Tarso é candidato ao governo com maior patrimônio

da FSP

DE PORTO ALEGRE - O ex-ministro da Justiça Tarso Genro (PT), que disputa o governo gaúcho, declarou ontem à Justiça Eleitoral bens no valor de R$ 2,972 milhões. É o candidato com maior patrimônio declarado. A governadora Yeda Crusius (PSDB), que disputa a reeleição, tem em seu nome bens no valor de R$ 620,1 mil.
Entre os bens da governadora está a metade de uma casa em Porto Alegre avaliada em R$ 375 mil. O imóvel foi alvo de investigação do Ministério Público do Estado, por suspeita de que tivesse sido comprada com dinheiro de sobra da campanha de 2006. A investigação foi arquivada.
O candidato do PMDB, o ex-prefeito de Porto Alegre José Fogaça (PMDB), declarou ter R$ 564,05 mil. O bem mais valioso é sua casa, na capital, estimada em R$ 430 mil.
Pedro Ruas (PSOL), que registrou sua candidatura na sexta, declarou R$ 295,64 mil.



Sem Alvaro Dias, Serra iniciará campanha pelo Paraná

EVANDROFADEL
do Estadão

Militantes do PSDB do Paraná prometem fazer muito barulho amanhã, por volta de meio-dia, na Boca Maldita, no centro de Curitiba, para marcar o início das campanhas de José Serra para a Presidência da República e de Beto Richa para o governo do Estado. A ausência já confirmada é do senador Álvaro Dias (PSDB), que chegou a ser cotado para o cargo de vice na chapa de Serra. De acordo com a assessoria, ele vai ficar em Brasília para um esforço concentrado de votações no Senado.

A caminhada de Serra no centro de Curitiba deve começar na Praça Santos Andrade, em frente ao prédio histórico da Universidade Federal do Paraná. Ele seguirá por todo o calçadão da Rua das Flores até a Boca Maldita, onde os tucanos pretendem anunciar o início da campanha.

A Boca, localizada na Avenida Luiz Xavier, é um tradicional local de manifestações da capital paranaense desde 13 de dezembro de 1956, quando ali foi instalada uma tribuna livre, em frente aos cafés. A maior glória do local é ter sediado o primeiro comício das Diretas Já em 12 de janeiro de 1984.

Depois dos eventos no centro da cidade, os candidatos seguirão até o Bairro Parolin, onde está prevista a visita a obras sociais, algumas delas erguidas com o auxílio de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal. A próxima parada será nos salões do Paraná Clube, na Vila Guaíra, para um seminário sobre nova gestão de políticas sociais. Os participantes devem entregar a Serra um documento com sugestões para o programa de governo.





Justiça aceita inscrição dos "fichas-sujas"

Políticos só terão candidaturas impugnadas depois que os seus nomes forem publicados pela imprensa oficial

Procurador afirma que, nesta fase, os tribunais não têm como saber se candidatos foram ou não condenados pela Justiça

DE SÃO PAULO
da FSP

Os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) aceitaram ontem pedidos de registro de candidatos para o pleito de outubro sem analisar se os políticos se enquadram no conceito de "ficha suja" previsto na Lei Eleitoral.
A legislação veta candidaturas de condenados por órgãos colegiados do Judiciário, como Tribunais de Justiça estaduais e TREs.
Os cartórios dos tribunais só realizaram o protocolo dos requerimentos de inscrição e dos documentos exigidos pelas regras eleitorais, como as declarações de bens e as certidões de antecedentes.
O exame da situação dos "fichas-sujas" só vai ocorrer após os TREs publicarem na imprensa oficial as listas de quem pediu registro.
Em São Paulo, a expectativa do TRE é que tais publicações comecem após uma semana -até a conclusão desta edição o tribunal registrava 3.000 pedidos de registro.
Somente após essa fase o Ministério Público Eleitoral e os partidos políticos poderão pedir a impugnação das inscrições dos "fichas-sujas".
As impugnações serão analisadas pelos TREs, que podem decidir pelo indeferimento dos pedidos de registro dos condenados.
O prazo para que os TREs julguem esses processos de inscrição termina no dia 5 de agosto. Os candidatos que não conseguirem o registro podem recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
A aplicação da Lei da Ficha Limpa preocupa o procurador Felipe Peixoto, de Minas Gerais. Segundo ele, a lei modificou as inelegibilidades, mas não a documentação necessária para comprovar a aptidão da candidatura.
Ele alega não ter meios de verificar se os postulantes se encaixam em alguns dos casos previstos pela nova lei. "Não há nada que possa aferir se um servidor público foi demitido ou se alguém foi excluído da profissão pelo órgão competente. Não tenho como saber isso, gente!"

SEM INFORMAÇÕES

Peixoto diz já ter procurado a Advocacia-Geral da União e a Advocacia-Geral do Estado para que informassem nomes com a "ficha suja", mas não recebeu resposta. Ele também pediu ajuda aos promotores e aos órgãos fiscalizadores de profissão.
A Procuradoria terá cinco dias, a partir da publicação das inscrições, para impugnar os registros. O tempo é considerado exíguo pelo procurador, que só tem três assessores e seis estagiários para analisar 2.000 pedidos.
Até o final da tarde de ontem, os ex-governadores cassados Marcelo Miranda (PMDB-TO), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Jackson Lago (PDT-MA) haviam registrado suas candidaturas. Os dois primeiros disputam vagas no Senado e Lago, o governo estadual. Eles negam que sejam atingidos pela lei.
Também pediram registro o ex-senador Expedito Júnior (PSDB-RO), cassado por compra de votos e candidato a governador, e o senador Heráclito Fortes (DEM-PI), condenado por conduta lesiva ao patrimônio público e candidato à reeleição




QUORUM BAIXO ADIA PARA AMANHÃ VOTAÇÃO DA ZFM, MAS SE ADIANTA DISCUSSÃO


Por estar baixo o quorum, hoje, no Senado, o líder do PSDB, Arthur Virgílio Neto, decidiu deixar para amanhã a votação de sua Proposta de Emenda Constitucional prorrogando a Zona Franca de Manaus até 2033.
Para aprovar emenda constitucional são necessários 49 votos favoráveis.

Hoje, porém, para adiantar, foram realizadas, com quebra de interstício, quatro das cinco primeiras sessões de discussão. Amanhã, se fará a quinta. E em seguida a proposta será submetida aos dois turnos de votação.

A quebra de interstício foi acertada por Arthur Virgílio com o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), e os demais líderes e aprovada pelo plenário.

Logo depois que chegou a Brasília, hoje de manhã, procedente de Manaus, o senador dirigiu-se para o Senado e iniciou conversações para assegurar rápida aprovação para a PEC.

Com o líder do governo, Arthur Virgílio organizou a ordem das matérias a serem votadas no esforço concentrado de hoje e de amanhã, assegurando o primeiro lugar para a sua PEC. Foi incluída também a chamada “PEC da Juventude”, que, como assinalou o senador, conta com praticamente a unanimidade da Casa.

Na última das sessões de discussão, hoje, o líder tucano foi à tribuna para ressaltar a importância da Zona Franca de Manaus, importância até internacional, porque ela contribui para a preservação da floresta amazônica e para o clima mundial.

O senador reiterou seus agradecimentos ao presidente da República, que por intermédio do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, deu apoio à prorrogação dos incentivos da ZFM. “Essa é uma obra de todos”, disse Arthur Virgílio, que agradeceu também aos dois principais candidatos – Serra e Dilma – por se terem declarado favoráveis à perenização dos incentivos. E não tem dúvida de que assim também pensa Marina Silva.

O líder tucano ficou quase uma hora na tribuna. Em aparte, Renato Casagrande (PSB-ES), concordou com o senador amazonense Inácio Arruda (PCdoB-CE) disse ter a convicção de que a ZFM é importante por ser a Amazônia região estratégica. “É um bem da Nação brasileira”, ressaltou. Romeu Tuma (PTB-SP), Eduardo Azeredo (PSDB-MG), Lúcia Vânia (PSDB-GO), Jayme Campos (DEM-MT), Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Paulo Paim (PT-RS) enalteceram Arthur Virgílio pela luta permanente em defesa do Amazonas e da ZFM.

PSDB entrega duas falas de Serra como diretriz de governo
Norma determina que siglas submetam linhas gerais do programa de governo para registrar candidaturas

Nos discursos enviados ao tribunal, candidato faz críticas ao governo federal e compara Lula a rei francês absolutista

BRENO COSTA
DE SÃO PAULO/FSP

O PSDB entregou ontem ao Tribunal Superior Eleitoral dois discursos de seu candidato à Presidência, José Serra, proferidos em abril e em junho, como diretrizes gerais do seu programa de governo, ainda em elaboração.
Os documentos foram enviados ao TSE no início da noite de ontem, no limite do prazo legal. Neles, Serra ataca o governo federal, fala de suas origens, e compara, veladamente, o presidente Lula ao rei francês Luís 14, cujo lema era "o Estado sou eu".
Para explicar o motivo pelo qual a sigla apresentou os discursos como as linhas gerais do programa de governo, a Folha tentou -sem sucesso- contato com o coordenador do programa de governo de Serra, Xico Graziano.
O advogado do PSDB Ricardo Penteado, por sua vez, nega que tenha havido falta de tempo para elaborar um documento específico. "Chegou-se à conclusão de que os discursos já continham essas diretrizes", disse.
Os discursos em questão foram proferidos por Serra no lançamento de sua pré-candidatura, em Brasília, no dia 10 de abril, e na oficialização de sua candidatura, em Salvador, no último dia 12.
Em sua última fala, o candidato tucano faz algumas promessas, agora oficializadas, como "acabar com a "miséria absoluta" no país" e criar mais de 1 milhão de vagas em escolas técnicas.
No discurso, o tucano também citou a necessidade de ter "prioridades claras".
Uma série de promessas feitas por ele durante a pré-campanha -como a criação dos ministérios da Segurança Pública e das pessoas com deficiência- não são citadas nos discursos, porém.
A ideia do PSDB é recolher propostas pela internet ao longo da campanha. Para isso, foi criado um site para receber a contribuição dos eleitores. As propostas encaminhadas são filtradas pela equipe de elaboração do programa de governo.

Serra prepara plano com '100 ações para mudar o Brasil'

do Estadão

O candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, prepara um plano detalhado de governo com "100 ações para mudar o Brasil". Serra quer o documento pronto em agosto, quando tem início o horário eleitoral gratuito.

Uma prévia está sendo elaborada por especialistas em diversas áreas, como segurança e agronegócios. A equipe de coordenação do plano de governo reunirá suas propostas sob o guarda-chuva das quatro diretrizes que o PSDB apresenta hoje ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Cada um dos tópicos será aprofundado. O documento, com todas as ideias reunidas, será submetido ao crivo de Serra. Ele apontará as cem ações que deverão compor o texto final do plano de governo.


Entre as ações que estão sendo discutidas está a criação de uma Justiça Juvenil. Adolescentes com idade entre 16 e 21 anos seriam alvo de políticas específicas. O assunto é polêmico e poderia exigir mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente.


Outra novidade é o combate às drogas como política de saúde pública - não de segurança. A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, subordinada ao Gabinete de Segurança Institucional, passaria para o Ministério da Saúde, com tratamento de viciados e especial atenção ao crack. Ações de prevenção seriam municipalizadas, com repasse de verbas federais e o envolvimento das pastas da Educação e Assistência. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.



Programa de Serra foca na produção e Dilma mira social

do Estadão

Os candidatos à Presidência da República já definiram as linhas gerais de seus programas de governo. O PSDB vai dar ênfase à economia, apresentando José Serra como o "presidente da produção". A petista Dilma Rousseff destacará a manutenção e ampliação de programas sociais.

A definição dos programas foi acelerada nos últimos dias, por causa da nova resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que obriga os partidos a apresentar, no registro das candidaturas, o programa dos candidatos ou ao menos um resumo das propostas. O PT e o PSDB devem entregá-las hoje - último dia para o registro, pelo calendário eleitoral.

A candidata Marina Silva (PV), que oficializou a candidatura na semana passada, expôs na internet as sete diretrizes básicas que orientarão seu programa. Ela aponta a educação como prioridade básica e orçamentária, afirmando que o Brasil precisa de esforço emergencial para enfrentar a escassez de trabalhadores qualificados em áreas estratégicas.

O texto que serviu de base para a definição do programa tucano foi dividido em quatro blocos transversais: ação política, desenvolvimento, questão social e, por último, democracia e cidadania. No capítulo sobre desenvolvimento, o texto destaca que o País não cresce mais por deficiências na infraestrutura. O programa apresenta políticas destinadas a mudar esse cenário e a criar empregos, apresentando o tucano como o "presidente da produção".

As propostas de Dilma a serem entregues ao TSE estão divididas em oito temas. O primeiro é o que o governo Lula mais valoriza, os programas sociais, que, de acordo com Dilma, já tiraram 24 milhões de pessoas da pobreza em sete anos e meio. A petista propõe priorizar a qualidade da educação, melhorando os salários dos professores e aumentando o número de bolsas para que os alunos sejam mantidos nas escolas, além de aulas informatizadas com acesso à banda larga. Dilma deve manter a política econômica, prometendo realizar a reforma tributária que não aconteceu no governo Lula.

Economia

Marina, que concorre pelos verdes, também deve manter a política macroeconômica do governo. Mas pretende reduzir o nível de endividamento do setor público e aumentar a capacidade de investimento do Estado. Uma das chaves no texto com as sete diretrizes programáticas de governo de Marina é a palavra "sustentável" - aplicada em quase todos os capítulos. Ela promete manter e ampliar os programas sociais, ao mesmo tempo que fala na necessidade de avançar. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Dilma apresenta ao TSE programa de governo radical e depois recua
Advogado foi ao TSE para substituí-lo por outro sem propostas polêmicas, como controle externo da mídia

Marcelo de Moraes
do Estadão

Uma confusão da equipe de apoio da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, fez com que fosse registrado nesta segunda-feira, 5, no Tribunal Superior Eleitoral, um resumo errado de seu programa de governo. O documento entregue originalmente trazia a defesa de propostas polêmicas, como controle de mídia, taxação de grandes fortunas e a revogação do dispositivo que torna indisponível para reforma agrária qualquer propriedade que tenha sido invadida. No início da noite, o advogado da campanha, Sidnei Neves, foi ao TSE para trocar o documento, substituindo-o por outro sem as ideias controvertidas.

A proposta foi apresentada ao TSE para cumprir uma exigência da Justiça Eleitoral que cobra dos candidatos à Presidência um resumo do programa de governo. A campanha de Dilma enviou ao tribunal um documento com diretrizes básicas, aprovado em fevereiro pelo PT, quando foi lançada sua pré-candidatura.

O problema é que esse texto estava repleto de ideias defendidas pelos grupos mais radicais do partido e que foram aceitas durante essa reunião. Como seria homologado junto ao TSE, funcionaria como documento oficial e público sobre as principais linhas de atuação que seu eventual governo seguiria.

No caso da proposta sobre o controle de mídia, o primeiro documento repetia os pontos pregados pela Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) e defendia controle de produção de conteúdo.

"Para isso, deve-se levar em conta as resoluções aprovadas pela 1.ª Confecom, promovida por iniciativa do governo federal, e que preveem, entre outras medidas, o estabelecimento de um novo parâmetro legal para as telecomunicações no País; a reativação do Conselho Nacional de Comunicação Social; o fim da propriedade cruzada; exigência de urna porcentagem de produção regional, de acordo com a Constituição Federal; proibição da sublocação de emissoras e horários; e direito de resposta coletivo", pregava o documento.

O conceito desapareceu na nova versão, embora tenha sido mantida a crítica à existência de "monopólio e concentração dos meios de comunicação".

Outras polêmicas. O texto original também abria brecha para a interpretação de uma suposta defesa da legalização do aborto. De forma velada, o documento citava que "o Estado brasileiro reafirmará o direito das mulheres de tomarem suas próprias decisões em assuntos que afetam o seu corpo e a sua saúde". E reforçava a referência logo em seguida, citando que "o governo do PT desenvolverá ações que assegurem autonomia das mulheres sobre seu corpo, qualidade de vida e de saúde em todas as fases de sua vida". Ambas as citações sumiram no papel entregue à noite ao tribunal, sendo substituídas pela afirmação de que "o Estado brasileiro reafirmará o direito das mulheres ao aborto nos casos já estabelecidos pela legislação vigente, dentro de um conceito de saúde pública".

O resumo do programa de governo manteve, porém, críticas feitas pelo PT ao governo tucano de Fernando Henrique Cardoso, sucedido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003. "Ao contrário daquela que Lula recebeu, a herança a ser transmitida à próxima presidenta será bendita. Essa herança oferece as bases para a formulação das propostas do Programa de Governo 2010. O que até agora foi feito dá credibilidade e garantia às Diretrizes que agora apresentamos."

Ditador respeita democracia e direitos humanos, diz Lula

"Negócios são negócios", afirma Celso Amorim sobre ida à Guiné Equatorial

Os chefes de Estado "concordaram em não fazer ingerências" um no país do outro; foram assinados cinco acordos

ANA FLOR
ENVIADA ESPECIAL A MALABO (GUINÉ EQUATORIAL) /FSP

Ao lado do ditador Obiang Nguema Mbsogo, há 31 anos no poder na Guiné Equatorial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou acordos e divulgou um comunicado afirmando que os países são comprometidos com a democracia e o respeito aos direitos humanos. Mbsogo é acusado por organizações internacionais de perseguir opositores do regime, fraudar eleições e violar direitos humanos. É também um dos mandatários mais ricos do mundo.
Os dois assinaram cinco acordos nas áreas de defesa, supressão de vistos oficiais e de cooperação bilateral. No comunicado conjunto, ambos os presidentes "concordaram em não fazer ingerências" um no Estado do outro. Após o encontro, o Brasil divulgou nota afirmando que os países "renovaram sua continuada adesão aos princípios da democracia, ao respeito aos direitos humanos".
Lula também chancelou o pedido de Mbsogo para ser admitido na CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa). A língua foi incluída entre os idiomas oficiais há pouco tempo, como parte do pleito do ditador.

NEGÓCIOS
Ao chegar ao palácio presidencial -um suntuoso edifício com chão de mármore e lustres de cristal- o ministro Celso Amorim (Relações Exteriores) justificou a visita de Lula afirmando que "o exemplo tem muito mais força do que a pregação moralista". Segundo Amorim, "negócios são negócios" e o Brasil não pode desprezar as possibilidades de trocas comerciais com o país. "Tem empresa com mais de US$ 1 bilhão investidos [na Guiné Equatorial], não é pouca coisa. Não podemos jogar isso fora, nenhum país do mundo joga isso fora, nem Estados Unidos nem Alemanha nem França", afirmou.
Amorim demonstrou irritação quando questionado sobre os negócios do Brasil com um país acusado de não respeitar direitos humanos. "Você tomou café da manhã? Olhou de onde vem a manteiga? Da França", disse, dando a entender que, se a Europa não ignora o país, o Brasil não deve fazê-lo. A posição brasileira se choca com a que foi tomada em episódios como o de Honduras, em que mesmo após as eleições o Brasil não reconhece o novo governo. Uma coletiva de imprensa marcada para depois da assinatura de atos foi cancelada sem explicações. Até os ministros brasileiros foram surpreendidos pela decisão.
O presidente seguiu no fim do dia para o Quênia, onde inicia sua primeira viagem ao leste da África. Tentará ativar o comércio com o país mais industrializado da região. Atualmente, o comércio entre os dois países é pequeno até se comparado com outros países do continente: US$ 91 milhões, sendo que US$ 89,4 milhões são exportações brasileiras -90% de produtos industrializados.

*A convite do Palácio do Planalto, a repórter ANA FLOR viajou de Cabo Verde à Guiné Equatorial e ao Quênia numa aeronave da Força Aérea Brasileira.

Portos e aeroportos defasados

NOTAS & INFORMAÇÕES
do Estadão

Trazer uma carga da China ao Brasil pode tomar menos tempo que a liberação da mercadoria num aeroporto brasileiro. O embarque de produtos para o exterior também é travado pelo congestionamento de portos e aeroportos, sem espaço e sem condições técnicas e administrativas de dar suporte a exportações e importações. Superada a crise, a economia voltou a crescer e aumentou velozmente a corrente de comércio internacional ? vendas e compras. O valor acumulado em 2010, até a semana passada, foi 33,9% maior que o de um ano antes. Entre 2000 e 2008, o montante em dólares cresceu 224,3%, mas exportadores e importadores tiveram de vencer dificuldades cada vez maiores nos transportes, para tentar acompanhar o ritmo da globalização comercial.

Reportagens publicadas no Estado no domingo e na segunda-feira mostraram como os gargalos formados em portos e aeroportos consomem tempo e dinheiro, reduzindo perigosamente a eficiência e a competitividade das empresas brasileiras.

Segundo o diretor para mercado internacional da Marcopolo, Paulo Andrade, os produtores brasileiros passam por um momento crítico e perdem mercado para os concorrentes da Ásia, favorecidos por uma logística melhor e custos menores. A Marcopolo fabrica ônibus e exporta 35% de sua produção.

O frete do Brasil para a América do Sul é mais caro que o transporte da Coreia para o México ou para o Chile, informa a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), citada no jornal.

Indústrias com portos privados ? caso da Ford na Bahia ? conseguem evitar o congestionamento e a lentidão dos embarques e desembarques. Empresas dependentes de portos públicos enfrentam filas para movimentar seus produtos, porque os terminais carecem de equipamentos, de pessoal e de espaço. Transportar mercadorias por milhares de quilômetros de rodovias pode ser uma alternativa preferível, quando o intercâmbio é com países sul-americanos. Essa é a escolha da Fiat para transportar veículos entre fábricas brasileiras e argentinas, na ida e na volta.

Infraestrutura ? incluído o sistema portuário ? é um item de grande importância na agenda proposta pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) aos candidatos à Presidência da República. Um dos principais obstáculos à ampliação e à modernização de estradas, portos e outras instalações é a burocracia. Entre a decisão de realizar a obra e o início dos trabalhos são consumidos em média 38 meses, segundo tabela publicada no documento entregue aos candidatos.

"A superação das deficiências do setor depende da efetiva participação do setor privado no investimento e na gestão dos serviços", de acordo com os dirigentes da indústria. Mas "a maior participação do capital privado na infraestrutura exige o aperfeiçoamento do marco regulatório, das estruturas de gestão e do planejamento setorial". O mecanismo das Parcerias Público-Privadas (PPPs), lembram os autores do trabalho, pouco avançou no Brasil.

Os dirigentes da indústria poderiam ter lembrado, na elaboração da agenda, também o aparelhamento e o enfraquecimento das agências de regulação, nos últimos sete anos e meio. Desde o início, em 2003, houve uma clara decisão política de centralizar as decisões econômicas e de sujeitar a cooperação com o setor privado a um projeto de poder.

A insuficiência de investimentos na infraestrutura é explicável principalmente por essa decisão política. O setor privado poderia ter proporcionado a maior parte do dinheiro necessário, se o governo houvesse mantido um ambiente propício à sua participação. Mas o governo preferiu o caminho oposto, evitando, por exemplo, um ambiente de regras seguras e bem definidas para o planejamento de longo prazo.

Enquanto pouco se investe e pouco se faz para elevar a eficiência de portos e aeroportos, o comércio global cresce e os empresários brasileiros têm de fazer malabarismos para não ficar muito para trás. O descompasso é cada vez maior e mais custoso. Os navios de contêineres ? este é só mais um exemplo ? transportam volumes cada vez maiores. Essa é uma tendência normal de elevação da produtividade, mas os portos nacionais estão despreparados para acompanhá-la. Pior para os brasileiros.

Custo das obras do trem-bala é imprevisível, diz relatório do TCU

Para Tribunal de Contas, apenas 4,4% das sondagens para estimar o preço do projeto foram feitas

Mesmo assim, o órgão decidiu aprovar os estudos de viabilidade elaborados pela agência nacional de transportes

DIMMI AMORA
da FSP

Os estudos geológicos para aferir o custo do trem-bala entre SP e Rio foram insuficientes e teriam que ser refeitos. Há custos subestimados e outros superestimados e, por isso, é impossível saber quanto custará a obra, segundo relatório do TCU (Tribunal de Contas da União).
Ainda de acordo com o TCU, apenas 4,4% da quantidade mínima de sondagens para estimar o preço da obra foram realizados.
Mesmo assim, o tribunal aprovou os estudos de viabilidade do trem-bala feitos pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).
A ANTT estimou a obra em R$ 21 bilhões, 63% do total do projeto (R$ 33,1 bilhões). Nesta semana sairá o edital de licitação da obra.
"Novos estudos devem ser realizados [...] Nas atuais condições, há grande redução da competitividade e inaceitável nível de risco e incertezas com elevado potencial de alteração de custos das obras", afirma um trecho do documento.

APROVAÇÃO
Mesmo com essa recomendação da área técnica, os ministros aprovaram os estudos. Em casos semelhantes, o TCU já determinou que projetos fossem revistos. Pesou, desta vez, a pressão que o governo vem exercendo contra o órgão, acusado de atrapalhar o crescimento do país.
Caso o estudo fosse refeito, a licitação não aconteceria neste ano, como quer o governo. Há pouco mais de um mês, o relator do processo, Augusto Nardes, afirmara que não era possível aprovar a viabilidade do projeto ao presidente da comissão de fiscalização do trem-bala no Congresso, deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP).
"O governo fez algumas mudanças até o ponto que ficou aceitável. Mas a parte das obras é a principal reclamação dos interessados. O risco pode ser grande e foi jogado para as empresas. Com esse risco, será que vai ser possível viabilizar o projeto?", afirmou o deputado.
Como o edital e a própria obra ainda serão fiscalizados, os ministros optaram por não criar um novo embaraço ao projeto. Em 2007, o TCU fez um número alto de exigências que inviabilizaram o projeto original. Um novo estudo foi feito e só ficou pronto em 2009.

TRAÇADO
A justificativa da ANTT para o TCU foi que o traçado definitivo da linha será dado pelos construtores e, por isso, não foi feito um projeto básico que estimaria com precisão o custo.
Mas, para os técnicos, que consideraram a justificativa insuficiente, os concorrentes não terão tempo de fazer os estudos.
As próprias empresas responsáveis pelo estudo geológico informaram que eles eram insuficientes. Em vários municípios ao longo dos 550 km de trajeto, nenhuma sondagem foi feita.
Na cidade do Rio, onde está previsto passar com túnel por baixo de uma refinaria e da Baía de Guanabara, foram feitos três furos de sondagem. "Este nível de informação é compatível para um projeto de um viaduto de 120 metros", diz o relatório.
Outro exemplo é trecho entre Lorena e Jacareí (SP). A previsão é a colocação de aterro num trecho de 61 km, que custaria R$ 264 milhões. Mas não há estudos suficientes para saber se dá para fazer aterro ou se será necessário construir viadutos. Se for viaduto, o custo passa a R$ 4,2 bilhões, segundo o órgão.
Já os túneis em rocha tiveram os custos superestimados em três a oito vezes, segundo o relatório, o que acrescentou mais R$ 2 bilhões ao preço estimado.

Governo emite moeda para cumprir a meta da LDO

do0 Estadão

O governo considera que poderá cumprir a meta do superávit primário, de 3,3% do PIB, contando para isso com forte aumento da arrecadação. Até agora os resultados das contas públicas não justificam esse otimismo, e a cada semana nova bondade do governo ou do Congresso aumenta os gastos.
O governo, no entanto, se armou de uma margem de segurança prevendo chegar ao superávit primário sem incluir as despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e, se necessário, usando o Fundo Soberano, cumprindo assim o que consta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada pelo Congresso.


Ao recorrer a tais expedientes, o que o governo faz é simplesmente emitir moeda, a fim de dispor de recursos para financiar parte dos juros pagos sobre a dívida interna ou externa. O governo se encontra na mesma situação de uma família que, para pagar suas compras, recorre a empréstimos bancários, ficando plenamente satisfeita porque encontrou uma maneira de equilibrar renda e despesas. No caso do governo a situação é pior, pois, na realidade, para pagar seus excessos de gastos, recorre a emissões monetárias que, pelo efeito multiplicador dos depósitos nos bancos, alavancam os meios de pagamento e assim desencadeiam um ambiente favorável à inflação.

É evidente que os investimentos do PAC representam um gasto que não pode ser eliminado das despesas do governo federal, e não se justifica a sua eliminação das contas públicas. No máximo se poderia admitir sua distribuição por diversos anos, em razão do tempo de maturação.

A utilização dos recursos do Fundo Soberano para atingir a meta do superávit é ainda mais perniciosa. Não se pode esquecer de que os recursos desse fundo têm sua origem nas compras de dólares no mercado cambial, pelo Banco Central (BC), para moderar a valorização da moeda nacional em relação ao dólar. Foi criado levando em conta que, ao contrário das reservas do BC, que não podem correr riscos, os recursos do Fundo Soberano podem ser aplicados com uma remuneração superior à das reservas.

No entanto, não se pode esquecer de que, para comprar dólares 0u outras moedas, o BC ou o Tesouro Nacional tiveram de emitir títulos da dívida pública para não aumentar os meios de pagamentos. Acontece que a colocação dos títulos teve um preço. Na realidade, como quando o Tesouro fornece recursos para o BNDES, houve emissão monetária. Ora, não se pode admitir que o déficit real da União seja coberto por emissão monetária apenas disfarçada. 

Polêmico, novo texto introduz no país majoritariamente católico direito à interrupção voluntária da gravidez

Legislação é contestada, no entanto, na Corte Constitucional, que pode decidir suspendê-la de forma temporária

da FSP

A nova e polêmica lei que descriminaliza o aborto na Espanha entrou em vigor ontem, apesar de a Corte Constitucional ainda analisar se irá suspender sua aplicação.
A legislação, aprovada em fevereiro pelo Parlamento, estabelece pela primeira vez no país o direito à interrupção voluntária da gravidez.
Agora, as mulheres podem abortar livremente até a 14ª semana de gestação -e até a 22ª em caso de "riscos para a saúde" da mãe ou "graves anomalias do feto".
Também permite que jovens de 16 e 17 anos interrompam a gravidez sem a permissão dos pais, embora eles precisem ser informados da realização do procedimento.
A lei anterior, de 1985, permitia o aborto apenas em caso de estupro, má-formação do feto ou de perigo para a saúde mental e física da mãe.
Em entrevista a uma emissora de rádio, a ministra da Igualdade, Bibiana Aido, comemorou a legislação. "É uma lei mais segura, fornecendo proteção legal tanto para mulheres quanto para profissionais de saúde."
O aborto sempre foi largamente praticado na Espanha. As mulheres podiam alegar angústia mental para submeter-se ao procedimento.
Grande parte dos mais de 100 mil abortos realizados por ano no país eram classificados dessa forma.
Ao formalizar uma prática já existente, a nova lei do aborto -mais recente item da agenda liberal do governo socialista de José Luis Rodríguez Zapatero- é vista como uma aproximação do país majoritariamente católico com seus mais seculares vizinhos europeus.

CONTESTAÇÕES
Antes mesmo de entrar em vigor, a nova lei sofreu contestações na Justiça.
O Partido Popular (PP), principal força de oposição, e o governo da região autônoma de Navarra (norte) pediram à Corte Constitucional a suspensão cautelar de oito artigos da legislação.
Ambos entendem que o "aborto livre" contraria o direito à vida, garantido pelo artigo 15 da Carta Magna.
Ontem, associações de médicos apresentaram um novo recurso, argumentando que a lei estabelece uma diferença "juridicamente insustentável" sobre o que é um feto saudável e outro doente.
Em um comunicado, a Conferência Episcopal renovou sua campanha contra a lei dizendo que, com as novas regras, elimina-se "a vida dos que vão nascer".
"Na opinião do governo, a lei é constitucional", disse ontem o chefe do governo espanhol. Segundo Zapatero, a lei traz "mais garantias às mulheres e aos profissionais" que praticam abortos.
O tribunal não deu prazo para julgar o assunto, mas pode decidir suspender provisoriamente a lei enquanto analisa os recursos.

Secretária de Estado dos EUA pediu mais reformas democráticas para combater o separatismo

do Estadão

TBILISI - A secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, demonstrou apoio à ex-república soviética da Geórgia nesta segunda-feira, 5, e criticou a "ocupação" da Rússia em duas províncias separatistas do país.


Zurab Kurtskidze/Efe

'Os EUA apoiam o povo georgiano, nós apoiamos a democracia georgiana', disse Hillary"Nós continuamos a nos opor e criticar as ações da Rússia que nós acreditamos estarem erradas, e no topo da lista está a invasão e ocupação da Geórgia", afirmou Hillary a um grupo de líderes mulheres, pouco após chegar a Tbilisi, capital da Geórgia, como parte de um giro pela região. "Os EUA apoiam o povo georgiano, nós apoiamos a democracia georgiana."

Hillary deve se encontrar com o presidente da Geórgia, Mikhail Saakashvili, que buscará garantias de que os EUA não vão abandonar o apoio a seu país, em meio ao "relançamento" das relações bilaterais entre Washington e Moscou. A Geórgia espera que Hillary critique a presença militar nas regiões rebeldes da Ossétia do Sul e da Abkházia e também que reitere o apoio dos EUA à entrada do país na Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).

A secretaria de Estado americana pediu mais reformas na Geórgia, afirmando que uma economia e uma democracia fortes são fundamentais para retomar o controle dos territórios rebeldes.

Funcionários dos EUA têm demonstrado seu apoio à integridade territorial da Geórgia desde a guerra do país em 2008 com a Rússia, quando as forças russas tomaram posições no território georgiano a fim de repelir um ataque militar da Geórgia na Ossétia do Sul, província apoiada por Moscou.

Após a guerra, a Rússia reconheceu a Ossétia do Sul e a Abkházia como Estados independentes, decisão seguida por apenas algumas nações. A Rússia tem desde então estabelecido bases militares permanentes nessas regiões e enviado para lá centenas de soldados e guardas de fronteira. As informações são da Dow Jones.