Dilma apresenta ao TSE programa de governo radical e depois recua
Advogado foi ao TSE para substituí-lo por outro sem propostas polêmicas, como controle externo da mídia

Marcelo de Moraes
do Estadão

Uma confusão da equipe de apoio da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, fez com que fosse registrado nesta segunda-feira, 5, no Tribunal Superior Eleitoral, um resumo errado de seu programa de governo. O documento entregue originalmente trazia a defesa de propostas polêmicas, como controle de mídia, taxação de grandes fortunas e a revogação do dispositivo que torna indisponível para reforma agrária qualquer propriedade que tenha sido invadida. No início da noite, o advogado da campanha, Sidnei Neves, foi ao TSE para trocar o documento, substituindo-o por outro sem as ideias controvertidas.

A proposta foi apresentada ao TSE para cumprir uma exigência da Justiça Eleitoral que cobra dos candidatos à Presidência um resumo do programa de governo. A campanha de Dilma enviou ao tribunal um documento com diretrizes básicas, aprovado em fevereiro pelo PT, quando foi lançada sua pré-candidatura.

O problema é que esse texto estava repleto de ideias defendidas pelos grupos mais radicais do partido e que foram aceitas durante essa reunião. Como seria homologado junto ao TSE, funcionaria como documento oficial e público sobre as principais linhas de atuação que seu eventual governo seguiria.

No caso da proposta sobre o controle de mídia, o primeiro documento repetia os pontos pregados pela Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) e defendia controle de produção de conteúdo.

"Para isso, deve-se levar em conta as resoluções aprovadas pela 1.ª Confecom, promovida por iniciativa do governo federal, e que preveem, entre outras medidas, o estabelecimento de um novo parâmetro legal para as telecomunicações no País; a reativação do Conselho Nacional de Comunicação Social; o fim da propriedade cruzada; exigência de urna porcentagem de produção regional, de acordo com a Constituição Federal; proibição da sublocação de emissoras e horários; e direito de resposta coletivo", pregava o documento.

O conceito desapareceu na nova versão, embora tenha sido mantida a crítica à existência de "monopólio e concentração dos meios de comunicação".

Outras polêmicas. O texto original também abria brecha para a interpretação de uma suposta defesa da legalização do aborto. De forma velada, o documento citava que "o Estado brasileiro reafirmará o direito das mulheres de tomarem suas próprias decisões em assuntos que afetam o seu corpo e a sua saúde". E reforçava a referência logo em seguida, citando que "o governo do PT desenvolverá ações que assegurem autonomia das mulheres sobre seu corpo, qualidade de vida e de saúde em todas as fases de sua vida". Ambas as citações sumiram no papel entregue à noite ao tribunal, sendo substituídas pela afirmação de que "o Estado brasileiro reafirmará o direito das mulheres ao aborto nos casos já estabelecidos pela legislação vigente, dentro de um conceito de saúde pública".

O resumo do programa de governo manteve, porém, críticas feitas pelo PT ao governo tucano de Fernando Henrique Cardoso, sucedido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003. "Ao contrário daquela que Lula recebeu, a herança a ser transmitida à próxima presidenta será bendita. Essa herança oferece as bases para a formulação das propostas do Programa de Governo 2010. O que até agora foi feito dá credibilidade e garantia às Diretrizes que agora apresentamos."

Ditador respeita democracia e direitos humanos, diz Lula

"Negócios são negócios", afirma Celso Amorim sobre ida à Guiné Equatorial

Os chefes de Estado "concordaram em não fazer ingerências" um no país do outro; foram assinados cinco acordos

ANA FLOR
ENVIADA ESPECIAL A MALABO (GUINÉ EQUATORIAL) /FSP

Ao lado do ditador Obiang Nguema Mbsogo, há 31 anos no poder na Guiné Equatorial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou acordos e divulgou um comunicado afirmando que os países são comprometidos com a democracia e o respeito aos direitos humanos. Mbsogo é acusado por organizações internacionais de perseguir opositores do regime, fraudar eleições e violar direitos humanos. É também um dos mandatários mais ricos do mundo.
Os dois assinaram cinco acordos nas áreas de defesa, supressão de vistos oficiais e de cooperação bilateral. No comunicado conjunto, ambos os presidentes "concordaram em não fazer ingerências" um no Estado do outro. Após o encontro, o Brasil divulgou nota afirmando que os países "renovaram sua continuada adesão aos princípios da democracia, ao respeito aos direitos humanos".
Lula também chancelou o pedido de Mbsogo para ser admitido na CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa). A língua foi incluída entre os idiomas oficiais há pouco tempo, como parte do pleito do ditador.

NEGÓCIOS
Ao chegar ao palácio presidencial -um suntuoso edifício com chão de mármore e lustres de cristal- o ministro Celso Amorim (Relações Exteriores) justificou a visita de Lula afirmando que "o exemplo tem muito mais força do que a pregação moralista". Segundo Amorim, "negócios são negócios" e o Brasil não pode desprezar as possibilidades de trocas comerciais com o país. "Tem empresa com mais de US$ 1 bilhão investidos [na Guiné Equatorial], não é pouca coisa. Não podemos jogar isso fora, nenhum país do mundo joga isso fora, nem Estados Unidos nem Alemanha nem França", afirmou.
Amorim demonstrou irritação quando questionado sobre os negócios do Brasil com um país acusado de não respeitar direitos humanos. "Você tomou café da manhã? Olhou de onde vem a manteiga? Da França", disse, dando a entender que, se a Europa não ignora o país, o Brasil não deve fazê-lo. A posição brasileira se choca com a que foi tomada em episódios como o de Honduras, em que mesmo após as eleições o Brasil não reconhece o novo governo. Uma coletiva de imprensa marcada para depois da assinatura de atos foi cancelada sem explicações. Até os ministros brasileiros foram surpreendidos pela decisão.
O presidente seguiu no fim do dia para o Quênia, onde inicia sua primeira viagem ao leste da África. Tentará ativar o comércio com o país mais industrializado da região. Atualmente, o comércio entre os dois países é pequeno até se comparado com outros países do continente: US$ 91 milhões, sendo que US$ 89,4 milhões são exportações brasileiras -90% de produtos industrializados.

*A convite do Palácio do Planalto, a repórter ANA FLOR viajou de Cabo Verde à Guiné Equatorial e ao Quênia numa aeronave da Força Aérea Brasileira.

Portos e aeroportos defasados

NOTAS & INFORMAÇÕES
do Estadão

Trazer uma carga da China ao Brasil pode tomar menos tempo que a liberação da mercadoria num aeroporto brasileiro. O embarque de produtos para o exterior também é travado pelo congestionamento de portos e aeroportos, sem espaço e sem condições técnicas e administrativas de dar suporte a exportações e importações. Superada a crise, a economia voltou a crescer e aumentou velozmente a corrente de comércio internacional ? vendas e compras. O valor acumulado em 2010, até a semana passada, foi 33,9% maior que o de um ano antes. Entre 2000 e 2008, o montante em dólares cresceu 224,3%, mas exportadores e importadores tiveram de vencer dificuldades cada vez maiores nos transportes, para tentar acompanhar o ritmo da globalização comercial.

Reportagens publicadas no Estado no domingo e na segunda-feira mostraram como os gargalos formados em portos e aeroportos consomem tempo e dinheiro, reduzindo perigosamente a eficiência e a competitividade das empresas brasileiras.

Segundo o diretor para mercado internacional da Marcopolo, Paulo Andrade, os produtores brasileiros passam por um momento crítico e perdem mercado para os concorrentes da Ásia, favorecidos por uma logística melhor e custos menores. A Marcopolo fabrica ônibus e exporta 35% de sua produção.

O frete do Brasil para a América do Sul é mais caro que o transporte da Coreia para o México ou para o Chile, informa a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), citada no jornal.

Indústrias com portos privados ? caso da Ford na Bahia ? conseguem evitar o congestionamento e a lentidão dos embarques e desembarques. Empresas dependentes de portos públicos enfrentam filas para movimentar seus produtos, porque os terminais carecem de equipamentos, de pessoal e de espaço. Transportar mercadorias por milhares de quilômetros de rodovias pode ser uma alternativa preferível, quando o intercâmbio é com países sul-americanos. Essa é a escolha da Fiat para transportar veículos entre fábricas brasileiras e argentinas, na ida e na volta.

Infraestrutura ? incluído o sistema portuário ? é um item de grande importância na agenda proposta pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) aos candidatos à Presidência da República. Um dos principais obstáculos à ampliação e à modernização de estradas, portos e outras instalações é a burocracia. Entre a decisão de realizar a obra e o início dos trabalhos são consumidos em média 38 meses, segundo tabela publicada no documento entregue aos candidatos.

"A superação das deficiências do setor depende da efetiva participação do setor privado no investimento e na gestão dos serviços", de acordo com os dirigentes da indústria. Mas "a maior participação do capital privado na infraestrutura exige o aperfeiçoamento do marco regulatório, das estruturas de gestão e do planejamento setorial". O mecanismo das Parcerias Público-Privadas (PPPs), lembram os autores do trabalho, pouco avançou no Brasil.

Os dirigentes da indústria poderiam ter lembrado, na elaboração da agenda, também o aparelhamento e o enfraquecimento das agências de regulação, nos últimos sete anos e meio. Desde o início, em 2003, houve uma clara decisão política de centralizar as decisões econômicas e de sujeitar a cooperação com o setor privado a um projeto de poder.

A insuficiência de investimentos na infraestrutura é explicável principalmente por essa decisão política. O setor privado poderia ter proporcionado a maior parte do dinheiro necessário, se o governo houvesse mantido um ambiente propício à sua participação. Mas o governo preferiu o caminho oposto, evitando, por exemplo, um ambiente de regras seguras e bem definidas para o planejamento de longo prazo.

Enquanto pouco se investe e pouco se faz para elevar a eficiência de portos e aeroportos, o comércio global cresce e os empresários brasileiros têm de fazer malabarismos para não ficar muito para trás. O descompasso é cada vez maior e mais custoso. Os navios de contêineres ? este é só mais um exemplo ? transportam volumes cada vez maiores. Essa é uma tendência normal de elevação da produtividade, mas os portos nacionais estão despreparados para acompanhá-la. Pior para os brasileiros.

Custo das obras do trem-bala é imprevisível, diz relatório do TCU

Para Tribunal de Contas, apenas 4,4% das sondagens para estimar o preço do projeto foram feitas

Mesmo assim, o órgão decidiu aprovar os estudos de viabilidade elaborados pela agência nacional de transportes

DIMMI AMORA
da FSP

Os estudos geológicos para aferir o custo do trem-bala entre SP e Rio foram insuficientes e teriam que ser refeitos. Há custos subestimados e outros superestimados e, por isso, é impossível saber quanto custará a obra, segundo relatório do TCU (Tribunal de Contas da União).
Ainda de acordo com o TCU, apenas 4,4% da quantidade mínima de sondagens para estimar o preço da obra foram realizados.
Mesmo assim, o tribunal aprovou os estudos de viabilidade do trem-bala feitos pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).
A ANTT estimou a obra em R$ 21 bilhões, 63% do total do projeto (R$ 33,1 bilhões). Nesta semana sairá o edital de licitação da obra.
"Novos estudos devem ser realizados [...] Nas atuais condições, há grande redução da competitividade e inaceitável nível de risco e incertezas com elevado potencial de alteração de custos das obras", afirma um trecho do documento.

APROVAÇÃO
Mesmo com essa recomendação da área técnica, os ministros aprovaram os estudos. Em casos semelhantes, o TCU já determinou que projetos fossem revistos. Pesou, desta vez, a pressão que o governo vem exercendo contra o órgão, acusado de atrapalhar o crescimento do país.
Caso o estudo fosse refeito, a licitação não aconteceria neste ano, como quer o governo. Há pouco mais de um mês, o relator do processo, Augusto Nardes, afirmara que não era possível aprovar a viabilidade do projeto ao presidente da comissão de fiscalização do trem-bala no Congresso, deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP).
"O governo fez algumas mudanças até o ponto que ficou aceitável. Mas a parte das obras é a principal reclamação dos interessados. O risco pode ser grande e foi jogado para as empresas. Com esse risco, será que vai ser possível viabilizar o projeto?", afirmou o deputado.
Como o edital e a própria obra ainda serão fiscalizados, os ministros optaram por não criar um novo embaraço ao projeto. Em 2007, o TCU fez um número alto de exigências que inviabilizaram o projeto original. Um novo estudo foi feito e só ficou pronto em 2009.

TRAÇADO
A justificativa da ANTT para o TCU foi que o traçado definitivo da linha será dado pelos construtores e, por isso, não foi feito um projeto básico que estimaria com precisão o custo.
Mas, para os técnicos, que consideraram a justificativa insuficiente, os concorrentes não terão tempo de fazer os estudos.
As próprias empresas responsáveis pelo estudo geológico informaram que eles eram insuficientes. Em vários municípios ao longo dos 550 km de trajeto, nenhuma sondagem foi feita.
Na cidade do Rio, onde está previsto passar com túnel por baixo de uma refinaria e da Baía de Guanabara, foram feitos três furos de sondagem. "Este nível de informação é compatível para um projeto de um viaduto de 120 metros", diz o relatório.
Outro exemplo é trecho entre Lorena e Jacareí (SP). A previsão é a colocação de aterro num trecho de 61 km, que custaria R$ 264 milhões. Mas não há estudos suficientes para saber se dá para fazer aterro ou se será necessário construir viadutos. Se for viaduto, o custo passa a R$ 4,2 bilhões, segundo o órgão.
Já os túneis em rocha tiveram os custos superestimados em três a oito vezes, segundo o relatório, o que acrescentou mais R$ 2 bilhões ao preço estimado.

Governo emite moeda para cumprir a meta da LDO

do0 Estadão

O governo considera que poderá cumprir a meta do superávit primário, de 3,3% do PIB, contando para isso com forte aumento da arrecadação. Até agora os resultados das contas públicas não justificam esse otimismo, e a cada semana nova bondade do governo ou do Congresso aumenta os gastos.
O governo, no entanto, se armou de uma margem de segurança prevendo chegar ao superávit primário sem incluir as despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e, se necessário, usando o Fundo Soberano, cumprindo assim o que consta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada pelo Congresso.


Ao recorrer a tais expedientes, o que o governo faz é simplesmente emitir moeda, a fim de dispor de recursos para financiar parte dos juros pagos sobre a dívida interna ou externa. O governo se encontra na mesma situação de uma família que, para pagar suas compras, recorre a empréstimos bancários, ficando plenamente satisfeita porque encontrou uma maneira de equilibrar renda e despesas. No caso do governo a situação é pior, pois, na realidade, para pagar seus excessos de gastos, recorre a emissões monetárias que, pelo efeito multiplicador dos depósitos nos bancos, alavancam os meios de pagamento e assim desencadeiam um ambiente favorável à inflação.

É evidente que os investimentos do PAC representam um gasto que não pode ser eliminado das despesas do governo federal, e não se justifica a sua eliminação das contas públicas. No máximo se poderia admitir sua distribuição por diversos anos, em razão do tempo de maturação.

A utilização dos recursos do Fundo Soberano para atingir a meta do superávit é ainda mais perniciosa. Não se pode esquecer de que os recursos desse fundo têm sua origem nas compras de dólares no mercado cambial, pelo Banco Central (BC), para moderar a valorização da moeda nacional em relação ao dólar. Foi criado levando em conta que, ao contrário das reservas do BC, que não podem correr riscos, os recursos do Fundo Soberano podem ser aplicados com uma remuneração superior à das reservas.

No entanto, não se pode esquecer de que, para comprar dólares 0u outras moedas, o BC ou o Tesouro Nacional tiveram de emitir títulos da dívida pública para não aumentar os meios de pagamentos. Acontece que a colocação dos títulos teve um preço. Na realidade, como quando o Tesouro fornece recursos para o BNDES, houve emissão monetária. Ora, não se pode admitir que o déficit real da União seja coberto por emissão monetária apenas disfarçada. 

Polêmico, novo texto introduz no país majoritariamente católico direito à interrupção voluntária da gravidez

Legislação é contestada, no entanto, na Corte Constitucional, que pode decidir suspendê-la de forma temporária

da FSP

A nova e polêmica lei que descriminaliza o aborto na Espanha entrou em vigor ontem, apesar de a Corte Constitucional ainda analisar se irá suspender sua aplicação.
A legislação, aprovada em fevereiro pelo Parlamento, estabelece pela primeira vez no país o direito à interrupção voluntária da gravidez.
Agora, as mulheres podem abortar livremente até a 14ª semana de gestação -e até a 22ª em caso de "riscos para a saúde" da mãe ou "graves anomalias do feto".
Também permite que jovens de 16 e 17 anos interrompam a gravidez sem a permissão dos pais, embora eles precisem ser informados da realização do procedimento.
A lei anterior, de 1985, permitia o aborto apenas em caso de estupro, má-formação do feto ou de perigo para a saúde mental e física da mãe.
Em entrevista a uma emissora de rádio, a ministra da Igualdade, Bibiana Aido, comemorou a legislação. "É uma lei mais segura, fornecendo proteção legal tanto para mulheres quanto para profissionais de saúde."
O aborto sempre foi largamente praticado na Espanha. As mulheres podiam alegar angústia mental para submeter-se ao procedimento.
Grande parte dos mais de 100 mil abortos realizados por ano no país eram classificados dessa forma.
Ao formalizar uma prática já existente, a nova lei do aborto -mais recente item da agenda liberal do governo socialista de José Luis Rodríguez Zapatero- é vista como uma aproximação do país majoritariamente católico com seus mais seculares vizinhos europeus.

CONTESTAÇÕES
Antes mesmo de entrar em vigor, a nova lei sofreu contestações na Justiça.
O Partido Popular (PP), principal força de oposição, e o governo da região autônoma de Navarra (norte) pediram à Corte Constitucional a suspensão cautelar de oito artigos da legislação.
Ambos entendem que o "aborto livre" contraria o direito à vida, garantido pelo artigo 15 da Carta Magna.
Ontem, associações de médicos apresentaram um novo recurso, argumentando que a lei estabelece uma diferença "juridicamente insustentável" sobre o que é um feto saudável e outro doente.
Em um comunicado, a Conferência Episcopal renovou sua campanha contra a lei dizendo que, com as novas regras, elimina-se "a vida dos que vão nascer".
"Na opinião do governo, a lei é constitucional", disse ontem o chefe do governo espanhol. Segundo Zapatero, a lei traz "mais garantias às mulheres e aos profissionais" que praticam abortos.
O tribunal não deu prazo para julgar o assunto, mas pode decidir suspender provisoriamente a lei enquanto analisa os recursos.

Secretária de Estado dos EUA pediu mais reformas democráticas para combater o separatismo

do Estadão

TBILISI - A secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, demonstrou apoio à ex-república soviética da Geórgia nesta segunda-feira, 5, e criticou a "ocupação" da Rússia em duas províncias separatistas do país.


Zurab Kurtskidze/Efe

'Os EUA apoiam o povo georgiano, nós apoiamos a democracia georgiana', disse Hillary"Nós continuamos a nos opor e criticar as ações da Rússia que nós acreditamos estarem erradas, e no topo da lista está a invasão e ocupação da Geórgia", afirmou Hillary a um grupo de líderes mulheres, pouco após chegar a Tbilisi, capital da Geórgia, como parte de um giro pela região. "Os EUA apoiam o povo georgiano, nós apoiamos a democracia georgiana."

Hillary deve se encontrar com o presidente da Geórgia, Mikhail Saakashvili, que buscará garantias de que os EUA não vão abandonar o apoio a seu país, em meio ao "relançamento" das relações bilaterais entre Washington e Moscou. A Geórgia espera que Hillary critique a presença militar nas regiões rebeldes da Ossétia do Sul e da Abkházia e também que reitere o apoio dos EUA à entrada do país na Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).

A secretaria de Estado americana pediu mais reformas na Geórgia, afirmando que uma economia e uma democracia fortes são fundamentais para retomar o controle dos territórios rebeldes.

Funcionários dos EUA têm demonstrado seu apoio à integridade territorial da Geórgia desde a guerra do país em 2008 com a Rússia, quando as forças russas tomaram posições no território georgiano a fim de repelir um ataque militar da Geórgia na Ossétia do Sul, província apoiada por Moscou.

Após a guerra, a Rússia reconheceu a Ossétia do Sul e a Abkházia como Estados independentes, decisão seguida por apenas algumas nações. A Rússia tem desde então estabelecido bases militares permanentes nessas regiões e enviado para lá centenas de soldados e guardas de fronteira. As informações são da Dow Jones.

Serra prevê gastar 14,65% mais que Dilma na eleição

Tucano registra no TSE campanha de R$ 180 milhões, e petista, de R$ 157 mi

Estimativa de custos do PSDB é 119,7% superior ao gasto de Alckmin em 2006, e a do PT supera em 50,9% valor de Lula

CATIA SEABRA/DANIELA LIMA
da FSP

O comando de campanha de José Serra (PSDB) prevê um gasto de R$ 180 milhões na corrida presidencial. Esse teto é 14,65% superior à estimativa da petista Dilma Rousseff: R$ 157 milhões.
O prazo para registro de candidaturas e previsão de gastos no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vence hoje.
Há um mês, as previsões de petistas e tucanos beiravam R$ 250 milhões. Mas os tesoureiros duvidaram da capacidade de arrecadação.
Ainda assim, o orçamento dos dois comitês supera significativamente os custos declarados em 2006.
A estimativa do PSDB é 119,78% maior do que o gasto registrado pela campanha de Geraldo Alckmin à Presidência (R$ 81,9 milhões).
Já a previsão de Dilma é 50,96% superior aos R$ 104,3 milhões declarados pelo comitê de Lula em 2006. A inflação acumulada no período é de cerca de 20%.
"Fixamos o custo em R$ 180 milhões. Esperamos gastar menos", disse o coordenador administrativo da campanha de Serra, José Henrique Lobo. O gasto do PSDB com comunicação deve chegar a R$ 50 milhões.

INÍCIO NO SUL
Tecnicamente empatados, Serra e Dilma escolheram a região Sul para a largada oficial da campanha.
Disposto a consolidar vantagem de 19 pontos na região, Serra participará de evento em Curitiba.
Ele deve enfrentar constrangimentos por causa da substituição do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) pelo deputado Indio da Costa (DEM-RJ) na vice de sua chapa.
"Só vou se o Serra pedir muito", disse Dias.
Dilma, que foi secretária de Minas e Energia no Rio Grande do Sul, fará caminhada no centro de Porto Alegre.
Segundo o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, a estratégia da campanha continua: colar a imagem do presidente Lula em Dilma. "A Dilma é a candidata da continuidade."


*Colaborou a Sucursal de Brasília



Para cumprir a lei, siglas apresentam proposta "genérica"

Obrigados a apresentar programa de governo até hoje, candidatos vão listar diretrizes, sem aprofundamento

Exigência inédita da Lei Eleitoral pode embasar ações por improbidade caso eleito não cumpra promessa de campanha

ANDREZA MATAIS/MARCIO FALCÃO
da FSP

José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) devem apresentar hoje, sob a roupagem de programas de governo, um conjunto genérico e não aprofundado de diretrizes.
Trata-se de um artifício, já usado na semana passada por Marina Silva (PV), de cumprir a nova exigência da legislação eleitoral: a de que as propostas de governo sejam apresentadas no ato do registro das candidaturas, sob pena de os candidatos ficarem fora da disputa.
Os textos, que serão publicados no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), poderão municiar futuras ações judiciais contra eleitos que não cumprirem promessas.
A justificativa para a apresentação de propostas genéricas é que há dúvidas sobre como proceder. Além disso, os programas estão em fase de elaboração.
O deputado André Vargas (PR), secretário de comunicação do PT, disse que a aliança de Dilma apresentará um texto que condensa diretrizes para o país aprovadas no último congresso do partido e propostas apresentadas pelo PMDB, maior aliado de Dilma na campanha.
A Executiva Nacional do partido se reunirá hoje, em Brasília, para consolidar o texto, que vai propor a continuidade de ações do governo Lula, como o Bolsa Família.
O PSDB também preparou um texto mais genérico, para cumprir a exigência legal, porque o programa de governo de Serra ainda está na etapa de coleta de subsídios.
Quem não apresentar a plataforma de campanha com os demais documentos exigidos pela lei, como declaração de renda, terá o registro negado pela Justiça.
A nova exigência para os candidatos ao Executivo foi incluída na Lei Eleitoral pelo Congresso no ano passado com a aprovação da minirreforma eleitoral.
Autor da proposta, o deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) reconhece que, neste primeiro momento, as propostas encaminhadas pelos candidatos devem ser superficiais.
Ele acredita que, com o tempo, o eleitor passará a cobrar dos candidatos mais conteúdo. "É um passo para se implementar os fundamentos jurídicos para alicerçar ações de perda de mandato por estelionato eleitoral. É algo inédito", disse Leite.
No material que protocolou no TSE, Marina Silva destacou, por exemplo, que defenderá programas para educação, saúde e meio ambiente, entre outros.
Prometeu ainda aumentar em 3.300 MW médios a capacidade instalada de geração no país com investimento em energia eólica




Vice de Serra tem fim de semana de imersão com tucanato de São Paulo

Sergio Lima - 1º.jul.2010/Folhapress
"Preciso conhecer a rotina de Serra, saber quem é quem na campanha", justificou o deputado, já no fim da noite de sábado, após a primeira maratona de reuniões, incluindo uma com o coordenador jurídico da campanha, Ricardo Penteado.
"Estou me adaptando ao relógio biológico dele [Serra]", brincou o deputado, ao falar do trabalho que invadia a madrugada.
Além de reuniões com os principais colaboradores de Serra -como o coordenador de comunicação, Luiz Gonzalez-, Indio posou para a produção de material de campanha e cuidou da documentação necessária para o registro de sua candidatura.
Nos encontros, recebeu orientação não apenas sobre o discurso político - inclusive temas perigosos -, mas também sobre restrições legais durante a campanha.
De Penteado, ouviu recomendações sobre a elaboração da prestação de contas e o cronograma eleitoral.
Um dos cuidados, por exemplo, é quanto ao uso de estrutura da Câmara. Nem mesmo o e-mail pode ser usado para fins eleitorais.

AGENDA
Do coordenador administrativo da campanha, José Henrique Reis Lobo, Indio obteve informações sobre o organograma da campanha e a distribuição de tarefas.
"Conversamos ontem. Na verdade, nos conhecemos. Ele me pareceu uma pessoa bem simpática", disse Lobo.
Segundo ele, Indio discute ainda como será a participação na campanha. "Ele precisa saber como está a organização e como ter uma atuação mais produtiva."
Ainda não está definido se cumprirá agenda longe de Serra ou ao seu lado.
Ex-presidente do DEM e ligado a Indio, Jorge Bornhausen (SC) afirma que, por sua organização, o deputado poderá colaborar bastante com a campanha.
"Indio é extremamente organizado e pode ajudar justamente onde mais é necessário", disse Bornhausen.
O grau de envolvimento na campanha seria definido ainda ontem à noite durante uma nova rodada de reuniões. Dessa vez, com Serra.
O próprio Serra admitiu ter se encontrado apenas uma vez com seu vice. Daí, a necessidade de nova conversa.
O deputado disse que só deixará São Paulo na terça-feira, após conhecer a estrutura de campanha. Sobre o mergulho, promete: "Vou trabalhar duro. Só vou emergir daqui a três meses".




''Não sou eu quem multa, Lula é que não consegue ficar com a boca calada''

Sandra Cureau. Subprocuradora-geral da República

Marta Salomon
do Estadão

Logo depois das eleições estaduais de 1986, um jornal do Rio Grande do Sul apontou Sandra Cureau como uma das perdedoras do pleito, por não ter conseguido conter os abusos na propaganda dos candidatos. Era a primeira experiência de Cureau como procuradora eleitoral. Quase 25 anos depois, investida no papel de xerife da eleição presidencial, a subprocuradora-geral da República desabafa: "Não dá para fazer milagre".

A dose de realismo que ganhou com o tempo não lhe tirou a disposição para a tarefa de ver cumprida a lei.

Sandra Cureau - ela costuma escrever "Quirrô" para os que têm dificuldade de pronunciar o sobrenome francês - é personagem nas multas já aplicadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva por propaganda antecipada. "Não sou eu quem multa, ele é que não consegue ficar com a boca calada", justifica a subprocuradora.

A atuação até aqui tem lhe valido ataques constantes na internet, disparados sobretudo por simpatizantes da candidatura petista. Entre os comentários mais amenos contra ela na blogosfera, o "blog da Dilma", autointitulado "o maior portal da Dilma Rousseff (candidata petista à Presidência) na internet", sugere que a subprocuradora é partidária do adversário tucano José Serra, "ave com plumagem colorida, de bico torto e virado para a direita".

"Jeitinho". "Fiquei muito chateada quando resolveram colocar a minha família no meio. Não tem nada a ver, estou cumprindo o meu dever, não estou perseguindo ninguém", reagiu Cureau. "Eu representei contra todos os candidatos que já lançaram a candidatura, na proporção dos ilícitos cometidos", completou a subprocuradora. Ela também já pediu punição para José Serra, o PSDB e Marina Silva, do PV.

Para a propaganda fora de época, problema mais comum na fase da pré-campanha, a lei eleitoral prevê o pagamento de multa de até R$ 25 mil. Nenhuma das multas aplicadas neste ano pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atingiu o valor máximo. Sandra Cureau avalia que a propaganda extemporânea é um fato grave, mas de consequências praticamente nulas do ponto de vista da Justiça eleitoral.

"Aí vale a tradição do jeitinho. Os candidatos a cargos maiores têm bons advogados e recorrem, recorrem, recorrem. Ou então pagam a multa. A multa é barata: é mais negócio pagar a multa e ver o candidato subir nas pesquisas", teoriza a ex-estudante de direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e atual doutoranda pela Universidade de Buenos Aires.

Ex-militante. Política é uma de suas paixões desde a época do grêmio estudantil no Colégio Estadual Júlio de Castilhos. No dia do golpe militar de 64, a adolescente Sandra Cureau estava entre os alunos que movimentaram a emissora Juliana, pelo serviço de alto-falantes da escola. Enquanto as emissoras de rádio da cidade estavam fora do ar, a Juliana convocava os alunos a refletir sobre o início do regime militar (1964-1985).

Hoje, em momentos de maior tensão, a subprocuradora recorre aos romances policiais, outra paixão. No momento, ela lê A Farsa, do norte-americano Christopher Reich. O personagem principal é um médico, que descobre uma segunda identidade da mulher depois da morte dela. Uma avalanche nos Alpes muda o destino do personagem e dá início a uma grande investigação.

Sandra Cureau conta com apenas 14 assessores para o trabalho de fiscalizar as eleições presidenciais, já incluída uma estagiária. É um time menor, por exemplo, do que o de advogados do PT e do governo envolvidos no processo eleitoral.

Caixa 2. Algumas investigações são missão quase impossível, avalia a subprocuradora, como buscar rastros de dinheiro de origem ilícita no pleito. "Dá para imaginar uma eleição sem caixa 2?", pergunta a repórter. Cureau: "Tinha de dar, mas desse jeito, é muito difícil, a gente continua batendo num problema que é a quebra do sigilo".

Com vista para o céu imenso de Brasília e as águas do Lago Paranoá, o gabinete de Sandra Cureau acumula pilhas de papel. Há também exemplares do recém-lançado Código Florestal, Desafios e Perspectivas, que ajudou a coordenar, preocupada com a iminente mudança nos limites de desmatamento, em debate no Congresso.

Com o início da propaganda eleitoral, começa a fase mais difícil da campanha, prevê a subprocuradora. "A possibilidade de que haja propaganda em desacordo com a lei é muito maior, as pessoas são extremamente engenhosas", disse, repetindo um termo - "engenhosa" - com que já classificou a estratégia de Lula para promover sua candidata, a ex-ministra Dilma Rousseff, ao Planalto.

Encerrada a fase da pré-campanha, os fins de semana deverão ser de trabalho. As caminhadas, frequentes até a subprocuradora assumir a chefia da área eleitoral do Ministério Público, não devem ser retomadas tão cedo.

Os pareceres e representações de Sandra Cureau vão se multiplicar? "Se for uma coisa pequena, que não seja relevante, deixo passar, não vou entupir o tribunal com bobagens", resume. "Vai ser uma eleição muito, muito, muito complicada", diz a xerife do pleito: "O termo não é muito simpático, mas, na verdade, é isso mesmo: xerife".

Roberto Requião briga com presidente do PPS do Paraná

DIMITRI DO VALLE/DE CURITIBA/DE SÃO PAULO
da FSP

O ex-governador do Paraná Roberto Requião (PMDB) se envolveu em uma briga neste domingo com o presidente estadual do PPS e secretário geral do diretório nacional do partido, o ex-deputado federal Rubens Bueno.

Requião, por meio de sua assessoria, diz que houve um "agarra-agarra", enquanto Bueno afirma que deu um soco no ex-governador.

A confusão aconteceu no final por volta das 11h, quando os dois se encontraram no aeroporto de Campo Mourão (459 km de Curitiba).

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Sérgio Lima/Folha Imagem


Ex-governador foi agredido neste domingo pelo presidente do PPS local

Segundo Bueno, Requião começou a xingá-lo ao chegar no saguão do aeroporto. "Ele disse que quando era governador tinha um monte de prefeitos o aguardando e que naquele momento só tinham aqueles bostas ali e apontou para nós", afirmou o ex-deputado.

Bueno, 62, afirmou que, mesmo assim, Requião, 69, tentou cumprimentá-lo, mas em protesto não estendeu a mão.

"Ele [Requião] foi me chamando de filho da... E eu o atingi no rosto. Infelizmente, eu não gostaria que isso tivesse ocorrido, mas o Requião só faz política com falta de civilidade e agredindo todo mundo a sua volta", disse Bueno.

No seu Twitter, Requião ironizou o episódio e criticou Bueno. "Vou passar numa farmácia para me vacinar contra raiva de gata no cio."

O PPS irá apoiar o ex-prefeito de Curitiba Beto Richa (PSDB) na disputa ao governo do Estado. Requião está na coligação que tem o senador Osmar Dias (PDT) como candidato.

Bueno, que já foi prefeito de Campo Mourão, disse que discutiu outras vezes com o ex-governador. Ele explica que estava no aeroporto esperando Richa para participar da festa chamada Carneiro no Buraco, ponto de romaria de políticos em época de eleição.

O ex-governador, que deixou o cargo em março, insinuou que também o agrediu. "Estendi a mão para cumprimentar o 'Limpinho' [Bueno, cujo slogan do PPS no Estado é "Voto Limpo"] que negou o cumprimento e tentou me arranhar como uma gata hestérica [sic]. Levou peteleco que merecia."

O deputado, no entanto, nega que tenha sido agredido.

Pesquisa Ibope indica Serra e Dilma empatados às vésperas da largada
Ambos tem 39% das intenções de voto, segundo sondagem encomendada pela Associação Comercial de SP

Daniel Bramatti
do Estadão

SÃO PAULO - Às vésperas do início oficial das campanhas eleitorais, a petista Dilma Rousseff e o tucano José Serra aparecem empatados na corrida presidencial. Ambos tem 39% das intenções de voto, segundo pesquisa Ibope encomendada pela Associação Comercial de São Paulo.

A pesquisa, feita após Serra ganhar destaque em 20 anúncios de 30 segundos do PSDB, exibidos em rede nacional de rádio e televisão, confirma o cenário captado nos últimos dias pelo instituto Datafolha, que também apontou um empate técnico: Serra com 39% e Dilma com 38%.

Há pouco mais de uma semana, o Ibope havia divulgado a primeira pesquisa em que a candidata do PT aparecia como líder isolada, com cinco pontos porcentuais de vantagem em relação ao adversário. Desde então, Serra subiu quatro pontos porcentuais, e Dilma oscilou negativamente um ponto. A candidata do PV, Marina Silva, oscilou de 9% para 10%.

O empate entre os dois persiste na simulação de segundo turno - ambos aparecem com 43%. Dilma está à frente, porém, no quesito expectativa de vitória. Para 45% dos entrevistados, ela será a próxima presidente da República. Outros 34% preveem que Serra será o vencedor.

Gêneros e regiões. O candidato do PSDB voltou a se distanciar de Dilma no eleitorado feminino - nesse segmento, lidera por 46% a 39%. A pesquisa Ibope feita entre os dias 18 e 21 de junho mostrava, pela primeira vez, um empate entre os dois principais adversários entre as mulheres. Entre os homens, é a petista quem leva vantagem, por 48% a 39%.

O tucano também se descolou da adversária na região Sudeste, onde voltou a ocupar a liderança isolada, com 41% a 34%. No Norte/Centro-Oeste, Serra virou o jogo: perdia por 40% a 34%, e agora lidera por 43% a 35%. No Sul, o tucano vence por 45% a 37%. Dilma está à frente apenas no Nordeste (50% a 30%). Oscilações significativas nos resultados regionais não são incomuns. Como o número de entrevistas é relativamente pequeno em cada região, as margens de erro são grandes.

Palanque eletrônico. O Ibope mediu o impacto da propaganda partidária exibida recentemente, e que foi utilizada pelos candidatos como plataforma para se promover. Um terço dos entrevistados lembraram ter visto propagandas de Serra nas duas semanas anteriores ao levantamento. No caso de Dilma, esse índice foi de 27%.

Todos os dados se referem ao cenário em que são apresentados aos entrevistados apenas os nomes dos três principais candidatos. Quando os chamados "nanicos" são incluídos no levantamento, Serra e Dilma empatam em 36%, e Marina fica com 8%.

A pesquisa ainda incluiu os nomes de Ciro Moura (PTC) e Mário de Oliveira (PT do B), que desistiram de concorrer às vésperas do prazo final para as convenções partidárias. Ontem, o PSL anunciou que Américo de Souza também não será mais candidato, o que reduziu o número de presidenciáveis para dez.

Na pesquisa espontânea, aquela em que os eleitores manifestam sua preferência antes de ler a lista de candidatos, Dilma lidera com 22% das intenções de voto. Serra vem a seguir, com 17%. Ainda há 12% de eleitores que citam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva como seu nome favorito, apesar de ele não ser candidato.

A três meses do primeiro turno, pouco mais da metade da população afirma ter "muito interesse" ou "interesse médio" pelas eleições. Nada menos que 44% admitem ter pouco ou nenhum interesse pela questão.

Dados técnicos

O Ibope ouviu 2.002 eleitores em 140 municípios de todo o País entre os dias 27 e 30 de junho. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número 17.245/2010. A margem de erro do levantamento é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos.