Diretor monta ato pró-Dilma no comando de órgão federal
Em horário de trabalho, chefe do Serpro convoca servidores para carreata

Ponto de encontro é no próprio órgão; "Avisa a "companheirada", diz Marcos Mazoni no Twitter a colega petista

SILVIO NAVARRO
da FSP

Instalado no comando de um órgão estratégico da máquina pública, o diretor-presidente do Serpro (serviço de processamento de dados do governo federal), Marcos Mazoni, desempenha simultaneamente a função de arregimentar servidores na Esplanada e organizar carreatas em Brasília para a campanha de Dilma Rousseff (PT).
O ponto de encontro, segundo o próprio Mazoni, é o estacionamento do Serpro. A convocatória dos funcionários é feita pela internet, em horário de expediente.
A maioria da comitiva petista é composta de servidores do Serpro, do Ministério da Educação e da Casa Brasil, órgão do Ministério de Ciência e Tecnologia para acesso gratuito à internet.
Segundo a legislação eleitoral, funcionários públicos não podem participar de campanha em horário de trabalho. As recomendações constam da cartilha da AGU (Advocacia-Geral da União), avalizada pela Comissão de Ética Pública da Presidência.
O dirigente atua em parceria com Marcelo Branco, coordenador de Dilma na internet, de quem é amigo. Gaúchos, trabalharam juntos no órgão de processamento de dados do RS.
Um dos eventos ocorreu anteontem. O número um do Serpro fez o chamado pelo seu Twitter, às 11h34: "Hoje vamos fazer uma carreata pró-Dilma ao meio dia aqui em Brasília". Ontem, ele mandou o seguinte recado, às 11h43, para Branco: "Avisa a "companheirada" de Brasília que estamos fazendo carreatas todas as quintas ao meio dia saindo da frente da sede Serpro".
A partir da semana que vem, os atos pró-Dilma conduzidos por ele serão semanais. "Para não precisar toda hora dizer, vai ter uma programação permanente, toda quinta-feira", disse à Folha.
Mazoni e Marcelo Branco também trocam mensagens sobre acordos políticos no Rio Grande do Sul. Na terça-feira passada, Branco escreveu no Twitter, às 13h16: "Exclusivo: ex-governador Collares do PDT apoia Tarso para governador e Dilma para presidente". Mazoni respondeu quatro minutos depois: "Como é bom ser conselheiro de Itaipu hahaha". Collares é conselheiro da empresa binacional e, para apoiar Tarso, rompeu com seu partido, que indicou o vice de José Fogaça (PMDB) ao governo.
Quadro da corrente DS (Democracia Socialista) do PT, Mazoni é ligado ao ex-ministro da Justiça Tarso Genro. Foi sindicalista da área de telefonia e assessor de Olívio Dutra (PT) na Prefeitura de Porto Alegre. Assumiu o Serpro após a queda do grupo do ex-ministro Antonio Palocci, que controlava o órgão.

Serra promete não mexer na regra de royalty do petróleo

DO ENVIADO A VITÓRIA - Ontem, no Espírito Santo, o candidato do PSDB, José Serra, prometeu que não haverá alteração na distribuição dos royalties do petróleo, caso seja eleito. O Estado foi um dos mais prejudicados pela proposta em discussão no Congresso.
"Comigo na Presidência, acabar com a participação especial, não vai acontecer", disse ele, repetindo crítica ao modelo defendido pelo governo.
O candidato rebateu críticas da rival Dilma Rousseff (PT) ao programa adotado pelo tucano no governo de SP, em que as turmas do primeiro ano do ensino fundamental têm dois professores em sala, um deles assistente. "Primeiro precisa explicar para ela o que é [o programa]. O PT, pelo menos em São Paulo, não tem a mais remota preocupação com a educação", disse o tucano.




Serra rebate Dilma e defende dois professores por sala

ALFREDO JUNQUEIRA
do Estadão

Em campanha no Espírito Santo, o candidato à Presidência da República pelo PSDB, José Serra, rebateu as críticas da candidata do PT, Dilma Rousseff, na área da educação. Dilma criticou ontem, durante campanha em Jundiaí (SP), o fato de as escolas de São Paulo terem duas professoras no 1º ano do ensino fundamental.

Segundo o tucano, a petista "ouviu o galo cantar e não sabe onde". "O PT, ao menos no Estado de São Paulo, não tem a mais remota preocupação com educação. Eles têm preocupação política e eleitoral. Acabar com dois professores em sala de aula significa desempregar muita gente, tirar bolsas e prejudicar as crianças. Espero que ela entenda do que se trata, antes de falar de novo a esse respeito", afirmou.

No fim de sua visita ao Espírito Santo, Serra participou de uma entrevista numa emissora de televisão local. Ele disse que é obrigação do governo federal construir presídios para ajudar na administração penitenciária do País. Recentemente, o Espírito Santo foi citado em relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) por abusos aos direitos humanos devido às condições precárias de sua população carcerária.

Primo diz que perguntou a Bruno se não teria sido melhor
resolver problemas com Eliza na Justiça; após chorar, se disse arrependido

Eduardo Kattah e Tiago Dantas
do Estadão

Os últimos três suspeitos de envolvimento no desaparecimento de Eliza Samudio, ex-amante do goleiro do Flamengo, Bruno Fernandes, foram presos ontem. Elenilson Vitor da Silva, administrador do sítio do atleta, Flávio Caetano de Araújo, o Flavinho, e Wemerson Marques de Souza, o Coxinha, foram detidos juntos em Igarapé, região metropolitana de Belo Horizonte.

Nove pessoas, incluindo um adolescente de 17 anos, foram presas por homicídio, sequestro/cárcere privado e lesão corporal. A polícia trabalha com a hipótese de que a morte de Eliza tenha sido premeditada. Ontem, no Departamento de Investigação, em Belo Horizonte, Bruno, seu braço direito, Luiz Henrique Romão, o Macarrão, e Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, suspeito de estrangular Eliza, recusaram-se a ceder material genético para as investigações, seguindo orientação de seus advogados. Sob gritos de "assassinos", eles chegaram à delegacia algemados e com uniformes de preso.

Na noite anterior, durante a viagem a Minas, Bruno foi questionado por uma policial sobre sua religião. "Sou evangélico", respondeu. "Você é um evangélico desviado", disse a policial, depois que Bruno não soube citar o Salmo 18 e um cântico de louvor.

Arrependido. No depoimento que prestou aos delegados Wagner Pinto e Edson Moreira, o primo do jogador, Sérgio Salles, de 22 anos, disse que Bruno teria se arrependido. Ele questionou o goleiro sobre a necessidade do crime. "Cara, não era melhor você ter resolvido isso na Justiça?", perguntou. "Já tá feito", teria respondido o goleiro. Já de volta ao sítio em Esmeraldas, depois da suposta execução, Bruno, segundo ele, "pareceu ter ficado comovido", chorou e disse: "Eu tô arrependido".

Os três advogados de defesa envolvidos no caso se queixam da demora da polícia mineira em permitir acesso ao inquérito. O delegado Edson Moreira prometeu que eles poderão pegar uma cópia do trabalho policial hoje.

Moreira afirmou ainda que espera que Bruno coopere com a investigação, mas sugeriu que a polícia já tem provas suficientes para indiciá-lo. Para ele, há duas motivações para o crime: a busca de Eliza pelo reconhecimento da paternidade do filho e a vingança pelo fato de ela ter denunciado Bruno e Macarrão pela agressão e por uma ameaça no Rio.

Em meio a dúvidas sobre capacidade financeira, sobe procura por proteção contra eventual calote via derivativos

Demora em oferta de ações para capitalização traz preocupações; procurada, estatal não se pronuncia


SAMANTHA LIMA
DO RIO /FSP

Crescem no mercado financeiro internacional as dúvidas sobre a capacidade financeira da Petrobras. Como sintoma aparentemente extremado, mas corriqueiro, entre investidores agressivos, a procura por proteção contra eventual calote, via derivativos, vem subindo.
Para os investidores, ampliaram essa percepção de maior risco o acidente da BP e a demora da petroleira brasileira em fazer sua oferta de ações para levantar dinheiro para investimentos.
O caso BP ressaltou os riscos de explorar petróleo em águas profundas. A Petrobras é líder mundial no segmento e, com o pré-sal, sairá de perfurações de até 2.000 metros, na bacia de Campos, para 7.000 na de Santos.
Por fim, a Petrobras depende de uma emissão de ações para complementar o programa de investimentos de US$ 224 bilhões até 2014 -o maior do mundo no setor. A emissão era prevista para o fim do mês, mas o processo foi adiado para setembro.
Assim, os preços que investidores estrangeiros pagam para obter instrumentos que compensem eventuais calotes nos títulos emitidos pela Petrobras, negociados nos mercados futuros (derivativos) internacionais, subiram 52% no ano, segundo a consultoria CMA.
Esses instrumentos são chamados contratos CDS ("Credit Default Swaps"). Quem compra um CDS quer se proteger do risco de outro título que detém, emitido por uma empresa ou governo -nesse caso, os da Petrobras. É como um seguro. O investidor que vende o contrato recebe o pagamento do comprador e assume o compromisso de honrar o pagamento do título se o governo ou a empresa não o fizer.

ESPECULAÇÃO
"O aumento dos juros nos CDS reflete diretamente a percepção de risco da perfuração, mas há componente especulativo na variação. Isso também ocorre nas ações da empresa, que têm caído", diz o professor de finanças Paulo Di Blasi, do Ibmec.
Depois do acidente da BP, a distância de preço entre os CDS para títulos da Petrobras e da Pemex, embora ainda favorável aos investidores da brasileira, caiu 95%.
A Petrobras espera, até setembro, fazer sua oferta de ações para levantar os recursos necessários a seus investimentos e ao pagamento de 5 bilhões de barris em reservas que receberá da União.
Sem o dinheiro novo, a Petrobras deve ultrapassar o limite de endividamento exigido pelas agências de risco (de 35% do patrimônio) para manter a classificação de "investment grade". Perderia, assim, a chancela de "bom pagador" e teria que pagar mais juro nas captações.
Em março, o nível de endividamento era de 32%. Hoje, especialistas calculam em 35% e, se a capitalização não for feita, será superado em setembro.
Procurada, a Petrobras não se pronunciou.

Presos políticos cubanos e familiares seguem sem notícias sobre libertação
Depois da confirmação da libertação de 52 presos, familiares não receberam mais informações

do Estadão

HAVANA- Os cinco presos políticos cubanos que serão libertados em breve e suas famílias seguem à espera de notícias sobre como e quando irão acontecer as libertações. Consultados pela Agência Efe, os familiares dos presos afirmaram que depois da confirmação da libertação não receberam mais informações.

A alegria com o anúncio deu lugar à angústia da espera. É o caso da família de Lester González Pentón, que se reuniu em sua casa na cidade de Santa Clara, 270 quilômetros ao leste de Havana, para aguardar novas informações.

"Estamos desesperados. Esta situação é insuportável", disse à Efe Mireya Pentón, mãe de González Pentón, que com 33 anos é o preso mais jovem do chamado "Grupo dos 75", os opositores que foram condenados a penas de até 28 anos na onda repressiva de 2003 conhecida como a "Primavera Negra".

O governo de Raúl Castro se comprometeu a libertar os presos deste grupo que ainda estão na prisão, um total de 52, de forma gradual e em um prazo máximo de quatro meses.

A decisão faz parte do diálogo aberto com a Igreja Católica da ilha e é apoiada pelo governo da Espanha, um processo que o ministro de Exteriores, Miguel Ángel Moratinos, acompanhou na visita que fez esta semana a Cuba.

Lester González Pentón, Antonio Villarreal, José Luis García Paneque, Luis Milán Fernández e Pablo Pacheco serão os primeiros presos a sair da prisão após terem aceitado deixar a ilha e viajar para a Espanha, consultados por telefone pelo cardeal Jaime Ortega, o principal interlocutor da Igreja com o regime cubano neste

processo.

A Espanha aceitou a "proposta" do governo de Raúl Castro de receber os 52 opositores e a suas famílias, segundo informou Moratinos na quinta-feira em Havana horas antes de finalizar sua viagem a Cuba.

Fontes do governo espanhol disseram que os cinco primeiros presos poderiam chegar ao país no começo da próxima semana, e ressaltaram que eles não devem viajar como asilados políticos, mas sim com o estatuto de imigrantes, por isso poderão retornar, embora precisem de autorização.

Seus familiares também poderão deixar Cuba e manterão suas propriedades, ou seja, não haverá expropriações.

No caso de Lester González, toda sua família irá para Espanha: sua esposa, sua mãe, seu padrasto e suas duas irmãs com seus respectivos maridos e filhos.

Enquanto os presos e seus familiares esperam notícias, o dissidente Guillermo Farinãs começou nesta sexta-feira a ingerir sucos, sopas e gelatina, um dia depois de anunciar sua decisão de abandonar a greve de fome que manteve durante mais de quatro meses para pedir a liberdade de presos políticos doentes.

Alicia Hernández, mãe de Farinãs, explicou à Efe que a equipe médica que atende seu filho no hospital de Santa Clara, onde ele está internado desde o dia 11 de março, decidiu incorporar estes alimentos à dieta nesta sexta depois que o jornalista voltou ontem a beber água.

Os especialistas devem acompanhar como Farinãs tolera esta dieta antes de passar à alimentação sólida. O dissidente permanecerá hospitalizado até que seu estado de saúde, que continua crítico, se normalize.

Hernández comentou que seu filho passou uma noite ruim devido as dores de um hematoma que apresenta na coxa, apesar do especialista que o examinou esta manhã não ter visto nada de grave na área.

Farinãs anunciou na quinta-feira a suspensão de seu protesto perante as libertações anunciadas pelo regime cubano.

EUA e Rússia fazem troca de espiões no aeroporto de Viena
Americanos entregaram dez agentes secretos russos; Moscou libertou quatro espiões


VIENA - Os EUA e a Rússia realizaram nesta sexta-feira, 9, a maior troca de espiões desde a Guerra Fria, trocando dez agentes secretos presos em território americano por quatro agentes condenados em Moscou. O procedimento ocorreu no aeroporto de Viena, na Áustria.

Dois aviões - um vindo de Nova York e o outro de Moscou - chegaram a Viena em um intervalo de poucos minutos, manobraram até ficar próximos e ficaram parados por cerca de uma hora e meia. Durante esse período, um ônibus viajou de uma aeronave à outra.

Concluída a troca, os aviões partiram do aeroporto de Viena - o russo com os dez detidos no fim de junho por viverem nos EUA com identidades falsas e o americano com quatro agentes que haviam sido condenados por espionar para o Ocidente. Não havia informações sobre o destino de casa aeronave, mas o primeiro deve ir para Moscou, e o segundo para Londres.

O ministério do Exterior russo confirmou a troca, dizendo que ela representava "o retorno à Rússia de 10 cidadãos russos acusados nos Estados Unidos, juntamente com a transferência simultânea para os EUA de quatro indivíduos previamente condenados na Rússia".

Identidades

Os dez agentes russos acusados nos Estados Unidos confessaram ter agido como "agentes ilegais de um governo estrangeiro dentro dos Estados Unidos" em uma corte de Nova York. O Kremlin informou as identidades dos quatro agentes condenados na Rússia.

Eles são Igor Sutyagin, cientista nuclear preso em 2004 por espionar para a CIA; Sergei Skripal, um oficial da Inteligência militar russa condenado em 2006 por espionar para o Reino Unido; Alexander Zaporozhsky, ex-empregado dos serviços de Inteligência no exterior preso por espionagem em 2003; e Gennadiy Vasilenko, ex-agente da KGB.

EUA

Após as confissões no tribunal em Nova York, o juiz responsável pelo caso descartou as outras acusações que pesavam contra os dez suspeitos - entre elas a de lavagem de dinheiro - e ordenou a sua deportação imediata do país, o que seria fruto de um acordo em troca das confissões. Durante a audiência, na quinta-feira, sete dos suspeitos revelaram seus verdadeiros nomes e admitiram serem agentes da Rússia.

Richard Murphy" e "Cynthia Murphy" admitiram que eram cidadãos russos chamados Vladimir Guryev e Lydia Guryev "Donald Howard Heathfield" e "Tracey Lee Ann Foley" eram cidadãos russos chamados Andrey Bezrukov e Elena Vavilova "Juan Lazaro" admitiu ser o cidadão russo Mikhail Vasenkov "Michael Zottoli" e "Patricia Mills" admitiram ser os cidadãos russos Mikhail Kutsik e Natalia Pereverzeva.

Outros três, que também confessaram serem agentes, operavam nos Estados Unidos com seus nomes verdadeiros: Anna Chapman, Mikhail Semenko e Vicky Pelaez. Pelaez, nascida no Peru, era a única dos dez acusados que não tinha nacionalidade russa. Um 11º suspeito está foragido, após ter sido liberado sob fiança no Chipre, onde havia sido preso.

Espiões

Presos em uma grande operação do FBI e outros órgãos de inteligência americanos em 27 de junho, os dez suspeitos foram acusados pela Promotoria de se passarem por cidadãos comuns para, sob as ordens dos serviços de inteligência russos, se infiltrarem em círculos políticos influentes dos EUA e coletar informações.

O Departamento de Estado americano afirmou que "a rede de agentes ilegais" foi desmantelada após "anos de investigação", mas que "nenhum benefício significativo para a segurança nacional" dos EUA "seria trazido pelo encarceramento prolongado destes dez agentes".

De acordo com o governo americano, a decisão de trocar os suspeitos pelos prisioneiros que estão na Rússia foi tomada com base em razões "humanitárias e de segurança nacional". "Os EUA tomaram vantagem da oportunidade apresentada para assegurar a libertação de quatro indivíduos que estão servindo em longas penas de prisão na Rússia, muitos dos quais estão em condições da saúde ruins", diz um comunicado divulgado pelo Departamento de Estado.

*Com informações da agência BBC

O Brasil investe no exterior

do Estadão

Entre janeiro e maio, as multinacionais brasileiras fizeram mais investimentos diretos no exterior do que as empresas estrangeiras no Brasil: esses valores foram, respectivamente, de US$ 11,16 bilhões e de US$ 10,68 bilhões. Além das oportunidades surgidas em decorrência da crise nos países desenvolvidos, as políticas cambial, financeira e tributária do governo brasileiro são um incentivo para as múltis locais interessadas em ampliar suas bases globais.

Apenas neste ano, grupos empresariais como Gerdau, Marfrig e Braskem já investiram mais de US$ 3 bilhões na compra de empresas ou na consolidação de sua posição em companhias de que já participavam, e a Votorantim adquiriu parte do grupo português Cimpor. A Romi, fabricante de máquinas, fez há pouco uma oferta hostil pela norte-americana Hardinger, que, se aceita, levará o grupo a faturar mais no exterior do que no Brasil. São exemplos da crescente atuação de um conjunto de empresas multinacionais brasileiras, do qual também fazem parte Vale, Embraco, Embraer, Natura, Perdigão, Sadia, Marcopolo, Weg e Petrobrás. A Gerdau já obtém no exterior cerca da metade do seu faturamento.

Em todo o mundo, desde meados do século passado, cresceram muito os investimentos externos, o que permitiu às multinacionais reduzir os riscos de concentração de recursos nos mercados locais. Nos Estados Unidos, por exemplo, parcela cada vez maior dos lucros passou a vir das subsidiárias no exterior.

Com reservas cambiais de US$ 253 bilhões, economia em crescimento e empresas não apenas lucrativas, mas capazes de liderar mercados globais (em celulose, minério de ferro, carnes, açúcar, soja, etc.), o Brasil aderiu com atraso à tendência de aumento dos investimentos externos diretos, cujo montante passou de US$ 6,4 bilhões, em 2004, para o recorde de US$ 18 bilhões, em 2006 (no qual teve grande peso a compra da mineradora Inco, do Canadá, pela Vale), atingindo US$ 13,9 bilhões, em 2008. O valor caiu para US$ 4,5 bilhões em 2009, mas voltou a subir.

São muitos os fatores de estímulo aos investimentos no exterior, segundo o gerente do projeto de internacionalização da Fundação Dom Cabral, Sherban Leonardo Cretoiu, citado em reportagem de Raquel Landim, no Estado (4/7): as companhias estrangeiras perderam valor de mercado; a valorização do real aumentou o poder de compra dos brasileiros; e algumas companhias brasileiras se tornaram ainda mais fortes em processos de consolidação de mercados, casos do Itaú-Unibanco e da Brasil Foods.

Para o presidente da Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e da Globalização Econômica, Luis Afonso Lima, as aquisições no exterior são fruto de decisões estratégicas. A internacionalização permite ganhar escala e ter maior acesso à matéria-prima, segundo um vice-presidente da Braskem, Marcelo Lira. Até 2015, a Braskem pretende investir US$ 2,5 bilhões num polo petroquímico no México e já tem garantia de fornecimento da matéria-prima (nafta) pela estatal mexicana do petróleo (Pemex).

Com a crise global de 2008/2009, as empresas brasileiras alteraram suas políticas de investimento externo, atribuindo menor peso à América Latina e maior aos Estados Unidos, onde está o mais importante mercado interno do mundo. Entre 2001 e 2008, a participação dos investimentos na Argentina em relação ao total de investimentos diretos caiu de 15,24% para 9,67% e, no Uruguai, de 30,69% para 6,92%, enquanto nos EUA passou de 13,08% para 28,99%, já tendo chegado, em 2010, a 37,4%. Seguem-se a França, com participação de 18,9%, e a Holanda, com 16,6%.

Com uma política monetária mais branda e o real menos apreciado - e, sobretudo, quando a economia global se recuperar -, as multinacionais brasileiras poderão colher os frutos dos investimentos atuais. E o Brasil, os dos rendimentos desses investimentos. Mas, no curto prazo, o mais provável é que haja um impacto desfavorável sobre o balanço de pagamentos, e isso num momento em que cresce o déficit em contas correntes

STF abriu brecha para políticos burlarem Lei Ficha Limpa, diz diretor da Transparência Brasil por Rodrigo Alvares

Fausto Macedo
do Estadão

As primeiras decisões – votos divergentes de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em âmbito liminar sobre o Ficha Limpa ­– indicam que a lei que veta candidaturas de políticos com folha corrida não vai pegar.
Na avaliação de Claudio Abramo, diretor executivo de Transparência Brasil, ONG que fiscaliza a conduta de parlamentares e também a eficiência e tendências da mais alta instância judicial do País, “muitos candidatos vão escapar da lei pela firula juridicante, pelas peculiaridades processuais”.
Em agosto, o Pleno do STF vai decidir o alcance da Ficha Limpa. Nos últimos dias, ministros examinaram questões processuais, provocados que foram por políticos que têm condenações impostas por colegiados e que querem driblar o rigor da Lei 135/2010.
Alguns ministros acolheram provisoriamente os argumentos apresentados e abriram caminho para condenados, outros rejeitaram. A divergência é notória na corte.
“A gente tem que esperar o que vai acontecer no STF”, disse o diretor de Transparência, pouco antes de participar da mesa “Órgãos de controle e o desenvolvimento”, painel de debates promovido pelo II Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado, em Brasília, evento que reúne 2.500 juízes, procuradores, defensores públicos e delegados de polícia.
Para Abramo, Ficha Limpa vai sofrer um duro revés. “A formulação da legislação é estranha e além do mais é imensa a possibilidade que se tem no Brasil de inventarem firulas em torno dos dispositivos legais e suas interpretações diversas. Então, tem que ver o que ocorre enquanto tendência do STF. Mas já ficou claro que possivelmente não vai haver uma tendência, mas sim um exame de caso a caso, detalhes recônditos das circunstâncias em que foram proferidas sentenças judiciais.”
Ele teme que “esse assunto não vai se tornar muito claro para o cidadão”. “Alguns políticos vão escapar, outros não”, acredita. “Não é chocante quando você se dá conta do caos que é a legislação, de como funciona a mente jurídica nesse País, um negócio de louco, um labirinto ininteligível.”
Abramo anota que o Congresso “jogou a bronca” no colo do Supremo. “Eles (políticos) conhecem isso. Era de se esperar uma coisa dessas, que a coisa não seria assim pão pão, queijo queijo, está claro, é assim taxativamente.”
Para o executivo de Transparência, o Pleno do STF vai examinar caso a caso. “Isso é ruim. Não vai ter um caso parâmetro, cada processo vai ter sua peculiaridade em termos de condenações, disso e daquilo. Ficha Limpa vai ficar amarrada, o espírito da lei não será aplicado a vários candidatos por causa de firulas legais. Alguns talvez serão impedidos de se candidatar, mas muitos vão escapar pela firula juridicante, aquela idiotice.”



IR de tucano foi acessado, admite Receita

Segundo o fisco, investiga-se agora se consultas a declarações de Eduardo Jorge têm ou não motivação ilegal

Informações fiscais de dirigente do PSDB, que diz ter sigilo violado, estavam em dossiê feito por campanha de Dilma

LEONARDO SOUZA
da FSP

A Receita Federal reconheceu ontem que servidores do órgão consultaram as declarações de Imposto de Renda do vice-presidente-executivo do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira.
Por meio de nota, o fisco ressaltou que as investigações continuam, para apurar agora se os acessos se deram "por razão de serviço" ou por motivação ilegal.
No mês passado, a Folha revelou que dados fiscais sigilosos de Eduardo Jorge foram incluídos em dossiê feito pelo "grupo de inteligência" da pré-campanha da candidata Dilma Rousseff (PT) e que os documentos saíram dos sistemas da Receita.
A reportagem obteve cópias de cinco declarações completas do Imposto de Renda (entregues entre 2005 e 2009) de EJ, como o dirigente tucano é conhecido.
Em todas as páginas do material consta a seguinte frase: "Estes dados são cópia fiel dos constantes em nossos arquivos. Informações protegidas por sigilo fiscal".
Na nota, a Receita destaca que seus sistemas não foram violados nem invadidos. Segundo o órgão, os acessos foram feitos por servidores autorizados, por uso de senha pessoal e certificação digital.
Os fiscais só podem consultar dados dos programas da Receita se tiverem determinação superior. Por exemplo, se o contribuinte estiver sob fiscalização e o auditor for escalado para a tarefa.
Procurado ontem pela Folha, Eduardo Jorge disse que recebeu normalmente no ano passado sua restituição do IR, o que indica que ele não caiu na malha fina nem esteve sob fiscalização.
O tucano voltou a afirmar que seu sigilo fiscal foi violado e disse que seus advogados vão pedir à Receita para acompanhar a sindicância interna aberta pelo órgão.
"Caso a investigação indique vazamento de informações sigilosas e conclua pela quebra de sigilo funcional, o autor estará sujeito à pena de demissão e o inquérito será encaminhado ao Ministério Público Federal para adoção das medidas necessárias na esfera criminal", diz a nota.
Apesar de a Folha ter informado que obteve dados de EJ de 2005 a 2009, o fisco só identificou os acessos às declarações de 2008 e 2009.
A Receita também não informou prazo para concluir suas investigações.



Falar em reajuste de mínimo é eleitoreiro, afirma Dilma
Petista diz ser contra descumprir acordo firmado com centrais sindicais

Marina elogia política de aumento adotada pelo governo federal; Serra não comentou ontem sobre o assunto

LUIZA BANDEIRA/PAULO PEIXOTO
da FSP

A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, disse ontem, em Bauru (SP), que a oposição faz "política eleitoral" ao defender um reajuste maior para o salário mínimo que o sugerido pelo governo.
"A oposição sempre foi contra aumentar o salário mínimo. Fazer política eleitoral para cima da gente é complicado", disse a petista.
Dilma afirmou ser contra descumprir o acordo firmado com as centrais sindicais, em que o mínimo é reajustado de acordo com a variação do PIB (Produto Interno Bruto) anterior. Como em 2009 o PIB caiu 0,19%, o mínimo não terá aumento real em 2011.
"Não vemos por que mudar a regra no meio do jogo."
Já a candidata do PV, Marina Silva, sem entrar no mérito se o governo deve dar aumento acima da inflação, disse que as decisões sobre o tema devem seguir curso normal, independentemente da campanha deste ano.
Ela disse que não quer "condicionar o debate" eleitoral ao que o governo faz ou deixa de fazer, embora tenha elogiado a política do salário mínimo nos últimos anos.
O candidato tucano à Presidência, José Serra, não deu opinião sobre o aumento.
Em Bauru, Dilma frustrou simpatizantes ao não discursar. A caminhada na cidade durou cerca de dez minutos.
Cerca de 2.500 pessoas, segundo os organizadores, acompanhavam a comitiva e houve empura-empura.
As pessoas gritavam mais o nome do cantor Netinho de Paula (PC do B), candidato ao Senado, que o de Dilma.
Também participaram do ato Marta Suplicy (PT), que concorre ao Senado, e o candidato ao governo do Estado, Aloizio Mercadante (PT).
Ainda em Bauru, Dilma disse que é "inteiramente comprometida com a liberdade de expressão e de opinião". Seu programa de governo traz referências à necessidade de compensar o "monopólio e concentração dos meios de comunicação".

MULTA
O TSE multou Dilma em R$ 5.000 por propaganda eleitoral antecipada na inauguração de um hospital em São João de Meriti (RJ), em 7 de março. É a terceira multa da petista, todas nesse valor.



MELCHIADES FILHO
da FSP

Teste de resistência

BRASÍLIA - O país que celebra a aprovação da Lei da Ficha Limpa é o mesmo que poderá redimir pelo voto os protagonistas de todos os grandes escândalos da era Lula.
O núcleo petista que ainda responde na Justiça pelo mensalão ratificou o poder dentro do partido e tem hoje a reeleição bem encaminhada, de José Genoino a João Paulo Cunha (SP). Paulo Rocha (PA) arriscará o Senado. Único mensaleiro vetado pela lei, José Dirceu provavelmente emplacará na Câmara o filho Zeca, pelo Paraná.
O PT facultou a Antonio Palocci escolher entre tentar a Câmara ou o Senado. O ministro da quebra do sigilo do caseiro optou pelo comando da campanha presidencial e a certeza de assento no eventual governo Dilma Rousseff -ela própria envolvida nos episódios do dossiê FHC, Anac/Varig e Receita/Lina.
O senador Renan Calheiros (PMDB), depois de escapar de uma série de processos de cassação, praticamente assegurou outro mandato -com a ajuda do Planalto, desidratou a concorrência em Alagoas.
O colega dele de Casa, de partido e de noticiário negativo, José "Atos Secretos" Sarney, não enfrentará as urnas. Mas jogou pesado para de novo fazer a filha Roseana governadora do Maranhão -conseguiu arrastar do PT ao DEM para a coligação dela, líder nas pesquisas.
A primeira edição dos "aloprados" não evitou que Aloizio Mercadante fosse premiado com outra candidatura ao governo paulista.
Demitida no caso dos cartões corporativos, a ex-ministra Matilde Ribeiro é suplente de Marta Suplicy na chapa favorita ao Senado.
O "deputado do castelo", Edmar Moreira (PR), confia na reeleição em Minas. E, no DF, o servidor Agaciel Maia (PTC), cuja mansão serviu de estopim para a crise no Senado, decidiu estrear atrás de uma vaga de deputado distrital -terá a concorrência de sete citados no inquérito do mensalão candango.
Será que o eleitor, afinal, não acha nada disso escandaloso?

FERNANDO DE BARROS E SILVA
da FSP


SÃO PAULO - José Serra está empenhado em catequizar o índio que capturou para vice na bacia das almas. No primeiro contato que travou com o deputado Antonio Pedro de Siqueira Indio da Costa, do DEM fluminense, o tucano lhe receitou, com ênfase, uma série de leituras.
Todas obras dele próprio, José Serra -da "Reforma Política no Brasil", dos anos 90, em que faz a defesa do regime parlamentarista, a "O Sonhador Que Faz", longa entrevista lançada na campanha de 2002, em que discorre sobre sua vida, suas ideias, seus feitos.
A não ser pelo bronzeado, que tende a ficar no prejuízo, Indio da Costa não tem nada a perder com as leituras. Menos provável, porém, é que Serra tenha algo a ganhar, em termos eleitorais, impondo a seu vice uma espécie de curso intensivo sobre o seu pensamento vivo. Talvez seja mais útil um bugre sorridente e moreno do que um cristão-novo do serrismo cheio de olheiras.
Há, na atitude professoral de Serra, um componente controlador e autoritário, não há dúvida. Mas há, também, uma intenção pedagógica, ou de convencimento pela razão, que não deixa de ser louvável neste político. Ou talvez nem tanto.
O racionalismo ultraobsessivo de Serra é, ele mesmo, bem pouco racional. Está certo Fernando Henrique quando diz, brasileiramente, que o amigo precisaria entender um pouco mais de candomblé.
Mas Indio é um bugre e precisa de catecismo. Quando era vereador, nos anos 90, o jovem quis proibir a esmola no Rio de Janeiro: "Fica proibido esmolar no município, para qualquer fim ou objeto", dizia em seu projeto. "Quem doar esmola pagará multa a ser definida". Estaria assim resolvido, ao menos no Rio, pelo método novo-PFL de combate à miséria, o problema da mendicância, este flagelo nacional.
Indio, se vê, terá de sofrer para ir ao paraíso. Mais sorte têm os caciques do PMDB. Temer e outros pajés da fisiologia não precisam ler nada, não precisam aprender nada. Está certo: eles já sabem de tudo.



da FSP

No Rio, Serra faz promessas para saúde, educação e transportes

DO RIO - Em sua primeira visita ao Rio em campanha oficial, o candidato tucano à Presidência, José Serra, prometeu criar 1 milhão de vagas para o ensino técnico e instituir uma bolsa, semelhante ao ProUni, para o setor.
"Vamos fazer o ProUni do ensino técnico. Ou seja, criar o ProTec, para dar bolsa para aquele que só tem como escolha uma escola privada e não tem como pagar", disse Serra, em caminhada no calçadão de Bangu (zona oeste) com o seu vice, Indio da Costa.
Ele fez críticas à atuação do governo federal na educação, ao ser questionado sobre o resultado do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), mas afirmou que é "uma tarefa muito difícil" melhorar no setor.
"O governo federal tem que mergulhar nisso, não ficar só no tró-ló-ló. Temos que valorizar os professores e dar treinamento", afirmou.
Durante a caminhada, Serra teve o apoio de ao menos oito pastores evangélicos, que levaram alguns fiéis de suas igrejas para o ato.
O tucano chegou ao local de trem e caminhou por cerca de uma hora.
Na área da saúde, o candidato propôs criar o programa "Mãe brasileira", para que toda gestante tenha acompanhamento médico até o parto, e prometeu construir 150 AMEs (Ambulatório Médico de Especialidades).
Serra defendeu também que o governo federal atue na transformação dos trens urbanos em metrô de superfície -aumentando a qualidade e a pontualidade do serviço.

Serra evita criticar Dilma e privilegia promessas no Rio

BRUNO BOGHOSSIAN
do Estadão

Depois de um início de campanha com trocas de farpas entre os dois principais adversários na corrida presidencial, o candidato do PSDB, José Serra, evitou criticar Dilma Rousseff (PT) e privilegiou as promessas de ações nas áreas de segurança, educação e saúde, passando pelos mutirões de prevenção à hipertensão ao combate ao crime organizado. Durante uma caminhada em Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro, Serra citou iniciativas tomadas por ele no governo de São Paulo e na prefeitura da capital paulista.

Entre as oito promessas feitas por Serra, em menos de dez minutos, está a criação de um milhão de vagas em um novo programa de bolsa de estudos para o ensino técnico, o ProTec, nos moldes do Programa Universidade Para Todos (ProUni). "Conversei com um jovem hoje e ele me disse que é importante o treinamento profissional para a juventude. Temos que ter ensino técnico em grande quantidade e, por isso, vamos manter o ProUni e criar o ProUni do ensino técnico", afirmou o candidato.

Serra viajou de trem da Central do Brasil (centro) até Bangu, acompanhado pela primeira vez do seu candidato a vice, deputado federal Indio da Costa (DEM-RJ). No trajeto de 55 minutos, o tucano cumprimentou passageiros e ouviu reivindicações, enquanto o deputado fluminense aproveitou para se apresentar aos eleitores, apesar de estar em sua base eleitoral.

Evitando criticar diretamente o governo Lula e opositores políticos, José Serra adotou um discurso de ampliação da atuação do governo federal e de conciliação de partidos adversários. "No governo, eu trabalho com todo mundo, independentemente da carteirinha partidária. A gente tem que trabalhar para as pessoas, para as famílias", disse.

O candidato do PSDB voltou a afirmar que o Brasil precisa de policlínicas para reduzir as filas nos hospitais públicos, de um Ministério da Segurança e de mais investimentos em educação. "Não adianta só o trololó, ficar dizendo isso e aquilo. Temos que valorizar o professor e seu treinamento.

Serra defendeu também o adiamento das discussões sobre as mudanças do Código Florestal, cujo debate, para ele, "não tem cabimento no calor de uma campanha eleitoral". "Acho que temos que esperar o próximo governo para fazer um projeto duradouro e responsável, que permita compatibilizar o meio ambiente com o desenvolvimento", afirmou o candidato.