Procuradoria tenta barrar ao menos 137 candidaturas

Ministério Público contestou registros com base na Lei da Ficha Limpa

Entre os atingidos estão Garotinho, Sarney Filho, Jader Barbalho, Paulo Rocha, Jackson Lago e Ronaldo Lessa

da FSP

Os Ministérios Públicos de Alagoas, Maranhão, Pará e Rio de Janeiro impugnaram ontem 137 candidaturas, parte delas com base na recém-criada Lei da Ficha Limpa.
A impugnação é uma contestação durante o desenvolvimento do processo de registro das candidaturas, que pode ser acolhida ou não pela Justiça Eleitoral.
Entre os políticos que podem ter o registro negado estão Anthony Garotinho (PR-RJ) e Sarney Filho (PV-MA), que tentam disputar vaga na Câmara, Jader Barbalho (PMDB-PA) e Paulo Rocha (PT-PA), que almejam o Senado, e Jackson Lago (PDT-MA) e Ronaldo Lessa (PDT-AL), candidatos ao governo.
Como a Folha revelou, especialistas avaliam, no entanto, que brechas na legislação podem permitir que candidatos "fichas-sujas" disputem a eleição até o final, com a possibilidade de decisões até depois da posse.
O Ministério Público do Maranhão foi o que mais ajuizou ações. Ao todo, foram 85 impugnações -17% do total de inscrições (497). No Pará, dez foram impugnados, e em Alagoas, seis.
No Rio, a Procuradoria Regional Eleitoral encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral 36 impugnações, entre cerca de 2.500 candidatos. O número deve subir.

INELEGÍVEIS
Para o Ministério Público de Alagoas, Ronaldo Lessa é inelegível por ter sido condenado por abuso de poder, político e econômico. Os representantes do candidato e do partido não foram localizados na noite de ontem.
A Procuradoria do Maranhão impugnou Jackson Lago por sua condenação por abuso de poder econômico.
Sarney Filho foi condenado por "conduta velada" por propaganda eleitoral antecipada num site, em 2006.
O advogado de Jackson Lago, Daniel Leite, disse que vai recorrer, embora seu cliente não tenha sido informado.
Sarney Filho anunciou que só vai se pronunciar após receber a notificação.
No Pará, o Ministério Público quer barrar Jader e Paulo Rocha por terem renunciado a seus mandatos para não serem cassados.
O PMDB disse acreditar que Barbalho não será prejudicado pela nova legislação. A assessoria de Rocha não se manifestou.
*(FÁBIO GRELLET, ELIDA OLIVEIRA, JOÃO PAULO GONDIM E JOÃO CARLOS MAGALHÃES)



Serra cutuca Dilma Rousseff: ‘Não há perigo de eu assinar sem ler’

Carolina Freitas
do Estadão

O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, cutucou hoje sua adversária, a presidenciável do PT, Dilma Rousseff, ao dizer que nunca assinaria um documento sem ler. “Não há perigo de eu assinar sem ler. Sou cricri. Sempre escrevi meus textos. Viro madrugada escrevendo e lendo”, afirmou em resposta a uma internauta em sua página na rede de microblogs Twitter.
Na semana passada, o PT entregou à Justiça Eleitoral documento aprovado pelo Congresso do partido com medidas polêmicas, como o controle social da mídia e a taxação de grandes fortunas. O texto não correspondia ao programa de governo de Dilma. Mesmo assim, ela rubricou, sem ler, todas as páginas do programa errado.
Na ocasião, Dilma disse que assinar sem ler poderia acontecer “com qualquer pessoa e com qualquer partido”. “Não somos perfeitos, nós erramos. Não me consta que o partido adversário não erre. Até porque, em matéria de erros, acho que eles cometeram muito mais até agora”, disse a petista na última quarta-feira, 7.



Lula divulgará programas sociais ao deixar a Presidência

GUSTAVO URIBE
do Estadão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje que, quando deixar o Palácio do Planalto, pretende levar à América Latina e à África os "acertos" alcançados pelo governo federal na área social. Em entrevista concedida ao programa semanal "Café com o Presidente", da Radiobrás, Lula fez um breve resumo sobre a sua viagem à África, na semana passada, e defendeu que a experiência do Brasil no combate à pobreza seja transferida para nações vizinhas.

"Quando eu deixar a Presidência, eu tenho que aproveitar o acúmulo dos acertos que nós tivemos em política social no Brasil", disse. O presidente explicou que não pretende impor a "cartilha" brasileira aos países sul-americanos, mas adaptar o modelo adotado no País à realidade local.

Lula considerou a viagem pelo continente africano como resultado de uma "dívida histórica" que o Brasil deve quitar com a África. "O Brasil é o segundo país negro do mundo, só a Nigéria tem mais população negra do que nós." O presidente destacou que, por esse motivo, o País tem um compromisso com o continente que deve ser pago "com solidariedade, gestos políticos e com ajuda."

Projetos

Entre as iniciativas do Brasil na África, Lula destacou o projeto da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) que há três anos estuda a perspectiva de produção em solo africano. O presidente ressaltou ainda o fortalecimento das relações comerciais do País com a África nos últimos oito anos. "De 2002 a 2010, tínhamos uma balança comercial de US$ 5 bilhões com a África. Passamos a ter agora US$ 26 bilhões", afirmou.

Perguntado, o presidente elogiou o interesse de empresários brasileiros no continente e defendeu investimentos do País na área de infraestrutura. De acordo com Lula, chegou a hora de o Brasil dar prioridade à África.



Fla utiliza Bruno como antiexemplo

Presidente pede aos atletas cuidado com comporta mento fora do campo

CIRILO JUNIOR
da FSP

Preocupada em melhorar a imagem do clube, arranhada com a prisão do goleiro Bruno, a presidente do Flamengo, Patricia Amorim, pediu aos jogadores maior cuidado com o comportamento fora de campo.
Ela falou ao elenco por cerca de 15 minutos antes do início do treinamento de ontem. Amorim disse que o caso Bruno deve servir como lição.
Pelo menos no discurso, os jogadores demonstraram ter assimilado o recado da dirigente rubro-negra, que pediu ainda empenho na retomada do Brasileiro-2010.
O Flamengo reestreia amanhã na competição, contra o Botafogo, no Maracanã. O atual campeão brasileiro ocupa a nona colocação.
"Ela pediu que a gente tenha atenção com nossa conduta fora do campo. Isso é o principal, sem dúvidas. Somos profissionais, estamos expostos à mídia. Temos essa responsabilidade, somos exemplo", declarou o volante Correa, recém-chegado.
Ele admitiu que a prisão de Bruno mexe com o elenco.
Para o goleiro Marcelo Lomba, 23, substituto de Bruno, a prisão do ex-capitão do time vai fazer com que os jogadores repensem as atitudes nos momentos de folga.
Lomba foi acusado, no ano passado, de agredir uma ex-namorada. Ele garantiu que vem buscando se apegar à família e à religião para não se envolver em confusões fora das quatro linhas.
"Não adianta ser bom só dentro de campo. Nossa imagem vale muito, envolve dinheiro e contratos. Aprendi que temos muitas responsabilidades", disse o goleiro.
Por enquanto, a camisa número 1 fica vaga. Lomba continua com a 29, mas disse que vai agarrar a oportunidade "com unhas e dentes".
Ele lamentou a prisão de Bruno, de quem se disse amigo. Frisou, no entanto, que sua história e a do Flamengo continuam, e garantiu estar preparado psicologicamente para assumir a vaga.
O bom comportamento fora de campo será uma das principais exigências daqui para a frente. Antes do caso Bruno, Zico, o principal jogador da história do clube, havia sido contratado para gerenciar o futebol, pregando a disciplina como um dos pilares de seu trabalho.
Nos últimos meses, Adriano e Vágner Love, que deixaram o clube recentemente, tiveram que explicar à polícia suas presenças com traficantes, em favelas do Rio.

A cara do patrimonialismo lulista

Ricardo Vélez Rodríguez
do Estadão

Mal começou a campanha eleitoral e os petistas mostram a que vieram. Isto é, vieram para culminar a obra de desmonte das instituições democráticas, mediante a definitiva consolidação do Estado patrimonial, submetido ao peleguismo lulista. Demétrio Magnoli identificou muito bem essa realidade (A escolha de Serra, 8/7, A2): "O lulismo não é a política macroeconômica do governo, tomada de empréstimo de FHC, mas uma concepção sobre o Estado. A sua vinheta de propaganda, divulgada com dinheiro público pelo marketing oficial, diz que o Brasil é um país de todos. Eis a mentira a ser exposta. O Estado lulista é um conglomerado de interesses privados. Nele se acomodam a elite patrimonialista tradicional, a nova elite política petista, grandes empresas associadas aos fundos de pensão, centrais sindicais chapa-branca e movimentos sociais financiados pelo governo."


Lula e seguidores são caras de pau ao pretenderem vender aos eleitores uma continuidade patrimonialista com o falso nome de "democracia para todos". A candidata Dilma Rousseff não teve a menor vergonha em afirmar que o programa de governo apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral em 5 de julho não era para valer, tendo-o substituído por novo texto (e em 7/7 anunciou que sua campanha entregaria uma terceira e definitiva versão à Justiça Eleitoral contendo as sugestões de consenso dos partidos que compõem a coligação de sua candidatura, conforme publicado pelo Estado). Isso é fazer de todos nós, eleitores, um bando de ingênuos. Será que vamos engolir mais essa? Lula já tinha feito coisa semelhante quando revogou o programa do partido em 2002, a famosa Carta do Recife, substituindo-o, a toque de caixa, pela memorável Carta ao Povo Brasileiro, com base na qual desenvolveu a sua campanha. O problema é que Lula, Dilma e demais confrades não acreditam nas instituições democráticas. Guardaram dos seus anos de militância o menosprezo pelas denominadas "instituições burguesas", que, como ensinavam Marx e Lenin, deveriam simplesmente ser destruídas para erguer sobre as suas ruínas uma ditadura personalista.

Lula acrescentou, sobre essa herança perversa do marxismo-leninismo inserida na ideologia petista, o componente populista. Para essa forma de fazer política o que importa é estabelecer uma espécie de "convívio emocional" entre o líder e o povão que ele diz representar, prescindindo das instituições. Como afirma um dos mais importantes estudiosos contemporâneos do fenômeno, o sociólogo francês Pierre-André Taguieff, na sua obra A Ilusão Populista (Paris, 2007), o líder populista é um demagogo cínico que apregoa a salvação do povinho destruindo as instituições democráticas. Isto é, nem mais nem menos, o que Lula tem feito: desmoralizar as instituições de direito, a começar pela representação política, pela Justiça, pela imprensa livre, pelos Tribunais de Contas e pela vida político-partidária, para, sobre as cinzas da anomia, erguer a sua figura de salvador da Pátria. O atual presidente não duvida um instante em comprometer a credibilidade da nossa diplomacia, tirando dela qualquer seriedade ao acomodá-la aos seus interesses populistas. Acaba de fazer isso na visita ao ditador e genocida Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, da Guiné Equatorial, alcunhando essa vulgar iniciativa de "pragmatismo".

O "nosso guia" já tinha tomado atitude semelhante, em múltiplas oportunidades, ao longo dos seus quase oito anos de mandato, em face de outros autocratas, como o presidente do Sudão, ou saindo na defesa ardorosa dos populistas latino-americanos Hugo Chávez, Evo Morales, Rafael Corrêa, Daniel Ortega, para não falar da sua amizade incondicional com os irmãos Castro, que presidem a mais antiga satrapia ibero-americana. E por falar em sátrapas, Lula desmoralizou ainda mais a nossa política externa ao se alinhar, desavergonhadamente, com o presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, cuja legitimidade, nas eleições que o guindaram de novo ao poder, é questionada no próprio Irã e pela comunidade internacional. Tudo com a finalidade clara de deixar uma porta aberta para uma desvairada corrida atômica, banida pela nossa Carta Magna. Aliando-se a quem não deve, Lula terminou, de outro lado, brigando com quem não deve, colocando pedras no caminho de dois países latino-americanos que derrubaram as tentativas de tomada acintosa do poder por populistas ou totalitários: foram decepcionantes as reiteradas críticas do seu governo às ações empreendidas pelo presidente Álvaro Uribe, da Colômbia, contra as Farc (ainda não consideradas terroristas pelo governo brasileiro), bem como a tragicômica encenação na embaixada brasileira em Honduras para prestigiar o golpista ex-presidente Manuel Zelaya, aliado de Chávez.

Mas voltemos à nossa cena da campanha presidencial que começa. Como muito bem esclareceu o candidato José Serra, as diretrizes de um programa de governo são "a alma" do que se quer, e alguns pontos que constavam da primeira versão da equipe de Dilma são o que o PT realmente defende, "como a facilitação de invasão de terras". Ele citou, ainda, o controle da imprensa. "É tema em que a gente sabe o que eles pensam. Sempre que podem, isso é dito, depois eles vêm e corrigem." O que os adversários mostram, frisou Serra, "não são duas caras, são várias caras". E acrescentou: "Nós temos uma só cara, a minha cara." Garantiu em seguida que as diretrizes de seu programa foram "minuciosamente escritas".

Como questionou Magnoli, terá Serra, neste momento, a coragem de apresentar a sua cara de estadista e denunciar a farsa petista que pretende dar continuidade, no Brasil, ao abjeto patrimonialismo, que pratica a privatização do Estado pela elite clientelista tradicional, pela nova elite sindical, pelas grandes empresas associadas aos fundos de pensão e pelos movimentos sociais financiados pelo governo?


*COORDENADOR DO CENTRO DE PESQUISAS ESTRATÉGICAS DA UFJF

ELIANE CANTANHÊDE
da FSP

Tudo como dantes...

BRASÍLIA - A gente sai de férias, o Brasil perde a Copa, tem enchente e morte no Nordeste, mas tudo continua igual na sucessão. Segundo o Datafolha, José Serra e Dilma Rousseff continuam tecnicamente empatados. E, como se lê, continuam também fazendo das suas.
Antes das minhas férias, Serra se digladiava com a colunista Miriam Leitão por causa de uma pergunta legítima sobre a independência do BC. Volto, e lá está Serra se digladiando com o apresentador Heródoto Barbeiro por causa de uma pergunta igualmente legítima sobre os pedágios em São Paulo.
Heródoto estava de saída do "Roda Viva", mas, por uma dessas coincidências difíceis de entender, não é que o diretor de jornalismo da TV Cultura também foi posto para fora do cargo, uma semana depois de assumir, justamente por uma reportagem sobre os pedágios?
Antes das minhas férias, Dilma exercitava uma das máximas de Lula, ao jurar que não viu, não sabia e não tinha nada a ver com o dossiê articulado por sua equipe de campanha contra tucanos e contra a filha de Serra. Volto, e lá está Dilma dizendo que não assinou, só rubricou (?!) o tal programa de governo que o PT registrou no TSE e retirou rapidinho, pregando taxação de grandes fortunas, redução da jornada de trabalho, controle social dos meios de comunicação.
Assim como não sabia do erro do diploma no seu currículo, do dossiê contra FHC e de pressões na Receita para aliviar com o filho de Sarney, Dilma agora não tem nada a ver com o seu próprio programa de governo e acaba de revogar o peso legal da rubrica. Assinatura vale, rubrica não vale?
O curioso no caso de Serra é que ele é azedo. Tido e havido como o queridinho da mídia, vive às turras, há décadas, com jornalistas de todos os meios, idades e tendências. E, no de Dilma, é a cara de pau. Como é que a gerente, a administradora, o exemplo de competência, sai por aí assinando, ops!, rubricando o que não leu?

CRISTINA GRILLO
da FSP

RIO DE JANEIRO - Um álbum de fotografias queimado, com nove fotos semidestruídas de um bebê, é até agora o indício mais forte de que Eliza Samudio passou pelo sítio do goleiro Bruno Fernandes em Esmeraldas, Minas Gerais.
Reproduções das imagens foram apresentadas ao pai de Eliza. Em lágrimas, ele reconheceu o neto, o bebê de cinco meses cuja paternidade Bruno não reconhece.
O álbum foi encontrado sábado à tarde pelo repórter da Folha Hudson Corrêa, jogado às margens de um caminho que passa pelos fundos do sítio, usado por moradores da região. Não foi preciso esforço para achá-lo. Estava lá, largado, com cheiro de recém-queimado.
Muitas coisas me espantam em todo esse drama. A polícia não encontrar, a menos de três metros da casa do goleiro, material que o próprio delegado Edson Moreira, responsável pelas investigações, classificou como "o primeiro indício forte" da presença de Eliza no sítio é uma delas.
A grande probabilidade de pessoas estranhas à investigação continuarem a ter acesso ao sítio é outra. O cheiro de material recém-queimado indica que provas podem estar sendo destruídas. O repórter encontrou as fotos. Quais outras evidências porventura existentes no imóvel de Bruno podem ter desaparecido?
E por que o acesso ao sítio não está bloqueado até que uma perícia completa, extensa, seja feita?
Depois de encontrar as fotos queimadas no sábado, o repórter procurou o delegado Edson Moreira. Queria entregar o material, para que fosse anexado ao inquérito.
Moreira disse que só poderia recebê-las na segunda-feira. Estava longe do centro das investigações. Mais especificamente em Unaí, a 570 quilômetros de Belo Horizonte. Ele e a cúpula da polícia mineira estavam na festa de casamento do delegado Wagner Pinto, chefe da delegacia de homicídios.

Eliza ficou 2 dias na casa de Bruno no Rio antes de ir a MG, diz garoto
Em novo depoimento, adolescente afirma que goleiro chegou a MG pouco depois da ex-amante

Em BH, 4 suspeitos presos se calaram diante da Polícia Civil, seguindo orientação de seus advogados

DE BELO HORIZONTE /FSP

A ex-amante de Bruno Fernandes, Eliza Samudio, passou dois dias na casa dele no Recreio dos Bandeirantes, no Rio, antes de ser levada para o sítio em Esmeraldas (MG).
A informação faz parte de novo depoimento prestado pelo adolescente primo do goleiro, que, na semana passada, havia contado aos policiais do Rio como Eliza havia desaparecido. Trechos foram apresentados ontem à noite pelo "Jornal Nacional".
De acordo com o novo depoimento, prestado ao Ministério Público na quinta, a jovem, que está desaparecida desde o início de junho, foi levada à casa de Bruno após ter sido agredida com três coronhadas pelo garoto no carro dirigido por Luiz Henrique Romão (o Macarrão) e que a levaria para Esmeraldas.
Em seu primeiro depoimento, o primo do jogador não mencionava os dois dias passados no Recreio.
Segundo o rapaz, Bruno não estava em casa, mas concentrado com o Flamengo para um jogo do Brasileiro -o time enfrentou o Goiás naquele fim de semana.

DAYANNE
Outra mudança nas declarações do adolescente diz respeito à permanência do goleiro no sítio em Minas: na primeira versão, o atleta teria chegado de táxi um dia após Eliza e ficado só duas horas; na versão mais recente, chegou na segunda, poucas horas após a ex-amante Eliza, e permaneceu lá até quarta.
A participação de Dayanne, mulher do goleiro, também é diferente na nova versão: ela já estava no sítio quando ele, Macarrão, Eliza e o bebê chegaram; no depoimento anterior, só teria aparecido ali após Eliza ser levada para a casa do ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, onde teria sido estrangulada e esquartejada por ele.
O garoto contou também ter ouvido de Macarrão que o grupo iria "pegar" Eliza porque ela estava "dando muita aporrinhação" ao goleiro.
Algum tempo após o crime, conforme o garoto, Macarrão ligou para Santos e soube que os cães não haviam comido toda a carne de Eliza. Por isso, parte havia sido depositada em uma sapata (parte do alicerce de uma construção), sobre a qual foi lançado concreto.
O menor não disse se Bruno e Dayanne acompanharam a morte de Eliza.

DEPOIMENTOS
Ontem à noite a Justiça do Rio autorizou a transferência do adolescente para Belo Horizonte, onde possivelmente será acareado com os suspeitos presos na cidade.
Quatro deles se calaram diante da Polícia Civil de Minas ontem. O depoimento do jogador, também previsto para ontem, não ocorreu. Bruno disse ter passado mal. Foi medicado para gripe.
A polícia tentou ouvir Santos, Wemerson Marques de Souza (o Coxinha), Flávio Caetano de Araújo (amigo de Bruno) e Elenilson Vitor da Silva (administrador do sítio do jogador). Todos ficaram calados, seguindo orientação de seus advogados.

Tudo pode dar certo

Dora Kramer
do Estadão

É preciso dar mão à palmatória: tinham razão os que entre parlamentares, juristas e otimistas não viram nada demais nas mudanças de última hora feitas no Senado ao texto da Lei da Ficha Limpa. Na interpretação deles, a lei não só teria aplicação imediata como já retiraria do páreo eleitoral uma boa leva de fichas-sujas.

Estavam certos e estávamos equivocados os que acreditamos que uma simples mudança do tempo de verbos poderia pôr esforços e expectativas a perder.

A Justiça declarou de pronto a vigência da lei, o Tribunal Superior Eleitoral negou licença para registros de candidaturas judicialmente devedoras, o presidente do TSE aponta para a provável cassação de liminares concedidas e o Ministério Público pede País afora impugnações de gente que procurou fugir de processos e punições por meio da renúncia preventiva aos respectivos mandatos.

Nem no melhor cenário daria para prever uma adesão tão completa à filosofia da ficha limpa.

É de se lembrar que há pouco mais de dois anos o ministro Carlos Ayres Britto era quase uma voz isolada no TSE em favor do veto a candidatos com folhas corridas no lugar de biografias. Alguns tribunais regionais ? sendo o do Rio pioneiro ? ensaiaram bloquear tais candidaturas, mas tiveram suas decisões derrubadas pela instância superior.

Os parlamentares que sustentavam a tese eram gatos pingados a pregar no deserto de um Congresso convicto de que as tentativas continuariam a "dar em nada" para sempre.

Nem o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, acreditava na lei. Hoje ele atesta que a regra da ficha limpa não só vingará na prática ? e ainda nesta eleição ? como terá sua constitucionalidade confirmada pelo Supremo Tribunal Federal.

Em abril, dias antes de assumir o posto no lugar de Ayres Britto, quando o projeto estava na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, ainda sem o apoio unânime da Casa, Lewandowski lembrava que no STF havia se aliado à corrente que derrubara a ideia do veto a candidatos com contas em aberto na Justiça, em nome do preceito da presunção da inocência até a condenação definitiva.

Na ocasião, limitou-se a responder por si: "Como eleitor, vou escolher o candidato com os melhores antecedentes possíveis."

Totalmente diferente da posição entusiasmada de hoje em prol da eficácia da lei: "Aqueles que não tiverem a ficha limpa farão campanha por sua conta e risco."

Ainda que muita gente ruim vá conseguir encontrar brechas para concorrer e até se eleger, a história já saiu melhor que a encomenda. Quando Joaquim Roriz e Jader Barbalho, por exemplo, poderiam imaginar que seriam amolados depois de terem renunciado aos mandatos de senador para não se arriscarem à cassação e à perda dos direitos políticos?

Assim como eles, outros no mínimo enfrentarão o constrangimento e terão trabalho para conseguir o que antes obtinham sem esforço.

Por essas e várias outras é que convém não menosprezar a ação do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral de coletar assinaturas para apresentação ao Congresso de um projeto de reforma política de iniciativa popular.

A Ordem dos Advogados acabou de aderir, logo é possível que se juntem a eles a Igreja e alguns políticos mais comprometidos com os bons combates. A aprovação da Lei da Ficha Limpa começou assim e tudo indica que se deu certo uma vez pode dar certo de novo.

Outra freguesia. Se é verdade que o Brasil participou das gestões pela libertação de 52 dos 167 presos políticos de Cuba, como diz o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, se é fato que o Brasil preparou o terreno para uma operação na qual a Espanha só teve participação de última hora, como insinua o assessor especial da Presidência Marco Aurélio Garcia, seria natural que também oferecesse refúgio aos dissidentes.

Como já fizeram Espanha e Chile. Até agora o Brasil nada disse além de ironizar a atuação dos espanhóis por intermédio de Garcia, que só faltou chamá-los de oportunistas. "A bola caiu no pé deles e eles chutaram para dentro", observou o fidalgo assessor.

Com voz débil, Fidel surge na TV e vê "risco de guerra"

Segunda aparição pública acontece no dia em que se esperava que ex-presos políticos fossem para a Espanha

Analistas veem fala como crítica velada aos rumos do regime ou como sinal de que ex-ditador está isolado

Alex Castro/Reuters

O ex-ditador Fidel Castro fala à TV sobre risco nuclear

FLÁVIA MARREIRO
DE CARACAS/FSP

Com um fio de voz, mas corado e aparentando ter recuperado peso, o ex-ditador Fidel Castro participou de programa na TV estatal, na segunda aparição pública em uma semana e uma das mais longas desde que, doente, se afastou do poder em 2006.
A reestreia num vídeo aparentemente gravado, ocorre no dia em que ao menos sete prisioneiros políticos foram para a Espanha após acordo entre Havana, Igreja Católica e Madri na semana passada.
O número dos que saíram ontem para Cuba divergem. A chancelaria espanhola fala em em sete e a comissão de direitos humanos em 11.
Na entrevista, também transmitida pela principal TV estatal venezuelana e pela rede chavista Telesur, Fidel falou sobre o risco de uma guerra nuclear que começaria entre as Coreias e incluiria o Irã. Ele leu, sem óculos, trechos de seus textos recentes sobre o que chama de "risco iminente de guerra".
Fidel vestia um casaco cinza escuro, sobre uma camisa xadrez de tons vermelhos.
O dirigente máximo da ilha, Raúl Castro, 79, irmão mais novo que substitui Fidel formalmente desde 2008, prometeu liberar um total de 52 presos políticos até outubro -20 deles já tiveram os nomes confirmados.
Analistas divergem sobre a coincidência dos eventos.
"Não se pode ter certeza sobre as coisas em Cuba. É um mistério dentro de um enigma", diz o jornalista e ferrenho crítico dos Castro Carlos Alberto Montaner.
"Não me espantaria que Raúl tivesse pedido a Fidel que aparecesse, para mostrar que não está tomando as decisões completamente sozinho. Mas o fato é que Fidel jamais teria incluído a igreja na operação dos presos", diz.
"Não vejo essas diferenças entre eles. É uma performance conjunta sempre", afirma o jornalista independente e blogueiro Reinaldo Escobar.
Há quem pense que Fidel, representante de uma linha-dura contra o suposto desejo de mudança, ao menos econômica, do irmão Raúl, apareceria agora para dinamitar os acenos de Havana à União Europeia e aos EUA.
Ontem, Fidel não fez menção às questões locais. Ele visitara, na quarta-feira, um centro de pesquisa de Havana-evento que também saiu na mídia estatal.

O petróleo é nosso, mas não os equipamentos

Editorial do Estadão
O petróleo é nosso, porém os equipamentos que ajudam a extraí-lo em geral não o são, como mostrou o levantamento que fizemos em nossa edição de ontem.
Cada país tem uma atividade-chave que impulsiona o setor industrial. No Brasil, nos últimos anos, esse papel foi desenvolvido pela construção civil, que apresentou no primeiro trimestre do ano, em relação ao mesmo período de 2009, um crescimento de 14,5%, ante 9% do PIB.
Poder-se-ia pensar que os grandes investimentos da Petrobrás, calculados em US$ 40 bilhões por ano, dariam a essa empresa o papel de impulsionar a indústria. Mas não é o que se verifica, pois a Petrobrás vem exibindo uma balança comercial deficitária em virtude das suas encomendas de equipamentos no exterior. Na década de 80, a Petrobrás tinha um papel mais importante do que hoje nas compras à indústria nacional.
Sem dúvida, a Petrobrás se destaca no mundo pela exploração de petróleo em águas profundas, desenvolveu uma tecnologia toda especial e formou técnicos especializados nesse tipo de exploração.
No entanto, parece ter-se esquecido de estimular a indústria nacional no fornecimento dos equipamentos necessários a essa atividade.
Entre 2002 e 2010 a Petrobrás encomendou 15 plataformas no exterior, das quais 7 tiveram seu casco produzido no Brasil, com equipamentos importados. Alugou 15, num período em que era particularmente difícil encontrar plataformas a preço razoável, e os compressores de gás e geradores de energia sempre foram importados.


Essas importações são estranhas num país como o Brasil, que há muitos anos constrói geradores gigantes para suas usinas hidrelétricas. O caso das sondas é pior, pois todas são importadas, e a Petrobrás explica que os equipamentos produzidos no Brasil são mais caros e não respondem às exigências técnicas.

Pode-se entender que a Petrobrás se mostre exigente em relação à qualidade que esses equipamentos devem apresentar, mas é lícito perguntar se se pensou em desenvolver no País, que produz todos os tipos de aços especiais, uma tecnologia nacional não apenas para economizar divisas estrangeiras, mas também para colocar o Brasil em condições de oferecer produtos de alta qualidade no mercado externo.

A dependência externa para a produção de petróleo - ainda mais no caso de uma empresa tão nacionalista como a Petrobrás - ilustra com clareza o problema da falta de planejamento de nossa economia.

EUA proíbem perfuração de petróleo em águas profundas até 30 de novembro

Decisão foi anunciada após anulação judicial da 1ª moratória, em junho, a pedido de 32 petroleiras

do Estadão

WASHINGTON - O Departamento do Interior dos Estados Unidos emitiu nesta segunda-feira, 12, uma nova proibição sobre a perfuração de petróleo em alto-mar, que será válida até 30 de novembro e não se baseará na profundidade das águas, e sim em "configurações de perfuração e tecnologias".

A decisão foi anunciada após a anulação judicial da primeira moratória, em 22 de junho, a pedido de 32 petroleiras.

"Depois de mais de 80 dias de vazamento de óleo da BP, é essencial e apropriada uma pausa nas perfurações em águas profundas para proteger a comunidade, as costas e a vida selvagem dos riscos que implicam", disse o secretário do Interior, Ken Salazar, em comunicado.

"Estou baseando minha decisão na evidência que cresce a cada dia sobre a incapacidade da indústria para conter uma catástrofe em águas profundas, responder a um derrame de petróleo e operar com segurança", acrescentou.

A moratória revista segue para um tribunal de apelações nos Estados Unidos.

Cuba liberta sete presos políticos e os envia à Espanha

Grupo faz parte dos 52 prisioneiros que serão libertados gradualmente em até quatro meses

do Estadão

HAVANA- O governo cubano libertou na noite desta segunda-feira, 14, os primeiros sete presos políticos de uma lista de 20 que serão enviados à Espanha na condição de refugiados políticos junto a seus familiares. Os sete já embarcaram rumo ao país europeu, o que foi confirmado no twitter da blogueira opositora Yoani Sánchez.

"Vários amigos no aeroporto Jose Marti ficaram sem se despedir dos libertados. Os meteram no avião sem que fossem vistos", disse a crítica ao governo castrista em sua página na rede social.

Os sete ex-prisioneiros que chegarão em Madri são: Pablo Pacheco, Omar Ruiz, Antonio Villarreal, Julio César Gálvez, José Luis García Paneque, Léster González y Ricardo González.

Omar Ruiz, que cumpria uma pena de 12 anos por traição, afirmou que ele e outro seis ex-prisioneiros foram levados em uma van para o aeroporto internacional Jose Marti, em Havana, onde se reencontraram com seus familiares em uma sala de espera especial. Depois, embarcaram em um voo comercial com destino a Madri.

"Nós estamos, neste momento, andando até o avião", disse Ruiz à Associated Press em uma conversa através de seu celular. "Eles nos trouxeram por trás do aeroporto, e estão nos observando", acrescentou. "É por isso que não me considero livre até chegar à Espanha".

A libertação faz parte de um acordo firmado na última quarta-feira entre o presidente Raúl Castro e o cardeal Jaime Ortega, máxima autoridade católica de Cuba, e com o ministro de Assuntos Exteriores da Espanha, Miguel Ángel Moratinos, no qual foi decidido que 52 presos políticos remanescentes da repressão conhecida como "Primavera Negra", de 2003, serão libertados gradualmente em até quatro meses.

Apesar do prazo relativamente longo, esta é a maior libertação de prisioneiros políticos desde 1998.

A Espanha concordou em aceitar o primeiro grupo libertado, mas não está claro se os próximos a serem soltos também serão enviados para Madri.

Desde sábado, Cuba começou a concentrar numa instituição militar de Havana parentes dos presos políticos que serão libertados. Os presos propriamente ditos foram agrupados na clínica da prisão Combinado Leste, também na capital, onde passaram por exames médicos e receberam documentos para viajar.

Moratinos disse que a Comissão Espanhola de Ajuda ao Refugiado e a Cruz Vermelha vão ajudar o grupo a encontrar moradia. "Mas depois serão, como não pode ser de outra maneira, cidadãos livres e gozarão de todos os seus direitos", afirmou ele à rádio estatal RNE.

A Igreja afirmou que outros 13 ativistas da oposição e dissidentes presos serão libertados em breve. Não se sabe se os próximos a serem soltos serão autorizados a permanecer em Cuba, ou se serão enviados a outro país. Os Estados Unidos e o Chile já se ofereceram para garanti-los asilo, assim com a Espanha.

Elizardo Sanchez, líder da Comissão de Direitos Humanos e Reconciliação Nacional de Cuba, disse que ao menos três presos pediram a Ortega que os mantenha fora do grupo a ser enviado à Espanha, porque querem permanecer na ilha.

Horas antes do grupo de sete prisioneiros ser escoltado da prisão ao aeroporto, seus parentes ficaram de sobreaviso para deixar a país a qualquer momento. "No domingo eles fizeram exames médicos, prepararam a documentação e nos disseram para ficarmos prontos a partir de segunda", disse Irene Viera, mulher de Julio Cesar Galvez, que estava cumprindo uma sentença de 15 anos de prisão.

Todos os 75 detidos em 2003 foram acusados pelo governo cubano de trazer dinheiro de Washington para desestabilizar o governo comunista da ilha - crimes que tanto os presos como os oficiais americanos negaram. Destes, 23 foram soltos previamente.

Antes das libertações desta segunda, a comissão de Sanchez havia afirmado que Cuba mantém 167 presos políticos - o número mais baixo desde que Fidel Castro tomou o poder em 1959. Se o governo mantiver sua promessa, esse total cairá para cerca de 115 e todos, menos um dos considerados "presos de consciência" pela Anistia Internacional serão libertados.

A exceção seria Rolando Jimenez, que Sanchez identificou como um oficial da polícia, mas a Anistia Internacional afirma que é um advogado. Ele foi preso em abril de 2003 e está cumprindo 12 anos de prisão por desacato à autoridade e "revelação de segredos sobre a segurança policial estatal" depois de ter reconhecido publicamente que apoia os presos detidos na Primavera Negra.

Alguns dos outros presos ainda considerados presos por razões políticas pela organização de Sanchez são culpados de atos violentos - incluindo atentados a bomba em hotéis de Havana que mataram um turista italiano nos anos 90.

O governo da ilha afirma que não mantém nenhum preso político e defende que todos os países tem o direito de prender traidores.

Reações

O dissidente cubano Guillermo Fariñas, que estava em greve de fome há quatro meses pela libertação de presos políticos doentes, encerrou seu jejum um dia depois que as libertações foram anunciadas.

Laura Pollan, líder das "Damas de Branco" - mães, mulheres e irmãs dos 75 presos detidos em 2003 - afirmou no domingo que o grupo continuará com suas marchas de protesto semanais até que Cuba liberte todos seus prisioneiros políticos.

No entanto, o tema central do grupo era a libertação dos 52, seus filhos, esposos e irmãos que foram presos. Cuba quer enviá-los para a Espanha e até agora a maioria aceitou a oferta, o que significa que muitas das "Damas de Branco" podem partir para a Europa em breve.

A dissidente Mirian Leiva disse que libertar os presos "resolve uma grande injustiça" e "reduz um tema que tem atrapalhado qualquer tipo de abertura interna e externa".

Especialistas alertam, contudo, à resposta dos Estados Unidos a libertação dos prisioneiros, o que é exigido por Washington como condição para melhorar as relações. Os EUA, no entanto, podem não estar dispostos a uma grande mudança devido a detenção em dezembro do empreiteiro americano Alan Gross, preso em Cuba por suspeita de espionagem.