Para procuradora, Lula usou máquina em favor de Dilma

Sandra Cureau diz que candidatura petista pode ser cassada por abuso de poder e requisita vídeos para investigar o caso

O advogado-geral da União, Luís Adams, nega que o presidente tenha pedido votos para a candidata do PT

FELIPE SELIGMAN
da FSP

A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, que apura se Luiz Inácio Lula da Silva usou a máquina pública em favor de Dilma Rousseff, diz que houve abuso do poder político e econômico e que isso pode levar à cassação de sua candidatura.
Lula havia elogiado sua candidata ao Planalto durante evento oficial de lançamento do edital do trem-bala, anteontem, atribuindo à Dilma os méritos do projeto.
"A verdade é que a companheira Dilma Rousseff assumiu a responsabilidade de fazer esse TAV [trem-bala], e foi ela que cuidou, junto com a Miriam Belchior, junto com a Erenice [Guerra]. Não podemos negar isso", disse Lula.
Sandra Cureau abriu procedimento administrativo para investigar o caso e requisitou vídeos do evento.
Fazendo a ressalva de que falava em tese, Cureau afirmou que "é um caso de abuso de poder político em prol de uma candidata determinada. É abuso de poder político, sem dúvida, e incorre em abuso de poder econômico, já que é feito às custas do erário público. Vou analisar as provas e se for o caso entro com ação de investigação judicial eleitoral", afirmou.
Segundo ela, a ação "pode gerar a cassação do registro de candidatura" da petista: "Até porque a jurisprudência do TSE já está pacificada no sentido de que, se há um candidato beneficiado pelo mau uso da máquina pública, na verdade não é necessária a participação direta desse candidato no ilícito".
"É absolutamente proibido, nessa época do ano, que, em inaugurações, se faça propaganda para um candidato. É uso da máquina pública", disse. "Antes era caso de propaganda extemporânea. Agora é caso de abuso de poder político, uso da máquina. Agora é uma situação mais grave que a anterior."
O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, discorda da procuradora: "O que o presidente fez foi registrar que, no resultado de um trabalho de seu governo, a ministra teve participação. Ele, inclusive, não citou apenas ela, mas outras pessoas que também participaram".
Segundo Adams, em nenhum momento o presidente pediu votos para Dilma, nem mesmo de forma subliminar.
O evento era transmitido pela TV estatal NBR, o que para Cureau, "é mais um agravante". No dia seguinte, o presidente pediu desculpa, mas voltou a elogiar Dilma.
Cureau vai investigar a atitude de Lula nos eventos. Segundo ela, o presidente "não consegue ficar calado". Ele já foi multado por seis vezes, por propaganda antecipada.

Em desvantagem, Serra visita segundo estado nordestino em uma semana

No último final de semana, Serra esteve no Ceará, onde participou de festas de chitão no interior do Estado


Carol Pires
do Estadãode

BRASÍLIA - Em desvantagem em relação à principal adversária Dilma Rousseff (PT), o presidenciável tucano José Serra fará a segunda viagem em uma semana ao Nordeste. Desta vez, visitará Pernambuco, estado do presidente do partido, senador Sérgio Guerra. No último final de semana, Serra esteve no Ceará, onde participou de festas de chitão no interior do Estado.

Serra deve chegar ainda nesta quinta-feira, 15, em Recife. Amanhã cumpre agenda de entrevistas à imprensa local e faz uma viagem a Caruaru, cidade a 140 quilômetros da capital, onde fará caminhada pelo comércio local. O candidato também deve participar de um festival de música erudita, em Gravatá, a 84 quilômetros de Recife. Será levará a tiracolo o candidato ao governo do Estado, senador Jarbas Vasconcelos, do PMDB. Jarbas tem 31% das intenções de voto, segundo o Ibope, contra 55% do candidato governista, Eduardo Campos, atual governador.

Na última pesquisa Ibope, Serra e Dilma apareceram empatados com 39% das intenções de votos, mas no Nordeste, onde Serra concentrou as viagens desta semana, a candidata do PT tem larga vantagem: 47% a 30%.

Sérgio Guerra, no entanto, minimiza a desvantagem de Serra no Nordeste e afirma que o candidato tucano tem condições de reverter o cenário usando como apoio os palanques regionais. "A candidata do PT está em vantagem, mas tem dois meses que essa vantagem estacionou, não cresce. Em contrapartida, temos bons palanques para o Serra, com candidatos com reais chances de ganhar as eleições estaduais", afirma o senador.

O presidente tucano aponta, por exemplo, a campanha no Rio Grande do Norte, onde a candidata do DEM, Rosalba Ciarlini, lidera a corrida pelo governo. No Piauí, o candidato tucano Sílvio Mendes lidera com 36% frente os 24% do segundo colocado, Wilson Nunes (PSB).

Em outros estados, como Bahia e Sergipe, o candidato da oposição não lidera a corrida eleitoral, mas, na avaliação de Guerra, tem "reais chances" de vitória. Na Bahia, Paulo Solto, do DEM, compete com Jaques Wagner, do PT, por 32% a 41%, segundo recente pesquisa Vox Populi. O cenário é parecido em Sergipe: Marcelo Deda, do PT, está na frente com 41% e o candidato do DEM, João Alves, em segundo, com 34%.

Serra se reúne com artistas, mas proposta fica para agosto

SAMANTHA LIMA
da FSP

Esperado para um encontro com cerca de 150 artistas e intelectuais, na quarta-feira à noite em restaurante na zona sul do Rio, o candidato do PSDB à Presidência, José Serra, chegou sem um programa de política cultural.
Fez críticas à gestão petista e aos incentivos culturais e prometeu apresentar suas propostas em agosto.
O evento foi organizado pelo cineasta Guilherme Coelho. Serra foi acompanhado pelo candidato ao governo do Rio pelo PV, Fernando Gabeira (que se divide entre os palanques dele e de Marina Silva, do PV), pelo poeta Ferreira Gullar e por seu vice, Indio da Costa (DEM).
Ele chegou após as 23h. Sorridente, passou por todas as mesas. Horário e local proporcionaram alguma dispersão -tanto física, como a do humorista Marcelo Madureira, quanto intelectual, como a do artista plástico Raul Mourão, autodeclarados simpáticos ao PSDB. Mas o local seguiu cheio até a 1h.
Madureira foi embora às 23h30. Sandra de Sá também saiu antes de Serra falar.
Com o restaurante cheio, Mourão optou por ficar do lado de fora. "Não prestei atenção ao que ele dizia."
Serra defendeu mais discussão entre artistas, governo e empresários para a concessão de benefícios fiscais. E engrenou com críticas à gestão petista. "Temos assistido no Brasil a uma partidarização do Estado brasileiro."
O candidato disse, ainda, que vê a existência de uma "república sindicalista".

Possível violação do sigilo tributário do vice-presidente do PSDB foi feito na superintendência do Fisco

Rui Nogueira
do Estadão

A Receita Federal concentrou as investigações sobre uma possível violação do sigilo tributário do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas, em cima de um analista fiscal. E o acesso suspeito foi feito na superintendência do Fisco em São Paulo.

Os indícios fortes de que o acesso foi feito por um analista reforçam a suspeita de que a coleta de dados da declaração de Imposto de Renda de Eduardo Jorge tenha mesmo sido uma violação de sigilo. Os analistas não têm direito a coletar o tipo de informação do IR do dirigente tucano que teria sido objeto de vazamento.

Anteontem, em depoimento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, limitou-se a dizer que o IR de Eduardo Jorge fora acessado "5 ou 6 vezes". O secretário recusou-se a dar os nomes de quem levantou as informações e, indagado por um senador se os acessos haviam sido feitos em Brasília ou São Paulo, ele disse apenas que não fora na capital.

O Estado antecipou ontem que, apesar de Cartaxo falar em "5 ou 6" acessos, a Receita havia se concentrado em um único funcionário que tinha se destacado como suspeito de acessar "com motivação duvidosa" a declaração de Eduardo Jorge. Os demais acessos feitos por outros auditores, entre 2005 e 2009, foram preliminarmente considerados "motivados", isto é, com "razões explícitas de trabalho".

O que chamou a atenção da corregedoria da Receita foi o fato de o acesso, além de se dar sem justificativa explícita - o chamado acesso "imotivado" -, ter sido feito por um analista. Os dados coletados no sistema são de exclusivo acesso de auditores fiscais. Até o momento, depois de 21 dias de investigação, o analista não conseguiu apresentar uma justificativa aceitável para o acesso suspeito.

A comissão de sindicância da Receita está cruzando informações e checando se havia algum pedido de informações tributárias sobre Eduardo Jorge feito pelo Ministério Público.

Dossiê. Os dados fiscais de Eduardo Jorge teriam abastecido um dossiê levantado pelo chamado "grupo de inteligência" da pré-campanha da candidata petista Dilma Rousseff. A papelada foi amealhada por arapongas ligados ao empresário Luiz Lanzetta, na ocasião integrante do núcleo de comunicação da campanha, para supostamente atingir a candidatura de José Serra (PSDB).

Anteontem, na CCJ, Cartaxo descartou a hipótese de a Receita concluir a investigação antes das eleições de outubro - o que garante que nenhum fato constrangedor será divulgado em plena campanha eleitoral. Apesar dessa garantia, uma fonte da Receita disse que a comissão de investigação pode anunciar o nome do funcionário suspeito bem antes do prazo de 120 dias.

Receita de escândalo

Editorial da Folha de São Paulo
É inaceitável que o fisco postergue para depois do pleito as conclusões sobre o vazamento de dados fiscais para confecção de dossiê

O secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, afirmou anteontem, perante senadores da República, que servidores do órgão por ele chefiado acessaram "por cinco ou seis vezes" as declarações de Imposto de Renda do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira. Os acessos, por meio de computadores, exigem o conhecimento de senhas eletrônicas, e teriam sido efetuados de algum ponto fora de Brasília.
No dia 12 de junho, esta Folha revelou que dados fiscais sigilosos do tucano constavam de um dossiê elaborado pelo chamado "grupo de inteligência" da pré-campanha de Dilma Rousseff. Os indícios eram de que o vazamento ocorrera no âmbito da Receita.
No início daquele mês haviam se tornado públicas uma nebulosa coleta de informações, por parte de petistas, que se voltaria até mesmo para atividades de pessoas da família do ex-governador paulista José Serra.
Sob pressão, a candidata e o PT negaram com veemência que algo nesse sentido tivesse partido de suas fileiras, àquela altura já às voltas com uma crise interna. Como de costume, seguiu-se o coro de um séquito de bajuladores e militantes exacerbados, que tratou de atribuir as notícias do "pseudodossiê" a uma "armação da mídia golpista", em conluio com o postulante do PSDB. O objetivo seria atingir o nome ungido pelo mais ativo e poderoso cabo eleitoral do país -o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Não é demais lembrar que pessoas vinculadas ao PT já haviam tentado montar um dossiê para atacar Serra em 2006. Foi o próprio presidente Lula quem batizou aqueles "companheiros" de aloprados. Agora, confirma-se oficialmente a violação do sigilo fiscal de Eduardo Jorge, como já haviam mostrado os documentos obtidos pelo repórter Leonardo Souza, da Folha.
Não são apenas evidências de incompetência e incúria que pesam, mais uma vez, sobre a Receita. As declarações do sr. Cartaxo à Comissão de Constituição e Justiça do Senado, acerca do andamento das apurações, deixaram no ar dúvidas sobre uma indesejável -e, esperemos, inexistente- manipulação política dos prazos com vistas a proteger Dilma Rousseff e o grupo de arapongas.
Diante da gravidade do fato, era de esperar uma ação rápida e eficaz das autoridades para esclarecer o caso. Tratando-se de um delito associado a pessoas a serviço de uma ex-ministra transformada em candidata à sucessão presidencial, não é aceitável que a conclusão do inquérito seja postergada para depois do pleito.
Não há dúvida de que os suspeitos têm direito à ampla defesa e a não ver suas reputações ameaçadas de maneira indevida e leviana. Há no entanto documentação e tempo suficientes para que a investigação produza resultados antes da eleição. Não é um caso trivial. Estão em jogo as próprias garantias que o Estado tem o dever de oferecer -e não sonegar- aos seus cidadãos.



Trem-bala copia modelo estatal de Belo Monte

Empresas do governo e crédito do BNDES viabilizariam obra

Governo estimula união de empreiteira e fundo de pensão, e BNDES financiaria 60% dos R$ 33 bi; estatal é criada

LEILA COIMBRA/DIMMI AMORA/VALDO CRUZ
da FSP

O governo já estimula grandes empresas nacionais a formarem os consórcios que vão disputar a obra do trem-bala, que ligará Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro. O modelo reedita, inclusive com os mesmos grupos, além de outras companhias, fórmula semelhante à que viabilizou o leilão da hidrelétrica de Belo Monte (PA).
Nas últimas semanas, negociações vêm ocorrendo entre governo e empresários que já investem em Belo Monte: grupo Bertin, Galvão Engenharia e Invepar (sociedade entre Petros, Funcef, Previ e OAS), entre outras.
Empreiteiras de grande porte, como a Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Odebrecht, que também negociam contratos de obras civis na hidrelétrica no Pará, estão sendo estimuladas pelo governo a investir no projeto do trem-bala.
As duas obras são os maiores projetos de infraestrutura do país e carros-chefe do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O trem-bala custará ao menos R$ 33,4 bilhões, e Belo Monte, de R$ 19 bilhões a R$ 25 bilhões.
Para o projeto do trem de alta velocidade, duas combinações de consórcios, sempre com domínio de empresas nacionais, estão sendo articuladas pelo governo.
A primeira associação é basicamente de empresas que estão em Belo Monte: o grupo Bertin, mais Galvão Engenharia e Invepar (cuja participação é por meio das sócias controladoras: Previ, Funcef, OAS e Petros).
Esse grupo teria também a participação de empresas sul-coreanas e também alguma empreiteira nacional de grande porte (Camargo Corrêa ou Odebrecht).
Já a Andrade Gutierrez teria conversado com grupos japoneses como Mitsui, Toshiba, Hitachi, Mitsubishi e Japan Railway em busca de associação.

ESTATAL
A fórmula para viabilizar o trem de alta velocidade copia a de Belo Monte, também com a atuação de uma estatal. Como a Eletrobras na usina, o governo vai criar a Etav (Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade).
A estatal vai aportar R$ 3,4 bilhões para ser sócia da empresa vencedora do leilão, marcado para o fim do ano. Com esse valor, ela terá 1/3 do capital de R$ 10 bilhões da nova empresa formada com a estatal e o vencedor.
Para completar os recursos da obra, o BNDES vai financiar R$ 19,9 bilhões, ou 60,3% (o que for menor). Em Belo Monte, o banco estatal vai financiar 80% da obra.



Trem-bala pode custar R$ 50 bilhões

Entraves legais e ambientais e dúvidas sobre o retorno do investimento complicam obra prioritária para governo

TCU diz que demanda foi manipulada e que falta estudo geológico; grupos nacionais não têm tecnologia na área

da FSP

Na avaliação de um executivo de uma grande construtora interessada no trem-bala, as empresas que participam do consórcio de Belo Monte não têm capital suficiente para bancar participação relevante no projeto. Nem condições de entrar no projeto do trem-bala sem se associar a um dos grupos estrangeiros que detêm a tecnologia e a experiência para esse empreendimento. Estudos preliminares feitos por essa construtora sugerem que o custo do projeto fique perto de R$ 50 bilhões.

PRESSA
O presidente Lula tem pressa, mas sua equipe teme não conseguir realizar o leilão ainda neste ano por dois motivos: entraves legais e ambientais, além do receio dos investidores de entrar num negócio de longo prazo, sem retorno muito certo.
No setor privado, ainda há muita dúvida sobre o projeto em relação a custos e retorno, o que pode até dificultar a formação de consórcios para o leilão marcado para o final de novembro. É quase um consenso que o trem custará mais que os R$ 33,4 bilhões estimados.
O Tribunal de Contas da União apontou que o estudo de demanda foi manipulado e que não é possível prever o valor da obra, devido ao fato de apenas 4,4% dos estudos mínimos de geologia terem sido feitos.
Por causa disso, foi determinado que o governo não poderá financiar mais que 60,3% da obra ou R$ 19,9 bilhões (o que for menor) e não poderá haver repasse à tarifa em caso de frustração de demanda.
Com essas amarras, e o preço da tarifa econômica SP-RJ limitado a R$ 199,73, analistas temem que a conta possa não fechar, mesmo com o grande volume de dinheiro público disponível para o negócio.
A tendência é que, para viabilizar a obra, Lula determine forte participação estatal, como aconteceu com Belo Monte, com os fundos de pensão, já que não há grandes estatais de transportes. O problema ambiental pode ser outro entrave. Pelo edital, o vencedor da licitação do trem-bala só poderá começar a obra após a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) entregar a licença prévia.
Apesar de o governo já ter iniciado o processo de licenciamento ambiental, ainda não se sabe o traçado e, por conta disso e de eventuais desvios por conta de empecilhos ambientais, o custo da obra pode aumentar.
Em Belo Monte, o governo chegou a marcar o leilão para o dia 21 de dezembro de 2009, mas teve de ser adiado para 20 de abril de 2010 por um atraso na liberação das licenças ambientais.

*Colaborou RICARDO BALTHAZAR, de São Paulo

O espetáculo do trem-bala

do Estadão


Embora tenha propiciado um espetáculo político, muito bem utilizado pelo presidente Lula da Silva, o lançamento do edital do leilão do trem-bala ligando Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro não mudou a natureza do projeto. O edital tem prazos, valores, regras, compromisso de uso de dinheiro público e até um "traçado referencial" da ferrovia. O que não há, até agora, é qualquer garantia de que a obra possa ser concluída no prazo esperado pelo governo, de sete anos após a assinatura do contrato, como nem mesmo de que ela será executada em algum prazo.

Mesmo não passando de um factoide político - o prazo para a apresentação das propostas se encerra no dia 29 de novembro e o leilão, a ser realizado na sede da Bolsa de Valores de São Paulo, está marcado para o dia 16 de dezembro, duas semanas antes do fim do mandato de Lula -, o projeto já está atrasado em relação às promessas do governo do PT. Pelo cronograma inicial, as regras do leilão deveriam ter sido publicadas há quase dois anos.

Esse atraso ocorre na etapa inicial de definição das características básicas da ferrovia - ainda sem o detalhamento de seu traçado e da localização de suas estações - e do modelo para a licitação, o que mostra as dificuldades que precisam ser superadas para chegar-se realmente a um projeto com aspectos inovadores para o País.

A publicação do edital só foi possível depois que o Ministério dos Transportes e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) modificaram o estudo de viabilidade que haviam enviado ao Tribunal de Contas da União (TCU) em dezembro de 2009, para ser analisado em 45 dias. Por causa da "falta de planejamento e de coordenação do governo com vistas à implementação de projetos de elevada magnitude, complexidade e importância", como observou o relator do projeto no TCU, ministro Augusto Nardes, a aprovação só saiu no fim de junho.

O edital obedece às alterações impostas pelo TCU, entre as quais a escolha do vencedor não pelo menor preço da obra, como queria o governo, mas pela oferta da menor tarifa na classe econômica. O TCU reduziu ainda o orçamento total de R$ 34,6 bilhões para R$ 33,1 bilhões. Por isso, foi reduzida a tarifa máxima a ser cobrada na classe econômica no trecho São Paulo-Rio, de R$ 217 para R$ 199. Manteve-se o limite máximo a ser financiado pelo BNDES, de 60,3% sobre o custo total.

A generosa oferta de apoio financeiro ao trem-bala com recursos estatais não se limita aos empréstimos do BNDES. O governo (diz que) criará uma empresa estatal, a Empresa do Trem de Alta Velocidade (Etav), que será sócia da sociedade de propósito específico a ser constituída pelos vencedores do leilão (se houver leilão) e se responsabilizará pela construção e operação do trem-bala. A Etav deterá 33% do capital dessa sociedade.

O capital da Etav (se ela vier a existir) será integralizado com recursos do Tesouro e com o valor das desapropriações necessárias para a obra. Embora não haja traçado executivo, o governo estima as desapropriações em R$ 2,265 bilhões. E se o custo real superar esse valor? O governo arcará com a diferença, disse o diretor-geral da ANTT, Bernardo Figueiredo, mas o dinheiro não será utilizado para capitalizar a Etav.

A grande mobilização de recursos públicos para o trem-bala reduziria os riscos dos investidores privados, que entrariam com R$ 10 bilhões de recursos próprios, menos de um terço do orçamento total.

É possível que, com essa ajuda pública, grupos privados se interessem pelo projeto. Mas persistem incertezas técnicas - como dificuldades inesperadas de construção, quando se definir o traçado da ferrovia - e financeiras que envolvem um projeto desse porte, cujo prazo de maturação é longo, que deixam dúvidas sobre sua viabilidade.

Enfim, se o projeto não virar realidade, não haverá o que lamentar. Afinal, num país com tantas carências na área de saúde, de educação, de habitação e condições de vida nas cidades, por exemplo, não é hora de gastar tanto dinheiro em uma obra como essa.

A curiosa interpretação dos dados do Banco Central

do Estadão

A divulgação do Índice de Atividade Econômica, elaborado pelo Banco Central, levou à conclusão de que havia sinais de desaceleração da economia e, portanto, podia-se prever menor alta do juro.

Convém dizer, em primeiro lugar, que não houve queda no índice do Banco Central em maio, mas apenas uma estabilização. Quando se consideram os dados dessazonalizados (139,55), ele está exatamente no mesmo nível do mês anterior, que foi o mais elevado do ano.

Estabilização num nível elevado não significa desaceleração, mas apenas interrupção do curso de alta, que já se considerava exagerado, na medida em que podia desencadear um processo inflacionário.

Há que se acrescentar, também, que não se avalia uma tendência a partir do resultado de um mês. Aliás, é provável que o resultado de junho seja pior que o de maio, levando em conta as perturbações que a Copa na África do Sul criou nos horários de trabalho. O normal é examinar a tendência na média de três meses.

Parece-nos muito importante levar em conta o peso de cada um dos setores para medir o rumo da atividade. Ora, nestes últimos meses estamos assistindo a uma profunda mudança na vida econômica com o programa da construção civil: é normal que uma família que se endivida com a compra de uma casa procure reduzir outras despesas para honrar seus compromissos em relação ao crédito imobiliário. Isso não significa que a atividade global tenha sofrido uma retração.

Sem levar em conta que uma redução do ritmo de crescimento é desejável, e que as decisões do Comitê de Política Monetária (Copom) tinham esse objetivo, podemos imaginar que, no momento em que o governo e o Congresso optam por uma política de bondade neste clima eleitoral, as empresas estejam tentando também se beneficiar, através de um lobby que procura intimidar o Copom na véspera da sua reunião (20-21 de julho), para que renuncie à sua política ortodoxa.

A independência do Banco Central representa uma necessidade absoluta, ainda mais neste período, em que a sua política não pode ser ditada por objetivos eleitorais no fim de mandato do governo. Cabe às autoridades monetárias avaliar se a redução das pressões inflacionárias neste último mês justifica ou não uma mudança na sua política monetária. O Copom tem o dever de tomar suas decisões, não apenas em razão do resultado de um mês e, especialmente, levando em conta as novas despesas criadas nas últimas semanas.

Explosões em mesquita no Irã deixam ao menos 21 mortos, diz agência
Imprensa iraniana diz que mais de cem estão feridos; grupo Jundollah reivindicou o ataque

do Estadão

TEERÃ - Uma mesquita xiita foi alvo de duas explosões no sudeste do Irã nesta quinta-feira, 15, deixando ao menos 21 mortos, informou a agência estatal de notícias Irna.

De acordo com o canal Al-Arabiya, o grupo rebelde sunita Jundollah assumiu a autoria dos ataques, em resposta à morte do seu líder, Abdolmalek Rigi, que foi executado pelo governo em junho. Em um e-mail à emissora, os militantes afirmaram que os bombardeios tinham como alvo uma reunião da Guarda Revolucionária na cidade de Zahedan.

Segundo a Irna, o governador da província do Sistão-Baluchistão, Jalal Sayyah, disse que as explosões ocorreram perto da principal mesquita na capital da região, Zahedan. Sayyah disse que as explosões "deixaram várias pessoas mortas e feridas". Informações da imprensa iraniana dão conta de 21 mortos e mais de cem feridos, sengo que algumas vítimas são membros da Guarda Revolucionária.

Ali Abdollahi, vice-ministro do Interior responsável pela segurança, disse à agência Fars que as explosões foram fruto da ação de suicidas, sem dar mais detalhes.

A província do Sistão-Baluchistão faz fronteira com o Paquistão e abriga os insurgentes do Jundollah, grupo que diz lutar pelos direitos da minoria baluchi no Irã. Segundo eles, os sunitas sofrem discriminação com o governo xiita do país.

Em junho, o governo executou o líder do Jundollah, Abdulhamid Rigi, depois de ele ser condenado por atacar civis, assalto com o uso de armas e relacionamento com uma campanha de difamação do Irã.

O Jundollah assumiu a autoria de diversos atentados nos últimos anos, inclusive do araque que deixou cinco alto comandantes da Guarda Revolucionária no ano passado. O grupo ganhou fama seis anos atrás depois de ter lançado uma campanha de sequestros esporádicos e atentados que deixaram dezenas de mortos.

O Irã acusa os EUA e o Reino Unido de apoiar o Jundollah para enfraquecer o governo iraniano e também diz que o grupo é ligado à rede terrorista Al-Qaeda. Especialistas, porém, dizem que não há relação entre os dois grupos.

Dissidentes dizem que líder brasileiro tenta capitalizar com a libertação por Havana e o chamam de populista

Recém-saído de greve de fome, Guillermo Fariñas chama Lula de "mal-agradecido"; Planalto não comenta

LUISA BELCHIOR
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, DE MADRI

O sentimento de "alegria" e "felicidade" expressado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o anúncio da liberação de 52 presos cubanos pelo governo de Raúl Castro não bastou para abrandar as críticas dos dissidentes ao brasileiro.
Ontem, foi alvo de duras críticas dos cubanos enviados à Espanha e do jornalista Guillermo Fariñas, que interrompeu uma greve de fome de mais de quatro meses pela liberação dos presos.
"O Lula é um mal-agradecido. Esqueceu-se de sua essência humana. Sorte para o povo brasileiro que já não pode mais ser eleito", disse Fariñas à Folha, por telefone.
Em Madri, seus compatriotas chamaram o presidente de populista e afirmaram que ele podia ter salvado a vida do preso político Orlando Zapata, que morreu por greve de fome no dia em que Lula visitava Cuba.
"Só que o Lula se aliou ao crime e não à justiça", declarou o dissidente cubano Omar Rodríguez.
As críticas, feitas ontem em entrevista coletiva dos ex-presos com jornalistas de todo o mundo, em Madri, minou as possibilidades de o governo brasileiro capitalizar com o caso.
Na semana passada, o ministro Celso Amorim (Relações Exteriores) e o assessor da Presidência para assuntos internacionais, Marco Aurélio Garcia, insinuaram que houve interferência da diplomacia brasileira no acordo entre os governos cubano e espanhol e a igreja para liberar os presos. Mas o próprio Lula afirmou que desconhecia as negociações.

ELEIÇÕES
Os EUA, por outro lado, foram informados da intenção de liberação de dissidentes antes de Cuba e Espanha baterem o martelo, segundo disse ontem o "El País".
No caso do Brasil, era uma tentativa de reafirmar o papel de negociador global de Lula para ganhar votos nas próximas eleições, afirmou o dissidente Julio Rodríguez.
"Isso mostra que Lula adotou um discurso populista para dar continuidade ao seu partido no poder", disse. "Pessoalmente, admiro Lula e sua trajetória. Mas foi infeliz na comparação com os detentos de São Paulo e nos deve desculpas", disse o dissidente Pablo Pacheco.
Com os dois cubanos que chegaram ontem a Madri -Mijail Bárzaga e Luis Milán-, já são 11 os dissidentes na capital. Hoje é esperada a chegada de outros dois.

OUTRO LADO
Ouvido pela Folha, o Palácio do Planalto afirmou que não irá se manifestar sobre as declarações dos ex-presos.

IR de tucano foi acessado "5 ou 6 vezes", diz Receita

Apuração de quebra de sigilo de Eduardo Jorge só terminará após eleições

Em depoimento no Senado, secretário da Receita diz saber quem acessou dados e afirma que foi fora de Brasília

GABRIELA GUERREIRO
da FSP

O secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, disse ontem no Senado que servidores do órgão lotados fora de Brasília acessaram "cinco ou seis vezes" as declarações de Imposto de Renda do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira. Apesar de já ter identificado os servidores e ter detalhes dos acessos, Cartaxo afirmou que não irá "suprimir prazos" para não prejudicar as investigações.
Em 12 de junho, a Folha revelou que dados sigilosos de EJ, como o tucano é conhecido, foram incluídos em dossiê elaborado pelo chamado "grupo de inteligência" da pré-campanha da candidata Dilma Rousseff (PT).
A Receita abriu sindicância no dia 23 de junho e desde o dia 1º de julho a Corregedoria do órgão apura por meio de um processo administrativo disciplinar se os acessos ao IR foram legais (atendendo determinação judicial) ou não. O fisco tem 120 dias para concluir as investigações.
"O processo legal tem seus ritmos, seus prazos, tem o contraditório, tem a ampla defesa que são garantidos pela Constituição", afirmou Cartaxo em depoimento na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado.
Os documentos saíram diretamente dos sistemas da Receita. A reportagem obteve cópias de cinco declarações completas do IR (entregues entre 2005 e 2009) de EJ. Cartaxo se recusou a revelar a identidade dos servidores que acessaram as declarações. Argumentou que as investigações da Corregedoria são sigilosas. Confirmou apenas que a ação envolveu "vários funcionários".
Como um servidor pode realizar mais de um acesso aos dados, não é possível saber quantos acessaram. Questionado se os servidores trabalham em São Paulo, Brasília ou em outro Estado, Cartaxo descartou apenas a capital federal. "Eu posso garantir que foi em outro Estado, não foi em Brasília."
Em mais de duas horas de depoimento, ele não mencionou o dossiê. Mas descartou aparelhamento político na Receita e prometeu punir os servidores com demissão se ficar comprovado que não tinham motivos funcionais para acessar os dados.
Cartaxo disse que não há "vulnerabilidade" no sistema de dados da Receita, que só pode ser acessado por servidores identificados com uma senha individual.
No depoimento, a oposição fez ataques ao PT. "Não adote comportamento de que não sabe, não viu. Essa prática é usual [no PT]", disse o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) a Cartaxo.
Os oposicionistas acusam a Receita de postergar as investigações para blindar Dilma, já que o prazo de 120 dias expiraria depois das eleições de outubro. "Se ele tem os nomes, os horários, por que não divulga logo, não pune?", questionou o senador Heráclito Fortes (DEM-PI).
Em defesa de Cartaxo, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) afirmou que "ele está cumprindo exatamente o que está na lei".
O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) prometeu ingressar com representação no Ministério Público Federal contra Cartaxo pelo crime de prevaricação.

*Colaboraram JOHANNA NUBLAT e LARISSA GUIMARÃES, de Brasília




Planalto promove Dilma em kit por voto em mulheres

O governo federal produziu e distribuiu 215 mil cartilhas, 20 mil cartazes e 3 mil livros defendendo o voto nas mulheres. Também foi incluído no material um discurso de seis páginas da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. O kit foi enviado em caixas de papelão pela Secretaria de Políticas para as Mulheres - órgão vinculado à Presidência da República - a partidos políticos, deputados, senadores e demais candidatos nos Estados. O custo de impressão das cartilhas, dos livros e dos cartazes foi de ao menos R$ 72 mil - o dinheiro saiu de um convênio entre o governo e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

Apesar de ter sido elaborado em 2008 e 2009, o material só foi impresso em maio. A distribuição, por parte do governo, começou no mês passado, pouco antes do início oficial da campanha eleitoral. A capa da cartilha, intitulada Mais Mulheres no Poder Plataforma 2010, traz a imagem de um botão verde com a expressão "confirma" - similar a uma urna eletrônica - e a frase "eu assumo este compromisso". Ontem, a Secretaria para as Mulheres distribuiu a publicação em Brasília numa conferência sobre a mulher na América Latina.

Já o livro intitulado "Mais Mulher no Poder: uma Questão da Democracia & Pesquisa Mulheres na Política" informa ser a Presidência da República a responsável pela obra e a secretaria pela "elaboração, distribuição e informações". Em carta assinada no dia 18 de junho e enviada ao Congresso, Sônia Malheiros Miguel, subsecretária de Articulação Institucional e Ações Temáticas, relata aos parlamentares detalhes sobre o livro e a cartilha. Ela avisou que, se for necessário, o governo poderá enviar mais exemplares.

Oposição

As caixas enviadas pelo governo ao Congresso pegaram os parlamentares da oposição de surpresa. O conteúdo do material chamou a atenção por defender o voto nas mulheres com um discurso de Dilma Rousseff dentro de um livro. A Procuradora Especial da Mulher na Câmara dos Deputados, a deputada Solange Amaral (DEM-RJ), que preside o DEM Mulher, considerou a publicação um "escândalo". A irritação do DEM deu-se também porque a cartilha cita o nome do partido entre as legendas que, alega o governo, aprovaram o seu conteúdo em 2008, num fórum nacional sobre os direitos da mulher. "O DEM nunca faria uma cartilha com essa cara, com a cara da Dilma."

Secretaria de Políticas para Mulheres argumenta que, por problemas "burocráticos" na liberação do dinheiro, o material que pede votos para as mulheres - incluindo um discurso de Dilma - ficou pronto só no mês de maio. Gerente da pasta, Elisabeth Saar nega qualquer intuito de campanha em favor da petista. "De jeito nenhum. Não tem nada a ver com campanha. Só agora tivemos dinheiro para imprimir", disse.

"A secretaria é uma facilitadora. A plataforma (conteúdo da cartilha) foi aprovada por um fórum em 2008 que reúne vários partidos. Nós então centralizamos e divulgamos o material para todos os partidos que o pediram, além de deputados, senadores e outros candidatos", disse. Saar alega que o discurso de Dilma foi incluído no livro por ela ter sido palestrante de um seminário realizado no ano passado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.



CABRAL TEM CANDIDATURA IMPUGNADA

da FSP

DO RIO - Motivo apresentado pela coligação de Fernando Gabeira (PV) para a ação contra o governador Sérgio Cabral Filho (PMDB), que tenta a reeleição, foi uma mansão em Mangaratiba avaliada em cerca de R$ 200 mil. Uma estimativa feita por corretores e apresentada à Justiça Eleitoral pela coligação de Gabeira indica que o imóvel vale ao menos R$ 1,5 milhão.



Marina e Aldo batem boca por ação em fazenda de vice

Deputado cita investigação do Ibama sobre Guilherme Leal e candidata o acusa de fazer "estelionato ambiental" no Congresso

BERNARDO MELLO FRANCO
da FSP

Relator da reforma do Código Florestal na Câmara, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) trocou farpas ontem com a presidenciável Marina Silva (PV), que se opõe às mudanças na lei.
Ele ironizou a investigação do Ibama sobre suposto crime ambiental na fazenda do vice da senadora, Guilherme Leal, em Uruçuca (BA). A provocação irritou Marina, que o acusou de cometer "estelionato ambiental".
Segundo Rebelo, a ação na fazenda de Leal seria uma prova do suposto rigor excessivo do código em vigor.
"Neste negócio de desmatamento ilegal, parece que na República não escapa ninguém. Nem os que têm mais compromisso com a sustentabilidade", alfinetou.
"Acredito na boa-fé dele e de milhões de agricultores brasileiros que estão na mesma situação. Mas, por mais bem informado que seja, o Guilherme Leal pode ter sido surpreendido", disse.
Ao saber das declarações, Marina disse que seu vice está "inteiramente tranquilo" e respondeu em tom ríspido.
"O deputado não pode usar isso como justificativa para o estelionato ambiental que estão tentando promover com a mudança do código", afirmou.
Ela se declarou surpresa com Rebelo. "Ele falou isso mesmo? Que coisa primária...", disse a jornalistas.
Os dois quase se encontraram ontem, em evento da UGT (União Geral dos Trabalhadores). Representando Dilma Rousseff (PT), Rebelo foi embora antes da chegada da senadora, com uma hora de atraso. A organização intercedeu nos bastidores para evitar o encontro.

SLOGAN LULISTA
Em discurso para 300 sindicalistas, Marina se comparou ao presidente Lula e usou slogan de campanha dele em 1989 para pedir votos.
"O Brasil perdeu o medo de ser feliz e pode continuar ousando e escolher a primeira mulher presidente", disse. "Vocês podem continuar votando num Silva, porque eu também sou Silva."
Ela afirmou ter origem semelhante à de Lula, e acrescentou que os trabalhadores perderam o medo de votar "em alguém igual à gente".