FERNANDO DE BARROS E SILVA da FSP

Monstros políticos

SÃO PAULO - Há uma certa histeria em curso. Ela tem origem no temor de que, sem Lula, o chamado radicalismo petista ganhe corpo e se aproprie do "Brasil brasileiro".
A manifestação mais candente dessa fantasia conservadora estava na capa da revista "Veja" da semana passada. A representação da ameaça na figura daqueles monstrinhos tarados era de doer.
Juntou-se o que há de mais infantilizante e infantilizado na cultura de massas de hoje com uma espécie de apelação de segunda mão do imaginário caduco da Guerra Fria -um tipo de macarthismo tropical e tardio à moda spielberguiana.
Lula seria, segundo essa versão predominante do alarmismo, um agente moderador, uma garantia contra os radicais do PT. Mas há também uma versão segundo a qual Lula é, ele próprio, uma ameaça à democracia no país. E, embora contraditórias, as duas se misturam no mesmo caldo de cultura.
Segundo o presidente da SIP (Sociedade Interamericana de Imprensa), Alejandro Aguirre, o governo de Lula "não poderia ser chamado de democrático" e o próprio presidente seria um "falso democrata".
Não há nenhuma dúvida de que muitas coisas no governo e nas atitudes de Lula são merecedoras de críticas. Mas confundi-lo com Hugo Chávez e pretender, como faz Aguirre, que Lula esteja entre os líderes "que se beneficiaram das instituições democráticas" e da "fé e do poder que o povo neles depositou para destruir as instituições democráticas" -isso parece absurdo.
Será que os conservadores não conseguem de fato diferenciar o projeto autocrático de Chávez da popularidade de Lula? E faz sentido repisar que a democracia por aqui está sob ameaça? Não houve entre nós, pelo contrário, um ganho democrático com a redução das desigualdades sociais, embora ela ainda seja tão grande?
Isso é obra de Lula, mas também do Real de FHC. Isso, porém, os monstrinhos do petismo e do antipetismo são incapazes de admitir.




Marina reclama de "baixarias" e critica preparo de Indio

Candidata cobra "maturidade" e ironiza vice de Serra; "Talvez ele ainda não esteja preparado para ser cacique'

"Não acho que seja bom para a democracia esse tipo de acusação e de desqualificação", diz a presidenciável do PV

DE TERESINA
DE SÃO PAULO /FSP

A candidata do PV à Presidência da República, Marina Silva, criticou ontem a utilização de "baixarias" na campanha e colocou em dúvida o preparo de Indio da Costa (DEM-RJ), candidato a vice-presidente na chapa de José Serra (PSDB).
"Não acho que seja bom para a democracia esse tipo de acusação e desqualificação. Talvez o deputado Indio ainda não esteja suficientemente preparado para ser cacique do Brasil", provocou, em visita ao 13º Festival do Japão, em São Paulo.
"Aprendi com os índios da Amazônia que é importante estar bem preparado politicamente, tecnicamente e emocionalmente para pretender o lugar de cacique. É preciso muita maturidade", acrescentou Marina.
Mais cedo, em visita a Teresina, a candidata do PV sugeriu que os adversários Serra e Dilma Rousseff (PT) querem transformar a eleição presidencial num "plebiscito da baixaria".
"É a guerra dos dossiês e agora esse tipo de declaração. No meu entendimento, creio que agora o plebiscito é para saber quem vai fazer mais baixarias."
No sábado, a candidata inaugurou uma "Casa de Marina" na capital piauiense.
Discursando para aproximadamente 300 pessoas, ela leu salmos bíblicos e comparou novamente sua história à do presidente Luiz Inácio Lula da Silva: "Serei uma Silva de saia".

CASAMENTO GAY
Após comício para 500 pessoas, ela se pronunciou contra o casamento entre homossexuais, aprovado na Argentina na semana passada.
Cercada por evangélicos, Marina foi abordada por Maria Magela dos Santos, 27, que queria saber sua opinião.
"A gente não pode fazer o discurso do ódio contra essas pessoas. Eu não apoio [o casamento gay], mas a minha relação é de respeito e de não promover a discriminação."



Comando do PT estuda retaliação contra vice-procuradora eleitoral

Marcelo de Moraes
do Estadão

O PT estuda possibilidade de entrar com representação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau. Para o partido, ela age com excessivo rigor ao pedir investigações contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sob acusação de abuso de poder político em favor da candidatura de Dilma Rousseff.


O presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, confirmou ao Estado que encomendou um estudo aos advogados da legenda para saber se vale a pena apresentar ou não a representação contra a procuradora, pedindo algum tipo de sanção contra ela.

Independentemente dessa ação, Dutra diz que, na sua avaliação, Sandra Cureau está "extrapolando as suas funções". O dirigente petista afirma que, para fazer essa crítica, baseia-se "no conjunto da obra" da procuradora ? que estaria dando um tratamento mais rigoroso aos aliados da campanha petista do que à campanha da oposição.

"Não tenho dúvidas de que ela está exagerando e extrapolando", diz Dutra. Ele confirmou, em sua página no Twitter, que o partido está recolhendo material para uma eventual ação.

Pressão. Na prática, apresentando ou não a representação, o movimento do PT tem um claro objetivo estratégico: fazer pressão política sobre Sandra Cureau. Especialmente depois de ela ter dito que poderia investigar as declarações feitas por Lula a favor de Dilma ? nas quais ele atribuiu à ex-ministra-chefe da Casa Civil o sucesso do projeto do trem-bala ? para verificar se houve violação da legislação eleitoral da parte do presidente.

Além de ter associado a presidenciável petista àquele projeto, Lula repetiu o procedimento no dia seguinte à sua primeira fala. Dessa vez, alegando que queria pedir desculpas por ter feito algo em desacordo com as normas eleitorais.

"Duas caras". Logo depois da manifestação da promotora alertando sobre a possibilidade da abertura de investigação, Lula e Dilma decidiram aumentar o tom, passando a criticá-la publicamente, embora sem ne nhuma menção direta ao seu nome.

"Na verdade, o que eles querem é me inibir, para fingir que eu não conheço a Dilma. É como se eu pudesse passar perto dela, ter uma procuradora qualquer aí, e eu vou passar de costas viradas e fingir que não a conheço. Mas eu não sou homem de duas caras. Passo perto dela e digo para vocês: é a minha companheira Dilma, que foi chefe da Casa Civil e está preparada para a Presidência da República deste País", disse Lula em referência à procuradora, durante comício na sexta-feira, no Rio de Janeiro.

O passo seguinte ocorreu sábado, em Jales, no interior de São Paulo. Dessa vez foi Dilma quem reclamou, depois de ser perguntada sobre o assunto. "Acho que não se pode na vida ter dois pesos e duas medidas", afirmou. E mesmo dizendo que "não entraria em polêmica" com a procuradora, a candidata aproveitou para capitalizar também, para seu nome, o projeto do trem-bala.

"Tenho certeza de que vocês hão de convir comigo que, no caso do trem de alta velocidade, fui a responsável pela construção do projeto. Então, não é um elogio e sim a constatação da verdade", alegou.



FERNANDO RODRIGUES da FSP

Ficção

BRASÍLIA - PSDB e PT estão no poder há quase 16 anos: Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). O tucano e o petista fizeram poucos esforços para modernizar a política. Só houve alterações pontuais, muitas vezes para pior.
Na semana passada, o presidenciável José Serra (PSDB) falou sobre o tema: "Apesar das resistências, vou peitar a reforma política".
Dilma Rousseff (PT) também já se declarou a favor dessa reforma. Diz defender uma constituinte exclusiva -um Congresso com poderes especiais para alterar as regras com quorum facilitado.
Não está claro como Serra vai "peitar" esse obstáculo nem como Dilma fará uma constituinte limitada à reforma política. Nenhum deles forneceu detalhes em seus planos de governo entregues neste mês à Justiça Eleitoral.
Quando se observa a vida real, há razão de sobra para desconfiar da real intenção de ambos. No caso de Serra, ele critica a presença de candidatos nanicos em debates presidenciais. Descreveu-os, sem muita gentileza, como "gente que não tem representatividade".
Serra está certo, mas sua declaração é curiosa. A aliança eleitoral do tucano abriga PMN e PT do B. Juntos, esses partidos tiveram 1,3% dos votos para deputado federal em 2006. Dilma tem o apoio de PTN, PSC e PTC -inexpressivos 2,9% do votos de quatro anos atrás.
Em público, a petista e o tucano falam genericamente em reformar a política. Na prática, aliam-se a uma parte considerável daquilo que dizem abominar. Esses partidos nanicos vivem como parasitas dos maiores. Sobrevivem à sombra de uma lei criada ainda no final da ditadura militar.
Nada contra a existência de siglas políticas pequenas. Uma democracia robusta deve abrigar todo o espectro político. O problema é a ficção no discurso de quem promete uma coisa e faz outra.

No velório, Serra lamenta morte prematura de Barradas
Geraldo Alckmin também foi homenagear corpo do secretário de Saúde do Estado de São Paulo


Chiara Quintão
do Estadão

SÃO PAULO - O ex-governador e candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, foi no final da tarde deste domingo, 18, ao velório do corpo do secretário de Saúde do Estado de São Paulo, Luiz Roberto Barradas Barata, na Santa Casa de São Paulo. "Foi-se um amigo pessoal meu, um amigo querido e um grande servidor público, um homem que fez muito pela saúde em São Paulo e no Brasil", afirmou.

Serra ressaltou que como secretário em seu governo e de Geraldo Alckmin, Barradas foi responsável por grandes avanços na saúde, como a implantação de organizações sociais nos hospitais, a criação de ambulatórios médicos com especialidades que conseguem abreviar o tempo das consultas. Para Serra, essa proposta "certamente vai se espalhar pelo Brasil". "Seu papel foi fundamental", completou.

Serra relatou que quando assumiu o Ministério da Saúde, em 1998, pediu Barradas "emprestado" ao então governador de São Paulo, Mário Covas, por três meses para que o secretário o ajudasse a introduzi-lo nas questões do ministério. Segundo Serra, Barradas sempre recebia propostas para atuar na área privada. "O secretário era um homem modesto e um médico sanitarista por vocação, que é o médico menos remunerado da profissão." Barradas lhe disse, mais de uma vez, que a sua vocação era ajudar as pessoas e que tudo que fazia era para isso. "Ele vai fazer muita falta, não só para a família e os amigos, mas para o povo de São Paulo e do Brasil", disse Serra, para quem Barradas morreu prematuramente aos 57 anos de idade.

Segundo Serra, Barradas teve câncer de pele, mas havia se recuperado após cirurgia e quimioterapia. "Ele não tinha nenhum problema cardíaco, pelo menos que os médicos próximos soubessem. Só não fazia check-up médico há cinco anos. Ele que conseguia check-ups para tanta gente, inclusive me acompanhava toda vez que eu ia, não tinha feito para si mesmo."

De acordo com Serra, ao sentir-se mal ontem, Barradas pediu ao filho que o levasse ao Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, na zona sul de São Paulo, que o secretário ajudou a ampliar e modernizar, apesar de morar ao lado do Instituto do Coração (Incor). Ele desmaiou ao sair de casa e quando se restabeleceu disse ao filho para não se preocupar, pois estava se sentindo bem. Posteriormente, ainda de acordo com relato de Serra, Barradas teve uma parada cardíaca; no hospital os médicos fizeram massagem por uma hora e tiraram o coágulo que interrompia a circulação. "Mas o coração já tinha sofrido muito e não voltou a funcionar. Assim, em um dia, em poucas horas, em minutos, nós perdemos Barradas", lamentou Serra.

Alckmin

O candidato do PSDB ao governo de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse que a morte de Luiz Roberto Barradas foi uma perda para São Paulo e para o Brasil. "Barradas foi um grande médico sanitarista, que dedicou toda a vida à saúde dos brasileiros, além de ser um dos idealizadores do Sistema Único de Saúde (SUS)." Alckmin e Serra estiveram juntos no velório do corpo do secretário de Saúde no final da tarde deste domingo.

"Foi um homem íntegro que dedicou a vida a melhorar a saúde no Brasil. Foi uma perda, nossos sentimentos, nossas orações", declarou Alckmin. O candidato disse que estava permanentemente em contato com Barradas. "Eu dava aula de saúde pública, então toda hora ligava para ele para tirar dúvidas. Ele tinha conhecimento profundo", relatou.

Para Alckmin, Barradas talvez tenha sido um dos brasileiros que na história mais tenha contribuído para ajudar a saúde. Questionado se convidaria Barradas para ser seu secretariado, Alckmin lembrou que ele já tinha sido e tinha todas as condições para ser ministro ou secretário. De acordo com Alckmin, Barradas estava ajudando no programa de governo da campanha do tucano ao governo do Estado.

"Era um talento, uma pessoa honestíssima, que tinha visão de hierarquia no sistema de saúde, era rápido nas decisões e formava uma boa equipe. É difícil haver pessoas com visão conjunta de saúde pública. Ser um bom gestor e inovar", disse. Segundo Alckmin, os 29 novos hospitais da rede pública do Estado de São Paulo têm parcerias com o terceiro setor devido ao trabalho de Barradas.

Luiz Roberto Barradas Barata morreu na noite de sábado em decorrência de um ataque cardíaco. Barradas estava à frente da Secretaria de Saúde desde 2003, quando Geraldo Alckmin assumiu o governo. O corpo do secretário está sendo velado hoje no salão nobre da Provedoria da Santa Casa de São Paulo, aberto ao público até as 22 horas, e será cremado amanhã no cemitério da Vila Alpina, na capital paulista, em cerimônia restrita aos familiares e amigos.

A saúde como sacerdócio

JOSÉ SERRA*

Foi-se um amigo querido e o Brasil perdeu um homem de grande valor, um médico sanitarista dedicado de corpo e alma às políticas públicas

Eu estava deitado com minha neta, que se ajeitava para dormir e conversava comigo e com o irmão, com quem divide o beliche. Havia acabado de chegar da Bahia, no sábado à noite, e fora vê-los. Foi nesse momento de mansidão que um assessor entrou na casa, disse que precisava falar-me e deu a notícia terrível: o Barradas tivera um ataque cardíaco e morrera. A calma que me dominava deu lugar a uma alucinante sensação de fragilidade e revolta, com o desaparecimento gratuito de alguém tão bom e tão próximo.
No final de março de 1998, quando aceitei o convite de Fernando Henrique Cardoso para assumir o Ministério da Saúde, fui tomado por uma ideia fixa: levar o Luiz Roberto Barradas comigo, para introduzir-me no mundo da saúde, instruir-me sobre o funcionamento do ministério, ajudar-me a escolher os colaboradores e dar os primeiros passos naquela área imensa, difícil e tão essencial para o nosso povo.
Ele era secretário-adjunto em São Paulo, não queria deixar o posto, mas aceitou afastar-se por uns três meses e trabalhar comigo em Brasília, viajando também pelo Brasil. Tempos depois, ficou comigo mais seis meses. De conhecidos, nos tornamos desde então amigos de infância, com um bônus interessante: um achando o outro engraçado no seu jeito de ser. E certa cumplicidade no estilo de trabalho.
A assessoria que me prestou foi impecável, condição mesmo para que, ao longo de quatro anos, déssemos passos largos no avanço da saúde no Brasil. Desde aquela época, costumo esclarecer que foi com o Barradas que aprendi, logo no início, a diferença entre vírus, verme, micróbio e bactéria...
Barradas era médico sanitarista, dedicado de corpo e alma às políticas públicas de saúde. Essa especialidade é, por sua natureza, cativa do setor governamental e, portanto, recebe salários relativamente modestos. Na verdade, a área dos sanitaristas exige muita vocação, um quase sacerdócio.
Não é pouca a contribuição que eles têm dado ao nosso país. Por exemplo, as campanhas de vacinação, numerosas, abrangentes e benfeitas, num país tão grande, heterogêneo e repleto de localidades pobres. Ou a criação do SUS, um sistema único da saúde inovador entre os países em desenvolvimento, que só precisa de governos bons para funcionar melhor.
A implantação e a consolidação do sistema de Organizações Sociais na gestão de unidades de saúde em São Paulo, iniciadas pelos governos Covas e Alckmin, que deram tão certo e hoje se reproduzem em outros Estados, deveram-se muito ao descortino e à capacidade de fazer acontecer do Barradas.
Ele teve também um papel decisivo no fortalecimento das entidades filantrópicas sérias e na aliança do governo com os hospitais universitários, ambos peças fundamentais do SUS. Para ele era clara a distinção que transformamos em norma no Ministério da Saúde: nem tudo o que é público é necessariamente governamental. Um hospital como o das Irmãs Marcelinas atende de graça e a qualquer pessoa: por isso é público, embora não pertença ao governo.
Muitos programas e ações de saúde tiveram a mão, a cabeça, a vontade e a dedicação do médico sanitarista Luiz Roberto Barradas.
De programas como o de distribuição gratuita de remédios -o Dose Certa- à primeira lei antifumo do Brasil. Da implantação do Instituto do Câncer Octavio Frias de Oliveira, desafio que fiz a ele quando foi meu secretário, ao Hospital Estadual de Ribeirão Preto, e outros nove hospitais estaduais somente nos últimos quatro anos. Da expansão da Furp -fábrica estadual de medicamentos- à produção da vacina antigripe, no Butantan. Da concepção e implantação dos Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs) à ideia original das AMAs -Atendimento Médico Ambulatorial-, implementada quando fui prefeito de São Paulo.
As AMAs, que hoje recobrem a cidade de São Paulo, foram reproduzidas no Rio de Janeiro, como UPAs; os AMEs, no futuro próximo, virarão programa nacional, encurtando a demora em consultas e exames no âmbito do SUS.
Ficamos agora sem um grande servidor público -modesto, criativo, competente e sensato. Foi-se um amigo querido e o Brasil perdeu um homem de grande valor. Uma tragédia. Como ouvi dele mais de uma vez, sua motivação era "ajudar as pessoas".
Ausentou-se muito prematuramente, mas sua família e seus amigos podem orgulhar-se: ele cumpriu como ninguém seu generoso propósito de vida e continuará a ser um grande exemplo para os que compartilham sua vocação.


*JOSÉ SERRA, 68, foi ministro da Saúde (1998-2002), prefeito de São Paulo (2005-06) e governador de São Paulo (2007-10). É candidato à Presidência pelo PSDB

A vida seguiu e a saúde venceu

LUIZ ROBERTO BARRADAS BARATA

Depois de um ano de lei antifumo, a realidade mudou radicalmente, e não demorou para os resultados positivos começarem a aparecer

Até a zero hora de 7/8/2009, qualquer cidadão paulista, ao adentrar um estabelecimento fechado, especialmente um bar, restaurante ou casa noturna, estava sujeito a inalar, de forma involuntária, quantidade expressiva de monóxido de carbono e outras substâncias tóxicas que saem da ponta de cigarros acesos.
Um ano depois, a realidade mudou radicalmente, felizmente para melhor. Uma cena antes comum, pessoas fumando em locais fechados de uso coletivo, hoje grita aos olhos como, no mínimo, estranha.
De fato é absurdo expor a maioria da população, composta por não fumantes, à poluição causada pelo tabaco, que tanto mal faz à saúde.
Essa mudança de comportamento, é verdade, veio por força de uma lei estadual que, diferentemente de legislações anteriores, atribuiu aos proprietários a responsabilidade por manter os ambientes livres do tabaco. O que faz todo o sentido sob o ponto de vista sanitário, já que é dever dos donos assegurar as condições de higiene e salubridade de seus estabelecimentos.
A lei antifumo paulista deu certo porque tanto os proprietários dos estabelecimentos quanto os síndicos de condomínio e a esmagadora maioria da população compreenderam que se trata de uma medida de saúde pública da maior importância para combater o tabagismo passivo, a terceira maior causa de morte evitável, segundo a Organização Mundial da Saúde.
Houve um trabalho prévio exemplar de orientação e educação, realizado por agentes da Vigilância Sanitária Estadual e do Procon-SP nos três meses anteriores à vigência da lei. O objetivo principal não era multar, punir, mas sim garantir ambientes saudáveis.
Quando a lei entrou em vigor, entretanto, rapidamente houve uma percepção generalizada de que, de fato, era para valer. Os agentes saíram às ruas e, desde então, realizaram mais de 350 mil inspeções.
Felizmente o resultado foi de adesão superior a 99% dos estabelecimentos vistoriados, que baniram o fumo, instalaram os avisos sobre a proibição e removeram os cinzeiros. Fumar, agora, só lá fora.
Não demorou para os resultados começarem a aparecer. Um estudo realizado pelo Instituto do Coração em cerca de 700 estabelecimentos do Estado apontou redução entre 68% e 73,5% nos níveis de monóxido de carbono dos ambientes fechados, conforme o tipo de local. Já a queda da contaminação no organismo de trabalhadores não fumantes chegou a 52,6%. São dados que apontam inequivocamente para o acerto da legislação paulista em favor dos não fumantes.
Neste primeiro aniversário da lei antifumo, é hora de fazer justiça a uma medida que só trouxe benefícios a todos os cidadãos, aos fumantes inclusive, ao coibir a exposição passiva à fumaça do tabaco.
Parece até que foi ontem. A vida seguiu e a saúde pública, em São Paulo, saiu vencedora.

*LUIZ ROBERTO BARRADAS BARATA (1953-2010) foi secretário de Estado da Saúde de São Paulo. Este era seu último artigo inédito.

Em vídeo, goleiro Bruno culpa o amigo Macarrão

do Estadão

Preso sob suspeita de envolvimento no desaparecimento de Eliza Samúdio, o ex-goleiro do Flamengo Bruno Fernandes afirmou em vídeo divulgado ontem pelo Fantástico, da TV Globo, que está "chocado" com o caso. No vídeo, gravado durante a viagem do jogador do Rio para Belo Horizonte, onde está preso, Bruno diz desconfiar de que seu amigo Luiz Henrique Romão, o Macarrão, está envolvido no sumiço da garota.

"Não sei o que deu na cabeça dele (Macarrão). Hoje, com todos os fatos que têm (contra ele), é difícil acreditar nele". E acrescentou: "Pelo que estou vendo, tudo em volta, tudo que está acontecendo, estou chocado."

Bruno contou que chegou a pensar que Eliza tivesse desaparecido para prejudicá-lo. "Fiquei com medo. Ela já tinha armado contra mim no Rio de Janeiro", disse o jogador no vídeo. Nas imagens, ele relata uma conversa que teve com Eliza, dando sinais de que pretendia reconhecer a paternidade da criança. "Eliza, onde come um, comem dois. Onde comem dois, comem quatro. Se o filho for meu... Pra mim, era tranquilo."

Deficit de estatais põe meta fiscal em risco

Empresas federais deveriam obter sobra de caixa de R$ 7 bi em 2010, mas conta está no vermelho em R$ 1,7 bi até maio

Alta no investimento sem a contrapartida de receitas maiores afeta resultados; neste ano, meta depende de Itaipu

GUSTAVO PATU/FERNANDA ODILLA
da FSP

As empresas estatais federais, que já tiveram um papel importante no programa de ajuste fiscal iniciado no final da década passada, hoje acumulam deficit que põem em risco o cronograma de redução da dívida pública.
Pelas metas fixadas em lei, as empresas deveriam obter em 2010 sobra de caixa -superavit primário- de R$ 7 bilhões. Em português mais claro, suas receitas, baseadas na venda de bens e serviços, deveriam superar nesse montante as despesas com pessoal, impostos, matérias-primas, material de consumo e investimentos.
De janeiro a maio, porém, o resultado foi um deficit de R$ 1,7 bilhão, quase do mesmo tamanho do R$ 1,9 bilhão contabilizado em vermelho em 2009, quando a crise podia justificar as perdas.
Mesmo depois das privatizações, o Tesouro ainda controla 118 empresas em atividade -o número pode variar de acordo com o critério de contagem e não inclui as estatais atualmente propostas ou estudadas para a exploração do pré-sal, para compor a sociedade do trem-bala e para atuar no setor de seguros.
Boa parte está fora das metas fiscais. É o caso dos bancos federais e de suas subsidiárias do setor financeiro, pois, como se limitam a fazer a intermediação entre aplicadores e tomadores de recursos, suas operações não têm impacto na dívida pública.

DEPENDENTES
Outras 16 empresas, por escassez de receitas próprias, dependem do Orçamento da União, ou seja, da arrecadação tributária. Por isso, seus resultados são contabilizados nas contas do governo federal, e não das estatais.
Entre elas estão a Embrapa e a EBC (Empresa Brasil de Comunicação), criada no governo Lula como versão ampliada da antiga Radiobrás.
A fragilidade fiscal das estatais ficou mais evidente quando, em 2009, o governo decidiu retirar as empresas do grupo Petrobras das metas de superavit primário, com o objetivo de permitir a ampliação das obras e demais investimentos do PAC.
Sem a gigante petroleira, os objetivos impostos às demais empresas ficaram mais modestos: de 0,7%, o superavit esperado das estatais caiu para o equivalente a 0,2% do PIB. Estatísticas mostram que o grupo restante de empresas esteve próximo desse desempenho pela última vez em 2005, e o último ano de algum superavit foi 2008.
Mesmo naquele ano, pelo menos 38 estatais -um terço- foram deficitárias, o que não significa necessariamente que deram prejuízo (lucros e prejuízos são apurados de forma diferente de superavit e deficit primários).
Os resultados discriminados por empresa, divulgados com defasagem pelo Planejamento, mostram que o maior deficit de então foi o de Furnas Centrais Elétricas, de quase R$ 700 milhões.
Embora não haja dados detalhados disponíveis, parece claro que a piora dos números desde 2009 está ligada ao aumento do investimento, que não foi acompanhado por expansão de receitas na mesma proporção e teve de ser coberto por empréstimos.

ITAIPU
Neste ano, a meta depende quase exclusivamente da binacional Itaipu. Como a empresa praticamente não tem investimentos programados no período, deve responder por 90% da meta.
Já as empresas do grupo Eletrobras, com investimentos previstos de R$ 8 bilhões, têm meta de superavit de R$ 1,6 bilhão, enquanto as demais estatais, em conjunto, devem fazer investimentos de R$ 3,3 bilhões e deficit de quase R$ 1 bilhão. Os resultados do primeiro semestre indicam que tais metas fiscais são pouco realistas.
Quando as estatais não cumprem as metas fixadas, seu desempenho precisa ser compensado pelo do governo federal, que inclui o Tesouro, o BC e o INSS, além das empresas dependentes do Orçamento.

NOTAS & INFORMAÇÕES
do Estadão

O projeto de reforma do sistema financeiro dos Estados Unidos, aprovado na quinta-feira pelo Senado, comprova a notável capacidade do capitalismo moderno de se transformar em resposta às crises. Ao afirmar que essa é a "mais dura reforma financeira desde a Grande Depressão", o presidente Barack Obama manifestou a sua confiança de que as medidas inovadoras adotadas para superar os abalos no sistema sejam também as bases firmes para um novo ciclo de expansão da economia.

A prática dirá. O maçudo projeto aprovado tem 2.300 páginas e sua execução imporá um pesado custo ao sistema financeiro e ao governo, que terá de contratar funcionários. O desafio dos próximos meses é saber se o fluxo de crédito poderá se fortalecer em um período relativamente curto ou se a nova regulamentação provocará uma retração dos empréstimos, atrasando a recuperação da economia. Haverá um período de transição e, como disse o senador democrata Christopher Dodd, presidente do Comitê de Bancos do Senado e coautor da reforma, "não saberemos o resultado completo do que fizemos até que as instituições sejam criadas e que as normas que propusemos sejam testadas".

Novos mecanismos de controle foram criados, como o Conselho de Supervisão da Estabilidade Financeira, ampliando o âmbito de ação do Federal Reserve Board (Fed), que poderá intervir em instituições financeiras, ao encontrar irregularidades, antes de decretar a sua falência. Trata-se de algo muito parecido com o poder que tem o Banco Central (BC) do Brasil de decretar intervenções extrajudiciais, mas é uma novidade nos Estados Unidos. O Fed fortalecerá ainda mais a sua estrutura, passando a contar com uma agência de proteção ao consumidor de serviços financeiros. No âmbito do Departamento do Tesouro, serão criados um Escritório Federal de Seguros e um conselho de altos funcionários para analisar os movimentos de mercado e os riscos de crise.

Essa nova estrutura está sendo criticada pela oposição republicana, como sempre avessa a medidas que interfiram na livre operação dos mercados. A controvérsia é antiga. Como se recorda, o economista Paul Volcker não foi reconduzido ao cargo de presidente do Fed em 1987 pelo ex-presidente Ronald Reagan justamente por opor-se à desregulamentação então pretendida pela Casa Branca.

Volcker, hoje conselheiro econômico da administração Obama, volta ao centro da cena. No pacote aprovado pelo Senado, talvez a medida mais importante para conter a especulação nos mercados financeiros seja a chamada cláusula Volcker, pela qual os bancos e fundos só poderão investir 3% do capital próprio em operações de hedge e de private equity (aquisição de participações ou controle de empresas para reestruturação), o que conterá rigidamente as operações com derivativos. Mas não só isso: os fundos desse tipo terão de se registrar na Comissão de Seguros e Câmbio. O ex-presidente do Fed vinha argumentando que a ação especulativa, principalmente dos fundos de hedge, foi a causa central da crise de crédito em 2008/2009.

Do lado da oposição há críticas acerbas quanto à não inclusão na reforma de medidas para controlar a atividade da Fannie Mae e da Freddy Mac ? as duas gigantescas instituições que atuam no crédito imobiliário e que funcionam sob o guarda-chuva do governo federal americano, apontadas como responsáveis pela débâcle dos empréstimos subprime, que precedeu a crise em Wall Street. A reforma dessas duas instituições foi prometida para 2011.

Não há dúvida de que a reforma financeira, junto com a reforma do sistema de saúde, duas grandes vitórias legislativas do governo Obama, serão os pontos centrais das eleições de meio de mandato, em novembro. O presidente mostrou coragem e aproveitou a maioria de seu partido no Congresso para aprovar as duas reformas. Cumpriu promessas de campanha, embora não tenha ido tão fundo quanto gostaria uma parte de seu eleitorado.

O que parece evidente é que os Estados Unidos aprenderam com a recente crise que os países que regulamentaram seus sistemas financeiros foram os que se saíram melhor. O mundo certamente mudou.

Colisão de trens deixa ao menos 49 mortos na Índia

Ainda não se sabe a causa do acidente, equipes de emergência resgataram até o momento 38 corpos

do Estadão

NOVA DÉLHI - Pelo menos 49 pessoas morreram e mais de 150 ficaram feridas numa colisão de dois trens na estação de Sainthia, no estado indiano de Bengala Ocidental, informa uma fonte oficial.


Antes de partir ao local do acidente, a ministra de Ferrovias indiana, Mamata Banerjee, cifrou em 49 o número de vítimas e explicou que estão sendo investigadas as causas da colisão, pois existem "algumas dúvidas", que preferiu não comentar.

O acidente ocorreu por volta das 2h15 local desta segunda-feira, 19, (18h45 de domingo de Brasília) a cerca de 191 quilômetros de Calcutá quando o expresso Uttarbanga se chocou em alta velocidade contra outro trem que estava parado na estação.

O impacto destruiu os três vagões traseiros do trem que estava parado, dois deles com passageiros e o outro com carga de bagagens.

O chefe da Polícia ferroviária, Dilip Mitra, assegurou à agência Ians que as equipes de emergência resgataram até o momento 38 corpos, a maioria deles de passageiros do trem que estava parado e sofreu o impacto maior.

Entre os mortos no acidente está o maquinista e o auxiliar da locomotiva em movimento e um funcionário do trem que estava parado.

Os passageiros feridos foram levados a hospitais das cidades de Sainthia e Birbhum, segundo fontes policiais.

Em visita a Islamabad, Hillary Clinton cobra ação antiterror, mas também planeja pacote de ajuda econômica

Às vésperas de reunião mundial sobre guerra, americanos planejam injetar US$ 500 milhões em seu principal aliado

ANDREA MURTA
DE WASHINGTON/FSP

Com mediação dos EUA, o Afeganistão e o Paquistão anunciaram ontem um acordo de fronteira que poderá melhorar as relações entre eles, ponto fundamental da estratégia americana para luta contra os radicais do Taleban e da Al Qaeda na região.
O acordo facilita o trânsito comercial na porosa região que divide os vizinhos e era discutido havia anos.
Seu anúncio foi programado para coincidir com a chegada da secretária de Estado americana, Hillary Clinton, a Islamabad, onde ela pousou no domingo para uma visita de dois dias.
A intenção é fortalecer o elo dos EUA com um reticente Paquistão, cuja percebida falta de empenho em combater o Taleban é um dos maiores desafios na região. A situação ameaça o esforço no Afeganistão, porque radicais usam o Paquistão como base para ataques no país vizinho.
"Pedimos ações extras e esperamos que os paquistaneses as tomem", disse Hillary, em apelo já repetitivo, antes de acrescentar que Washington e Islamabad "elevaram a cooperação".
Para tentar mostrar comprometimento de longo prazo, Hillary deve anunciar hoje acordo bilateral para gastar US$ 500 milhões em assistência econômica. Os fundos fazem parte de um pacote de US$ 7,5 bilhões a serem gastos em cinco anos que foi aprovado no Congresso americano no fim de 2009.
Hillary terá reuniões com o alto escalão governamental e militar, antes de ir a Cabul.

VIZINHOS
O acordo entre Afeganistão e Paquistão dá aos afegãos acesso facilitado aos portos paquistaneses.
Até agora, caminhões afegãos não podiam cruzar o território paquistanês para levar produtos aos portos. O aumento das exportações potencialmente contribuiria para o crescimento econômico, o que por sua vez ajudaria o governo afegão a conquistar apoio contra o Taleban.
Apesar de ter pressionado pela solução desta contenda, em outras questões os EUA ainda receiam a colaboração entre Islamabad e Cabul.
No Afeganistão, Hillary participará amanhã de conferência na qual o presidente afegão, Hamid Karzai, anunciará planos para reintegrar membros de baixo escalão do Taleban no governo.
Mas oficiais americanos temem que Karzai, estimulado pelo Paquistão, ceda rápido demais ao Taleban para tentar reduzir a violência.
Analistas alertam para os laços profundos dos serviços de inteligência paquistaneses com o Taleban, e a própria secretária de Estado sugeriu, em sua última visita ao Paquistão, que as forças do país sabem onde estão líderes do grupo e da Al Qaeda, mas não querem entregá-los.