Procuradoria em SP divulga 15 fichas sujas

Políticos são candidatos a deputado pelo PMDB, PV, PTB e PDT

Fausto Macedo e Moacir Assunção
do Estadão

A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE-SP) divulgou ontem a primeira lista de políticos enquadrados na Lei da Ficha Limpa. São 15 candidatos contra os quais foi pedida impugnação ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).


Três deles concorrem a deputado federal, um do PMDB e dois do PV. Doze são candidatos a deputado estadual - quatro do PMDB, quatro do PDT, dois do PV e dois do PTB.

Segundo a procuradoria, as impugnações foram feitas "a partir dos critérios" da Lei 135/2010, que veta candidatura de condenados por colegiado. Os processos serão examinados pela Justiça. A relação faz parte das coligações Em Defesa do Cidadão e União Para Mudar, do PMDB, PTB, PV e PDT. Candidatos à Câmara: José Benedicto (PMDB) e Jovino Cândido e Eduardo Palhares, ambos do PV. Candidatos à Assembleia: Uebe Rezeck, Fábio Bello, Manoel Soares da Costa Filho e Vanessa Damo, do PMDB; Hélio Bastos, Hermenegildo Gildeão, Leonice da Paz e Joaquim Horácio Pedroso Neto, do PDT; José Roberto Tricoli e Carlos Alberto Rosa, do PV; Maria Duarte e Cido Espanha, do PTB.

"Ficha Limpa só vai pegar peixinho ou vai pegar tubarão também?", questionou o deputado Campos Machado, presidente do PTB no Estado. A advogada do PV, Patrícia Brasil, afirmou que no caso de Eduardo Palhares a documentação atrasou por causa da greve no Judiciário, mas que todas as certidões que faltam serão protocoladas hoje. A assessoria da deputada Vanessa Damo (PMDB) afirmou que trata-se de processo de 2006 em que ela acabou absolvida no TSE. Cristiano Vilela, advogado do PDT, disse que o partido não vai se manifestar por enquanto.



Dilma leva 2 multas por campanha antecipada

Em Minas, petista afirma que Serra a ataca por temer derrota na eleição

Candidata diz que não vai "discutir em nível baixo" e diz que tucanos reduziram programas sociais em São Paulo

da FSP

A candidata do PT ao Planalto, Dilma Rousseff, foi multada mais duas vezes, no valor de R$ 5.000 cada uma, pelo TSE por propaganda antecipada. Com isso, Dilma já acumula seis multas -num valor total de R$ 31 mil.
O ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral, também multou o PT-SP em R$ 7.500 por utilizar o espaço do programa do partido na TV em junho para divulgar Dilma, e o PT do Amazonas em R$ 30 mil, por utilizar o espaço do programa do partido em rádios.
Para Neves, as inserções ultrapassaram "os limites da propaganda partidária" e buscaram promover a então pré-candidata do partido.
Em Uberlândia, Dilma relevou a polêmica do PT com o Ministério Público. Disse que "leis e instituições devem ser respeitadas": "Não polemizo com a Procuradoria".
Dilma disse a uma rádio de Montes Claros (MG) que seu adversário José Serra (PSDB) "teme perder" a eleição e por isso a ataca, tentando ligar o PT às Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia). Para ela, isso não favorece o ambiente pós-eleição.
"Pretendo manter o diálogo e o debate eleitoral em nível elevado. Não esperava de maneira alguma que meu adversário, diante da primeira adversidade, diante do fato de que ele teme perder as eleições, teme pelo seu desempenho, ao invés de debater, passa a fazer acusação."
Dilma disse que não vai "discutir em nível baixo". Na cidade, fez campanha ao lado de Hélio Costa (PMDB), Patrus Ananias (PT) e Fernando Pimentel (PT) e criticou Serra por prometer ampliar o Bolsa Família: "Eles, quando estiveram no governo de São Paulo, reduziram os programas sociais".



Após gerar polêmica, Indio se recolhe

Aconselhado por tucanos, vice de Serra evita compromissos públicos e falta a evento com empresários em SP

Deputado fez ligação de madrugada para avisar que não iria a encontro; Rodrigo Maia diz que caso está "encerrado"

BERNARDO MELLO FRANCO/CATIA SEABRA
da FSP

Orientado a submergir após provocar polêmica com ataques ao PT, o deputado Indio da Costa (DEM-RJ), vice do presidenciável José Serra (PSDB), faltou ontem a encontro com 150 empresários e investidores.
Ele era aguardado no lançamento do movimento Brasil Eficiente, que defende a redução dos impostos. Às 2h da madrugada, ligou para avisar ao presidente de honra do DEM, Jorge Bornhausen, que não apareceria. "Estava dormindo. Este é o horário do Serra, não o meu", ironizou o ex-senador.
Indio discursaria no encerramento do seminário, que reuniu em São Paulo os principais caciques do DEM. "Ele confirmou que vinha? Não sabia", desconversou o presidente do DEM, Rodrigo Maia, que disse que a polêmica é "assunto encerrado".
O prefeito Gilberto Kassab (DEM) disse que Indio se excedeu ao ligar o PT ao narcotráfico, mas aprendeu com a repercussão negativa da fala.
"Ele amadureceu de um dia para o outro. Mas você também não pode deixar o candidato 100% monitorado pela campanha", ponderou.
Diante do clima de guerra entre PT e PSDB, Indio foi orientado a sair de cena por alguns dias. Ele não aparece em público desde domingo, quando a Folha reproduziu suas declarações a um site.
Enquanto a campanha ainda decidia como tratar o episódio, o vice foi chamado a São Paulo para se reunir com assessores. A decisão foi silenciá-lo e deixar Serra sair em sua defesa.
Ontem, a assessoria do vice não justificou a ausência, nem informou onde ele estava. O presidente do PSDB, Sérgio Guerra, o orientou a deixar o assunto "esfriar".




Conheça o blog do Xexeó

Lançado no mundo virtual, o blog do fantástico Artur Xexeó, no endereço : http://oglobo.globo.com/cultura/xexeo/.
Vale a pena conferir

Para os amigos, sigilo; para os inimigos, devassa

José Nêumanne
do Estadão

Nem a chuva nem o fenômeno do encolhimento da multidão (o PT esperava 100 mil, mas só mil pessoas foram a seu comício no Rio, sexta-feira) arrefeceram a disposição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de desrespeitar o "império da lei", definição de qualquer democracia que se preze. Diante dos mil gatos molhados pelos pingos da chuva que o aplaudiram, mas ignoraram a presença de sua candidata à sucessão, Dilma Rousseff (PT), Sua Excelência vociferou contra "uma procuradora qualquer aí" que, segundo ele, tenta inibir sua presença na campanha.


Só que essa violação do juramento que ele fez em 1.º de janeiro de 2003 e repetiu quatro anos depois ? o de obedecer e fazer cumprir o sistema legal sob a égide da Constituição da República ? não se manifesta apenas nas palavras do chefe supremo do petismo no poder, mas mais ainda nas ações de seus correligionários. Para ficarem no poder eles têm feito tudo e mais um pouco. E não serão o pudor nem as normais legais que os inibirão. Comprova-o o caso Eduardo Jorge Caldas Pereira. Esse cidadão era secretário-geral da Presidência nas gestões de Fernando Henrique Cardoso e hoje é vice-presidente do PSDB, legenda pela qual o ex-governador de São Paulo José Serra disputa a chefia do governo que Lula ocupa e quer, de qualquer maneira, entregar à sua ex-ministra Dilma.

Em 2001, na vigilante e competente oposição que fazia, e que o PSDB e o DEM não sabem repetir depois que Lula assumiu o governo, o PT escolheu esse tucano de pouco poder e menos visibilidade como alvo de investigações a respeito de malversação do dinheiro público. Os petistas acusavam-no de chefiar uma rede de influências para beneficiar empresas. A denúncia foi encampada pelos procuradores da República Luiz Francisco de Souza, que passou a ser chamado de Torquemada, sobrenome do frade dominicano, caçador de bruxas, perseguidor de judeus, inquisidor-geral nos reinos de Castela e Aragão e confessor da rainha católica Isabel, e Guilherme Schelb ? ambos muito conhecidos à época pela pertinácia com que perseguiam "malfeitores" na gestão pública. As denúncias foram publicadas pela Folha de S.Paulo, processada pelo acusado. Em 2006, o jornal foi condenado pelo juiz Fabrício Fontoura Bezerra a pagar-lhe R$ 200 mil, porque ele nunca sequer chegou a ser acionado na Justiça por tais acusações. Ao longo de cinco anos, segundo relatou o juiz na sentença, as investigações abertas contra ele pelo Ministério Público Federal, pela Receita Federal, pelo Banco Central do Brasil, pela Comissão de Fiscalização e Controle do Senado Federal e pela Corregedoria-Geral da União nunca encontraram algum crime que pudesse haver cometido.

Eduardo Jorge representou ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra os procuradores cujas suspeitas se tornaram matéria-prima das publicações que o juiz considerou caluniosas. Em 2007, esse conselho os suspendeu por 45 dias e, dois anos depois, a pedido do persistente Eduardo Jorge, reconheceu ter sido este vítima de perseguição pessoal por ambos. Desde então, ninguém mais ouviu denúncias de nenhum deles.

E não têm faltado, em sete anos e sete meses de República petista, assuntos que eles pudessem investigar, se seu objetivo fosse de fato o interesse público. Souza e Schelb, por exemplo, nunca se propuseram a apurar se é verdadeira a delação do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson (RJ), de compra de apoio parlamentar pelo governo no episódio ? sub judice no Supremo Tribunal Federal (STF) ? conhecido como "mensalão". Da mesma forma, a isenção missionária de ambos não os levou a denunciar os responsáveis pela quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Pereira, cujo único delito conhecido é o de ter testemunhado que vira o então ministro da Fazenda Antônio Palocci, do PT, frequentar assiduamente uma mansão suspeita em Brasília.

O doce ostracismo em que vive hoje essa dupla que já foi malvada só perde para a completa impunidade gozada por Waldomiro Diniz, cujo crime confesso de tentar achacar um empresário da jogatina nunca foi investigado pela solerte Polícia Federal (PF) nem pelo ex-implacável MP do Distrito Federal. Mas isso não quer dizer que as sentenças favoráveis ao vice-presidente nacional do PSDB tenham arrefecido o ânimo dos contumazes quebradores do sigilo de adversários dos arapongas militantes a serviço do PT no poder. Desta vez, cópias das declarações do Imposto de Renda (IR) de 2005 a 2009 de Eduardo Jorge integravam um dos quatro dossiês preparados pelo "grupo de inteligência" da campanha de Dilma.

O secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, foi convocado a depor na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, à qual disse que já foram identificados os servidores responsáveis pelos "cinco ou seis" vazamentos ocorridos. A imprecisão dessa "informação" já denota por si só o pouco-caso com que ele lidou com as explicações que tinha de dar aos senadores. E também se negou a dar seus nomes antes do fim das investigações, prometido para 120 dias. Ou seja, para depois do segundo turno da eleição presidencial, disputada por um candidato do partido do qual a vítima da quebra de sigilo é dirigente e pela candidata para quem trabalhavam os suspeitos de terem violado esse direito pétreo do cidadão. Neste ínterim, o corregedor-geral da Receita, Antônio Carlos Costa d"Ávila Carvalho, reduziu pela metade (e, mais relevante, para antes do pleito de outubro e novembro) o prazo dado pelo secretário: 60 dias.

Até o terrível comissário Laurenti Beria, que a serviço de Stalin se comprazia em atirar na nuca de "inimigos do povo", morreria de inveja dos colegas petistas que violam o sigilo alheio em terminais de computadores e usufruem o inviolável direito de serem mantidos em segredo pelo espírito de corpo do chefe direto e pelo desprezo a tudo o que não lhe convier do chefão geral.


*JORNALISTA E ESCRITOR, É CHEFE DOS EDITORIALISTAS DO "JORNAL DA TARDE"

Serra critica política externa do governo federal

'O Lula nos aproximou de alguns países que, somados, não dão 1% do nosso mercado interno', contabilizou o tucano

Rubens Santos
do Estadão

O candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, criticou nesta terça-feira, 20, a falta de investimentos do governo federal em infraestrutura e voltou a dizer que será o "presidente da produção". O tucano também criticou a política externa do governo federal. "O Lula vive viajando, mas nos aproximou de alguns países que, somados, não dão 1% do nosso mercado interno", contabilizou.

Em reunião com empresários de Goiás, que se reuniram na Federação das Indústrias do Estado (Fieg), Serra classificou os investimentos em infraestrutura como um fator de geração de riquezas no Brasil e em Goiás, o que desencadeará, segundo ele, o surgimento de novos polos de desenvolvimento. "Estou do lado dos que trabalham, com riscos, e produzem", disse o ex-governador. "O atual governo nćo é de produção", criticou.

Em uma crítica ao governo Lula, Serra disse que há empresários que socializam os prejuízos e privatizam os ganhos. "O governo ajuda para que isso aconteça. Basta ver os contratos da usina de Belo Monte e da ferrovia rápida ligando o Rio de Janeiro a São Paulo, o trem-bala", apontou. "Aí é tudo sem risco."

O ex-governador de São Paulo afirmou também que o governo federal terá de pagar em subsídios, pelo trem-bala, o equivalente a R$ 3 bilhões ao ano. "Para quem entra no projeto o risco é nulo; se o projeto der errado, o prejuízo será do governo", afirmou.

Infraestrutura

Durante o encontro na Fieg, seguido de almoço na Casa da Indústria, o presidenciįvel tucano explicou que os investimentos em infraestrutura serão prioritários no País. Seja na construção de ferrovias, rodovias, usinas hidrelétricas, hidrovias, portos e alcoolduto, ligando Senador Canedo (GO) a Paulínia, no interior de São Paulo.

Segundo o presidenciável, a ampliação da produção irá gerar demanda por mão-de-obra especializada, com a criação de novas Escolas Técnicas, com destaque para o ensino profissionalizante. "O Brasil precisa ser dominado por uma febre de ensino técnico", afirmou. "O Brasil não está precisando de propaganda, publicidade eleitoral", criticou.

O candidato tucano também criticou a falta de investimento em aeroportos. "Aeroportos são a questão vital", disse Serra. "Virou um problema muito sério, porque a Infraero é muito incompetente, está loteada."

Serra adota como slogan 'presidente da produção'

Rubens Santos
do Estadão

Em discurso a empresários reunidos na Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg), o candidato do PSDB à Presidência, José Serra, voltou a afirmar ontem que, se eleito, será "o presidente da produção do Brasil".


"Eu nasci em um bairro operário de São Paulo, me acostumei a conviver com operários, me acostumei a ver riqueza produzida", disse o presidenciável, referindo-se aos tempos em que morou no bairro paulistano da Mooca, onde nasceu, em 1942.

O tucano prometeu investir em infraestrutura como fator de geração de produção e riquezas. "Estou do lado dos que trabalham, com riscos, e produzem", disse o ex-governador de São Paulo. "O atual governo não é de produção."

Contra subsídios. Em uma crítica ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Serra disse que há empresários que socializam os prejuízos e privatizam os ganhos, numa referência aos contratos da usina de Belo Monte e do trem-bala entre Rio e São Paulo. "Aí é tudo sem risco."

Segundo ele, o governo federal terá de pagar pelo trem-bala, em subsídios, o equivalente a R$ 3 bilhões por ano. "Para quem entra no projeto, o risco é nulo; se der errado, a receita virá do governo", afirmou. "Se alguém vai pagar, é o governo. Se der certo, eles (os empresários) ganham."

Durante o discurso, o candidato falou sobre expansão do comércio exterior, tirar a reforma tributária do papel, dar eficácia às parcerias público-privadas (PPPs) e sobre a criação do Ministério da Segurança.

Após o evento, o presidenciável andou pelas ruas do centro de Goiânia, onde prometeu investir também na construção de metrôs. Hoje ele viaja para o Rio.

Servidor de SP é suspeito de violar dados de EJ

Segundo investigação, funcionário acessou e imprimiu IR de dirigente tucano sem justificativa, em outubro de 2009

Corregedor diz que o servidor terá direito de se defender em processo interno, "mas até aqui não explicou o ato"

LEONARDO SOUZA
da FSP

A Receita Federal confirmou que um servidor do órgão não só acessou como também imprimiu, em outubro de 2009, as declarações de Imposto de Renda do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, sem apresentar justificativa. O funcionário é lotado no Estado de São Paulo. Agora, a Receita investiga se os documentos foram vazados para fora do fisco, o que caracterizaria a violação do sigilo do dirigente tucano.
O caso foi revelado pela Folha mês passado. Dados sigilosos de EJ, como o tucano é conhecido, foram incluídos num dossiê feito pelo "grupo de inteligência" da pré-campanha da candidata Dilma Rousseff (PT).
Entre os tucanos circulou ontem a informação, não confirmada pela Receita, de que as suspeitas recaem sobre uma servidora da delegacia sindical de Santo André/ São Bernardo do Campo.
A consulta imotivada é irregularidade administrativa que pode levar a suspensão de 90 dias. A violação é crime, podendo levar o servidor a ser demitido e a responder a ação penal.
O corregedor-geral do fisco, Antônio Carlos Costa d'Ávila Carvalho, disse que o servidor investigado terá direito de defesa, mas que "até aqui não apresentou explicações para o seu ato". Carvalho não revelou a identidade do funcionário.
A reportagem obteve cópias integrais das declarações de IR de EJ dos exercícios de 2005 a 2009. Os documentos atestam que os papéis saíram diretamente dos sistemas da Receita. Carvalho explicou que a sindicância identificou duas fontes de consulta aos dados de EJ, uma em Brasília e outra em outro Estado. A de Brasília foi descartada porque os auditores justificaram os acessos, feitos a pedido do Ministério Público.

*Colaborou SILVIO NAVARRO, do Painel

FERNANDO RODRIGUES
da FSP

BRASÍLIA - A campanha eleitoral entrou num ritmo em que quase todos os dias aparecem pesquisas novas nos Estados. Nesta semana, soube-se que os governadores do Ceará, Cid Gomes, e de Pernambuco, Eduardo Campos, ambos do PSB, são favoritos e têm chances de reeleição já no primeiro turno.
Dos 27 governadores atuais, 20 concorrem à reeleição. Há uma chance real de 2011 começar com bem mais da metade dos Estados sob o comando das mesmas forças políticas hoje no poder. Até porque há casos como o de São Paulo, onde o favorito não concorre à reeleição, mas pertence ao grupo que há 16 anos manda na política paulista.
Previsões eleitorais são sempre um risco. Não há como garantir a inexistência de um grande solavanco até o dia 3 de outubro. Mas a lógica da economia estável e em crescimento empurra todas as análises para a conclusão da continuidade como regra geral.
Em democracias estáveis e em crescimento econômico, o voto sempre tende a ser mais conservador, pela continuidade. As exceções que confirmam a regra são conhecidas. No Rio Grande do Sul, a governadora tucana Yeda Crusius enfrentou uma longa crise política. Ficou ameaçada de perder o mandato. Disputa mais um mandato, mas patina em terceiro lugar.
Já um governador cujo perfil é medianamente avaliado tem chance real de permanecer na cadeira. É ruim essa continuidade? Depende. Se o país está satisfeito com um ciclo político de oito anos, é melhor todos se acostumarem. Pelo sistema atual, é como se os mandatos fossem de oitos anos com uma espécie de "recall" no meio. Desde a adoção da reeleição, a partir de 1998, dois presidentes tentaram e conseguiram ser reconduzidos ao cargo -FHC e Lula.
A opção seria acabar com a reeleição. Quanto mais governadores forem reeleitos agora, mais o assunto esquentará em 2011.

EUA vão impor novas sanções à Coreia do Norte, diz Hillary

Entrada de diplomatas norte-coreanos no país será proibida e bens serão congelados

SEUL - A secretária de Estado dos Estados Unidos, Hillary Clinton, anunciou nesta quarta-feira em Seul que seu país vai impor novas sanções à Coreia do Norte, cujas relações com a Coreia do Sul pioraram após o afundamento da embarcação Cheonan, em março.


Kim Jae-hwan/AP

Hillary se encontrou com autoridades sul-coreanas nesta quarta-feira
Hillary afirmou que Washington estuda congelar os bens de bancos ou pessoas que realizem atividades vinculadas com a proliferação nuclear, além de restringir a entrada nos EUA de diplomatas norte-coreanos.

A secretária de Estado americana deu estas declarações em entrevista coletiva depois de se reunir com seu colega sul-coreano, Yu Myung-hwan, e os ministros da Defesa dos EUA e Coreia do Sul.


De acordo com Hillary, o assessor dos EUA para a não-proliferação nuclear viajará "em breve" à região para abrir consultas com Coreia do Sul e outros aliados sobre a aplicação das sanções que serão aplicadas contra a cúpula norte-coreana e seus bens.

O objetivo é "desestabilizar" as políticas do regime comunista de Pyongyang, assinalou a secretária de Estado americana, que pediu à Coreia do Norte para deixar de realizar suas ações "de provocação". Ela também pediu passos "irreversíveis" para cumprir seus compromissos de desnuclearização, como condição imprescindível para uma eventual suspensão das sanções.

Hillary lembrou, além disso, que Washington mantém três linhas estratégicas contra a Coreia do Norte: esforços diplomáticos com países aliados, reforço da aliança com a Coreia do Sul e pressão contra a cúpula norte-coreana.

Hillary e o secretário de Defesa dos EUA, Robert Gates, se reuniram em Seul com seus colegas sul-coreanos, Yu Myung-hwan e Kim Tae-Young, no diálogo "2+2" realizado por ocasião do 60º aniversário do início da Guerra da Coreia (1950-1953).

Após a reunião, os ministros emitiram comunicado no qual advertiram à Coreia do Norte que qualquer comportamento "irresponsável" terá "sérias consequências", enquanto recomendaram que encerrem "todos seus programas nucleares".

Gêmeas siamesas

André Meloni Nassar
do Estadão

Quando o debate internacional sobre o programa de enriquecimento de urânio do Irã estava bombando, o ministro Celso Amorim escreveu artigo em jornal estrangeiro no qual, ao defender a crescente importância dos países emergentes no cenário internacional, exaltou, entre outros fatos, as conquistas obtidas por esse grupo de países na Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC). Colocar na mesma cesta uma negociação com objetivos comerciais e questões de segurança e governança global revela - sem nenhum julgamento de valor da magnitude da importância de cada uma delas - um grande problema da política externa brasileira: o desinteresse em reconhecer que diplomacia política e política comercial são uma via de mão dupla que não se estabelece se a primeira subjuga a segunda. Viabilizar o desenvolvimento destas gêmeas siamesas, portanto, é a saída disponível para que a comercial volte a florescer no Brasil.


Não se põe em dúvida o objetivo definido pela política externa brasileira de tornar o Brasil protagonista mundial em temas como segurança e paz, ajuda humanitária e, com um pouco de otimismo, governança global e integração regional. Mas será possível atingir esse protagonismo com uma política comercial nanica? A meu ver, não.

Embora essa busca por protagonismo possa ser exercida de muitas outras formas que não as escolhidas pelo governo Lula, muitas razões podem ser evocadas para justificar a opção feita pela diplomacia no poder. Além disso, o Itamaraty é uma burocracia reconhecida como competente e capacitada para dialogar com outras nações e, principalmente, com o devido grau hierárquico e estabilidade necessários para que os diplomatas sigam à risca as opções tomadas pelos cabeças do Ministério.

Até pouco tempo atrás a diplomacia brasileira, em suas declarações públicas, ainda se preocupava em explicar as decisões tomadas em política comercial, sobretudo no contexto da Rodada Doha, com argumentos de comércio exterior. Após o episódio das negociações com o Irã e encorajada por diversas reações positivas no exterior quanto ao papel do Brasil no assunto, a diplomacia esqueceu suscetibilidades e deixou aflorar a real razão das ações de política externa do País: a busca de protagonismo internacional na área de segurança e governança global. E as recentes afirmações enaltecendo a criação do G-20 da OMC como estratégia de mudança na relação de poder nas negociações comerciais multilaterais jogaram uma pá de cal na esperança de quem, como eu, ainda acreditava que havia alguma motivação comercial nas ações da diplomacia na Rodada Doha.

A culpa pelo esquecimento da política comercial, ao longo do tempo e no governo atual, não é só do Itamaraty. Num país que ainda utiliza tarifas de importação como um mecanismo démodé de política industrial não se poderia esperar nada diferente. Sem pressão alguma das demais áreas do governo, do Congresso Nacional e dos setores industriais para dar resultados na área comercial, a diplomacia encontrou um meio de cultura ideal para privilegiar o componente político e negligenciar o componente comercial da política externa.

Com as coisas às claras na política externa, fica mais fácil explicar os insucessos do Brasil em liderar o Mercosul para fazer um acordo de comércio com a União Europeia e o enterro da negociação da Área de Livre Comércio das Américas. O governo brasileiro simplesmente não tinha interesse em finalizar os dois acordos porque nenhum deles contribuía para a estratégia de protagonismo mundial. Agora que o Brasil já se tornou um protagonista mundial e finalmente, na perspectiva da diplomacia, colocou o "pé na porta" no jogo da segurança global, é hora de o Itamaraty colaborar para que a política comercial caminhe por suas próprias pernas.

O tema de política comercial está a um passo de ser sepultado no Brasil. Como se as razões de sempre não fossem suficientes - alta carga tributária, elevado custo de logística, baixo nível de investimento em inovação e câmbio valorizado -, o argumento de que a economia se está desindustrializando pela concorrência dos produtos importados e pela crescente concentração da pauta exportadora em commodities pode levar o País a esquecer por mais quatro anos os acordos comerciais. Vê-se que a política comercial precisa urgentemente de um patrocinador no governo, e esse patrocinador, ironicamente, tem o mesmo nome do seu algoz: Itamaraty.

Na busca por protagonismo mundial nos últimos oito anos, o Brasil abriu mão de quatro grandes benefícios que resultam de acordos comerciais: promoção de investimentos, transferência de tecnologia e inovação; apoio a mecanismos de agregação de valor às exportações, estimulando o crescimento de ambos os setores de valor adicionado e de commodities; suporte à estratégia de busca pelo protagonismo internacional; fonte de pressão para a execução das reformas estruturais de que o setor industrial necessita.

Para não excluirmos a política comercial de vez da agenda, duas mudanças são necessárias. A primeira é governo e setores industriais reconhecerem que acordos comerciais promovem o ganho relativo, e não o absoluto. Mesmo que um acordo comercial não promova ganhos absolutos evidentes para a economia brasileira (por exemplo, no saldo entre setores ganhadores e perdedores, que é um raciocínio simplista de avaliação de acordos muitas vezes utilizado no País), os ganhos relativos associados a se ter acesso privilegiado em comparação a outros países precisam ser avaliados. A segunda é dar independência para a formulação da política comercial, tirando de hibernação forçada a área econômica do Itamaraty e coordenando suas ações com as políticas de promoção comercial e as ações de promoção de investimento. Assim, o País pode perseguir os seus objetivos de diplomacia política sem canibalizar os de política comercial.


*DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE ESTUDOS DO COMÉRCIO E NEGOCIAÇÕES INTERNACIONAIS (ICONE)

Valor só é menor que o dos confrontos de entre 1939 e 1945; cifra equivale a mais da metade do PIB brasileiro

Guerra do Iraque consumiu sozinha US$ 784 bilhões; mas EUA lembram que paralelos são "problemáticos"

CRISTINA FIBE
DE NOVA YORK/FSP

O custo das operações militares dos EUA pós-11 de Setembro ultrapassou US$ 1 trilhão (quase R$ 1,8 tri), fazendo da "guerra ao terror" a segunda mais cara desde a Independência (em 1776), atrás apenas da Segunda Guerra.
O valor gasto até agora, que exclui assistência financeira a aliados e benefícios pagos a veteranos, é equivalente a mais da metade do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro -de R$ 3,143 trilhões (US$ 1,75 tri) em 2009.
Segundo o relatório do Serviço de Pesquisas do Congresso, a Segunda Guerra custou mais de US$ 4,1 trilhões, corrigidos para hoje -ou US$ 296 bilhões à época, equivalentes a 35,8% do PIB dos EUA de então.
A Guerra do Iraque, sozinha, já custou aos bolsos americanos US$ 784 bilhões; no Afeganistão e em outras operações antiterrorismo foram gastos outros US$ 321 bilhões. Juntas, as operações consumiram o equivalente a 8% do PIB dos EUA de 2009, que foi de US$ 14,4 trilhões.

PROBLEMAS
Apesar de comparar as guerras em que os EUA se envolveram nos últimos 230 anos, o documento ressalva que os paralelos são "problemáticos". "Uma questão é separar os custos das operações militares dos custos das forças em tempos de paz", diz. "Outra é comparar preços de épocas diferentes."
O relatório cita ainda o fato de as guerras "parecerem mais caras ao longo do tempo conforme a sofisticação e o custo da tecnologia avançam, tanto para atividades civis quanto militares".
O documento também ressalta que o Congresso americano está considerando um pedido de orçamento suplementar de US$ 33 bilhões para o ano fiscal de 2010 e que o governo pediu outros US$ 159 bilhões para 2011.
Segundo dados do 2007 do Congresso, o custo dos combates no Afeganistão e Iraque pode chegar a US$ 2,4 trilhões em 2017, mais que o dobro da cifra atual. No início da guerra no Iraque, em 2003, o governo Bush estimou seu custo entre US$ 50 e US$ 60 bilhões.
Pouco antes de o conflito começar, o conselheiro econômico da Casa Branca, Larry Lindsey, causou constrangimento ao afirmar que ela poderia custar US$ 200 bilhões. Em 2008, o Nobel de Economia Joseph Stiglitz calculou que a conta iria a US$ 3 trilhões, fora o Afeganistão.

Chávez diz que governo controlará quase metade das ações da Globovisión

Do total de 48,5% que deve ser assumido pelo governo, 28,5% das ações seriam de banqueiro foragido

CARACAS- O presidente venezuelano Hugo Chávez afirmou nesta terça-feira, 20, que o governo controlará quase a metade das ações da emissora particular Globovisión, última crítica à administração chavista, porque um de seus acionistas está foragido e outro morreu.

Em uma cerimônia em um teatro de Caracas, Chávez disse que o governo controlaria 48,5% das ações do canal. Destas, 28,5% são de Nelson Mezerhane, dono do Banco Federal - que sofreu intervenção do governo por supostos problemas de liquidez. Os outros 20% seriam "de um senhor de sobrenome Tenório que lamentavelmente faleceu".

Assim, declarou o presidente, "ninguém poderá dizer" que seu governo está "expropriando" a emissora, uma das mais críticas a sua administração. "Não estamos expropriando, estamos nos incorporando ao negócio", defendeu.

Com 28,5% das ações do canal, a junta interventora do Banco Federal "é obrigada a designar um representante na junta diretora da Globovisión'", disse Chávez. O presidente disse que "não toca" a ele nomeá-los, mas que pode recomendar nomes.

Logo após o anúncio de Chávez, a Globovisón divulgou um comunicado em seu site, no qual afirma que a única concessionária do canal é a empresa "Corpomedios GV Inversiones, C.A.", cujos acionistas são três pessoas jurídicas, uma das quais é o Sindicato Ávila, representado por Nelson Mezerhane. Contestando o presidente, a emissora afirma que ele possui apenas 20% das ações da Corpomedios.

O texto também declara que os acionistas não têm direito de designar membros da Junta Diretiva da Corpomedios, já que são escolhidos pela Assembleia Nacional de Acionistas. Além disso, segundo a mensagem, independente de quem estiver em sua Junta Diretiva, "a linha editorial da Globovisión não tem porcentagem de ações. Ela não se expropria".

No dia da intervenção ao Banco Federal, em 14 de junho, Mezerhane disse à Globovisión que estava em Miami para fazer exames médicos. Logo depois, foi ditada uma ordem de prisão contra ele.

Há quatro dias, Chávez pediu ao presidente Barack Obama que o extradite porque "é um ladrão que fugiu com sete bilhões de bolívares (cerca de U$S 1,6 bilhão), que é o total aproximado dos depósitos" dos clientes de seu banco.

Após pedir uma lei que proíba empresários de serem proprietários de meios de comunicação, o líder venezuelano disse no início do mês que esperaria "um pouquinho" para decidir o futuro da Globovisión.

O presidente do canal e seu acionista majoritário, Guillermo Zuloaga, também é foragido da Justiça venezuelana após ter sido acusado de usura e associação criminosa por manter vinte veículos em sua propriedade. O empresário também se encontra nos Estados Unidos.

Zuloaga e Mezerhane consideram sua procura pela Justiça como um ato político por causa da linha editorial crítica ao governo adotada pela Globovisión.

Em 2007, Chávez recusou-se a renovar a concessão da emissora RCTV, crítica a seu governo, que teve de parar de transmitir em canal aberto e mudar sua sede para os EUA. No ano passado, as operadoras de canais a cabo também foram obrigadas a deixar de colocar no ar os programas da emissora logo depois de a RCTV ter se recusado a veicular as cadeias nacionais.