Para Serra, é melhor trocar trem-bala por outras obras no país
Tucano diz que valor que será gasto em ligação SP-RJ daria para construir 300 km de metrô além de rodovias

Candidato, que recebeu sua 4ª multa do TSE por propaganda antecipada, admite não ser não o criador dos genéricos

GABRIELA GUERREIRO
ENVIADA ESPECIAL A PALMAS (TO) /FSP

O candidato à Presidência José Serra (PSDB) sinalizou ontem que, se for eleito, vai rever a criação do trem-bala ligando São Paulo ao Rio. O tucano disse que, com os gastos da construção do trem, o governo federal poderia finalizar outras obras pelo país.
"Quando eu vejo essa questão do trem-bala, que está estimado em R$ 35 bilhões [...], não era melhor pegar esse dinheiro e fazer 300 km de metrô no Brasil?", questionou, em Palmas (TO).
Segundo ele, "daria para fazer estrada Campinas-São Paulo. Haveria recursos para fazer a estrada, lá vai estar [o aeroporto de] Viracopos, e para fazer todas as obras ferroviárias ligadas à Copa".
O tucano afirmou que, apesar de estar estimado em R$ 35 bilhões, o trem-bala vai chegar ao custo de R$ 50 bilhões para o governo federal.

GENÉRICOS
Ontem, depois de ter questionada a paternidade dos medicamentos genéricos, Serra admitiu que não "inventou" esse tipo de remédio. O tucano disse que a ideia já existia e só trabalhou para colocá-la em prática.
"Eu nem sabia [dos genéricos] quando assumi o Ministério [da Saúde]", afirmou.
Serra disse que o ex-deputado Ronaldo Cezar Coelho (PSDB) lhe falou sobre os genéricos, por isso decidiu trabalhar pela implementação.
O tucano disse que, como o projeto em discussão tinha falhas, fez alterações para garantir o atual modelo de produção dos remédios.
O PSDB chegou a colocar em seu site texto no qual sustentou que o candidato apresentou a "Lei dos Genéricos".
A reação tucana veio após a candidata Dilma Rousseff (PT) reivindicar a paternidade dos genéricos para o ex-ministro do governo Itamar Franco, Jamil Haddad.
Ontem o Tribunal Superior Eleitoral multou Serra em R$ 10 mil por propaganda antecipada. Essa foi quarta punição dele, que deve à Justiça Eleitoral R$ 25 mil.
A penalidade se refere às inserções veiculadas em 16 e 21 de junho. A campanha tucana disse que recorrerá.


*Colaborou FELIPE SELIGMAN, de Brasília

'Não estou fugindo de nada', diz Dilma sobre debates

MONICA BERNARDES
do Estadão

Em campanha no Estado de Pernambuco, onde gravou cenas para o Guia Eleitoral, a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Roussef, rebateu as críticas de que estaria fugindo dos debates. "Não estou fugindo de nada. Tenho o que falar e o que mostrar. Quem faz este tipo de acusação é quem não tem o que falar. Eu tenho uma herança, tenho um trabalho positivo. Vou aos debates tradicionais. Não há nenhum debate marcado antes do início de outubro. O que há são alguns convites pontuais que, à medida do que for possível, vamos conciliando. Mas eu tenho que fazer campanha, tenho que viajar", afirmou ao enfatizar que não participou do debate promovido por um portal de comunicação porque eles não se entenderam sobre exclusividade na realização do evento.

Dilma ainda disparou pesado contra seu principal adversário, o candidato do PSDB, José Serra. Usando frases ácidas, a petista mandou um recado duro e direto ao partido em reposta ao que chamou de "tática do medo". "Vamos vencer o medo que eles tentam espalhar, com a competência, com o crescimento econômico, com o Bolsa Família. Vamos vencer as ameaças de terror porque temos hoje um patrimônio que é de toda a população brasileira, que é o governo Lula", afirmou em entrevista à imprensa esta noite, em Recife. De acordo com a petista, apesar dos "ataques pessoais", sua campanha manterá o nível.

Ainda tratando das polêmicas envolvendo as críticas da oposição, a candidata afirmou que a composição de um futuro ministério obedecerá a critérios técnicos e políticos. "Vocês deveriam dar uma olhada nas estatais de petróleo e gás para ver como é que era, quando a gente chegou. Não é possível pensar só em pessoas técnicas para os cargos. Agora, para os cargos políticos, é preciso ter critério. O principal é a ética e a ideologia política, que tem que estar do povo. O lado de Dilma é o lado dos 190 milhões de brasileiros, especialmente dos menos favorecidos", afirmou.

Ciro Gomes

Questionada sobre a relação com o ex-ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes (PSB-CE), e a expectativa de seu apoio na campanha presidencial, a petista foi evasiva. "Meu relacionamento com o Ciro vem de longe, dos tempos em que enfrentamos muitas dificuldades e ele estava ao lado do presidente Lula, com ética, responsabilidade e lealdade. Então, o que o Ciro achar que deve fazer na campanha, eu vou aceitar e entender", destacou ao minimizar o descontentamento público do socialista após ter sido preterido pela direção nacional do partido na disputa ao Planalto.

Banco Central

Dilma Rousseff afirmou que, diante de uma eventual vitória na disputa pela Presidência da República, não fará alterações no modelo adotado pelo governo Lula para a gestão do Banco Central, focado na autonomia da instituição. "Eu vou fazer como o nosso presidente, o Lula, e vou usar uma metáfora futebolística. Em time que está ganhando não se mexe. E é exatamente este meu pensamento em relação ao Banco Central. A autonomia será mantida", destacou a candidata.

A petista aproveitou para criticar o que chamou de "exemplo irresponsável", ao se referir à postura adotada em relação ao BC durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, aliado de Serra - que atuou diretamente na definição da política econômica, como Ministro do Planejamento e Orçamento, entre os anos de 1995 e 1996. "No passado, meus adversários deixaram a eleição passar para depois fazer o câmbio flutuar, provocando uma verdadeira pancada na economia nacional. Nós não fizemos e nem faremos nada do tipo. Temos uma posição clara, coerente", destacou.

Marcas famosas


Dora Kramer
do Estadão

Dizer que o candidato do PSDB, José Serra, vestiu o "figurino da direita troglodita", que faz "o discurso da República Velha" e que obedece a ordens de "falcões associados a um índio", como diz o presidente do PT, José Eduardo Dutra, pode ser interessante como artifício de contra-ataque.

Dá colorido ao embate, alimenta a impressão de que campanha eleitoral se resume à troca de desaforos, serve para ganhar tempo, mas não responde às questões postas em cena pelo adversário.

Estas, se bem rebatidas de forma substantiva, desaparecem num instante do noticiário. Agora, se tratadas na base dos adjetivos, acompanharão como uma sombra a candidata Dilma Rousseff até o fim da jornada, serão cobradas dela nos debates de televisão e continuarão sendo repetidas no horário eleitoral.

O PT deveria ser o primeiro a ter consciência disso. Tudo o que não é bem explicado, tudo o que não é enfrentado, aquilo que não recebe de início um corte pela raiz, assombra.

Na campanha de 2006, o PT partiu de uma base real - as privatizações feitas durante o governo Fernando Henrique Cardoso - e montou como quis a história dos inimigos entreguistas que no dia seguinte à sua volta ao poder venderiam o Banco do Brasil e a Petrobrás na bacia das almas.

Os tucanos esbravejavam, diziam que era mentira e o candidato recorria à alegoria para rebater, posando de colete e boné cheios de enfeites alusivos às queridas estatais. Seria só patético se não fosse também ineficaz.

Em miúdos, a resposta errada para a questão que estava sendo posta ao exame do público. Ou, por outra, resposta alguma.

Ontem, já na segunda semana consecutiva de ataques duros da oposição à candidatura de situação, Dilma Rousseff resolveu tomar uma providência.

Depois de dizer a todos que candidato à Presidência da República não deve se utilizar da palavra de outrem - no caso, ela se referia ao candidato a vice de Serra, Índio da Costa -, Dilma tomou à frente: "Então, vou responder ao ex-governador José Serra, acho lamentável que a eleição tenha descido, da parte do meu adversário, a esse nível."

Quer dizer, não disse coisa alguma. Não repudiou com veemência qualquer relação com os bandoleiros colombianos denominados Farc, não disse que são terroristas narcotraficantes nem renegou João Pedro Stédile e seu aviso de que em caso de vitória dela o MST perceberá que "vale a pena se mobilizar", ou seja, invadir propriedades privadas, depredar, roubar, barbarizar.

O que fica na cabeça de quem vê?

A evidência, no mínimo, de que esses assuntos rendem constrangimentos ao PT. Essa história de levantar o nariz e dizer "o que vem de baixo não me atinge" é atitude típica de quem não sabe o que dizer.

E por que não sabe? Porque o PT ainda tem contradições internas e externas que se prestam à exploração do adversário.

E por que ainda tem isso oito anos de governo e uma inequívoca opção pelo pragmatismo depois?

Porque fez uma carta-compromisso para se eleger, comprometeu-se com a realidade para governar, mas como partido jamais fez autocrítica em regra, nunca revisou seus conceitos.

São os mesmos contidos no documento A ruptura necessária de 2002 - substituído pela Carta aos brasileiros - e mantidos com nova roupagem em A grande transformação de 2010 - em vias de ser trocado por um enunciado de 13 intenções pluripartidárias mais palatáveis às urnas.

E por que o PT não faz autocrítica?

Porque perderia massa e o indiscreto charme dos revolucionários de almanaque.

Memorial. Em 1999, o então encarregado de assuntos internacionais do PT e atual assessor especial da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, ofereceu ao Itamaraty seus préstimos para aproximar o governo brasileiro das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia.

Na época as Farc eram fortes, cercavam Bogotá e poderiam sim tomar o poder na Colômbia. Diferente de hoje, praticamente dizimadas e reduzidas a acampamentos rurais isolados.

A oferta de Garcia foi recusada, mas o interlocutor ainda está em atividade nas lides de política externa (não mais no Itamaraty) para não deixar ninguém mentir.

FERNANDO RODRIGUES
da FSP

A fila presidencial

BRASÍLIA - Toda eleição presidencial é o fim de um ciclo. Alguns políticos se aposentam. Outros sabem que sua hora vai passar. Quando se observam os nomes dos presidenciáveis de 1989, nota-se grande diferença para o cenário atual. Alguns já morreram, como Ulysses Guimarães, Leonel Brizola, Mário Covas, Aureliano Chaves e Enéas Carneiro. Outros não serão mais candidatos ao Planalto, como Paulo Maluf, Roberto Freire e Ronaldo Caiado.
Agora há também uma sensação de mudança de protagonistas. Fernando Henrique Cardoso, presidente duas vezes, aposentou-se de disputas eleitorais. O atual ocupante do cargo, Luiz Inácio Lula da Silva, é uma incógnita para 2014 -até porque seria necessária uma sofisticada alquimia na democracia brasileira com objetivo de promover um "revival" lulista daqui a quatro anos. Em política, a fila anda.
O favorito deste ano que fracassar também sofrerá embaraços se desejar manter o projeto presidencial mais adiante. É difícil imaginar Dilma Rousseff (PT) pretendendo ser candidata em 2014 se for derrotada agora. No caso de José Serra (PSDB), uma segunda tentativa frustrada (a primeira foi em 2002) pavimentará o caminho para a sua nêmesis eterna dentro do tucanato, o mineiro Aécio Neves.
Além do espectro de Lula rondando 2014, sobrará dos atuais candidatos apenas Marina Silva (PV). Dos que estão fora, há o tucano Aécio Neves e talvez um Ciro Gomes renovado. Em seguida, nunca fora do radar, estão os governadores bem-avaliados e de Estados com grandes eleitorados.
É cedo e temerário apostar, mas hoje os governadores com as avaliações mais positivas do país são, pela ordem, Eduardo Campos (PSB), de Pernambuco, e Jaques Wagner (PT), da Bahia. Ambos favoritos à reeleição em seus Estados e ávidos por projetos nacionais daqui a quatro anos. Estão na fila presidencial, que já começa a andar.

Sindicalismo de 'resultados'

do Estadão

A "indústria" de sindicatos, cada vez mais próspera desde que, por iniciativa do governo petista, as centrais passaram a receber 10% da arrecadação da contribuição sindical, está explorando até mesmo os aposentados. Graças ao desconto feito diretamente na fonte pela Previdência Social, somente no mês de junho 11 entidades conveniadas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) embolsaram mais de R$ 21 milhões.

Esse dinheiro é proveniente do desconto mensal de 2% no contracheque dos benefícios pagos aos aposentados, sob o pretexto de financiar entidades que "defendem" seus direitos, prometendo obter aumento das aposentadorias e oferecendo descontos em farmácias, consultas e excursões turísticas. O desconto é acertado diretamente com o Ministério da Previdência por essas entidades, que enviam para o INSS a lista de quem deve ter a contribuição de 2% mensalmente deduzida da aposentadoria.

Embora essa medida seja prevista pela Lei 8.213/91, que disciplina o pagamento das aposentadorias, o problema é que a maior parte dos segurados não autorizou formalmente o desconto ou, então, foi induzida a assinar a autorização no meio da papelada exigida para a formalização da aposentadoria. Muitos aposentados também não sabem que estão sustentando, com a parte que é subtraída de seus benefícios, a mordomia de espertalhões que converteram o sindicalismo em fonte de negócios escusos. Isto porque os contracheques do INSS estão disponíveis apenas na internet e a maioria dos aposentados que sofrem esse tipo de desconto não tem computador e não dispõe de condição financeira nem de conhecimento técnico para ir a uma lan house.

Das 11 entidades que se dizem representantes de aposentados, a maioria é desconhecida - União Nacional dos Aposentados Unidos, Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos e Central Nacional de Aposentados e Pensionistas do Brasil. Das entidades que têm representatividade, algumas são filiadas à Central Única dos Trabalhadores (CUT) e outras, à Força Sindical, destacando-se a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag) e a Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários. Algumas alegaram que a inclusão de quem não autorizou o desconto dos 2% dos benefícios nas listagens encaminhadas ao INSS decorreu de erro de digitação e de "falhas administrativas". Outras entidades nem mesmo apresentam justificativa - até porque o esquema por elas montado para engordar o caixa beira o estelionato.

O mais grave é que esse ataque acintoso ao bolso dos aposentados parece ter apoio do governo. Isto porque, em vez de determinar ao INSS a suspensão sumária do desconto de quem não concedeu a autorização formal exigida por lei e obrigar as entidades sindicais a ressarcir o que cobraram de forma irregular, como seria de esperar, o Ministério da Previdência complica com deliberada burocracia a vida dos inativos que quiserem deixar de ser descontados.

Numa recente visita do ministro Carlos Gabas à sede da Confederação Brasileira dos Aposentados, ficou decidido que quem quiser ter o desconto suspenso precisará ir até o sindicato ou à associação para solicitar pessoalmente o cancelamento de seu nome das listagens enviadas ao INSS. Os aposentados não poderão fazer esse pedido na agência bancária ou no posto do Ministério da Previdência onde recebem o benefício. A situação é absurda, pois trata-se de autoridades que aumentaram os prejuízos de aposentados que estão sendo lesados.

Advertido para o problema, o presidente do INSS, Valdir Simão, disse a O Globo que vai investigar as ocorrências. Ele também afirmou que os convênios firmados com as entidades sindicais são legais e que são feitas auditorias por amostragem a cada seis meses para verificar se as entidades dispõem da autorização dos associados para o desconto.

Dadas as proporções que esse abuso adquiriu, fica evidente a inépcia dessas auditorias e do esquema de fiscalização da autarquia.

Brasil perde peso no comércio com a Ásia

Participação recua nas importações de 7 dos 10 maiores mercados asiáticos, os que mais compram do país

Para especialista, exportações brasileiras sofrem com deficiências na infraestrutura, como em portos e rodovias

ÁLVARO FAGUNDES
da FSP

As exportações brasileiras perderam espaço no comércio com a Ásia, a região que vem crescendo mais forte e liderando a retomada da economia global -e a que mais compra produtos do país.
Levantamento nos dez principais mercados asiáticos para o Brasil mostra que o país perdeu espaço em sete deles. Mesmo na China, que é o que mais importa do Brasil, houve perda de 8% no peso total das compras.
Com exceção da Coreia do Sul e da Indonésia, o Brasil vendeu mais agora do que no ano passado, mas o ritmo de crescimento das exportações foi inferior à média, o que explica a perda de participação.
Para Evaldo Alves, professor da Fundação Getulio Vargas, as exportações brasileiras enfrentam limitações, como em infraestrutura (rodovias e portos, por exemplo), que ajudam a explicar a perda de peso nesses mercados.
O mercado asiático, apesar da distância, é o principal para as exportações brasileiras. No primeiro semestre, o grupo de 26 países (do Japão ao Timor Leste, por tamanho do PIB) comprou 27% de tudo o que o Brasil vendeu - mais que EUA ou UE.
Essa perda de peso no comércio com os asiáticos, mais a invasão de produtos de lá, é uma das razões para a queda de 43% do superavit no primeiro semestre, para US$ 7,8 bilhões, o menor no período desde 2002.
De um saldo positivo de US$ 4,1 bilhões no primeiro semestre de 2009, a conta nas transações com a Ásia passou a ser negativa para o Brasil em US$ 481 milhões na primeira metade de 2010.
As vendas do Brasil para a Ásia são formadas principalmente por produtos básicos (como minério de ferro e soja) e semimanufaturados (couro, por exemplo).
Nos seis primeiros meses, os asiáticos, liderados pela China, compraram 45% dos itens básicos e 35% dos semimanufaturados brasileiros -em ambos os casos, o peso deles caiu em relação ao primeiro semestre de 2009.
Essa queda também ocorreu com manufaturados (com maior valor agregado, como avião), mas as compras da Ásia têm peso menor na exportação desses itens, representando 7% do total.

MAIS ASIÁTICOS
Na outra mão do comércio, os asiáticos continuaram aumentando a sua presença nas compras brasileiras. Elas cresceram 60,6% desde janeiro até junho -mais que a média geral de 45%- e representaram 30,6% dos produtos trazidos do exterior.
A Coreia do Sul, movida principalmente a carros, e a Índia, que tem combustível como carro-chefe, mais que dobraram as exportações.

Avião com mais de 150 passageiros cai perto da capital do Paquistão

Voo da empresa Airblue ia de Karachi para Islamabad quando caiu em colinas momento antes da prevista aterrisagem.

do Estadão

Um avião com mais de 150 pessoas a bordo caiu nesta quarta-feira nas colinas ao norte da capital paquistanesa, Islamabad.


Segundo a polícia, o avião da empresa Airblue ia de Karachi para Islamabad quando caiu nas colinas de Margalla.

Imagens da televisão paquistanesa mostraram chamas e fumaça em um monte coberto de neblina, e helicópteros sobrevoando a área.

Chovia forte no momento do acidente.

Mau tempo

Uma enorme operação de resgate foi acionada e autoridades disseram já ter encontrado cinco corpos. Mas os trabalhos de resgate estão sendo atrapalhados pelo mau tempo.

Islamabad vem sofrendo más condições climáticas nos últimos dias, com o céu bastante encoberto.

O avião, que seria um Airbus A321, levava 146 passageiros e seis tripulantes a bordo, segundo relatos.

A aeronave teria saído de Karachi às 7h50 do horário local (23h50 na hora de Brasília), e perdido contato com a torre minutos antes da prevista aterrisagem, segundo autoridades.

Uma testemunha disse ao canal de televisão paquistanês ARY que estava passeando com a família nas colinas quando viu o avião, que parecia instável no ar.

"O avião havia perdido o equilíbrio e aí vimos que estava caindo", disse Saqlain Altaf, que também ouviu o momento em que a aeronave bateu no chão.

Uma autoridade do Aeroporto Internacional Benazir Bhutto, em Islamabad, disse que dezenas de parentes dos passageiros estão no local buscando desesperadamente informações.

Há relatos de que o voo havia saído originalmente da Turquia. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

A reforma global dos bancos

NOTAS & INFORMAÇÕES
do Estadão

Como Santo Agostinho - "Senhor, dá-me a castidade, mas não agora" -, os bancos terão um prazo confortável para adotar os novos padrões de virtude recomendados pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS). Reunidos na sede da instituição, em Basileia, presidentes de 26 dos mais importantes bancos centrais (BCs) concordaram em propor seis medidas para aumentar a segurança das operações financeiras, proteger os consumidores e diminuir o risco de quebras em série nos mercados.

A Europa e a América do Norte mal começaram a sair da crise deflagrada pelo estouro da última grande bolha de crédito. Economias com melhor desempenho, como as emergentes, ainda sofrem no comércio internacional os efeitos da recessão e da insegurança nos mercados mais desenvolvidos. Mas a recuperação global já deverá estar bem mais avançada quando o sistema bancário começar a ajustar-se para valer. A reforma deverá ocorrer até 2018, a partir do fim de 2012, e as grandes linhas de mudança ainda serão submetidas ao Grupo dos 20 (G-20), na reunião de cúpula de novembro, em Seul, na Coreia.

O início do ajuste num prazo menor poderia atrapalhar a reativação das operações de crédito. Isso dificultaria a superação da crise. Mas o prazo previsto elimina esse risco, segundo o presidente do Comitê de Basileia, Nout Wellink.

Um esboço da reforma publicado em dezembro foi criticado pelos banqueiros como rigoroso em excesso e perigoso para o setor e para a economia.

O acordo anunciado nessa segunda-feira em Basileia foi considerado um pouco mais brando por analistas. As mudanças incluem, por exemplo, um prazo mais longo, dividido em etapas, para a implantação dos novos limites de alavancagem - a relação entre os empréstimos concedidos e o capital do banco. Houve concessões, segundo observadores, ao lobby dos banqueiros e também às pressões disfarçadas de alguns governos.

O Comitê de Basileia rejeita essa versão, naturalmente. O presidente do BC brasileiro, Henrique Meirelles, classificou como prematura qualquer afirmação sobre o enfraquecimento das propostas. Só se poderá avaliar o rigor das normas, argumentou, quando forem divulgados todos os parâmetros. Até o fim do ano o novo conjunto de regras será detalhado.

"As novas regras são adequadas", disse Meirelles, "e a chave, agora, é que os porcentuais sejam corretamente definidos para que de fato os bancos possam absorver perdas."

Pela primeira vez houve acordo quanto à aplicação de normas globais de alavancagem, ainda não adotadas em alguns países da Europa. A ideia inicial é testar um padrão de 3%. Para cada 3 unidades de capital, a instituição poderá aplicar até 100. O cálculo das aplicações incluirá não só os ativos inscritos nos balanços dos bancos comerciais, mas também os valores "de fora", como as aplicações em derivativos. Isso deverá tornar mais eficiente o controle de riscos. A formação da última grande bolha foi facilitada pela falta de supervisão das operações "fora de balanço". Em vários mercados, a vigilância era limitada às operações típicas de bancos comerciais.


Novos colchões de segurança serão exigidos de todos os bancos, para absorção mais eficiente dos impactos financeiros.


Pela primeira vez haverá regras especiais para os chamados bancos "sistêmicos" - aqueles com tamanho suficiente para causar grandes estragos no mercado, em caso de insolvência. Até agora, os governos têm sido levados a socorrer esses bancos, considerados "grandes demais para falir", para evitar consequências mais graves. Os contribuintes pagam a conta e centenas de bilhões de dólares ou de euros são desviados de outras aplicações para sustentar enormes instituições financeiras. No Brasil, esse tipo de risco foi reduzido a partir dos anos 90, com a adoção de maiores controles sobre todo o sistema financeiro.

Enquanto se discutia a reforma internacional, o presidente Barack Obama conseguiu do Congresso a aprovação de um amplo conjunto de mudanças. Provavelmente será preciso, nos próximos anos, adaptar algumas dessas normas aos novos padrões internacionais, se o G-20 for capaz de levar a reforma do sistema bancário internacional a uma conclusão.

Editorial da Folha de São Paulo


Prova financeira

Resultado satisfatório do "teste de estresse" a que foram submetidos bancos europeus contribui para aliviar cenário internacional

Desde que cresceram os temores acerca da insolvência fiscal de alguns países do bloco, a União Europeia tem trabalhado para reparar falhas institucionais que contribuem para enfraquecer a moeda única. Uma delas é a inexistência de um mecanismo de transferências fiscais entre países para reduzir os impactos da recessão e do desemprego nas economias mais fragilizadas.
Como um orçamento federativo não é viável em termos políticos, a saída emergencial foi criar um fundo de estabilização de € 500 bilhões, que pode ser utilizado pelos países-membros sob certas condições. Foi um primeiro passo para assegurar a credibilidade do euro.
Outro, também importante, foi dado na semana passada, com a publicação dos resultados do chamado "teste de estresse" aplicado pela UE em seus bancos.
O objetivo do teste era aumentar a transparência e verificar se as instituições financeiras teriam capital suficiente para fazer frente a perdas significativas de crédito, em especial em países com problemas de excesso de alavancagem financeira, como a Espanha.
O exercício "estressou" os balanços patrimoniais de 91 bancos, responsáveis por 65% dos ativos bancários da região. Para fazer o "stress test", a autoridade regulatória europeia simulou situações recessivas para 2010 e 2011, projetando acentuada queda de preços de imóveis e de outros ativos financeiros. Além disso, estimou perdas com empréstimos a governos -embora neste caso os cenários e a abrangência do teste tenham sido considerados tímidos por muitos analistas.
O resultado da prova pode ser considerado satisfatório. O principal foco de preocupação, a Espanha, foi o país para o qual as autoridades do bloco criaram situações mais extremas. Foram consideradas quedas de preços de imóveis de até 50%, por exemplo. Mesmo assim, a necessidade de capital do sistema bancário se revelou reduzida, levando-se em conta os aportes de fundos públicos já realizados e as fusões de bancos que estão em andamento.
No geral, a carência de recursos identificada foi de 3,5 bilhões -muito aquém do que alguns economistas esperavam. Exercícios ainda mais conservadores realizados pelo setor privado acusaram falta de capital inferior a 100 bilhões, valor modesto em relação à economia europeia, cujo PIB gira em torno de € 12 trilhões.
Além da boa notícia da UE, outros avanços recentes se verificaram no plano internacional. Nos EUA, o presidente Barack Obama sancionou a reforma financeira, pondo fim a um longo período de indefinição. E, no âmbito multilateral, o Comitê da Basileia chegou nesta semana a um acordo básico sobre os critérios de capital e liquidez a serem utilizados pelos bancos globais, depois de meses de negociação.
Em ambos os casos, chegou-se a uma espécie de meio-termo entre a difícil tarefa de aumentar a exigência de capital dos bancos para reduzir o risco de crise e, ao mesmo tempo, evitar que regras agressivas demais comprometessem a recuperação econômica.

MARCOS NOBRE
da FSP

Serra vai queimar FHC

O alinhamento eleitoral se completou. Serra moveu-se para a direita -segundo a mesma coreografia do contragosto que costuma executar nessas ocasiões. Dilma pretende continuar na moita -idealmente, até o segundo turno, se não houver como evitá-lo.
É comum ouvir que Serra tem de carregar o fardo da impopularidade dos anos FHC.
Mas não se costuma ouvir o quanto essa herança ajuda a candidatura de Serra. E, para tirar Dilma da toca, Serra terá de queimar sem piedade o capital acumulado pela marca FHC.
A hegemonia tucana dos anos FHC foi construída sobre os slogans da "responsabilidade" e da "confiabilidade". É esse o branding da aliança demo-tucana, é o seu principal patrimônio eleitoral.
A ideia, claro, sempre foi a de fazer do polo petista o lugar da "irresponsabilidade". E nisso pelo menos a força demo-tucana se faz sentir até hoje. Mesmo depois de oito anos de governo, o PT continua atemorizado pela ideia de não parecer "confiável".
Um negativo disso aconteceu no único episódio até agora em que a campanha de Dilma saiu da defensiva: quando tentou colar em Serra a intenção de acabar com o Bolsa Família. A resposta do candidato simplesmente desnorteou a campanha governista. Serra trucou e retrucou: disse que dobraria o número de famílias atendidas pelo programa. Aí veio uma espantosa e inesperada reação da campanha de Dilma: essa não seria uma proposta realista e factível! O slogan de campanha de Serra parece anódino -"O Brasil pode mais". Mas pode bem não ser. Serra começa a dizer com todas as letras que o governo Lula é tímido. Que Dilma é uma candidata sem ideias novas, sem visão de futuro. Que, como no caso de sua proposta de ampliação do Bolsa Família, é possível "fazer muito mais". Na saúde, na educação e na segurança, principalmente.
Perguntado sobre os recursos para implantar sua proposta relativa ao Bolsa Família, Serra recorreu ao velho truque do quanto o país paga de juros. Basta pagar menos juros.
Nisso, só faz seguir na trilha aberta pela atuação demo-tucana no episódio recente do aumento do salário mínimo pelo Congresso. A oposição "confiável" e "responsável" ajudou a derrotar o projeto de Lula e a aprovar um aumento maior e mais extensivo. E jogou o resultado nas costas do próprio Lula, que acabou sancionando um aumento que dizia antes ser impossível.
Serra não tem nada a perder senão a eleição. Vai queimar todo o estoque de "confiabilidade" herdado dos anos FHC.
Sem medo de ser tachado de "irresponsável" ou "populista". Afinal, "isso é coisa do PT".




Ficha Limpa provoca impugnação de Maluf

Justiça rejeita recurso do deputado e Procuradoria apresenta até amanhã ação para tentar impedir candidatura

Congressista teria participado de esquema para superfaturar uma compra de frangos na Prefeitura de São Paulo

FLÁVIO FERREIRA
da FSP

A Procuradoria Eleitoral de São Paulo vai impugnar o pedido de registro de candidatura do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) com base na Lei da Ficha Limpa.
O principal fundamento para considerar Maluf "ficha-suja" é a condenação do deputado pela suposta participação em um esquema para superfaturar uma compra de frangos da Prefeitura de São Paulo. O ex-prefeito da capital foi condenado pelo TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo em abril deste ano.
A definição sobre a impugnação da candidatura ocorreu ontem, após o TJ rejeitar um recurso de Maluf contra a condenação nesse caso.
Além dessa punição, a Procuradoria está buscando outros processos nos quais Maluf é parte, inclusive na Justiça Eleitoral, para tornar ainda mais robusta a impugnação contra o congressista.
O prazo para apresentar a ação contra a candidatura de Maluf termina amanhã.
A impugnação será julgada pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo, que tem até o dia 5 de agosto para decidir o caso. Se a ação for julgada procedente, ele ainda poderá recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e ao STF (Supremo Tribunal Federal).
A eventual impugnação de Maluf pode comprometer a formação da bancada do PP na Câmara dos Deputados, uma vez que ele é o maior "puxador de votos" da legenda no Estado. Nas eleições de 2006 ele foi o deputado federal mais votado do país, com cerca de 740 mil votos.
No recurso julgado ontem pelo TJ, a defesa do deputado alegou que o cálculo dos supostos prejuízos decorrentes da compra dos frangos está incorreto, e a operação não causou danos ao município.
Porém os desembargadores da 7ª Câmara de Direito Público do TJ-SP julgaram que a defesa de Maluf utilizou um tipo de recurso- tecnicamente chamado embargos de declaração- inapropriado para a apresentação desse tipo de alegação.
Por unanimidade, eles rejeitaram o recurso do deputado sem analisar os argumentos da tese da defesa.
O advogado de Maluf, Eduardo Nobre, afirmou ontem que o congressista ainda tem direito a outro tipo de recurso ao próprio TJ, intitulado embargos infringentes, e espera que o tribunal reverta a condenação de seu cliente.
Além de alegar que ex-prefeito de São Paulo não cometeu irregularidades na operação da compra dos frangos, Nobre disse que Maluf não pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa porque no caso não está provado que houve dolo (intenção de cometer o delito) e enriquecimento ilícito do deputado.



Tuma Júnior recebe ajuda para mudança de volta para SP

VANNILDO MENDES
do Estadão

Demitido há mais de um mês do cargo de secretário nacional de Justiça, por suspeita de envolvimento com o contrabandista chinês Li Kwok Kwen, o Paulo Li, o delegado Romeu Tuma Júnior, da Polícia Civil de São Paulo, recebeu uma ajuda de R$ 11,2 mil para levar a mudança de volta para a casa.

O depósito caiu na conta do ex-secretário em 16 de julho, conforme documento de ordem bancária que acaba de ser lançado no Sistema de Administração Financeira da União (Siafi). Prevista na lei 8.112/90 (Estatuto do Servidor Público), a ajuda é concedida a servidores convidados pelo governo, a cada eleição, para ocupar cargos comissionados fora do seu Estado de origem, a maioria em Brasília.

O auxílio é para compensar despesas com mudança de domicílio, incluindo passagens e o transporte da mobília. O mesmo benefício é concedido quando o servidor é demitido. Mas, se ele pedir exoneração, não tem direito. Pago também a militares transferidos de um Estado a outro, o benefício tem sido alvo de denúncias e sindicâncias sobre irregularidades na sua concessão.

O Ministério esclareceu hoje, por meio da assessoria de imprensa, que o benefício é um direito previsto em lei e vale para todos. Mas lembra que há condicionantes e Tuma pode ter de restituir o dinheiro se não atender às exigências. Uma delas é a de se apresentar à repartição de origem em 30 dias. Ele não abriu mão também de R$ 2,8 mil de auxílio moradia a que servidores têm direito nos 30 dias posteriores ao afastamento.

A descoberta dos pagamentos a Tuma foi feita pela ONG Contas Abertas, ao analisar o aumento recorde das despesas da União com ajuda a servidores nos últimos anos. Em 2009, os gastos somaram R$ 56,3 milhões, mais de 25% acima dos R$ 43,2 milhões pagos no ano anterior. Este ano, já foram desembolsados mais de R$ 31 milhões.

Histórico

Alvo de uma série de reportagens publicadas no jornal O Estado de S.Paulo sobre suas relações com Paulo Li, o ex-secretário responde à acusações por improbidade administrativa, tráfico de influência e formação de quadrilha, junto à Comissão de Ética da Presidência da República e à Polícia Federal.

Assessores do governo insistiram para que Tuma Júnior pedisse demissão, mas ele resistiu, porque considerava que o gesto significaria confissão de culpa. Ele acabou sendo demitido pelo ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, em 14 de junho.

Em três transportadoras ouvidas pelo jornal, o valor de uma mudança de Brasília a São Paulo, para uma família de classe média, varia de R$ 4,5 mil a R$ 5,8 mil em caminhão médio, e de R$ 6 mil a R$ 6,4 mil se a bagagem exigir um caminhão grande. O preço inclui desmontagem dos móveis, embalagem de toda a carga - inclusive vidros e produtos frágeis - e remontagem de cada peça no destino.




Atropelador diz que PMs o impediram de ir à delegacia

Eles cobraram por "ajuda", afirma em novo depoimento o motorista que matou o músico Rafael Mascarenhas

Acusado declara que os policiais exigiram recompensa de seu pai por terem desfeito o local do atropelamento

DIANA BRITO
da FSP

Em novo depoimento ontem, Rafael Bussamra, 25, que atropelou e matou o músico Rafael Mascarenhas, 18, disse ter sido impedido de registrar a ocorrência pelos PMs Marcelo Leal Martins e Marcelo Bigon, que pararam seu carro após o acidente.
Bussamra atropelou o garoto, filho da atriz Cissa Guimarães, no túnel Acústico, na Gávea (zona sul), que estava interditado, na madrugada do dia 20. Há suspeita de que estava num "racha".
Segundo seu relato, o jovem ligou para o pai, Roberto Bussamra; após deixar o carro batido num posto, foi no veículo dos PMs ao lugar marcado para encontrar o pai, que estava com o filho Guilherme. Lá os PMs exigiram pagamento pela "ajuda".
"Eles disseram que tinham desfeito o local do atropelamento e feito um Brat [Boletim de Registro de Acidente de Trânsito] falso, informando a placa errada ao batalhão, e queriam saber o que o Roberto poderia dar em troca", disse o advogado dos Bussamra, Spencer Levy.
Guilherme ainda insistiu em ir à delegacia, mas ouviu do sargento, segundo Levy: "Se forem lá vão ferrar a gente, mas também ferramos vocês. Sei onde moram e tenho seus telefones. Se tentarem ir lá, isso não vai ficar barato".
Após cobrar R$ 10 mil , os PMs teriam ficado ao lado do carro, esperando o reboque, para garantir que a família não fosse à delegacia.
Até a conclusão desta edição, a Justiça Militar não decidira sobre o pedido de prisão preventiva dos PMs, presos administrativamente.
Segundo o "Jornal Nacional", a empresa responsável pelo GPS no carro dos PMs confirmou o trajeto relatado pelo rapaz no depoimento.