PEGA MAL

Ferreira Gullar
da FSP

Como pode uma senhora de mais de 60 anos – que em breve será avó – dizer mentiras? E em público, para a nação inteira, sabendo que as pessoas honestas e informadas do país saberão que ela está dizendo mentiras e, ainda assim, o faz em altos brados, para que todos ouçam! Pergunto, sem maldade: pode alguém confiar numa senhora que mente?

E ela mesma, esta senhora que mente, terminado o ato público, a solenidade ou o comício, ao voltar para casa e deitar a cabeça no travesseiro, que dirá a si mesma?

Imaginemos a cena: ela sozinha no quarto, troca de roupas, deita-se na cama e apaga a luz. Foi um dia agitado, passou a noite a ouvir discursos no congresso de seu partido, à espera do momento em que faria seu próprio discurso, por todos esperado. Dali a alguns momentos, ela seria aclamada candidata à Presidência da República e, então, faria seu pronunciamento à nação.

E, nesse pronunciamento, iria mentir, iria afirmar coisas que sabia não serem verdadeiras, com o propósito de desacreditar os adversários políticos e futuramente derrotá-los nas urnas. E então mentiu, mentiu diante de seus companheiros de partido, que sabiam que ela mentia; mentiu perante o presidente da República, o inventor de sua candidatura, que ali estava a exaltar-lhe os méritos e sabia que ela mentia. E, agora, sozinha, no silêncio do quarto, que diria a si mesma?

Não pode dizer a si mesma que não mentira. Isso o mentiroso poderá dizer a alguém que o acuse de ter mentido: finge estar ofendido, faz-se de indignado e chega até a insultar quem o acusou de mentir. É parte do papel do mentiroso. Mas consigo mesmo, não consegue fazê-lo. Enganar os outros é possível, ou pelo menos ele acredita que consegue, mas enganar a si mesmo é bem mais difícil, se não impossível.

Como convencer-se de que o que disse naquele discurso era verdade, se sabe que não era? Com a cabeça no travesseiro, sozinha consigo mesma, será que lhe vem à mente a confissão dolorosa?

Será que, contra sua vontade, uma voz interior, que só ela ouve, lhe dirá: “Como teve a coragem de dizer esta noite, para o país inteiro ouvir, tantas inverdades? Acha certo enganar as pessoas? E pior ainda, enganá-las ao mesmo tempo em que se propõe governar o país?”.

Não posso garantir que isso tenha ocorrido, pois há casos de pessoas mentirosas que terminam acreditando nas próprias mentiras. Se bem que esses que acreditam no que inventam são outro tipo de mentirosos, que necessitam, sobretudo, enganar-se a si mesmos, mais do que enganar os outros.

Esse gênero de mentira é diferente da mentira política, quando o cara afirma coisas que não aconteceram, que todas as pessoas informadas sabem que não aconteceram e, mais que todos, o próprio mentiroso o sabe e sabe que todos o sabem.

Pelo que li nos jornais e vi na TV, no 4º Congresso do Partido dos Trabalhadores, o que não faltou foi mentira. Creio que a ministra Dilma Rousseff é essencialmente honesta, tanto que sempre que afirma certas coisas, percebe-se hesitação em sua voz. Não se sente à vontade, como Lula, que, ali mesmo, afirmou ter sido o mensalão uma conspiração contra seu governo. Uma conspiração da qual deve ter participado o procurador-geral da República, uma vez que, em sua denúncia, falou de “uma quadrilha”, chefiada pelo chefe da Casa Civil do Lula.

No segundo turno das eleições de 2006, o PT inventou que Geraldo Alckmin, se eleito, privatizaria a Petrobras, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. Isso nunca havia sido dito nem cogitado pelo PSDB, nem por seu candidato nem por ninguém. Uma pura e simples calúnia, com o objetivo de minar a candidatura adversária.

O primeiro a dizer isso foi Lula, num debate na televisão. Alckmin o desmentiu, no mesmo instante. Lula se calou, mas, já no dia seguinte, a propaganda do PT insistia na mentira, que enganou muita gente e garantiu a vitória de Lula. Agora, mal começa a campanha, Dilma retoma a afirmação mentirosa, deixando claro qual será o nível em que o PT pretende conduzir a disputa.

Na verdade, durante o governo FHC, foram feitas várias privatizações, com resultado altamente positivo para o país, a começar pela telefônica, cuja privatização tornou o celular um bem comum a qualquer brasileiro; a CSN, privatizada, passou a dar lucro em vez de prejuízo aos cofres públicos; e a Vale do Rio Doce se tornou uma das maiores empresas do mundo.

Dilma cala sobre essas privatizações que deram certo e mente sobre as “privatizações” que nunca ninguém pensou fazer. Para uma senhora já de certa idade, ainda que petista, pega mal.

*(Publicado na Folha e no Globo em 28 de fevereiro de 2010)

Coluna
Direto ao Ponto
Augusto Nunes


Na campanha presidencial de 1989, o candidato Fernando Collor estuprou pelo menos duas vezes a intimidade do adversário Luiz Inácio Lula da Silva. Uma das abjeções consumou-se em surdina. Horas antes do último debate debate na TV, Marisa Letícia foi chamada ao telefone para ouvir que o marido havia presenteado com um aparelho de som a namorada que morava em Brasília. O segundo estupro foi testemunhada pelo país inteiro: no horário eleitoral de Collor, Miriam Cordeiro acusou o ex-namorado Lula de tentar forçá-la a praticar um aborto ─ e de repudiar a filha Lurian depois do nascimento.

Até promover o agressor a companheiro e, em seguida, conferir-lhe o título de amigo de infância, o agredido repetiu que devia a Fernando Collor momentos incomparavelmente dramáticos. “Nunca me senti tão deprimido”, ouvi de Lula durante um jantar. “Não há nada mais sujo que envolver a família da gente numa disputa política”. No dia seguinte ao da apresentação de Miriam Cordeiro, Collor foi publicamente censurado pelo senador Fernando Henrique Cardoso e pelo deputado federal José Serra.

Em março de 2008, para livrar o governo da enrascada em que se metera com a gastança dos cartões corporarativos, a ministra Dilma Rousseff foi encarregada de produzir um papelório abjeto que tentava reduzir Fernando Henrique e Ruth Cardoso a perdulários incuráveis, uma dupla decidida a desperdiçar o dinheiro da nação em vinhos caros e futilidades gastronômicas. Por ordem de Lula, Dilma foi a primeira a agredir uma mulher gentil, suave, e também por isso tratada com respeito até por ferozes inimigos do marido.

Acuada pelo noticiário, a chefe da Casa Civil telefonou para Ruth Cardoso e jurou que o dossiê era uma invencionice da imprensa. Atropelada por mais provas e evidências, Dilma tentou transformar em “banco de dados” a fábrica de dossiês cafajestes infiltrada no coração do poder. Lula, claro, recitou que não sabia de nada. Ele sempre diz isso quando fica sabendo de tudo.

A humilhação ensaiada contra Ruth Cardoso não foi menos ultrajante que a imposta em 1989 a Marisa Letícia. Nem existem diferenças essenciais entre a afronta sofrida por Lurian e o estupro do sigilo fiscal de Verônica Serra. Mas Lula não fica tão chocado quando a filha é dos outros. “É um crime grave de falsidade ideológica”, ensinou nesta quinta-feira a usina de reducionismos oportunistas.

O presidente tratou do assunto como se discorresse sobre uma questão técnica. Pareceu tão sincero quanto seria Collor se dissesse, em 1989, que resolvera usar o caso do aborto para mostrar algumas ideias do candidato na área de ginecologia. Serra precisa deixar claro que o Brasil foi controntado com um gravíssimo crime político, um pontapé na Constituição e uma bofetada na face de todos os brasileiros. Os quase 150 estupros localizados no mafuá de Mauá avisam que a invasão da privacidade é coisa rotineira. O direito ao sigilo foi abolido.

As informações obtidas criminosamente no mafuá de Mauá apareceram pela primeira vez no dossiê contra José Serra denunciado por VEJA em maio. Os jornalistas Luiz Lanzetta e Amaury Ribeiro Junior, contratados pelo comitê de Dilma, ainda não revelaram de que forma conseguiram obtê-las ─ e quem encomendou o serviço sujo. A candidata do PT capricha na pose de vítima: “As acusações são falsas, levianas e não têm sustentação jurídica”, voltou a declamar nesta tarde. Dilma faria melhor se saísse à caça de álibis mais convincentes do que os balbuciados para escapar do caso do dossiê contra Ruth Cardoso.

Lula aprendeu o que os sarneys já nascem sabendo: numa disputa eleitoral, só é proibido perder. Foi ele quem sugeriu a Dilma a linha de argumentação: quem a trata como suspeita está cometendo um crime contra a honra. Que honra?

Dilma: Serra está 'desesperado' e quer ganhar no tapetão

ELDER OGLIARI
do Estadão

A candidata da PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, disse que a campanha de seu adversário José Serra (PSDB) está "desesperada porque a cada dia que passa perde o apoio do povo brasileiro" e afirmou que o concorrente quer ganhar a disputa eleitoral no tapetão. As declarações foram dadas hoje, durante breve pronunciamento à imprensa no aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, depois de gravar programa eleitoral e antes de embarcar para Foz do Iguaçu.

"As acusações que eles fazem são falsas, levianas e não têm sustentação jurídica", disse ela, referindo-se à atribuição pelos tucanos da violação de sigilos fiscais ao PT. "Ao tentar responsabilizar minha campanha por fatos ocorridos em setembro de 2009, quando não havia nem campanha nem pré-campanha, nem candidatura, nem pré-candidatura, o que eles querem é virar a mesa da democracia", afirmou.

Dilma avisou que o PT moverá ações judiciais contra Serra por uso de fato inverídico com finalidade eleitoral e crime contra a honra, e enviará representação à Procuradoria-Geral da República contra o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, por calúnia, injúria e difamação. "Num processo democrático pode-se até perder uma eleição, mas não se pode perder a dignidade e começar a assacar contra pessoas e instituições", prosseguiu Dilma, para afirmar que "nem o povo brasileiro e nem a história do Brasil perdoam quem age dessa maneira".

Na entrevista coletiva que se seguiu à declaração, a candidata do PT afirmou que, mais do que ninguém, quer a apuração rigorosa e rápida do caso da violação dos sigilos fiscais. "É do meu interesse que se acabe com esses factoides sistemáticos que são levantados contra mim", prosseguiu, dizendo ter certeza que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva exigirá a apuração dos vazamentos de dados até as últimas consequências, doa a quem doer. "Quem quer que elas (as apurações) fiquem nebulosas é a candidatura adversária, não a minha; a minha quer clareza, quer transparência."

Disputa tucana

Em outra abordagem da violação de sigilos fiscais da Receita Federal ocorrida em setembro do ano passado, Dilma insinuou que o vazamento poderia estar ligado aos adversários. "Que eu saiba, naquele momento havia outro tipo de disputa que não tem a ver com a minha campanha", recordou a petista, numa possível referência ao debate sobre quem seria o candidato, José Serra ou Aécio Neves, que o PSDB escolheria para disputar a Presidência.

Provocada pelos jornalistas a dizer se estava atribuindo a violação aos próprios concorrentes, Dilma desconversou. "Não estou atribuindo a ninguém porque não costumo fazer acusações sem provas", ressalvou.



Entrevista com Antônio Carlos Atella Ferreira, o contador que admitiu ter pego as declarações de renda da filha de Serra

O Globo on-line

BRASÍLIA - Aos 62 anos e se declarando contador profissional, Antônio Carlos Atella Ferreira admitiu nesta quarta-feira, em 22 minutos de entrevista ao GLOBO, que foi ele quem pegou na Receita as declarações de renda de Verônica Serra . E ainda afirmou que é fácil forjar o reconhecimento de firma em cartório para buscar dados sigilosos na Receita Federal usando procuração falsa - embora tenha dito que não fez isso. ( Ouça trecho da entrevista )

No dia 30 de setembro, o senhor solicitou cópia do IR de Verônica Serra?

ANTÔNIO CARLOS ATELLA FERREIRA: Eu solicito de 20 ou 30 pessoas (por dia). Eu não sabia que ela estava no meio, como estou vendo que está. O escritório passa para mim uma relação diária e me manda o documento por motoboy, e eu vou lá e retiro.

Já teve contato com a família de Serra ou com o próprio?

ATELLA: Não conheço a família do Serra. Nem sabia que ele tinha filha.

O senhor fez cópia da documentação?

ATELLA: Está assinado com a minha letra, o que pode ser comprovado em exame grafotécnico. Só a assinatura da pessoa (Verônica Serra) é que eu desconheço, e o reconhecimento em cartório, idem.

O senhor faz solicitações à Receita sem saber quem é o titular da declaração?

ATELLA: Eu nunca conheço o titular. Eu pego com advogados de São Paulo. Eu não conheço o cliente que solicita ao advogado.

Tem como localizar quem solicitou os dados?

ATELLA: Eu tenho que verificar a minha carta de clientes e ver quem solicitou.

É possível que alguém tenha usado indevidamente o nome de Verônica Serra?

ATELLA: Com certeza. Acredito até que a assinatura não seja dela. Se ela está negando, sabe do que está falando. Nem a conheço, só estava executando meu trabalho de retirar o documento legalmente. Se por acaso alguém da Receita achou que o documento estava pronto e cabível com 100%, só entregou o documento porque quis, não por coação ou dinheiro para tirar os documentos. Nunca paguei a ninguém para tirar nada.

Há quem diga que o senhor cometeu uma irregularidade.

ATELLA: Quero que o Brasil diga isso para eu me candidatar. Se saírem dizendo isso e eu provar tudo o que eu tenho para provar, eu vou ser candidato à Presidência da República. Vou sair a vereador até na minha cidade. Eu quero estar vinculado ao Lula e ao Serra. Lamento muito por ter recebido uma encomenda de um inimigo dele (Serra), que não sei nem quem é.

Então o senhor diz que recebeu a encomenda de um inimigo dele?

ATELLA: Não sei se é. Fiz um serviço profissional. Posso executar o exercício da minha profissão a qualquer momento. PT e PSDB têm dinheiro para investigar. É um prazer e uma honra. Quero que me filmem. Pelo menos, vou sair vereador onde moro...

A autorização já chega pronta para o senhor, então?

ATELLA: Sim. Já chega com os meus dados. A pessoa vai pedindo para mim. Pede dez, três, cinco, duas. Entendeu como é que é? Vou lá e retiro. Afirmo que retirei. Quando chega às nossas mãos, já chega terceirizado. Normalmente, nem o advogado a gente conhece. O advogado manda, você está entendendo? Sei que posso fazer em Minas, Brasília... onde você quiser. O que acontece: a pessoa quer que você vá lá e retire.

A filha de Serra diz que não tem firma reconhecida naquele cartório.

ATELLA: Eu não duvido. Eu tenho certeza. Eu tenho 99,9% de certeza de que ela não pediu uma coisa que poderia ter pedido para o contador da esquina. Alguém quis investigar a vida dela por qualquer motivo.

É fácil fazer isso?

ATELLA: Não vejo dificuldade na medida em que ele reconhece a firma, né? Coitado do pessoal da Receita, que não tem como prov... fazer o reconhecimento de firma também. Nem é o caso de fazer isso. Não mando ninguém, faço em causa própria. Não sou um profissional de recados, faço o exercício da minha profissão. Vivo disso.

Quanto o senhor cobraria se lhe pedisse para buscar minhas declarações do IR?

ATELLA: Eu cobraria do senhor R$ 100 por este serviço, pode ser? O senhor precisa passar a senha digital e o código, que eu emito (o documento) para o senhor. Você só precisa ir à Receita Federal, colocar os meus dados, autorizando que eu estou emitindo para o senhor. O senhor vai me dar uma procuração eletrônica. Mas, naquela época, não era assim.

Como o senhor avalia a repercussão do episódio envolvendo seu nome?

ATELLA: Acho maravilhoso! Eu vou aparecer na mídia, eu estou querendo é me divulgar. Eu não tenho problema nenhum com isso, prestei um serviço profissional.

O senhor sabe que pode ajudar a desvendar um importante mistério?

ATELLA: Eu lamento que o meu nome esteja vinculado à filha dele (Serra), mas agora vai ter uma alegria melhor. Eu posso ficar até amigo dele, eu posso ser apresentado a ele. Eu sou a pessoa que foi utilizada para retirar um documento em nome da sua filha.

FERNANDO DE BARROS E SILVA
da FSP

Delinquência e tapetão

SÃO PAULO - O governo e o PT usam a popularidade de Lula como biombo para semear a impunidade. Tem sido assim desde que se recuperaram do mensalão. O escândalo dos aloprados até hoje permanece impune, sem solução. E Antônio Palocci, o maior interessado na violação do sigilo do caseiro Francenildo, é hoje coordenador da campanha de Dilma Rousseff e seu avalista informal junto à turma do PIB.
Mas não se trata apenas de impunidade. Sempre que a realidade lhe pede satisfação, o governo costuma reagir com soberba, como se fizesse um favor à opinião pública. Foi assim, por exemplo, em 2008, quando Dilma dizia ser uma "ficção" o dossiê, confeccionado na Casa Civil que ela chefiava, sobre as despesas pessoais de FHC na Presidência.
Agora, mais uma vez, o governo se mostra insolente e relapso diante das evidências de que a Receita se tornou a moradia da Mãe Joana. Há, de um lado, o comércio de dados fiscais violados em larga escala; e há, entre eles, a violação do sigilo de figuras ligadas a José Serra, inclusive o de sua filha empresária.
Tudo nesse episódio é muito grave. Inclusive a reação da campanha tucana. Ao ir à Justiça Eleitoral para impugnar a candidatura Dilma, Serra se agarra ao escândalo como tábua de salvação para chegar ao segundo turno. Não se trata de "incriminar a vítima", mas de expor os interesses de seu açodamento.
Em 2006, havia uma montanha de dinheiro de origem equívoca para comprar um dossiê. Mas havia, além disso, Hamilton Lacerda (braço-direito de Mercadante), Freud Godoy (assessor especial de Lula), Jorge Lorenzetti (o "churrasqueiro" oficial), Gedimar Passos (da "inteligência" petista). Pegos fazendo arte, os aloprados tinham rosto e vínculo inequívoco com a campanha.
O crime de agora parece ser até mais grave, mas, apesar dos antecedentes do PT, os elos com a campanha de Dilma ainda estão por ser esclarecidos. Ao escandalizar o escândalo da maneira como faz, Serra contribui para a sua banalização.

O responsável pela bandidagem

NOTAS & INFORMAÇÕES
do Estadão

O procedimento dos interessados em ter acesso a declarações de renda da empresária Verônica Serra, filha do candidato tucano ao Planalto, destoa do que, tudo indica, tenha sido o padrão seguido nas violações do sigilo fiscal do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, e de três outras pessoas ligadas ao ex-governador. Nesses episódios, para obter o que queriam, os predadores da intimidade alheia contavam com afinidades políticas ou a ganância de servidores da agência da Receita em Mauá, na Grande São Paulo - uma verdadeira casa da mãe joana, com senhas individuais expostas e documentos eletrônicos ao alcance das vistas de qualquer um.

No caso de Verônica Serra, que antecedeu os dos demais em cerca de uma semana (de 30 de setembro a 8 de outubro do ano passado), o método seguido foi mais complicado na urdidura e mais simples no trâmite final. Alguém falsificou a assinatura da contribuinte - e o seu reconhecimento num cartório onde ela nem sequer tinha ficha - numa solicitação de cópia de documentos e incumbiu um tipo que habita as cercanias do Código Penal, devidamente identificado no formulário, de apresentá-la à Delegacia da Receita de Santo André. Ali, burocraticamente, a servidora Lúcia de Fátima Gonçalves Milan fez o que lhe era pedido, repassando ao titular da procuração as declarações de Verônica relativas aos exercícios de 2007 a 2009.

Por enquanto, pode-se apenas especular sobre os porquês das diferenças de estratagema. Mas o intuito era claramente o mesmo: recolher material que pudesse ser usado contra Serra na sua futura disputa com a escolhida do presidente Lula, Dilma Rousseff. Àquela altura, no último trimestre de 2009, embora o governador paulista ainda se negasse a assumir a pretensão e o mineiro Aécio Neves ainda não tivesse largado mão da esperança de ser ele o candidato, já não havia dúvidas sobre quais seriam os principais contendores da sucessão. E não passa pela cabeça de ninguém que a turma da pesada do PT fosse esperar a formalização das candidaturas para só então juntar papelório que pudesse comprometer o tucano e seus aliados.

Seria, no mínimo, subestimar a capacidade de iniciativa do "setor de inteligência" petista, como viria a ser conhecido. Principalmente porque os responsáveis pelo trabalho sujo não precisariam gastar tempo e energia para preparar o terreno por excelência de onde escavariam a matéria-prima desejada. O campo da Receita Federal começou a ser aplainado para servir aos interesses do partido quando, em 31 de julho de 2008, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, demitiu o então secretário do órgão, Jorge Rachid, há 5 anos e meio no cargo. Desde então, a isenção e o profissionalismo deram lugar ao aparelhamento e à politização das decisões do Fisco. É o que atesta o escândalo das quebras de sigilo para fins eleitorais.

A contar da denúncia, a Receita levou praticamente duas semanas até anunciar a abertura de inquérito administrativo sobre o vazamento de declarações de renda de Eduardo Jorge, cópias das quais apareceram em mãos de membros do comitê nacional de Dilma Rousseff. Depois, quando vieram a público as demais violações, depois que a Justiça autorizou o vice-presidente do PSDB a ter acesso aos autos da investigação, os hierarcas da Receita, acionados pelo governo, correram a desvincular da campanha eleitoral os ilícitos revelados. Afinal, disseram sem enrubescer, o que havia na agência de Mauá era um "balcão de compra e venda de dados sigilosos", movido a "propina".

Não que não fosse - outros 140 registros também foram vasculhados ali. Se tivesse uma gota de vergonha, aliás, o secretário Otacílio Cartaxo já teria se demitido. Eis, em suma, o que o governo Lula e a cultura petista fizeram do Fisco: uma repartição em que o livre tráfico de informações presumivelmente seguras sobre os contribuintes brasileiros se entrelaça com o uso da máquina, literalmente, para intuitos eleitorais torpes. O crime comum e o crime político se complementam. Agora, destampada a devassa nas declarações de Verônica Serra, vem o presidente Lula falar em "bandidagem". Se quiser saber quem é o responsável último por essa degenerescência, basta se olhar no espelho.

E os pais, o que andam fazendo por aí?

Andréa Pachá
do Estadão

Um fenômeno recente tem se repetido com frequência cada vez maior nas Varas de Família, em todo o País: a busca da Justiça pelos pais, como forma de suprir a sua incapacidade de estabelecer limites e fazer os seus filhos cumprirem regras e aceitarem restrições. Espera-se que um magistrado decida em que escola a criança deve estudar, que ambientes deve frequentar, que tipo de música pode ouvir, a que horas deve voltar para casa e até mesmo que roupas pode vestir.


Não têm sido raras as audiências em que alguns pais, inseguros do seu papel, comparecem na companhia dos filhos e delegam ao julgador escolhas cotidianas, numa declarada manifestação de limitação do exercício da sua autoridade. Trata-se de um verdadeiro paradoxo, pois a mesma sociedade que brada por menos Estado espera que o Estado interfira justamente naquelas relações que deveriam ser exclusivamente privadas.

Não é com pesar que se constata a falência da antiga família patriarcal. Lembrada com saudades por alguns, era naquele ambiente que se forjavam as maiores violências e submissões. Também não se pode esquecer que, até a Constituição de 1988, os filhos nascidos fora do casamento não podiam ser reconhecidos, a família era chefiada exclusivamente pelo homem e o diálogo, se existente, era vertical. As companheiras de uma vida inteira não tinham direito a nada e a preservação do matrimônio a qualquer preço coroava a vitória de uma hipocrisia generalizada.

É inegável que o ambiente contemporâneo - com divórcios em série, novos casamentos, uniões homoafetivas, monoparentalidade - alterara radicalmente o conceito dos núcleos familiares. A transformação tem sido profunda e permanente, principalmente porque contextualizada numa época que tem sofrido abalos em todos os seus alicerces de valores e ideias. Se aquela família morreu, vivam as novas famílias!

Atualmente, as famílias são muito mais do que as pessoas que vivem no mesmo ambiente doméstico, ligadas por identidades biológicas e dependentes economicamente. Próximos pela afetividade, os membros destes novos espaços reafirmam sua vocação para multiplicadores de respeito, consideração e lealdade. Nada que lembre os inquestionáveis comandos de outrora ou a opressão daquelas vetustas relações.

O processo de educação, no entanto, encontra-se numa encruzilhada: como educar os filhos, com os limites e as restrições próprios do processo civilizatório, sem o devido exercício da autoridade? Como representar o papel de pai ou mãe sem o ônus de se responsabilizar pelas contrariedades naturais do amadurecimento? Como esclarecer para os adolescentes que a vida não é justa e que, infelizmente, nem tudo acontece como se espera e se programa? Como ser firme sem se revelar um déspota e sem perder a ternura?

Não existe, até onde se sabe, geração espontânea de adolescentes bem-educados. Exceto que alguém ensine desde a infância, os valores éticos, morais e comportamentais não são inatos nem assimiláveis com o simples e natural passar do tempo. Demonstrar que não se vive em grupo sem aprender a ceder, que a busca desenfreada pelo consumo e pelos prazeres individuais é incompatível com a vida em sociedade, que tristezas e as contradições são estados permanentes da condição humana, que a vida é precária e tudo é provisório, essa é a tarefa primordial dos pais. Assim como é sua tarefa ensinar os filhos a transitarem neste mundo em permanente mudança, observando os valores de humanidade, que devem nortear qualquer relação. A dor e o limite fazem parte desse processo de aprendizado.

A tentativa de transferência dessa tarefa, primeiro para a escola, depois para os terapeutas e agora para os juízes não parece o melhor caminho para enfrentar o problema. Esta nova geração, seguramente mais informada, mais tolerante e menos preconceituosa, merece ser cultivada por valores melhores e mais consistentes. O exercício da autoridade não deve ser visto como uma ameaça aos avanços até aqui alcançados no terreno das liberdades e na horizontalidade nas relações.

Quando li o artigo da empresária Vera Ferreira, publicado neste espaço no dia 21 de agosto (Você sabe o que seus filhos andam fazendo?), não pude deixar de reagir com perplexidade. A autora apresenta-se como mãe de um jovem de 15 anos, estudante de um colégio frequentado pela "nata da sociedade carioca", conforme ela mesma aponta. Assombrada com duas experiências ocorridas em sua casa, onde, ultrapassando todos os limites, os amigos de seu filho protagonizaram cenas de vandalismo e falta de educação, em festas ali realizadas, faz transparecer, pelo teor do texto, que esse comportamento é corriqueiro em todo um grupo etário e que seu filho é vítima da dissimulação e do cinismo dos colegas da mesma idade. Ela, então, pergunta se os pais estão sabendo o que filhos andam fazendo, como a indicar que o ignoram.

Para ser eficiente, também a comunicação entre pais e filhos tem de ser clara e não se resume a uma mera troca de palavras. Mais do que ensinados e verbalizados, os valores éticos devem ser transmitidos pelo exemplo. E o fato é que uma parte significativa da elite da sociedade tem vivido, historicamente, sem se submeter a restrições ou se subordinar a limites para viver em grupo. O reflexo de atos cotidianos dessa elite - nos quais prevalecem a certeza da impunidade, o jeitinho, o paga quem pode, o "sabe com quem está falando?" - acaba sendo assimilado pelos jovens como princípios a serem seguidos.

A verdadeira pergunta que se devia fazer, após as cenas de barbárie narradas naquele texto, é diametralmente oposta à que foi feita no artigo da empresária Vera Ferreira: e vocês, sabem o que seus pais andam fazendo por aí?


*JUÍZA DE FAMÍLIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FOI CONSELHEIRA DO CNJ NO BIÊNIO 2007-2009

Ilusionismo nas contas públicas

NOTAS & INFORMAÇÕES
do Estadão

Com os gastos em alta, meta fiscal em perigo, compromissos pesados para os próximos anos e às vésperas da complexa capitalização da Petrobrás, o governo decidiu apelar para a criatividade contábil e para o método Chacrinha - "eu vim para confundir, não vim para explicar". A estratégia inclui um emaranhado de transações entre o Tesouro Nacional, o Fundo Soberano do Brasil, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Caixa Econômica Federal, a Petrobrás e a Eletrobrás. Quem suceder ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá muito trabalho para avaliar os efeitos fiscais dessas manobras. O esforço resultará, quase certamente, em revelações nada agradáveis.

A última manobra foi a edição da Medida Provisória (MP) 500, para autorizar a União a ceder ao Fundo Soberano, ao BNDES e a outros entes federais seu direito de preferência na compra de novas ações da Petrobrás, mantida a maioria exigida por lei. O objetivo é evidente, embora o nome da empresa não seja mencionado. O Fundo, hoje com aproximadamente R$ 15 bilhões, poderá participar da capitalização da petrolífera, assim como o BNDES e outros bancos sob controle da União.

A nova medida repete os pontos essenciais da MP 487 - editada em abril e com validade até 5 de setembro - e explicita a possibilidade de compra de ações de empresas de economia mista pelo Fundo Soberano. Essa MP havia autorizado o Tesouro a fornecer recursos a uma estatal por meio do repasse de ações de outras empresas públicas ou de economia mista.

A MP 500 abre amplas possibilidades de intervenção do governo, por meio do Fundo Soberano ou de outros entes, em operações de capitalização. Tudo será possível, admitiu à reportagem do Estado um funcionário do Ministério da Fazenda. A capitalização da Eletrobrás, prevista para breve, e a de bancos estatais ficarão legalmente mais fáceis.

O objetivo imediato é abrir espaço para participação na compra das novas ações da Petrobrás. A União foi inicialmente autorizada a contribuir para o aumento de capital por meio da cessão onerosa de 5 bilhões de barris de petróleo do pré-sal. Mas uma participação maior poderá ser necessária, se o preço desses barris for fixado em nível muito alto e os acionistas minoritários absorverem um número insuficiente de ações. A MP facilita ao governo uma intervenção maior que a cessão dos 5 bilhões de barris. Além do mais, o presidente Lula já havia mostrado interesse em aumentar a parte da União no capital da Petrobrás.

Também o Decreto 7.279, publicado em 31 de agosto, contribui para o emaranhado de transações entre o Tesouro e entidades estatais. Esse decreto autorizou a União a transferir ao BNDES créditos no valor de R$ 1,4 bilhão. Esses créditos são relativos a "participações societárias no capital das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás". Essa é uma cessão onerosa e a contrapartida é o pagamento ao Tesouro, pelo BNDES, do valor correspondente aos direitos transferidos. Esse pagamento entra no caixa do Tesouro como receita e reforça as contas federais, facilitando o cumprimento da meta fiscal ameaçada pelo excesso de gastos públicos. Com o mesmo objetivo, a Caixa Econômica Federal antecipou em agosto a entrega de R$ 958,5 milhões ao Tesouro. Em condições normais, a transferência desse dinheiro só ocorreria mais tarde, no momento de pagar dividendos. No fim de 2009, o BNDES já havia reforçado as contas do governo com a compra de R$ 3,5 bilhões correspondentes a dividendos esperados da Eletrobrás.

Há poucos dias o governo anunciou a transferência de ações da Petrobrás para capitalização do BNDES e da Caixa - manobra concebida para permitir a transferência de recursos sem endividamento do Tesouro. As duas entidades precisam da capitalização para participar dos enormes compromissos assumidos pelo governo - incluída a própria capitalização da Petrobrás.

Com essas manobras, as contas públicas tornam-se cada vez menos claras. O governo quer atender a muitos objetivos ao mesmo tempo - incluídos, é claro, os objetivos partidários e eleitorais - e não tem a mínima disposição de bem administrar suas contas. Ao contrário: torná-las cada vez mais obscuras é um requisito de sua política.




FHC e lula - dois peões comparados

Roberto Macedo
do Estadão

Há tempos Lula - e, neste período eleitoral, também sua fideicomissária Dilma - realça, com impressionante desfaçatez, estatísticas econômico-sociais comparativas de períodos presidenciais distintos - o de Fernando Henrique Cardoso e o dele -, atribuindo as mais favoráveis ao governo atual e às virtudes pessoais de seu presidente. Honesto seria enfatizar que a maior parte dos acontecimentos econômicos não decorre de vontades presidenciais e que os dois enfrentaram circunstâncias radicalmente diferentes. Elas se evidenciam nas condições internas que cada um encontrou no início do seu governo. E, principalmente, nas da economia mundial nos respectivos mandatos.


FHC, cujo trabalho começou no governo Itamar Franco, encontrou a economia fragilizada por uma década e meia de fraco crescimento, uma inflação indomada por sucessivos e fracassados planos de "estabilização", uma dívida externa agravada pelas crises mundiais de 1973 e 1979 e, depois, pelas de 1995, 1997 e 1998, quase sempre em renegociação, e contas públicas desajustadas. Estas não apenas na sua capacidade de gerar impostos, como na dificuldade de sustentar uma dívida pública de prazos e custos condizentes com uma boa gestão financeira. A inflação vinha tanto das desvalorizações cambiais ligadas às dificuldades externas como dessa desordem nas contas públicas.

Exceto pelas contas externas, que não se resolveram porque a economia mundial não oferecia então espaço para ampliar fortemente nossas exportações, e para trazer investimentos capazes de junto com elas fortalecer o fluxo de recursos externos e o estoque de reservas, FHC deixou a casa muitíssimo mais em ordem do que a encontrou. Em particular, domou a inflação, reestruturou as contas públicas, e deu início à política de valorização do salário mínimo. Sob a liderança de dona Ruth Cardoso, avançou também com programas sociais que sob Lula, com muito mais recursos dados pelas circunstâncias que o beneficiaram, foram consolidados no Bolsa-Família. FHC ousou também ao contrariar interesses corporativos, como em mudanças na Previdência Social e no programa de privatizações.

Lula entrou queixando-se de herança maldita, mas foi tão bendita que logo a adotou, como na política monetária que passou a Henrique Meirelles, deputado federal eleito em 2002 pelo PSDB de Goiás e logo recrutado para o Banco Central. Manteve também o câmbio flutuante e a ênfase no superávit fiscal primário, hoje enganoso, como mostrei no meu último artigo (19/8).

Bendita ainda mais foi a sorte grande que veio de fora para dentro, na forma de uma economia mundial cujos crescimento e comércio explodiram a partir de 2003. Recorde-se que no governo de FHC, entre 1995 e 2002 o comércio mundial, medido pelas exportações, passou de valores em torno de US$ 400 bilhões por mês a US$ 600 bilhões, um crescimento de 50% nesses sete anos. Em seis anos de Lula, entre 2003 e 2008, esse comércio chegou a US$ 1,4 trilhão no período imediatamente anterior à crise mundial, um crescimento de 133%!

Ora, isso favoreceu enormemente as exportações e o PIB brasileiros, gerando duas benesses formidáveis para Lula. Da primeira vieram impostos que abriram espaço para gastar muito mais, beneficiando de famílias bolsistas a "boquinhas" para companheiros. E economizou nos investimentos, uma das maiores carências do País. Da segunda vieram receitas e investimentos externos que geraram grandes reservas, dando fim ao antigo e crônico problema de escassez de divisas. Outro impulso à economia veio da expansão do crédito interno, mas mesmo esta não teria ocorrido na mesma dimensão sem o fim da inflação, assegurado por FHC, e pelos menores juros que se seguiram.

Em contraste com essas diferentes circunstâncias, e com a continuidade de políticas fernandistas, a propaganda lulista, reforçada agora no período eleitoral, atribui-lhe ambas as benesses, como se tudo fosse do sujeito e sem historicidade.

Poderia passar agora a aspectos filosóficos do papel do homem e das circunstâncias na vida dos dois presidentes, recorrendo, por exemplo, ao pensador Ortega y Gasset. Mas optei por uma comparação inspirada pela Festa do Peão de Barretos, encerrada recentemente.

Nela e noutras do ramo fica clara a relação entre o peão e as circunstâncias, em particular no desafio maior, o do touro, montado sem arreio e escorregadio por natureza. O desempenho do peão é avaliado relativamente ao do touro: se este não salta dentro dos padrões esperados, o peão não recebe pontuação. Tem novas chances até que venha um touro dos "bons". O melhor até hoje foi um de nome Bandido, que virou até artista de novela.

Por força das circunstâncias, Lula até aqui não foi provado como bom peão, pois quase que só montou touros mansos, com revelada preferência por cavalos de parada e desfiles por aí. Só enfrentou um ano de crise externa, e aí caiu do bicho, recebendo nota zero de PIB, ao contrário do ocorrido em países como a China e a Índia, que superaram a crise sem maiores pinotes, sustentados por altas taxas de investimento. Já FHC domou quase um Bandido, o ferocíssimo touro Inflação, pai e filho de muitos outros males. E FHC cumpriu também seu tempo em cima do da Previdência, do Ajuste Fiscal e de muitos outros ferozes. Quanto ao touro Cambial, nenhum dos dois se saiu bem, e ele segue por aí a dar cabeçadas na indústria e no turismo do País.

Comparar homens junto com suas circunstâncias parece não passar pelo crivo de marqueteiros e outros estrategistas políticos. Mas, certamente, essa comparação ocupará lugar na História, pois serão muitos a narrá-la sem os vieses dos que hoje difundem e absorvem a visão dominante, a de dois peões avaliados sem levar em conta a braveza de seus touros nos rodeios da vida.


*ECONOMISTA (UFMG, USP E HARVARD), PROFESSOR ASSOCIADO À FAAP, É VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO




A escolha de serra, parte 2

Demétrio Magnoli
do Estadão

José Serra implodiu sua campanha presidencial nos primeiros dias do horário gratuito, no momento em que colou um retrato de Lula à sua imagem, sugerindo uma falsa associação política. O truque circense de quinta categoria talvez enganasse uns poucos desavisados se Lula estivesse morto. Como está vivo, e fala, ninguém caiu no conto urdido por insuperáveis gênios do marketing eleitoral. Mas o gesto teve um impacto avassalador, palpável o suficiente para ser registrado tanto nas pesquisas quanto nas conversas de rua: milhões de eleitores de Serra desertaram, indignados, declarando-se fartos do baile de máscaras promovido pelo candidato.


A associação farsesca não correspondeu a um equívoco episódico, mas foi o prolongamento e a conclusão lógica de uma estratégia de campanha alicerçada sobre a abdicação do direito de fazer oposição. Seria um erro político, ainda que uma verdade factual, afirmar que Serra traiu seu eleitorado. O que ele fez foi desrespeitar o eleitorado em geral - e, portanto, a democracia - ao negar-lhe a oportunidade de escolher entre situação e oposição. A sua derrota não será um fracasso eleitoral, evento normal no sistema democrático, mas o sinal anunciador de uma falência política.

Bem antes do gesto catastrófico, a campanha já se equilibrava precariamente sobre uma corda frouxa, trançada com os fios complementares da arrogância e da covardia. Arrogância: a crença quase mística nos efeitos da comparação entre as biografias de Serra e da candidata oficial. Covardia: a decisão inabalável de não confrontar o lulismo com uma visão alternativa sobre o governo, o Estado e a Nação. Guilhon Albuquerque, defendendo a campanha do PSDB da crítica que formulei em A escolha de Serra (8/7), inspirou-se nas metáforas primitivas de Lula e citou o técnico da seleção espanhola de futebol: a ordem era "jugar para ganar", não para "sair engrandecido aos olhos de um setor da elite". O que dizer disso agora, quando a realidade berra? Na democracia, eleições são para esclarecer. "Jugar para ganar" é orientação típica de potenciais ditadores, que pretendem fraudar. Ou de candidatos que tratam os cidadãos como estúpidos - e pagam o preço cobrado por tal escolha.

Dilma Rousseff, o pseudônimo eleitoral de Lula, era a favorita desde o tiro de largada, por razões óbvias, mil vezes expostas. Isso não significa que inexistia uma disputa competitiva, como pontificam analistas seduzidos por uma estranha noção de destino histórico. Mas para ter uma chance de mudar o cenário prévio Serra precisaria agir como estadista - isto é, como a figura que se ergue acima das circunstâncias, desafia o senso comum, afronta setores de sua própria base partidária e oferece aos eleitores uma narrativa política transparente, equilibrada e franca. É bem fácil pinçar críticas fragmentárias de Serra ao governo e à sua candidata. Contudo, como estilhaços de uma granada perdida, elas nunca formaram um conjunto coerente, capaz de sintetizar uma aspiração de mudança.

A abdicação de Serra tem um precedente ainda vivo na memória pública. Quatro anos atrás, a campanha presidencial de Geraldo Alckmin entrou em colapso logo após o primeiro turno, quando o candidato se cobriu com os logotipos das empresas estatais para sublimar o debate sobre as privatizações de Fernando Henrique Cardoso. Os dois postulantes do PSDB destruíram a si mesmos por meio de gestos paralelos de rendição política. Há nisso algo mais que uma coincidência.

No debate televisivo inaugural, Serra proclamou que não disputa eleições "de olho no retrovisor". A frase de efeito, que denota desconforto com o passado, veicula uma canhestra tentativa de passar uma borracha sobre a História e evidencia uma fundamental incompreensão da democracia. Eleição é o momento em que a Nação revisita suas opções pretéritas e reflete sobre as diferentes estradas que conduzem ao futuro. Tanto quanto Alckmin, Serra resolveu circundar a discussão sobre o governo FHC - e exatamente para isso pendurou um retrato de Lula ao lado do seu. O repúdio tácito à própria herança, com seus acertos e erros, anulou qualquer possibilidade de analisar criticamente o governo Lula e o PT, inscrevendo-os numa narrativa inteligível da trajetória recente do Brasil.

Lula depreda cotidianamente a inteligibilidade da política democrática. A campanha de sua candidata, uma fábula sobre o "pai da Nação" que entrega seus filhos aos cuidados transitórios da "mãe do povo", assinala um novo ápice no percurso deflagrado antes mesmo de 2002. Serra converteu-se, agora, em cúmplice ativo dessa operação de esvaziamento do sentido da linguagem política. Uma diferença crucial, entretanto, não pode ser esquecida: o lulismo, autoritário em essência, nutre-se da babel de sons indecifráveis, enquanto as correntes democráticas só podem florescer no terreno constituído pela ordem da sintaxe e da gramática.

O lulismo não depreda apenas a linguagem, mas também os direitos. São múltiplos, convincentes, os indícios de que um "núcleo de inteligência" da campanha de Dilma comandou as quebras em sequência do sigilo fiscal de pessoas próximas a Serra, com o intuito provável de montar um plano eleitoral de emergência para a hipótese de uma disputa renhida. Serra (e, por sinal, todos os candidatos comprometidos com as garantias democráticas) tem não só o direito, mas o dever de expor na campanha eleitoral as sementes do Estado policial, relacionando o que se passa hoje com o episódio da invasão do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa. Desgraçadamente, porém, a denúncia só atingirá aqueles que, por já reconhecerem uma prática reiterada, não precisam dela. Os demais, uma larga maioria, não entenderão a narrativa sem nexo de um acusador que pretende associar sua imagem à do governante acusado. Mais adiante, não culpem o povo - que não tem a oposição que merece.


*SOCIÓLOGO E DOUTOR EM GEOGRAFIA HUMANA PELA USP.




JANIO DE FREITAS da FSP

Silêncios nos sigilos

Se há tráfico, há compradores; e se há compradores, há utilização, tão criminosa como o crime que a propicia

A VENDA DE DADOS pessoais de milhões de contribuintes está tratada pelo governo, pelas polícias e mesmo pelos meios de comunicação como uma irregularidade a mais no país dos escândalos. Mas a dimensão de sua gravidade talvez exceda a de todas as grandes irregularidades depois das que derrubaram Fernando Collor.
Para começar, é preciso distinguir, e tratar como distintas, duas faces do problema: uma, o uso eleitoral a que se presta a quebra dos dados sigilosos de determinadas pessoas; outra, a violação sistemática, em vários setores do serviço público, dos dados de milhões de cidadãos. A evidência que sobressai de imediato, nessa violação, é tratar-se de transgressão criminosa à Constituição, que afirma ser inviolável a intimidade de todo brasileiro.
A polícia paulista deu-se ao trabalho, afinal, de apreender um dos CDs à venda no centro de São Paulo. Nele não basta que se encontrem os valores da restituição, aos contribuintes de São Paulo, do excedente de imposto tomado pela Receita Federal. Tem a ousadia de trazer até a senha, com os promissores 12 dígitos dos segredos do Estado, que talvez alguma investigação se interesse por saber a quem e em que dependência oficial tem servido, para fins diversos. Não é um pormenor qualquer do CD, muito ao contrário. Pode ser claro indicativo de que a transgressão nem cuida mais de apagar (eu devia dizer deletar, é?) possíveis pistas de procedência. Bem, há outra hipótese: uso de senha que desvie a pista de autoria. Não faz diferença para o que importa: a transgressão sistemática.
A zona franca do tráfico de sigilo, na rua Santa Efigênia e adjacências, centro de São Paulo, não pode ser tida como única. Já houve sinais de tráfico semelhante no Rio e em outras cidades. Há pouco mesmo foi descoberto que dados relativos a aposentados serviam a uma vasta fraude contra os cofres da Previdência. Nem por isso há sinal algum de investigação em escala equivalente ao problema, seja de polícias estaduais ou da federal.
E nem mesmo da Receita, cuja reação, ao ser divulgada agora a quebra de sigilo de eminências do PSDB, mostrou-se muito surpresa, depois reticente e, por fim, econômica. Surpresa? Mas o sigilo de Eduardo Jorge Caldas Pereira, tudo indica, foi quebrado há um ano. Logo, não havia verificação da confiabilidade do sistema de sigilo, incluído o pessoal. Economia nas informações sobre a investigação? Mas o sigilo é um dever para com os contribuintes e, portanto, a explicação de sua inconfiabilidade é uma dívida com os cidadãos em geral.
Não se sabe o que tem havido em decorrência do tráfico de sigilos, às próprias vítimas, em ocorrências assim, interessando calar-se. Se, porém, há o tráfico, há os compradores. Se há os compradores, há utilização. Criminosa como o crime que a propicia. Só não há o reconhecimento, com suas decorrências, da incalculável gravidade desse problema.