Ministros e advogados cobram explicações de Joaquim Barbosa
'Que se defina a situação', afirmou Marco Aurélio de Mello

Mariângela Gallucci
do Estadão

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e advogados cobraram neste domingo, 8, explicações do ministro do STF Joaquim Barbosa, que está de licença médica desde abril por causa de um problema crônico na coluna, mas foi visto em uma festa e num bar em Brasília no final de semana. De acordo com eles, Barbosa tem de resolver a sua situação: se fica no tribunal, trabalhando, ou se pede afastamento definitivo da Corte.

"Que se defina a situação", afirmou o ministro do STF Marco Aurélio Mello. "Eu acho que seria o mínimo de consideração com a sociedade, com o erário, com os seus pares, com o Supremo, que o ministro Joaquim Barbosa viesse a público dar uma explicação", disse o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante Júnior. "Aparentemente não há coerência entre a postura de não trabalhar em razão de um problema de saúde, que é natural, qualquer pessoa pode ter, e de ter uma vida social onde isso não é demonstrado", acrescentou Cavalcante Junior.

O presidente da OAB manifestou na semana passada uma preocupação dos advogados com a paralisação dos processos no gabinete de Barbosa. Essa preocupação também aflige os integrantes do STF, que estão sobrecarregados. "O Supremo tem 11 ministros, mas hoje está com 9 apenas (Barbosa está de licença e o ministro Eros Grau se aposentou na semana passada, dias antes de completar 70 anos, quando seria atingido pela aposentadoria compulsória)", observou Ophir. "O Supremo tem de dar vazão a todos os processos que lá tramitam. Há processos que estão parados há mais de cinco anos na mão do relator. Há processos que envolvem direitos de cidadãos. É necessário que se encontre uma forma de fazer frente a esse déficit de julgamentos", disse o presidente da OAB.

Aposentadoria. Assim como Marco Aurélio Mello, outros colegas de Joaquim Barbosa no STF consideram que ele tem de resolver logo sua situação para que o tribunal encontre uma solução para os mais de 13 mil processos que estão em seu gabinete.

Um dos ministros defendeu que o Supremo se reúna, comandado pelo presidente Cezar Peluso, para tomar uma decisão institucional sobre o problema, que poderia ser a volta definitiva de Barbosa para o STF ou a sua aposentadoria. Esse ministro observou que o STF, ao contrário de outros tribunais, não pode chamar substitutos. "Não podemos ficar com alguém doente por tanto tempo. Não podemos chamar substituto", afirmou.

De acordo com um dos integrantes do STF, se não for possível o retorno definitivo de Barbosa ao trabalho, o tribunal poderia acionar dispositivos da Lei Orgânica da Magistratura, que estabelecem regras para aposentadoria em casos de afastamento prolongado para tratamento de saúde. O problema tem de ser comprovado em perícia feita por médicos independentes, afirmam ministros.

Segundo a lei orgânica, o processo poderá ser iniciado com o requerimento de um magistrado, por ordem do presidente da Corte e em cumprimento a deliberação do tribunal.

Conflito na Procuradoria deixa caso Lulinha parado

Inquérito apura negócio de R$ 5 mi da Telemar com empresa do filho de Lula

O Ministério Público do Rio e o de SP fazem jogo de empurra para decidir de quem é investigação sobre a Gamecorp

FERNANDA ODILLA/FELIPE SELIGMAN
da FSP

DE BRASÍLIA Uma queda de braço entre o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro e o de São Paulo paralisou o inquérito que investiga tráfico de influência no negócio de R$ 5 milhões entre a Telemar (hoje Oi) e a Gamecorp, que tem como sócio Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Lula.
A Polícia Federal abriu há três anos inquérito para apurar o negócio. Até hoje, contudo, a investigação ainda se resume a recortes de jornais e a uma guerra de pareceres.
O Ministério Público paulista se esquiva das investigações, ao argumentar que o caso deve ser investigado no Rio, local da sede da Telemar. Já o carioca argumenta no processo que também não pode seguir investigando o negócio que envolve Lulinha, já que a suposta beneficiada na transação, a Gamecorp, está em São Paulo.
O caso foi parar no STJ (Superior Tribunal de Justiça), onde juízes federais de São Paulo e do Rio aguardam desde outubro do ano passado decisão para saber de quem é a competência para apurar o negócio.
Apesar de a PGR (Procuradoria Geral da República) ter apresentado parecer em maio deste ano defendendo que a apuração seja feita onde está a sede da empresa de Lulinha, ou seja, em São Paulo, o ministro Jorge Mussi, relator do processo no STJ, ainda não se posicionou.
As apurações sobre os negócios do filho do presidente nunca tramitaram em ritmo acelerado. Passaram-se 16 meses e 12 dias do momento em que o vereador de Belém Iran Moraes (PMDB) encaminhou a representação pedindo apuração ao Ministério Público Federal, em 17 de fevereiro de 2006, até a abertura do inquérito 1267/ 2007, em 29 de junho de 2007 pela PF, a pedido da procuradoria no Rio -inicialmente escalada para apurar o negócio.
A PF só iniciou a investigação oito meses depois de receber ofício da Procuradoria solicitando que se apurasse se o "desproporcional aporte de recursos financeiros estaria sendo direcionado à empresa Gamecorp única e exclusivamente em razão de contar com a participação acionária do filho do presidente da República".
A Telemar investiu R$ 5 milhões para virar sócia minoritária da Gamecorp. Ao apurar se houve tráfico de influência, a investigação poderia esclarecer a suspeita de que a Telemar ajudou a empresa do filho de Lula para, entre outros interesses, alterar a Lei Geral de Telecomunicações.
Em 2008, um decreto presidencial alterou a legislação permitindo a fusão da empresa de telefonia com a Brasil Telecom, que resultou na empresa Oi.
Contudo, nem a investigação criminal nem a cível avançaram a ponto de esclarecer se houve qualquer ilicitude na transação entre a empresa de Lulinha e a operadora. Enquanto o processo criminal está parado no STJ, o procedimento que apura supostos danos aos cofres públicos também não andou.

Receita para derrubar juros e crescer

Carlos Alberto Sardenberg
do Estadão

Não sou candidato a nada, mas seguem aqui algumas propostas para o próximo governo. Vão de graça, mesmo porque é duvidoso que algum candidato ou candidata tope pagar por elas. O objetivo é promover uma segunda onda de reformas e uma nova onda de investimentos em infraestrutura e serviços públicos para dar conta do crescimento do País.


Não tem aqui nenhuma ideia nova nem "solução à brasileira". É tudo cópia do que deu certo em outros países, em situação semelhante à nossa. Lá vai:

1. O presidente da República, com a força dos votos recentes, envia ao Congresso Nacional, no seu primeiro dia, o projeto de lei garantindo a autonomia formal do Banco Central (BC). (Veja no pé deste artigo um exemplo de BC independente.) Livre de injunções político-partidárias, o BC estará em condições inéditas para se fixar no seu objetivo: manter a inflação na meta, com o máximo de crescimento econômico. Independente por força de lei, e não por concessão do presidente, que pode retirá-la a qualquer momento, o BC não precisará provar a todo instante que age estritamente com base nos dados econômicos. Todo o debate que se trava hoje em torno da última decisão do BC - se foi político-eleitoral ou técnica - simplesmente não existiria. Com isso, como foi provado em outros países, a taxa básica de juros fixada pelo BC pode ser alguns pontos mais baixa. Bancos centrais não autônomos precisam ser mais conservadores. Com a aprovação da autonomia legal, deve-se promover, ao mesmo tempo, uma redução escalonada da meta de inflação, dos atuais 4,5% para 2,5% ao ano.

2. No mesmo primeiro dia, o presidente envia ao Congresso um projeto de lei definindo uma redução dos gastos públicos pelos próximos oito anos. Não será preciso sair por aí demitindo funcionários e fechando repartições. Bastará estabelecer a regra pela qual o gasto do governo federal crescerá sempre abaixo da expansão do PIB. Assim, se o PIB cresce 5%, o gasto público só pode aumentar em 2%. Ao cabo de alguns anos, diminuirá o peso do Estado na economia, o que permitirá reduzir a carga de impostos. Também levará a uma redução do endividamento público, para o que se deve estabelecer uma meta. Por exemplo, reduzir a dívida bruta dos atuais 60% do PIB para 40% em tantos anos.

Pode apostar. A simples aprovação dessas medidas pelo Congresso derrubará de maneira espetacular a taxa real de juros. Em pouco tempo, na medida em que os novos programas comecem a ser implantados, os juros brasileiros cairão paras os níveis internacionais. Em vez da taxa básica nominal de 10,75%, poderemos ter algo na casa dos 3% a 4% ao ano, em circunstâncias normais de crescimento.

A taxa de juros mais baixa, em ambiente de inflação também muito baixa e previsível, levará a um aumento extraordinário do crédito e elevação substancial do poder de compra das famílias. Logo, será preciso que esse movimento macroeconômico seja apoiado por uma onda de investimentos de modo a aumentar a produção e desenvolver a infraestrutura. Por exemplo, milhões de pessoas poderão viajar de avião, para o que será preciso construir mais aeroportos e malhas viárias de apoio.

Para detonar essa onda de investimentos não haverá alternativa senão um amplo programa de privatizações. É uma questão de dinheiro. Reparem: o governo federal destinou R$ 6 bilhões para a Infraero reformar os aeroportos. Não dá para nada. São Paulo, por exemplo, precisa de um novo aeroporto metropolitano - e só isso já exigiria mais que os R$ 6 bilhões.

Assim, a alternativa é simples: ou os aeroportos são construídos e operados pela iniciativa privada, sob o regime de concessão, ou simplesmente não haverá aeroportos suficientes. Isso vale para portos, rodovias, ferrovias e para energia elétrica e telecomunicações.

Reparem: sem a expansão da infraestrutura, os preços dos serviços continuarão elevados. Com portos insuficientes, cai a concorrência e o exportador e o importador pagam mais pela circulação de suas mercadorias. Isso retira competitividade das exportações e aumenta preços internos.

Com mais aeroportos, as companhias poderão oferecer mais voos, com aumento da concorrência e queda de preços - como já aconteceu e acontece em tantos países. O Brasil é caro por falta de eficiência e de produção.

Além disso, será necessária uma onda de microrreformas, de modo a facilitar a vida de quem quer abrir uma empresa e fazer negócios legalmente. Trata-se de derrubar a burocracia e também a carga tributária. Não faz sentido cobrar impostos pesados sobre o salário. Não faz sentido que o empreendedor pague um caminhão de impostos antes de faturar um único centavo. O custo de instalar uma fábrica sobe mais de 30% só por conta de impostos.

Para completar o bolo, boas mudanças no setor público, para melhorar a prestação dos serviços. Será preciso aumentar de maneira expressiva os salários de médicos, enfermeiros, professores e policiais, mas só desses e só daqueles que estiverem efetivamente trabalhando diretamente com o público. Professor na sala de aula tem de ganhar mais que assessor em Brasília. E, então, cobrar eficiência, medida com metas.

Há muitos outros projetos paralelos, mas o essencial está aí. De todo modo, é, digamos, um programa aberto. Aceitam-se sugestões.


BC independente. Há um bem aqui ao lado, no Chile. A Constituição define as funções do banco - garantir a estabilidade monetária - e assegura sua autonomia técnica. A diretoria é formada por cinco membros, cada um com mandato de dez anos. Os diretores são designados pelo presidente da República, com aprovação do Senado. Detalhe crucial: os mandatos dos diretores não coincidem. Vence um a cada dois anos. Como o mandato de presidente da República é de quatro anos, sem reeleição, este nomeia só dois diretores do BC.


Os diretores podem ser demitidos? Sim, mas apenas mediante acusação e consequente processo na Corte de Apelações de Santiago, com motivos determinados.


O BC do Chile é dos mais eficientes do mundo. Na última reunião (julho), elevou a taxa básica de juros para 1,5% ao ano, com a inflação correndo no ritmo anual de 1,2%. A meta é de 3%.

A indústria e o BNDES

NOTAS & INFORMAÇÕES
do Estadão

No que tem de mais consistente, o manifesto publicado nos principais jornais do País por 12 associações industriais, para defender o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) das críticas que tem recebido por sua forma de atuação, não apenas reconhece, como acrescenta fundamento à essência dessas críticas. "Configura um subsídio", diz explicitamente o manifesto, o fato de o governo tomar dinheiro emprestado a determinada taxa de juros e o repassar a uma taxa menor para o BNDES, que o utiliza para financiar as empresas, também a juros baixos.


Quanto às demais críticas a operações recentes do BNDES, o documento das associações empresariais ligadas à indústria nada diz. Limita-se a acusar os críticos, identificados como "os que sempre defenderam as ideias do pensamento econômico que prevaleceu nas últimas décadas, que levou o mundo à maior crise econômica dos últimos 80 anos". O presidente da Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast) - uma das signatárias do manifesto -, José Ricardo Roriz, foi mais direto. Segundo ele, as críticas são "uma campanha orquestrada pelos bancos privados".

Deliberada ou não, trata-se, certamente, de uma grande confusão do dirigente empresarial. Pode até haver interesse de bancos privados nas críticas à atuação do BNDES. Certamente não há regência. O que se busca com essas críticas não é reduzir o importante papel do BNDES no apoio aos investimentos produtivos, mas levá-lo - e ao governo que o sustenta - a demonstrar com absoluta clareza qual o interesse público de suas operações e, sobretudo, o custo delas para o contribuinte.

As associações reconhecem que, como os recursos repassados ao BNDES custam ao Tesouro juros iguais à Selic (atualmente em 10,25% ao ano) e esta é maior que a TJLP (custo médio dos financiamentos concedidos pelo banco, de 6% ao ano), "há, nessa operação de incentivo ao investimento, uma diferença a ser paga pelo Tesouro, o que configura um subsídio".

Não é um custo pequeno. No ano passado, o Tesouro repassou R$ 100 bilhões ao BNDES e, em 2010, mais R$ 80 bilhões. "Reconhecemos que o desembolso feito pelo Tesouro é um custo para a sociedade", diz o manifesto. "Portanto, é indispensável que ela tenha conhecimento disso e decida se quer ou não continuar pagando a conta." É exatamente o que os críticos estão exigindo, mas a sociedade não foi consultada sobre isso e nem sabe quanto está pagando por essas operações.

Em outro trecho, o documento afirma que o BNDES não subsidia a compra de empresas nem escolhe vencedores, e argumenta que são as empresas, algumas associadas às signatárias do documento, que procuram o banco. "Se preencherem os requisitos necessários, recebem o apoio aos seus projetos", diz. Recentemente, o banco financiou operações bilionárias de empresas de grande porte, de aquisição de companhias estrangeiras, que não resultaram em novos empregos ou novos investimentos produtivos no País. O banco também financiou vultosas operações da Petrobrás, empresa que, por seu porte e por seu histórico financeiro, poderia captar no mercado internacional os recursos de que necessitava, o que permitiria ao BNDES apoiar mais empresas brasileiras interessadas em investir.

Uma pesquisa da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) mostrou que as empresas paulistas reclamam das garantias exigidas e do excesso de burocracia nas operações do BNDES, e 37% das 318 indústrias consultadas deixaram de investir por não disporem de recursos próprios suficientes e não conseguirem acesso aos créditos do banco estatal.

"É preciso atender empresas de menor porte que, ao contrário dos grandes conglomerados, não têm acesso ao mercado de capitais, mas têm grande importância para a economia nacional", disse ao Estado (1/8) o diretor do Departamento de Competitividade e Tecnologia da Fiesp, e também presidente da Abiplast, signatária do documento dos industriais de apoio ao BNDES, José Ricardo Roriz.

Quanto à necessidade de investimento, que o manifesto defende, ninguém é contra - desde que o apoio do BNDES e seu custo sejam mais claros.

Marinha tenta resgatar vítimas de enchente no Paquistão

As piores inundações em 80 anos já mataram mais de 1.600 pessoas no país e deixaram dois milhões de desabrigados

Barcos da marinha paquistanesa navegaram neste domingo por quilômetros de regiões inundadas para resgatar pessoas presas em um desastre que deixou muitos cidadãos revoltados e responsabilizando o governo.

As piores inundações em 80 anos mataram mais de 1.600 pessoas no país, deixaram dois milhões de desabrigados, varreram plantações e rebanhos em fazendas e deixaram em situação ruim o governo civil do presidente Asif Ali Zardari.

Os militares, que mantiveram um importante papel nas políticas externa e de segurança mesmo sob um governo civil, estão liderando os esforços de resgate, por já terem ajudado em outras crises, como o terremoto de 2005. Novas tempestades devem cair sobre o país nas próximas 36 horas.

Botes e barcos da marinha saíram das áreas de onde a água transbordou no Rio Indus até localidades distantes, para ajudar paquistaneses que viram a quantidade de terra firme diminuir hora a hora e as águas levando seus rebanhos.

Mulheres, com água até a altura do tórax, carregavam galinhas e roupas em suas cabeças antes de entrar nos barcos da marinha.

Mesmo com os esforços de resgate melhorando a imagem dos militares e que haja uma percepção geral de que o governo civil é muito fraco e ineficiente para lidar com desastres, analistas não vêem ameaça à administração atual.

Venezuela e Colômbia tentam retomar as relações bilaterais após o rompimento diplomático há quase 20 dias

Em programa de TV, venezuelano pede às Farc que abandonem armas e libertem todos os sequestrados no país

FLÁVIA MARREIRO
ENVIADA ESPECIAL A BOGOTÁ/FSP

Apenas três dias depois de ser empossado presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos receberá amanhã em seu país o venezuelano Hugo Chávez, no primeiro encontro para tentar refazer as relações bilaterais, rompidas por Caracas em 22 de julho.
O venezuelano interrompeu seu programa dominical de TV para transmitir ao vivo o anúncio da reunião, feito pelos chanceleres dos dois países em Bogotá.
Chávez disse que iria "dormir feliz". Já Santos afirmou esperar que o encontro sirva para alcançar "conclusões" para normalizar o relacionamento bilateral.
O encontro está marcado para o meio-dia de amanhã, mas o local na Colômbia ainda não foi acertado.
Foi o desenrolar rápido da proposta lançada pelo novo presidente da Colômbia, em seu discurso de posse no sábado, de que queria uma conversa "direta e franca" com Chávez, sem mediação.
O secretário-geral da Unasul (União de Nações Sul-Americanas), Néstor Kirchner, participou da reunião da chanceler colombiana, María Angela Holguín, com seu par venezuelano, Nicolás Maduro, sinalizando a intenção do órgão de seguir abrigando a discussão do conflito.
Santos, ainda presidente eleito, havia demonstrado que buscaria uma aproximação diplomática com Chávez. Ele evitou endossar as denúncias de seu antecessor e aliado Álvaro Uribe de que a Venezuela tolera a presença das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) em seu território.
O governo anterior levou supostas provas à OEA (Organização dos Estados Americanos), e Chávez reagiu rompendo as relações.

CHAMADO ÀS FARC
Enquanto os chanceleres discutiam em Bogotá, Chávez, na TV, pediu às Farc "demonstrações contundentes" de que querem a paz, como a liberação de seus reféns.
"Estamos num novo momento de busca da paz. Assim como à Colômbia propomos a busca da paz, à guerrilha também há de se fazer um chamado", disse ele, voltando a dizer que as Farc não têm "futuro" se seguem com a luta armada.
Chávez afirmou, pela primeira vez desde o início da crise em julho, que as Farc "são uma problema também" para a Venezuela. "Não aprovei, nem aprovo, nem aprovarei presença alguma de forças guerrilheiras. Esse território é soberano."
No sábado, na posse, o presidente Santos enviou mensagem à guerrilha dizendo que não está fechado ao diálogo, mas insistiu em que as condições para tal são: a libertação dos reféns, o abandono das armas e fim dos elos com o narcotráfico.

NÃO AOS EUA
Se Chávez enviava sinais de trégua à Colômbia, com os EUA o momento não é bom. Ontem, ele anunciou que não aceitará como embaixador americano no país o nomeado pelo governo Barack Obama, Larry Palmer.
O venezuelano repudiou as declarações de Palmer, feitas por escrito a congressistas americanos, de que as Forças Armadas da Venezuela estão com "moral baixo" por conta das ascensões supostamente políticas. O diplomata, ainda não aprovado pelo Congresso, disse que são "claros" os elos de chavistas com as Farc.

Venezuela: faltam comida, luz e oposição a Chávez

Alternativas políticas ao 'Socialismo do Século 21' não chegam a redutos governistas

Patrícia Campos Mello ENVIADA ESPECIAL CARACAS
do Estadão

José Antonio Sánchez tem poucos dentes, trabalha como sapateiro semana sim, semana não, e vive em Petare, a maior e mais perigosa favela de Caracas - 1 milhão de habitantes. Em sua casa, a água chega de vez em quando, amarela. O posto de saúde que frequenta, com seus médicos cubanos, tem uma fila enorme e só abre até meio-dia. No mercadinho socialista de Hugo Chávez, o Mercal, falta frango, carne, margarina e papel higiênico. Apesar disso, Sánchez não pensa em votar na oposição em 26 de setembro. Não sabe quem a representa.
A Venezuela vive a maior recessão dos últimos anos. Sua inflação deve ficar em 35%, a mais alta do mundo. O desemprego está em 8,5%. Enquanto toda a América Latina cresce, o PIB da Venezuela vai encolher 4,4%, depois de ter recuado 3,3% no ano passado. A produção de petróleo, arrimo do país, deve cair 1%. O racionamento de energia deixa milhões de venezuelanos até 6 horas por dia sem luz.
Mesmo assim, a popularidade de Chávez está em 47%, segundo pesquisa de julho da Datanalisis. Está em queda, se comparada à de 2006, quando 71,5% dos venezuelanos o apoiavam. Mas ainda é maior que a presidente americano Barack Obama, que está com 44%, segundo Gallup desta semana.


Apesar de todas as más notícias que cercam o governante bolivariano, a oposição da Venezuela não engrena. A pouco mais de um mês das eleições legislativas, quando serão eleitos 165 deputados para a assembleia nacional, a oposição ainda luta para se articular. Nas previsões mais otimistas, conseguirá no máximo a metade dos assentos da assembleia. Os chavistas do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) devem manter a maioria.

A oposição venezuelana é fragmentada e carece de um projeto que vá além do "fora Chávez", dizem analistas. Em 2005, os oposicionistas boicotaram as eleições legislativas, em uma estratégia que deu a Chávez poder absoluto na assembleia para passar suas leis de concentração de poder. Só há quatro meses houve uma tentativa de coalizão. Formou-se a Mesa da Unidade Democrática, que agrega cerca de 30 agremiações contra Chávez.

A população está cada vez mais descontente por causa da falta de segurança e a inflação. Boa parte dos venezuelanos dizem sem travas que Chávez "anda muito radical" e gostariam de alternância de poder. Mas estes mesmos identificam a oposição com uma volta a um passado pré-chavista. "Há um problema de ver a oposição como restauração, uma volta ao que havia antes de Chávez, e as pessoas tampouco querem isso", diz José Albornoz, secretário-executivo do Pátria Para Todos, partido que tenta ser uma terceira via. De acordo com a empresa de pesquisas Hinterlaces, os "ni-ni" - nem Chávez, nem oposição - representam 48% do eleitorado da Venezuela. Entre eles, os que apoiam a ideia de "socialismo do século 21" são 27%, enquanto 21% são a favor da oposição.

A oposição tem dificuldade em conquistar os votos mesmo de quem não se considera chavista. "O descontentamento com Chávez não necessariamente se traduz em votos para opositores - a oposição precisa ir às ruas, às favelas, para mostrar que é uma alternativa", diz Omar Noria, professor da Universidade Central da Venezuela. Segundo a Hinterlaces, o trunfo de Chávez é que oposição "não apresenta alternativas concretas que garantam à população repostas para seus problemas sociais." "O único projeto da oposição é tirar Chávez do poder - mas daí, o que eles vão fazer? Será que vai melhorar mesmo?", questiona o taxista Jefry Tovar.

Há poucos nomes capazes de enfrentar o carisma de Chávez. Quando surgem, Chávez trata de "desabilitá-los", usando fatores técnicos para impedi-los de concorrer a eleições. Leopoldo Lopez, por exemplo, ex-prefeito de Chacao, era um nome forte e foi desabilitado pelas autoridades eleitorais. Antonio Ledezma, prefeito de Caracas, teve seu poder reduzido por manobras de Chávez para transferir parte de suas atribuições para conselhos comunitários. Além disso, Chávez redesenhou as leis eleitorais para reduzir as chances de avanço de seus opositores. Mudou as regras de proporcionalidade. Hoje, estados pobres e chavistas têm muito mais peso do que as grandes cidades, onde Chávez perde popularidade. Chávez usa a máquina do governo como nunca - funcionários fazem campanha, TVs e jornais estatais também. E à medida que a economia cambaleia, a pressão sobre meios de comunicação e organizações de defesa dos direitos humanos aumenta (ver quadro).

"A oposição precisa parar com o discurso ideológico, de se opor ao comunismo e exaltar a propriedade privada, e se focar em coisas práticas - mostrar como o metrô de Caracas era ótimo e agora é uma porcaria, falar da falta de segurança, da falta de eletricidade e racionamento de água", diz o analista político Fausto Masó. "Senão, a população não vai ver na oposição uma alternativa concreta para seus problemas. Vai continuar seduzida pelo discurso Robin Hood de Chávez, achando que os problemas do país não são culpa dele, mas sim dos especuladores capitalistas."

Consertando sapatos, Sánchez ganha 200, 250 bolívares fortes por mês - US$ 100 dólares no câmbio oficial, US$ 30 no mercado negro. Só de aluguel, paga 200 bolívares por mês. No mês passado, 469 pessoas foram assassinadas em Caracas. Sánchez vive com sua mãe de 81 anos, que tenta há anos receber aposentadoria, em vão. Mas perto da casa dele em Petare - a maior favela da América Latina, dizem com uma ponta de orgulho os venezuelanos - há um restaurante do governo, onde almoça de graça.

"A situação está difícil, mas não é culpa do Chávez", afirma Sánchez. "Com ele, os pobres vencerão os Estados Unidos."


Retrato chavista

JOSÉ ANTONIO SÁNCHEZ SAPATEIRO SEMANA SIM, OUTRA NÃO
"A situação está difícil, mas não é culpa do Chávez. A oposição deixaria tudo como era antes, seria pior. Vou seguir votando no meu comandante. Com ele, os pobres da Venezuela vão vencer os Estados Unidos".

Obrigado Pedro e Beatriz(meus cachorrinhos) pela dedicação.



Após sangramento, ex-amante de Bruno deixa a prisão e é internada

da FSP

Fernanda Gomes Castro, ex-namorada do goleiro Bruno Fernandes, foi internada neste domingo após afirmar que passou mal e sofreu um sangramento.

Ela deixou o Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, em Belo Horizonte, onde cumpre prisão preventiva pelo suposto envolvimento no homicídio de Eliza Samudio, também ex-namorada de Bruno.

Promotor diz que Eliza foi vítima de "plano macabro"
Juíza rebate advogados e diz ser competente para julgar caso Bruno
Delegado descreve como Eliza morreu; ouça

Fernanda está no hospital Octaviano Neves, em BH. Segundo seu advogado, Ércio Quaresma, ela teve um sangramento na região uterina e foi submetida a uma curetagem. Quaresma disse que só nesta segunda-feira se saberá se ela estava grávida e abortou. Ela vai dormir no hospital.

A Subsecretaria de Administração Prisional de Minas informou que não tem detalhes sobre a situação de saúde de Fernanda e que só vai se pronunciar nesta segunda-feira. Segundo o órgão, a ex-namorada de Bruno não fez exame de gravidez ao dar entrada no presídio.

PRISÃO

Fernanda está presa desde quinta-feira (5). Moradora do Rio, foi encontrada pela polícia em Ribeirão das Neves, também na Grande BH. Fernanda estava na casa dos pais de Luiz Henrique Romão, o Macarrão, braço direito de Bruno e que também está preso.

Bruno, Fernanda e outros sete suspeitos foram denunciados pelo Ministério Público pela morte de Eliza. A Justiça aceitou a denúncia e transformou todos em réus.

O grupo foi denunciado na quinta-feira (5) pelo Ministério Público por homicídio triplamente qualificado, sequestro e cárcere privado, ocultação de cadáver e corrupção de menor. O ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, só foi denunciado por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver.

Os advogados do caso negam a participação dos denunciados no crime e prometeram recorrer aos mandados de prisão preventiva.




Serra está praticamente morando em Minas; ouça comentário

da FSP

O candidato a Presidência pelo PSDB, José Serra fez hoje sua segunda visita a Minas Gerais, na tentativa de colar a sua imagem ao do candidato ao senado pelo PSDB e ex-governador de Minas Gerais, Aécio Neves. Um esforço para vencer a disputa no estado que é o segundo maior colégio eleitoral do país, informa Rodrigo Vizeu, correspondente da Folha em Belo Horizonte.

Serra discursou para um grupo de mulheres do partido e reclamou das relações amigáveis do governo Lula com o Irã, dizendo que é uma contradição política ter criado a secretaria especial de política para as mulheres e ao mesmo tempo "ter carinho por um regime que enterra a mulher até a cintura e apedreja até a morte".



da FSP

Barrichello diz que Schumacher tem de aprender o que é respeito ao próximo

O piloto Rubens Barrichello, da Williams, comentou neste domingo a sua ultrapassagem sobre o alemão Michael Schumacher, da Mercedes, no GP da Hungria, e toda a repercussão mundial que o caso gerou. O brasileiro elogiou o heptacampeão como profissional, mas disse que ele precisa aprender a respeitar as pessoas.

"Como piloto, ele [Schumacher] é sensacional, formidável. Como pessoa, vai ter de voltar diversas vezes para aprender o que é respeito ao próximo, o que é uma pessoa que sabe seus limites e onde tem de parar", afirmou Barrichello, em entrevista ao programa 'Esporte Espetacular', da Rede Globo.

Confira a classificação da F-1
De acordo com o piloto da Williams, Schumacher não jogou limpo no momento da ultrapassagem. "A atitude de um piloto nesse momento é que se você consegue pegar o vácuo como eu peguei, tirar do vácuo, tem uma vantagem de velocidade. Nesse momento falei 'perdeu'. Eu estava esperando ele fechar a porta muito antes. Quando ele disse depois da prova que tinha feito já a escolha de linha, estava errado. Ele estava no meio da pista."

Barrichello aproveitou para contar que reclamou no rádio para que a organização tomasse a decisão de punir o alemão.

"É notável que quando tem alguém atrás, você tem de escolher a linha. É por isso que vocês me ouviram no rádio reclamando porque o rádio do piloto vai direto para o Charlie Whiting, o diretor de prova. Queria que eles refletissem que a linha que ele tomou era tardia", comentou.

O brasileiro comentou sobre o seu atual momento na F-1, pois está prestes a alcançar a marca de 300 GPs na carreira.

"Essa motivação toda é o amor pela velocidade. Eu passei muito tempo com coisas que não precisava, prestando atenção em companheiro de equipe. Hoje é uma coisa tão gostosa. Chegava o fim do ano, eu já queria férias. Agora, estou de férias mas não vejo a hora de ir para Spa [GP da Bélgica], são 300 GPs", disse.

O piloto da Williams também mostrou gratidão à equipe. "É o caminho natural ficar lá [por mais uma temporada]. Eles estão fazendo o que nenhuma equipe está fazendo. Todas as equipes utilizaram meus serviços, mas nenhuma como a Williams está fazendo agora", concluiu.

HELIO DE LA PEÑA
na FSP


Deixar o humor de fora do processo eleitoral não eleva o nível das campanhas, não esclarece o povo e não torna os políticos mais respeitáveis

"E se a gente fizesse um jingle dizendo que agora o Lula está apoiando o Collor, e que o Collor apoia a Dilma?". Essa ideia poderia ter surgido numa reunião do "Casseta", do "Pânico" ou do "CQC".
Mas não, o jingle existe e faz parte da campanha eleitoral de 2010.
Segundo as novas regras do TSE, os humoristas estão proibidos de fazer piadas sobre os candidatos.
Mas eles podem. O que é isso?
Reserva de mercado?
A lei eleitoral nº 9.504/97 impede que emissoras de rádio e TV utilizem "trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que de qualquer forma degradem ou ridicularizem candidato, partido ou coligação".
A intenção era manter o debate eleitoral em bom nível, coibindo os candidatos de produzir propagandas que, ao invés de propostas, apresentem retratos grosseiros e caricatos de seus adversários. E o que nós, humoristas, temos a ver com isso?
Ao estender o rigor da lei aos programas humorísticos, ficamos proibidos de abordar um dos temas mais importantes da vida pública neste ano. Não podemos por o dedo nesta ferida, a população não pode rir da política, tem que levá-la mais a sério que os próprios políticos.
A impressão que temos é que os candidatos são uns pobres indefesos, vítimas das piadas. Os políticos brasileiros estão protegidos por uma legislação absurda e exagerada. É como se os coitados estivessem sofrendo de "bullying" praticado pelos humoristas.
Eles estão quase aparecendo nas propagandas eleitorais acompanhados dos pais para que não zoemos com eles. Não podemos criticá-los ou receberemos uma advertência na caderneta. Completamente diferente do que ocorre nos Estados Unidos, por exemplo.
A última campanha presidencial foi marcada pelo humor e pelo deboche. A comediante Tina Fey ganhou as páginas da imprensa mundial fazendo uma hilária imitação da Sarah Palin, candidata a vice na chapa de John McCain.
A própria Sarah fez uma participação no programa "Saturday Night Live" e não atribui sua derrota a esse fato. Ela tem certeza de que o público sabia que se tratava apenas de um programa de humor e que nada do que fosse falado ali era para ser levado a sério.
Deixar o humor de fora do processo eleitoral não eleva o nível das campanhas, não esclarece a população e não torna nossos políticos mais respeitáveis. Pelo contrário, enfraquece o debate, tira a corrida presidencial das conversas nas esquinas e nos cafés das empresas.
Impede o candidato de rir de si mesmo e, quem sabe, corrigir o rumo de sua campanha. Não estamos lutando pelo direito de difamar ou ferir a honra de ninguém, mas amordaçar nossos candidatos Dilmandona, José Careca e Magrina da Silva é um gol contra a democracia.
Impedir que a Sabrina Sato convença os presidenciáveis a dançar o "Rebolation", proibir que o "CQC" utilize recursos gráficos para nos fazer rir dos políticos é patético. Definitivamente, não é esta a forma de conscientizar o eleitorado da importância do pleito.
O público conhece os programas humorísticos e sabe quais são suas propostas. Cabe ao políticos apresentar as suas com seriedade, de forma que o povo não as confunda com as dos humoristas.



*HELIO DE LA PEÑA é humorista do "Casseta & Planeta", exibido pela TV Globo.