Gabeira acusa Cabral de fazer acordo com tráfico

GABRIELA MOREIRA
do Estadão

O candidato do PV ao governo do Rio de Janeiro, Fernando Gabeira, acusou o governador do Estado e candidato do PMDB à reeleição, Sérgio Cabral, de ter feito um pacto com traficantes para a instalação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no conjunto de favelas do Alemão, na zona norte. Gabeira também disse que o projeto das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) contribuiu para o fortalecimento do tráfico na região.

"Houve um acordo tácito: não vamos intervir militarmente, mas vamos construir as obras do PAC. Esse acordo é precário. Com a instalação de UPPs em outros lugares, a concentração (de traficantes) acaba se dando em áreas como o Alemão", disse Gabeira, após visita a um hospital na zona norte, completando: "o Complexo do Alemão se tornou um refúgio para os bandidos expulsos de suas comunidades após a instalação das UPPs.

Em resposta, Cabral disse que preferia não comentar o teor da declaração do adversário político. "Eu prefiro não comentar. Em sã consciência, ele não pode ter dito isso. É tão desrespeitoso à minha pessoa, ao governo que nós estamos fazendo, à minha equipe de segurança, à nossa conduta, que eu prefiro não comentar", disse o candidato durante agenda de campanha, em São Gonçalo.

Gabeira ainda disse que a instalação das UPPs pelo governo Cabral foram escolhidas para aumentar a popularidade do governador. "Nos lugares onde o governo era menos popular, surgiram as UPPs. Onde o governo já tinha popularidade, levou as obras sociais, mas jamais estas duas iniciativas se uniram no mesmo projeto", afirmou Gabeira.

Mil e uma dificuldades

DORA KRAMER
do Estadão

O problema já havia surgido de maneira tênue no debate da Band, mas na entrevista do Jornal Nacional ficou explícito: de agora em diante caberá a Dilma Rousseff dar explicações sobre as contradições do PT e do governo Luiz Inácio da Silva.

As cobranças serão feitas a ela e não a Lula, pois é a candidata e não o presidente quem estará presente às entrevistas e aos debates que daqui até a eleição dividirão a cena com o horário eleitoral de televisão e com as pesquisas de intenções de voto.

Do horário cuidam os marqueteiros, das pesquisas tratam os institutos, mas das respostas às perguntas feitas sem combinação prévia só os candidatos propriamente ditos podem se encarregar.

A tarefa não é fácil para nenhum deles; nem para o experiente José Serra, que sempre pode escorregar (como, aliás, já escorregou) diante de um questionamento mais incisivo ou desconfortável.

Muito mais difícil é para Dilma. Por escassez de traquejo e abundância de passivos.

Na Band a candidata saiu pela tangente das cobranças de desempenho feitas pelo adversário tucano. Na Globo procurou se equilibrar, mas não conseguiu responder satisfatoriamente.

Cobrada sobre resultados pífios no crescimento econômico face ao desenvolvimento de vizinhos e de companheiros na categoria emergentes, socorreu-se na herança maldita, culpando o governo Fernando Henrique e mentiu ao se referir a inexistente descontrole inflacionário em 2003.

Ouviu seu preparo profissional ser posto em questão pelo entrevistador - "a senhora está preparada?" -, que a indagou ainda sobre uma possível tutela por parte do presidente Lula. Não pôde confirmar nem renegar, mas em algum momento daqui em diante terá de responder.

Bem como precisará ser mais clara a respeito do dedo posto por Willian Bonner em cima da ferida: o PT errou quando insultava Sarney, Collor e Renan ou errou depois ao se aliar a eles?

"Antes o PT não tinha experiência, amadureceu no governo", respondeu Dilma.

Quer dizer, é "maduro", inevitável e indispensável juntar-se ao que há de pior - pelo critério do próprio PT - e, portanto, concluiu-se que, a depender dela, não há o menor risco de o nível melhorar.

Se não foi isso, o que então a candidata quis dizer? Nos próximos dois meses terá várias chances de explicar.

O fiador. Antonio Palocci tranquiliza o establishment a respeito de temas que provocam dúvida e suscitam receio.

Sobre a preponderância do PT nas decisões de governo sem Lula em cena, tem dito: o partido não tem vocação para atuar na administração. Prefere ficar distante e continuar defendendo algumas ideias das quais não se desgruda desde a fundação. Em miúdos: será o partido de um lado e o governo de outro.

Sobre a presença do PMDB no governo e seus conflitos com o PT: mais objetiva e interessada do que Lula no conteúdo das questões, Dilma sabe melhor como lidar com as dificuldades. Isso facilitará a administração dos mais que prováveis atritos entre PT e PMDB.

Sobre guinada à esquerda: tem ainda menos margem de manobra que Lula para quaisquer concessões. Se Lula teve de se aliar ao atraso, Dilma por mais razão dependerá de alianças, digamos, tradicionais.

Caneta. O PSDB conta com a eleição de Geraldo Alckmin no primeiro turno da eleição em São Paulo para ajudar o desempenho de José Serra no segundo.

Eleito governador, Alckmin teria muito mais facilidade para convencer os prefeitos do Estado a ajudar o tucano a se eleger presidente.

Vacina. Os tucanos mudaram os planos de começar o horário eleitoral com empate entre Dilma e Serra. Já dizem esperar que a pesquisa do Datafolha - para eles a única totalmente confiável - registre a dianteira da petista. Aguardam algo como cinco pontos porcentuais de frente.

Cerco à Petrobrás

NOTAS & INFORMAÇÕES
do Estadão

O desafio mais urgente para a Petrobrás é conseguir dinheiro barato e suficiente para os investimentos no pré-sal, estimados em US$ 224 bilhões até 2014. É hoje o mais ambicioso projeto da indústria petrolífera mundial. A melhor solução é a capitalização, no menor prazo possível, por meio da venda de ações. Mas, para tomar esse rumo, a estatal precisa vencer uma disputa absurda com a Agência Nacional do Petróleo (ANP). O diretor-geral da agência, Haroldo Lima, elegeu como prioridade o aumento da participação do Estado no capital da Petrobrás, além de insistir na preferência a fornecedores nacionais de equipamentos, embora incapazes de atender às necessidades da empresa.

Essa incapacidade é reconhecida pelo diretor-geral da ANP, mas ele só admite uma redução temporária da participação nacional no fornecimento. A Petrobrás defende uma redução de 65% para 35%, segundo fontes do setor. O diretor Haroldo Lima tem resistido. Segundo ele, "na média da participação nacional não se mexe". Assim, se houver diminuição do conteúdo nacional na fase exploratória, será preciso haver uma compensação na etapa de desenvolvimento. Em outras palavras, será necessário garantir a preferência mesmo se isso tornar mais cara e menos eficiente, em termos técnicos, a produção de petróleo e gás no pré-sal.

Isso é uma evidente irracionalidade, que, aliás, não foi inventada agora. Desde o começo de seu primeiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pressionou a Petrobrás para dar preferência a fornecedores nacionais, ainda que em prejuízo próprio.

Depois, a legislação sobre a exploração do pré-sal converteu a Petrobrás, formalmente, num instrumento de política industrial. Seus dirigentes engoliram e defenderam essa tolice. Alegaram a necessidade de fortalecer a indústria brasileira para se evitar a "doença holandesa" - a desindustrialização, no caso de o Brasil se tornar uma grande potência petrolífera.

Agora, a disposição da empresa de favorecer os fornecedores nacionais parece ter-se esgotado, diante do despreparo da indústria brasileira para preencher os 65% de participação. Os fornecedores poderão melhorar e para isso precisarão investir. O BNDES talvez possa ajudá-los, se sobrar dinheiro depois dos grandes financiamentos concedidos a grupos poderosos.

O problema da capitalização é o mais grave, a curto prazo, porque de sua solução dependerá a realização dos ambiciosos projetos da Petrobrás. A primeira dificuldade é a fixação de preço para os cerca de 5 bilhões de barris cedidos pelo governo como contribuição para o aumento de capital. Analistas do mercado indicam um valor em torno de US$ 6 por barril. Dirigentes da Petrobrás preferem um preço menor, na altura de US$ 5. Nesse caso, o aporte do governo equivalerá a US$ 25 bilhões. O diretor-geral da ANP insiste em US$ 8 por barril. Esse preço elevará a contribuição estatal para US$ 40 bilhões. Segundo Haroldo Lima, esse valor protegerá os interesses do povo brasileiro e até permitirá elevar a participação estatal na empresa de 32% para cerca de 40% do capital total. Mas essa é apenas uma bandeira ideológica, que em nada contribuirá para converter o pré-sal numa fonte de riqueza efetiva.


Se prevalecer a pretensão do diretor-geral da ANP, os acionistas minoritários terão dificuldade para acompanhar o governo na capitalização. Se o petróleo continuar na faixa de US$ 80 por barril, a Petrobrás terá de conseguir uns US$ 60 bilhões para realizar os investimentos projetados para os próximos anos. Isso é dinheiro de verdade, enquanto a participação do governo consiste em 5 bilhões de barris escondidos a milhares de metros abaixo da superfície do mar.


Enquanto os impasses permanecem, a capitalização atrasa e o valor de mercado da Petrobrás encolhe. A alternativa seria buscar empréstimos, mas isso aumentaria perigosamente o endividamento da empresa. No momento, sua dívida equivale a cerca de 31% do patrimônio líquido. Se passar de 35%, a estatal poderá perder a classificação de grau de investimento e terá mais dificuldades para se capitalizar. Não se sabe se alguém tentou explicar detalhes práticos como esse ao diretor-geral da ANP e a quem o pôs no cargo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

FERNANDO DE BARROS E SILVA
da FSP

SÃO PAULO - Uma das regras de ouro que o marketing eleitoral ensina aos políticos diz o seguinte: para perguntas genéricas, respostas específicas; para perguntas específicas, respostas genéricas.
Ninguém percebe muito, sobretudo na TV, onde o que está sendo avaliado é menos o conteúdo do que a performance do candidato. Tornou-se um lugar-comum dizer que "Dilma foi mal" ou que "Dilma foi bem", sem que se tenha que entrar no mérito do que ela falou.
A petista foi entrevistada pelo "JN", da Globo, e pelo "Jornal das Dez", da Globo News, anteontem à noite. Segundo os critérios de avaliação do mercado eleitoral, seria uma tolice dizer que ela se saiu mal.
Em comparação com o desempenho no debate da Band, Dilma evoluiu até demais. Tudo nela transpira administrativismo e tem certo aspecto soviético, por mais que tentem retocar. Mas os mo-mo-momentos de indecisão e gagueira nervosa desapareceram na Globo.
Em jargão publicitário, quando o candidato consegue transformar uma pergunta embaraçosa numa resposta que lhe é favorável, diz-se que ele "virou". E Dilma soube "virar" várias respostas na Globo.
Eis um exemplo, da Globo News: o jornalista indaga a Dilma se está de acordo com a política externa de Lula, de aproximação de países que desrespeitam os direitos humanos e a democracia, como Irã e Cuba.
A resposta é longa, mas no seu cerne estão duas frases: "Tenho uma história de vida, não vou nunca compactuar com qualquer ferimento aos direitos humanos"; "não acho que deva ser levado a sério um país que acha que opinião é crime".
A candidata sugeriu que nem Cuba nem Irã devem ser levados a sério. Mas ela não acha isso. O que ela acha (ou esconde) fica diluído num discurso difuso a favor dos direitos humanos, sem que a questão fosse respondida. Dilma desconversou, deu resposta genérica a uma pergunta específica. E fica a sensação de que para "virar" neste ano ela será capaz de dizer qualquer coisa.

Contrariado, Lula assina sanções da ONU contra o Irã

Brasil votou contra ações no Conselho de Segurança, mas teve de acatá-las em respeito à lei internacional

Celso Amorim reitera crença de que sanções chegam em má hora e só servem para agravar o isolamento de Teerã

SIMONE IGLESIAS
da FSP

Contrariado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem resolução do Conselho de Segurança da ONU que expande as sanções contra o Irã por causa de seu polêmico programa nuclear. O Brasil é membro não permanente do conselho e votou contra as sanções, em junho.
Conforme o chanceler Celso Amorim, o Brasil só assinou o documento por respeitar a lei internacional.
"O presidente Lula fez isso contrariado, porque não acreditamos que essa resolução que estabeleceu sanções contribua para resolver o problema. Embora não concordemos, assinamos porque somos respeitadores da lei internacional", afirmou.
Essa quarta rodada de sanções foi aprovada por 12 dos 15 países do Conselho de Segurança da ONU. Só Brasil e Turquia -que tinham fechado acordo de troca de combustível nuclear com Teerã dias antes- votaram contra. O Líbano se absteve.
Ontem, Amorim voltou a defender que o momento para ampliar as sanções contra o Irã é ruim porque Teerã fez uma abertura ao fechar acordo com Brasília e Ancara. "Nós não cremos que o isolamento contribua para uma solução pacífica. O isolamento, de modo geral, contribui para mais radicalismo."

CRÍTICAS
Amorim afirmou ainda que as sanções não atingem a relação comercial do Brasil com o Irã e que também não devem atrapalhar o elo diplomático entre os dois países. As sanções da ONU, entre outros pontos, proíbem venda de armamentos, helicópteros de ataque e mísseis balísticos ao Irã; além de permitirem que os países inspecionem cargas suspeitas em portos e aeroportos.
Ele deixou claro que o Brasil aceita as sanções da ONU, porém rejeita outras, unilaterais, decretadas pelos EUA e pela UE, e fez críticas.
"Somos respeitadores da lei internacional, ao contrário de outros que, muitas vezes, praticam ações unilaterais ou que, frequentemente, criticam os direitos humanos de um lado e financiam governos que violam os direitos humanos de outro", disse.
Na semana passada, o governo demonstrou divergência diante das sanções. Delegação dos EUA esteve no Brasil para pressionar o governo pela aplicação de sanções. Enquanto o assessor internacional da Presidência brasileira, Marco Aurélio Garcia, dizia que o Brasil não cederia à pressão dos EUA para implementar sanções, o Itamaraty informava que o voto do Brasil foi superado e que só lhe restava acatar as sanções, o que acabou ocorrendo.

Diplomata iraniano diz que Sakineh vai ter de "enfrentar a Justiça"

Lugo começa tratamento contra câncer

Presidente paraguaio chega ao Brasil em avião da FAB enviado por Lula

do Estadão

O presidente paraguaio, Fernando Lugo, começou nesta terça-feira, 10, no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, o tratamento contra um câncer linfático, descoberto na semana passada.


O tumor foi descoberto durante uma consulta de rotina. Ainda no Paraguai, um gânglio inguinal foi retirado. Um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) enviado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"O presidente retornará na sexta-feira para retomar suas funções e esperamos o diagnóstico para continuar o tratamento", disse o vice-presidente Federico Franco em Assunção. Segundo ele, Lugo está animado.

A ministra da Saúde, Esperanza Martínez, disse que uma amostra da biópsia retirada na semana passada e enviada a universidade de Harvard apresenta um baixo grau de malignidade. "É uma boa notícia", afirmou.

Lugo,um ex-bispo católico de 59 anos, completa dois anos de mandato no domingo. O mandato dele acaba em 2013.

Bogotá e Caracas juram paz duradoura

Hugo Chávez afirma a seu colega colombiano que não permitirá a presença de grupos armados em seu território

Líder venezuelano e Juan Manuel Santos "relançam" as relações bilaterais, rompidas desde o dia 22 de julho

Jose Miguel Gomez/Reuters

Os líderes Juan Manuel Santos e Hugo Chávez se encontram em Santa Marta para reunião que pôs fim a crise bilateral

FLÁVIA MARREIRO
ENVIADA A SANTA MARTA (COLÔMBIA)/FSP

Os presidentes da Colômbia, Juan Manuel Santos, e da Venezuela, Hugo Chávez, "relançaram" ontem a relação bilateral, rompida por Caracas em julho, com a criação de uma comissão para discutir o tema mais sensível: a suposta presença de guerrilheiros colombianos em solo venezuelano.
O anúncio foi feito após encontro entre os dois líderes em Santa Marta, no Caribe colombiano. Chávez repetiu ao menos três vezes que não colabora ou apoia as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) e que se compromete "a não permitir a presença de grupos armados em seu território".
A nova comissão, formada pelos chanceleres e que buscará um mecanismo de cooperação para "prevenir a presença de grupos armados à margem da lei", será acompanhada pela secretaria-geral da Unasul (União de Nações Sul-Americanas).
O encontro entre Chávez e Santos aconteceu na Quinta de San Pedro Alenjadrino, onde morreu o prócer da independência dos países, Simón Bolívar (1783-1830).
Os dois citaram frase do "libertador" para selar a paz.
Santos elogiou a reunião com Chávez, e disse ter deixado no passado "as diferenças fortes" que mantiveram enquanto ele era ministro da Defesa de Uribe -e um dos maiores críticos de Caracas. Propôs "virar a página".

CHÁVEZ PAZ E AMOR
Já Chávez, que felicitou o colombiano pelo aniversário de 59 anos ontem, empreendeu um discurso comedido.
"Presidente, eu peço que o senhor acredite em mim", disse o venezuelano, e pediu que as "fofocas, os informes e coordenadas" fossem conversadas diretamente.
Ele fazia referência à denúncia do então presidente Álvaro Uribe na OEA (Organização dos Estados Americanos) de que seu país abrigava guerrilheiros das Farc.
Em 22 de julho, a delegação colombiana apresentou coordenadas da suposta presença de acampamentos da guerrilha no vizinho, provocando a ruptura das relações por Caracas.
Ontem, Chávez afirmou ter ordenado patrulhamento para checar as denúncias. A revista não encontrou acampamentos, disse.
Ele evitou até criticar o acordo militar entre Colômbia e EUA, assinado no ano passado, pelo qual os militares americanos poderão usar até sete base colombianas.
Se até poucos dias atrás o acordo com Washington era um dos pontos aventados por Chávez para sustentar que a Colômbia -ainda de Uribe- preparava um ataque contra seu país com apoio dos EUA, ontem ele afirmou que a declaração de princípios bilateral fechada era uma garantia suficiente.
O texto prevê que a relação bilateral seguirá "estritamente o direito internacional", aplicará os princípios de não ingerência e respeitará a soberania e integridade territorial dos Estados.
No encontro foram criadas ainda outras comissões bilaterais: comércio, discussão de um acordo de complementação econômica, investimento social na fronteira, e infraestrutura comum.

Incompetência gerencial

NOTAS & INFORMAÇÕES
do Estadão

O governo Lula deixará a seu sucessor uma conta de restos a pagar no valor de R$ 90 bilhões, segundo estimativa de técnicos do governo divulgada no Estado de domingo. Essa conta tem crescido ano a ano, de acordo com a candidata petista à Presidência da República, Dilma Rousseff, porque a atual administração aumentou os investimentos públicos. Mas a explicação esconde a verdade. A transferência de pagamentos de um ano para outro tem aumentado seguidamente porque o governo federal tem sido incapaz de investir as verbas autorizadas no Orçamento-Geral da União (OGU).

Neste ano, até 5 de agosto, o governo federal desembolsou R$ 23,4 bilhões para investimentos custeados pelo Tesouro. Isso representa apenas 34,3% da verba de R$ 68,2 bilhões autorizada no orçamento, embora mais de metade do exercício já tenha transcorrido. Mas só R$ 7,5 bilhões foram pagos com recursos previstos para 2010. Os demais R$ 15,9 bilhões correspondem a restos a pagar de exercícios anteriores. Só na rubrica investimentos ainda há restos a pagar de R$ 33,7 bilhões. Para todos os tipos de despesas, a parcela relativa a restos chega a R$ 58,8 bilhões, de acordo com o último balanço divulgado pela ONG Contas Abertas, especializada no acompanhamento e na análise das finanças públicas.

De janeiro até o começo de agosto, portanto, a liquidação de restos a pagar foi pouco mais que o dobro dos pagamentos custeados com dinheiro previsto na programação de 2010.

Despesas são inscritas como restos a pagar quando são empenhadas num exercício e não liquidadas até 31 de dezembro. Alguma transferência desse tipo é normal, porque nem todos os gastos contratados num ano são pagáveis até dezembro. Mas esse tipo de operação contábil aumentou nos últimos sete anos, especialmente depois de lançado o primeiro Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Isso não torna verdadeira a explicação da ex-ministra e candidata Dilma Rousseff. As verbas inscritas no OGU para cada exercício devem corresponder - é razoável supor - ao andamento estimado das obras e compras de equipamentos. Mas a experiência tem desmentido repetidamente essa suposição.

O investimento esperado simplesmente não se realiza porque o governo está despreparado para elaborar projetos e para administrar sua execução. Muitos projetos empacam na avaliação de seus efeitos ambientais, seja por defeito de elaboração, seja porque os órgãos de licenciamento cumprem mal a sua tarefa. Alguns são brecados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), por defeitos técnicos na parte financeira ou por falhas em licitações.

Em muitos casos, tudo se passa como se os projetos fossem preparados por funcionários desinformados das normas financeiras aplicáveis à administração pública. Em vez de cobrar maior cuidado no desenho de projetos e nas licitações, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva protestou mais de uma vez contra o TCU, como se esse órgão fosse um entrave à realização dos investimentos públicos.

A incapacidade do governo para elaborar e executar projetos foi agravada pelo aparelhamento da administração federal, em todos os seus níveis. Exemplos de gestão deficiente ocorrem tanto na administração direta como na indireta.

O chamado PAC orçamentário é um fracasso bem conhecido. O PAC das estatais só avançou parcialmente - o Grupo Petrobrás tem sido responsável por cerca de 90% do valor investido. Nos demais setores os projetos foram tocados com muito menos eficiência. No conjunto só foram investidos, em três anos, 63% dos R$ 638 bilhões programados para 2008-2010.

Isso não impediu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de lançar o PAC 2, com um total previsto de R$ 1,6 trilhão de investimentos a partir de 2011. Para avançar nessa direção, o governo precisará, antes de mais nada, tirar o atraso do primeiro PAC.

No caso da administração direta, a herança para o próximo governo é facilmente previsível: restos a pagar estimados em R$ 90 bilhões - na maior parte por causa de investimentos em atraso - e um orçamento cada vez mais inflexível e sobrecarregado de gastos de custeio. A moldura desse quadro é uma notável incapacidade gerencial.



'Estou me virando', diz Gabeira sobre falta de recursos

DAIENE CARDOSO
do Estadão

Após a repercussão negativa de seu pedido de ajuda financeira ao presidenciável José Serra (PSDB), o candidato do PV ao governo do Rio de Janeiro, Fernando Gabeira, disse hoje que não vai pressionar a candidata do PV à sucessão presidencial, Marina Silva, por recursos para sua campanha. "Eu me viro, estou me virando", disse, resignado.

Gabeira disse que já começou a "correr atrás" de recursos e reclamou a interpretação que foi dada pela imprensa da sua visita a São Paulo, na semana passada. "A interpretação foi um pouco fora (do tom)", afirmou o candidato, em evento de lançamento da biografia de Marina, na capital paulista. Gabeira negou que o episódio tenha gerado uma crise interna no PV.

Durante o mesmo evento, o presidente estadual do PV no Rio de Janeiro, Alfredo Sirkis, disse que o partido viabilizou para a candidatura de Gabeira R$ 250 mil dos R$ 4,6 milhões arrecadados até agora pela campanha de Marina. Gabeira reclamou da falta de recursos, mas reconheceu que os partidos que compõem a sua coligação no Rio de Janeiro têm muitas despesas.

"A expectativa é a doação pela internet, mas isso só pode ser feito via partido ou comitê financeiro", explicou o candidato. Gabeira disse que, devido à falta de dinheiro, tem trabalhado sem a perspectiva de pagamento de salário aos 15 colaboradores da sua campanha. "Eu fico muito grato a todos", disse.



Em nota, Barbosa se defende e repudia os ‘aspirantes a papparazzi e fabricantes de escândalos’ por Jair Stangler


Jair Stangler
do Estadão

Em nota à imprensa, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa manifestou sua contrariedade diante da divulgação de sua presença em bar e em festa de Brasília no último fim de semana. Barbosa está em licença médica desde 26 de abril, em razão de dores da coluna. Conforme noticiado pelo ‘Estado’ no último dia 5, o ministro é o campeão de processos estocados no STF. Barbosa ainda vem sendo cobrado por colegas e advogados para que defina a situação. ‘Não podemos ficar com alguém doente por tanto tempo’, afirmou um ministro.
Na nota divulgada à imprensa, Barbosa reforça sofrer de dores crônicas na região lombar e afirma que os dados médicos estão “fartamente documentados”. Disse repudiar os ‘aspirantes a papparazzi e fabricantes de escândalos’ que invadiram sua privacidade’ e afirmou ainda que seus momentos de lazer foram aconselhados pelos médicos.
Leia a íntegra da nota de Barbosa:
“Em razão de notícias veiculadas nos últimos dias em órgãos de imprensa, tenho a esclarecer:

1) Sofro de dores crônicas nas regiões lombar e quadril há três anos e meio;
2) Por essa razão, desde fevereiro de 2008, vi-me forçado a licenciar-me, de início por períodos de uma a três semanas, para tratamentos que se revelaram insuficientes;
3) O mesmo problema de saúde levou-me, em novembro de 2009, a renunciar ao prestigioso posto de ministro do Tribunal Superior Eleitoral, do qual eu me tornaria naturalmente presidente este ano;
4) Em abril último, resolvi licenciar-me por período mais longo no intuito de resolver definitivamente o problema, permanecendo licenciado de 26/04/10 a 30/06/10, com duas interrupções em 13/05/10 e 16/06/10. No período de férias legais, no mês de julho, permaneci em tratamento na cidade de São Paulo e, no último dia 02 de agosto, seguindo orientação médica, requeri nova licença por 60 dias, que agora interrompi por uma semana para participar de julgamentos pautados no Supremo Tribunal Federal;
5) Os dados médicos e os procedimentos a que me submeti ao longo dos últimos três anos estão fartamente documentados no serviço médico do STF;
6) Estes são os fatos e, diante das notícias de caráter sensacionalista e fotografias de qualidade duvidosa publicadas nos últimos dias, externo meu repúdio aos aspirantes a papparazzi e fabricantes de escândalos que, sorrateiramente, invadiram minha privacidade em alguns poucos momentos de lazer, permitidos e até aconselhados pelos médicos que me assistem.
7) Por fim, em meio ao esforço redobrado para alcançar uma plena recuperação, reitero meu compromisso de cumprir com as atribuições constitucionais que me impõe o honroso exercício do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal.
Brasília, 09 de agosto de 2010
Ministro Joaquim Barbosa”



Serra diz que "leva" Congresso com emendas

"Você não discrimina entre oposição e situação, dá para todo mundo, fiz isso e deu certo", afirma presidenciável

Candidato minimiza a necessidade de lotear a máquina, desde que não se nomeie o indicado por um rival do aliado

CATIA SEABRA/RICARDO BALTHAZAR
da FSP

O candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, revelou ontem a empresários sua fórmula para garantia de governabilidade, caso seja eleito: "Congresso você leva com emendas".
"Você não discrimina entre oposição e situação. Dá para todo mundo. Fiz isso e deu certo. Você leva. Leva ao pé da letra", continuou.
Em palestra a associações comerciais, Serra disse ser fácil "controlar as emendas no sentido da prioridade". Na Saúde, seu secretário-executivo, Barjas Negri, indicava as áreas a serem beneficiadas: "A turma fazia. Porque o sujeito quer aprovar emenda, quer ter voto lá".
Em tempos de mensalão, o candidato tucano tentou minimizar a necessidade de loteamento da máquina pública, desde que também não se nomeie alguém indicado por um rival do parlamentar: "O parlamentar está preocupado com ele e com o vizinho".
E aproveitou para criticar o suposto aparelhamento do governo: "O Brasil voltou atrás do ponto de vista do funcionamento político", pois hoje há o "uso dos órgãos do governo para servir a interesses privados".

IOGURTE
Apresentando-se como mais preparado, Serra insinuou que a petista Dilma Rousseff seja tratada como um produto e criticou a ocultação da adversária. Ele disse que idealizou um modelo de horário eleitoral em que o candidato defende suas propostas diante da câmera.
"É chato. Mas política é uma coisa chata. O que fazer? Com isso, a gente elimina custo e impede que os candidatos sejam vendidos como iogurtes ou como um novo pão de centeio, coisas publicitárias ou não publicitárias, como inclusive a ocultação do candidato. Hoje no Brasil parece de uma importância grande: ocultar o que o candidato é ou deixa de ser."
Serra defendeu um programa feito de improviso "para não ter truque": "Chegar lá e falar, se expor".
Dilma foi a única dos quatro principais candidatos a faltar à palestra. Serra perguntou quem tinha faltado. Aí, completou: "Perdeu uma oportunidade de estudar esses documentos todos. Por outro, de dizer o que pensa".

FHC critica uso político da Previ pelos petistas

BRENO COSTA
da FSP

O suposto uso da Previ (fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil) para a fabricação de dossiês pelo PT, com acesso a dados sigilosos, é "grave" e cria um "bloco de poder que não é aberto", disse o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
"A vinculação entre fundo de pensão, poder de Estado, poder econômico e burocracia de partido cria um bloco de poder que não é aberto. Se, além disso, há uma fabricação de dados comprometedores, é mais grave ainda", disse FHC, após palestra sobre o livro "O Príncipe", de Nicolau Maquiavel, em São Paulo.
A revista "Veja" publicou, no fim de semana, uma entrevista com o ex-diretor e assessor da presidência da Previ Gerardo Xavier Santiago. Segundo ele, o fundo virou uma "fábrica de dossiês" e uma máquina de arrecadação para o partido.
Em Brasília, o deputado ACM Neto (DEM-BA) disse que vai interpelar judicialmente Santiago para obter cópia de documentos com dados de membros da oposição e que pedirá nesta semana que a Polícia Federal investigue os dossiês.
O DEM também quer entrar com representação no Conselho de Ética do Senado contra a senadora Ideli Salvatti (PT-SC). Ela é acusada de usar um dossiê criado ilegalmente na Previ contra ACM Neto durante a CPI dos Correios, em 2005.
A senadora não quis comentar as denúncias. Por assessores, Ideli disse que vai analisar a representação antes de se manifestar.

LULA
Em São Paulo, Fernando Henrique -que apoia o tucano José Serra- criticou ainda a participação do presidente Lula na campanha de Dilma Rousseff (PT).
Segundo FHC, apesar de não ferir a lei, a ida de Lula a comícios ao lado de Dilma significa jogar o "poder de Estado a favor de uma candidatura": "Acho que um presidente não pode ir além de certos limites. Ao se transformar num militante sendo um presidente, você está abusando do poder".

*Colaborou a Sucursal de Brasília

A 'fábrica de dossiês' do PT

do Estadão

Em editorial, nesta página, sobre a revelação de que servidores da Receita violaram o sigilo fiscal do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, presumivelmente para a montagem de um dossiê que poderia ser usado por setores da campanha da candidata Dilma Rousseff contra o opositor tucano José Serra, falou-se do "exército secreto" arregimentado pelo PT na administração federal para fazer o trabalho sujo na disputa pelo Planalto. É mais do que isso. As campanhas eleitorais são apenas uma entre tantas frentes onde atuam essas tropas da treva - e assim também os seus alvos.

Disso não deixa dúvida a confissão de um ex-diretor e ex-assessor da Previ, o colossal fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, Geraldo Xavier Santiago. Em entrevista publicada na edição desta semana da revista Veja, Santiago disse que a entidade é "uma fábrica de dossiês" que funciona como um "bunker" e "braço partidário" a serviço de uma ala petista - comandada pelos poderosos chefões do sindicalismo aboletados na estrutura do poder nacional. Ele citou nominalmente os ex-ministros Ricardo Berzoini e Luiz Gushiken e o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, todos do setor bancário.

O gerente da fábrica, de acordo com a denúncia, era o presidente da Previ até junho, Sérgio Rosa. Santiago era próximo dele até romperem em 2007. No embalo, o então diretor deixou o fundo e saiu do PT. Ele não é um pecador arrependido. Levado a falar do dossiê contra Marina Mantega, filha do ministro da Fazenda, cuja compilação o entrevistado atribui a uma "disputa interna", fez uma especiosa distinção entre o certo e o errado nessas operações: "Uma coisa é fazer com o adversário. É uma involução do PT?"

O sindicalismo selvagem que Lula levou para dentro do governo transpôs para a política a violência característica dos embates entre as máfias sindicais. Parte da premissa de que todo adversário deve ser tratado como inimigo - e, nessa condição, deve ser aniquilado. Santiago, que começou no sindicato dos bancários do Rio, contou que sua estreia na linha de montagem de falsas acusações a terceiros data de 2002, quando as milícias petistas foram incumbidas de investir contra os então gestores da Previ e provar a interferência do governo na instituição.

A cultura da destruição se afirmou em seguida. "Dossiês com conteúdo ofensivo, para atingir e desmoralizar adversários políticos", precisa Santiago, "só no governo Lula mesmo, na gestão do Sérgio Rosa". Foi também quando a cúpula da Previ armou uma teia de conselheiros ligados ao PT em empresas de cujo capital o fundo participava para canalizar em favor da sigla as suas doações partidárias. A central de dossiês trabalhou a todo vapor durante a CPI dos Correios, em 2005, cujo foco incidiu sobre o mensalão, antes que o esquema de compra de votos fosse objeto de um inquérito específico.


A Previ, à época, era a fonte das acusações com que a senadora petista Ideli Salvatti tentava acuar parlamentares oposicionistas. Segundo revelou Santiago, que agora diz que cumpria "ordens superiores", entre os políticos visados estavam os senadores Jorge Bornhausen e Heráclito Fortes e o deputado ACM Neto, todos do DEM. O tucano José Serra também faria parte da lista. Rosa teria ordenado que se juntassem dados sigilosos com " informações sobre investimentos problemáticos da Previ que estivessem ligados a políticos da oposição".


Sintomaticamente, a primeira reação do PT à entrevista foi silenciar. Já o fundo de pensão, hoje dirigido por um ex-vice-presidente do Banco do Brasil, Ricardo Flores, informou que "a atual cúpula desconhece essa prática e está muito tranquila em relação a suas recentes práticas de governança". De notar os termos "atual" e "recentes" - indicando uma dissociação com o que se tenha feito na entidade até há bem pouco tempo. De seu lado, além de assegurar que a sua campanha não tem nenhuma vinculação com a Previ, a candidata Dilma Rousseff instou a imprensa a revolver o caso dos grampos na privatização da Telebrás no governo Fernando Henrique. Como se isso eximisse de culpa os papeleiros da Previ e limpasse a ficha do PT.