Servidor da Receita Federal em Minas que acessou dados de EJ é filiado ao PT

"Oposição vai fazer mais estardalhaço, mas não há nenhuma relação da campanha", diz Dutra

Gilberto Amarante consultou informações dez vezes em abril de 2009; anteontem, disse não lembrar o motivo

RANIER BRAGON/FERNANDA ODILLA
da FSP

O servidor da Receita de Formiga (MG) que acessou dez vezes em 2009 os dados pessoais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, é filiado ao PT desde agosto de 2001.
Listado no procedimento administrativo da Corregedoria da Receita que investiga a violação do sigilo fiscal de EJ e de outras pessoas ligadas ao PSDB, Gilberto Souza Amarante aparece nos registros oficiais do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) como filiado ativo do PT de Arcos (MG), a 30 km de Formiga.
As consultas ao número de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) de EJ feitas pelo servidor se deram em 3 de abril de 2009, em menos de 1 minuto -das 16h32min18seg às 16h32min59seg.
No mesmo dia, o CPF de EJ foi consultado também em Brasília, por uma servidora que comprovou à Corregedoria da Receita ter motivação profissional para o acesso.
Os presidentes do PT nacional, José Eduardo Dutra, do PT-MG, Reginaldo Lopes, e do PT de Arcos, Hideraldo José, dizem que não conhecem Amarante e que ele não teve atividades partidárias nos nove anos de filiação.
"A oposição vai fazer mais estardalhaço, mas não há nenhuma relação da campanha com esse episódio. O fato de ser filiado, é claro, por si só causa constrangimento ao partido", afirmou Dutra, que disse que ele será expulso se comprovada irregularidade.
"Conheço o PT de Arcos, sou votado em Arcos, e nunca ouvi falar dessa pessoa. Se é filiado, não é militante", disse Lopes, do PT mineiro.

"NUNCA VI ESSA PESSOA"
O presidente do partido em Arcos -cidade de cerca de 36 mil habitantes- afirmou que a legenda tem na cidade 226 filiados. "Nunca nem vi essa pessoa. Ela nunca participou de qualquer ação, atividade partidária aqui em Arcos."
Ontem, a Folha não conseguiu contatar Amarante. Anteontem, ele disse que, por ofício, acessa CPFs por motivos variados e que não se lembrava a razão de ter vasculhado a ficha de EJ.
A consulta ao CPF dá acesso a dados cadastrais -como nome e endereço. Não permite observar declarações de renda nem de bens.
Amarante também afirmou que até então não havia sido questionado pela Corregedoria da Receita, embora a sindicância tenha sido aberta há mais de dois meses. Eduardo Jorge afirmou que pedirá hoje à Receita Federal que informe a razão das consultas ao seu CPF.
Incluindo Formiga, o tucano teve seus dados consultados em 22 ocasiões, de acordo com a investigação da Corregedoria da Receita.

REPERCUSSÃO POLÍTICA
O caso da violação dos dados de EJ e de outras pessoas ligadas ao PSDB, como Veronica Serra, vem sendo explorado na propaganda do candidato à Presidência José Serra, que acusa a adversária Dilma Rousseff (PT) de ser a responsável pelo crime.
Ontem, Dilma minimizou o episódio. Afirmou que os acessos ocorreram em abril de 2009, mais de um ano antes de ela ser escolhida oficialmente pelo PT candidata. Amarante é o segundo personagem do escândalo que pertence ao PT.
O homem que usou uma procuração falsa para retirar na Receita Federal os dados sigilosos de Veronica, o contador Antonio Carlos Atella, foi filiado de 2003 a até pelo menos 2009.
A exemplo de Amarante, o PT diz que Atella nunca teve atuação partidária.
Ao contrário do que atesta a Justiça eleitoral de São Paulo, a legenda afirma que a filiação do contador não foi efetivada devido a uma divergência no sobrenome registrado --em vez de "Atella", argumenta o partido, grafou-se "Atelka".

*Colaborou JOSÉ ERNESTO CREDENDIO, de Brasília





da FSP

Jader diz na TV que condenação pelo TSE é apenas "história"

DE BELÉM - Após ter sua candidatura ao Senado cassada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Jader Barbalho (PMDB) usou seu horário na TV para dizer que sua condenação pela lei da Ficha Limpa é "história" e que o STF (Supremo Tribunal Federal) "garante" que ele pode ser eleito.
"Não acreditem nessas histórias que aí estão, porque quem vai julgar é o Supremo."



da FSP


Lula volta a Minas em sua primeira viagem de socorro a Hélio Costa
DE BELO HORIZONTE - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcará na próxima quarta para Minas na sua primeira viagem de socorro ao ex-ministro Hélio Costa (PMDB), que vê o governador Antonio Anastasia (PSDB) se aproximar rapidamente dele na disputa pelo governo.
Ao lado da candidata a presidente Dilma Rousseff (PT), Lula participará de comício em Betim (região metropolitana de Belo Horizonte).
Na única vez em que esteve em BH fazendo campanha para Costa, em 10 de agosto, o senador tinha 26 pontos de frente no Datafolha. Na pesquisa divulgada na última sexta, a vantagem de Costa caiu para cinco pontos.
O presidente gravou novos depoimentos para o programa de rádio e TV. Candidato a vice de Costa, o ex-ministro Patrus Ananias (PT) foi a Brasilia cobrar mais apoio e obteve a promessa de que serão três idas de Lula ao Estado governado pelo PSDB. (PAULO PEIXOTO)




SE ISSO É VERDADE ESSA MULHER É O MAIOR FENÔNEMO ELEITORAL.
eu não acredito
Evaldo Torres

FERNANDO RODRIGUES da FSP

Chapa-branquismo dilmista
BRASíLIA - A se confirmarem as previsões, com base nas pesquisas, Dilma Rousseff (PT) será eleita e terá em 2011 o Senado mais governista desde a volta do sistema de escolha direta de presidentes da República pós-ditadura.
Pelas contas publicadas por esta Folha no sábado, o bloco chapa-branca ficará em torno de 55 dos 81 senadores. Numa estimativa conservadora, terá 50 cadeiras. Seria um voto além dos 49 necessários para promover mudanças constitucionais. Esse cenário nunca existiu para Collor (eleito em 1989), FHC (1994 e 1998) e muito menos para Lula (2002 e 2006).
Embora Collor e FHC tenham sido eleitos com o apoio de substratos políticos sempre propensos à adesão, o modelo de suporte era mais difuso. Basta lembrar que a maior de todas as legendas, o PMDB, nunca esteve presente em uma chapa presidencial vencedora até hoje em eleições diretas.
É o que acontecerá agora, se confirmadas as pesquisas. O peemedebista Michel Temer é o candidato a vice-presidente na chapa com Dilma. O PMDB está no dilmismo desde o seu primeiro dia. Muitos nesse agrupamento já salivam ao pensar nos cargos novos em 2011.
Essa hegemonia congressual será ainda mais pronunciada na Câmara, onde prevalece um histórico fisiologismo rasteiro. A Câmara Baixa também começará o ano que vem com uma bancada dilmista composta pela dezena de partidos que dão hoje apoio eleitoral oficial à candidata de Lula.
Esse adesismo prévio, inédito, aumentará o poder de controle exercido pelo Planalto sobre a Câmara e o Senado. Indagada sobre se é favorável a mudanças constitucionais, pela via tradicional ou por meio de um Congresso com poderes especiais, Dilma tem sido comedida. Sempre usa a mesma frase: "Depende de como e com qual Congresso". Essa resposta enigmática deixa a porta aberta para todo tipo de experimento em 2011.

Violação de sigilo fiscal está no DNA do PT, afirma Serra

Candidato evita confronto com Lula, mas não poupa Dilma: "Fica à sombra até no debate"

Alckmin diz que o caso é "grave" e critica frase do presidente: "Lula falou em baixaria. Baixaria é violação de sigilo"

UIRÁ MACHADO
DE SÃO PAULO /FSP

O candidato a presidente José Serra (PSDB) afirmou ontem não ter dúvidas de que o PT está envolvido no episódio da quebra de sigilo fiscal de pessoas ligadas a ele e ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
"Eu não tenho dúvida [de que há envolvimento do PT nesses episódios]. Esse é o DNA do PT", disse em entrevista coletiva, após visitar o Museu da Língua Portuguesa, no centro de São Paulo.
Serra se referia aos casos no ABC paulista e em Formiga (MG). Foram acessados dados sigilosos de Eduardo Jorge, vice-presidente do PSDB, Veronica Serra, filha de Serra, e mais três pessoas ligadas aos tucanos.
Questionado pelos jornalistas a respeito das críticas feitas por Lula durante comício em Guarulhos (SP), no sábado, Serra preferiu evitar o confronto: "Eu não vou ficar batendo boca com o Lula".
No comício, Lula ironizou o tom da propaganda eleitoral do tucano na TV ("o bicho [Serra] anda com uma raiva que não sei de quê", disse o presidente) e insinuou que a campanha do PSDB "mente descaradamente".
Segundo Serra, sua adversária, Dilma Rousseff (PT), está se escondendo na sombra de Lula e evita até mesmo os debates que, na visão do tucano, deveriam ser travados entre os candidatos.
"Agora, ela fica à sombra [de Lula] até no debate da campanha. No caso da Dilma, quando há coisas que devem ser debatidas por candidatos, há uma substituição. Quem debate é o presidente do partido, o presidente da República. Já está na hora de a Dilma se mostrar."
Geraldo Alckmin (PSDB), que também visitou o museu, afirmou: "Independentemente da questão eleitoral, é grave. Agora, o presidente Lula falou em baixaria. Baixaria é violação de sigilo".

CRÍTICAS DE FHC
Ontem, ao conversar com os jornalistas, Serra se negou a responder a outras perguntas relacionadas com o escândalo da Receita e com sua campanha na TV.
Serra também não comentou artigo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso publicado no jornal "O Estado de S. Paulo".
O tucano disse não ter lido o texto, no qual FHC critica o governo Lula ("Vivemos uma fase de democracia virtual", "oca por dentro"), mas não poupa a oposição ("Pode ter havido erros de marketing nas campanhas oposicionistas, assim como é certo que a oposição se opôs menos do que devia à usurpação de seus próprios feitos").

‘Lula debochou de coisa séria’, diz Serra sobre quebra de sigilos em sabatina no ‘Estado’ por Jair Stangler


José Orenstein/do Estadão

Em sabatina no Grupo Estado na manhã de hoje, o candidato do PSDB à Presidência da República pelo PSDB, José Serra, reclamou da postura da Receita Federal e do governo na apuração da quebra do sigilo fiscal de familiares e políticos próximos a ele. Em crítica direta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, no fim de semana, indagou se haveria, de fato, o vazamento de informações sigilosas de tucanos, Serra disse que “Lula debochou de coisa séria”.
Apesar de o PSDB atuar na Justiça para trazer o tema das quebra de sigilos à campanha, Serra negou influência significativa do assunto na corrida eleitoral.
O tucano respondeu a jornalistas e internautas e foi contundente nas críticas a vários aspectos do governo Lula, como a economia e a política externa. Pressionado a assumir um discurso mais oposicionista, Serra também não poupou o PT. Disse que o partido apenas “posa de esquerda” e que “bota para fazer política externa gente com poucos neurônios”. O candidato do PSDB reclamou da aproximação do Brasil com o Irã, que classifica como regime que promove o “fascismo do século 21″.
Serra voltou a defender a criação de um Ministério da Segurança e cutucou a campanha de Dilma e do PT, que, segundo o tucano, copiam suas ideias e criam boatos contra sua candidatura. Ao comentar a situação econômica do País, o candidato do PSDB disse que ”nós estamos em franco, aberto, e só não declarado, processo de desindustrialização”, e criticou a dependência das commodities.



Serra na sabatina promovida pelo Grupo Estado. Foto: Nilton Fukuda/AE
O blog Radar Político acompanhou ao vivo os melhores lances da sabatina. Veja como foi:
12h29 – Nas suas considerações finais, José Serra diz que o Brasil tem um momento de oportunidades que podem ou não ser aproveitadas, a depender das decisões tomadas na primeira metade do mandato do presidente. Serra diz ser a favor de que todos se associem livremente, inclusive o MST, mas diz ser contra o subsídio do governo a organizações. Serra enumera o pré-sal e o “bônus demográfico”, a menor taxa de natalidade, como vantagens que permitirão o investimento maior do País no desenvolvimento. “Eu tinha um governo muito bem avaliado em São Paulo e me reelegeria com tranquilidade provavelmente. Mas me candidatei por dois motivos, primeiro porque estava tranquilo que teria uma sucessão aqui no Estado. Segundo, porque queria me dedicar a melhorar o Brasil”. Comentando sua trajetória, afirma: “Eu dediquei minha vida ao Brasil e vou continuar a trabalhar para isso”.
12h27 – Serra critica a sucessão proposta por Lula ao indicar Dilma. Ele lembra casos de continuação que não tiveram sucesso, como Maluf e Pitta, Quércia e Fleury, por exemplo. “Isso não existe”, declara o tucano sobre uma continuação de Lula com Dilma.
12h24 – O tucano comenta a odisseia de campanha por que tem passado. “Tenho tido uma disposição como nunca tive na minha vida. Não fossem os outros essa campanha seria uma maravilha”, brinca José Serra.
12h21 – Serra evita falar do estado de saúde de Dilma Rousseff. “Mas eu posso falar da minha saúde, que, tirando o mal humor de manhã, é perfeita”, diz o candidato, para risos da plateia.
12h17 – “A razão para votar na Dilma é o Lula, não tem outra. A razão para votar em mim é a competência, a experiência”, afirma o tucano, que se diz se amparar nas pesquisas qualitativas internas promovidas pelo seu partido. Segundo o candidato do PSDB, a situação eleitoral indica que “as pessoas querem o Lula, mas precisam do Serra”. Ainda sobre as qualitativas, Serra diz que em Minas Gerais a maioria das pessoas não sabem que Anastasia e Aécio Neves o apóiam na campanha à Presidência, o que segundo Serra é uma falha, mas também um potencial.
12h14 – José Serra admite ter faltado material de campanha para distribuição a aliados nos Estados do Brasil. “Faltou dinheiro”, afirmou o candidato tucano, que disse que o que se gasta na campanha de Dilma é muito mais do que já se gastou historicamente nas campanhas no País.
12h09 – Sobre a reforma da Previdência, Serra lembra atuação na época da Consituinte, quando defendia uma correção para aqueles “que ainda iam nascer”. Ele defende a criação de um grande fundo previdenciário com recursos do pré-sal para regular a situação das aposentadorias, que segundo Serra “vai ser copiada daqui a duas semanas pelo outro lado”.
12h06 – “A carga tributária é muito mais escorchante do que parece”, diz Serra. Ele afirma que o principal problema é a sonegação e a informalidade. “Aquele que não sonega paga uma barbaridade”, comenta o candidato tucano. “No Brasil a carga tributária aumenta na recessão e na expansão. Isso não dá”, comenta Serra.
12h03 – Comentando a reforma tributária, Serra mantém a mesma linha, contrária à Consituinte. Ele ressalta a necessidade de concentrar esforços em objetivos específicos, um de cada vez.
11h59 – Questionado sobre a reforma política, Serra defende a criação do voto distrital puro em municípios com mais de 200 mil habitantes. “Você inocula no País um vírus benigno de uma outra forma de fazer política”. Serra defende também a limitação da propaganda eleitoral à fórmula “candidato e câmara”. O tucano diz ser contrário à formação de uma Constituinte exclusiva para a reforma política.
11h56 – “Dentro das circunstâncias, o programa é bom. Se você soubesse o que irira acontecer em uma semana, essa quebra de sigilo, teríamos preparado outra coisa”, afirma Serra ao comentar a sua criticada inserção televisiva em que aparecia uma “favela cenográfica”. “Isso é truque petista. Quer coisa mais fantasiosa que o programa Dilma?”, questiona Serra.
11h53 – Questionado por internauta se é favorável à abertura de cassinos para financiar a Saúde, Serra se diz terminantemente contra, lembrando sua atuação no Senado para barrar a medida. “É um keynesianismo primitivo”, comenta o candidato tucano.
11h50 – Serra justifica a oposição “soft” do PSDB ao governo Lula amaprando-se numa postura “cavalheira” de seu partido. O candidato tucano cita Fernando Henrique Cardoso e a transição de poder que operou de forma imparcial, segundo Serra. Perguntado sobre sua avaliação diante da postura do PSDB como oposição, Serra diz que essa avaliação cabe aos analistas políticos e historiadores do futuro.
11h46 – “Eu acredito na razão. Acho que isso saiu de moda”, diz Serra. Ele afirma ainda que o Banco Central não tem autonomia. O tucano ressalta a importância e a necessidade de uma política comum entre Banco Central e Fazenda, como, segundo Serra, ocorre no Chile.
11h43 – Ainda na crítica ao PT, Serra cutuca: “Tucano é inepto para espalhar fofoca, pode acreditar. Petista já nasce com isso no DNA”.
11h40 – “Qualquer coisa que eu diga eles mandam email para botar medo em todas as áreas”, afirma Serra. O tucano reclama de boatos que se atribuem a ele, como o de que acabaria com os concursos. “O PT se organiza e espalha. É um coisa surrealista”, se queixa José Serra, que em seguida comenta boato sobre sua vontade de acabar com Prouni. “Isso é uma coisa organizada, uma central para espalhar esses boatos”.

Tucano argumenta na sabatina do Estadão. Foto: Sergio Castro/AE
11h35 – Serra lembra o período em que viveu no Chile e a polarização sob o governo Allendo quando ele era professor de economia. “A faculdade foi dividida entre marxistas e ortodoxos, e eu fui escolhido pelos dois lados”, diz o candidato para ilustrar sua posição no tratamento da política externa e da inserção econômica do Brasil no mundo.
11h30 – “O governo Lula é forte no índice de popularidade do presidente, mas é fraco no Congresso”, diz o candidato tucano à Presidência. Serra nega ter que lotear cargos uma vez no poder e diz que “conhece muito bem o Congresso”. O tucano comenta ter conversado com um ex-presidente “se um dia teria medo do Congresso”, assim com o o presidente, de quem não citou o nome, tinha.
11h27 – “Tem muita figuração, boa parte é pirotecnia, para permitir que o pessoal que se diz de esquerda ficar mais confortável de trabalhar num governo como esse. Eu disse em 2003: O PT é o bolchevismo sem utopia. Um partido que persegue fins sem ligar para o meios, que subsitui a ética individual pela ética do partido. E no entanto não tem utopia da igualdade. Isso daí o PT nunca teve, desde o seu nascimento”, afirma Serra comentando a política externa.
11h21 – Serra cita sua relação com o atual presidente colombiano e diz que a Colômbia tem combatido e reduzido a produção de coca. “Eles entraram firme nisso. A Bolívia mais do que dobrou a produção de coca. E ela vem para o Brasil”, afirma o candidato. “Por que não usar a força do Brasil para pressionar diplomaticamente a Bolívia a combater a exportação da coca para o País? Porque você está misturando política externa e política partidária. O PT posa de esquerda. Eles não tem nada de esquerda. Fazem apenas o ’saludo a la bandera’”, critica Serra. “Eles botam para fazer política externa gente com poucos neurônios”. Ainda na questão da política externa critica duramente a relação do Brasil com Irã, que vive regime classificado por Serra como “fascismo do século XXI”.
11h15 – “Drogas e armas estão soltas, e o Brasil põe a mão no bolso e sai assoviando”, afirma Serra. Ele defende a criação de um Ministério da Segurança para controlar o tráfico e a violência. “Tem tanto ministério aí para nada. O mais importante não tem”. O tucano diz ainda que é preciso por um especialista na área de Segurança à frente da pasta que seria criada numa sua eventual gestão. “Eu falei logo no começo do Ministério da Segurança porque eu sabia que eles iriam copiar”, afirma Serra em crítica à candidatura de Dilma. O candidato do PSDB defende também a unificação de dados e medidas de combate ao crime, “que não tem fronteiras. Tem que ter uma ação federal”.
11h12 – “Nós estamos em franco, aberto, e só não declarado, processo de desindustrialização”, critica Serra. Ele ataca a gestão macroenômica do governo do PT, a quem acusa não ter uma visão de planejamento e desenvolvimento do Brasil. O candidato do PSDB reclama do fato da economia do País estar baseada na exportação de commodities.
11h08 – “Eu não faria empréstimos do BNDES para fusões [de empresas]. Numa crise tudo bem, porque evita uma crise bancária. Agora, em condições normais de temperatura e pressão não faz sentido dar empréstimo subsidiado para fusões”, afirma o tucano.
11h05 – Serra lembra, como tem feito ao longo da campanha, sua iniciativa na constituição do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), uma medida anticíclica que ao repassar 40% , segundo o candidato, “alavancou o BNDES e alavancou o recurso industrial no Brasil”.
11h03 – “Dá para esfregar as mãos”, diz Serra, que afirma haver muito espaço para corte de gastos do governo, eliminando cabides de emprego, reduzindo custos.
11h00 – Ainda falando sobre economia, Serra comenta: “Vivemos num tripé perverso: a carga tributária mais alta do mundo em desenvolvimento; a maior taxa de juro real do mundo e a maior taxa de investimento estatal do mundo”.
10h58 – “Criou-se um mito de que o Brasil surfou na crise. Isso não é veredade, quem surfou foram países como a China, a Índia, que têm projeto de nação”, diz Serra. Ele em seguida faz críticas a Dilma, que “parece não ter estudado economia”, segundo o candidato.
10h57 – Serra insiste na comparação com Dilma. “A escolha vai ficar entre alguém conhecido e testado e um envelope fechado”, declara.
10h54 – “Eu represento a certeza. Todos me conehcem, a minha vida é pública de verdade. A Dilma é a dúvida”, declara o candidato do PSDB à Presidência. “O próximo governo vai ter um desafio imenso – não vai ter a duplicação dos preços de exportação”, comenta Serra, que em seguida diz ter havido retrocesso na Segurança, Saúde e Educação.
10h52 – “O PT soltou que era para ganhar no tapete e muita gente engoliu isso”, afirma Serra ao comentar as ações do PSDB na Justiça para questionar a quebra do sigilos e a candidatura de Dilma Rousseff.
10h48 – Serra afirma que Lula fez deboche de uma situação séria, ao comentar o caso da quebra de sigilos. Atacando a candidata do PT, o tucano afirma: “Esse caso da Dilma é original. Ela sequer debate os temas do partido. Há um ocultamento biográfico”.
10h47 – O candidato do PSDB nega ter poupado Pallocci, que é seu amigo pessoal, ao demorar para lembrar o caso de quebra de sigilo bancário de Francenildo.
10h44 – Serra lembra ter falado com Lula sobre sua preocupação “com ataques sistemáticos a minha filha” em blogs “semioficiais” de apoio ao PT. O candidato do PSDB ataca “blogs sujos que recebem apoio de uma forma ou de outra do governo”. “Eu nem reclamei nem pedi nada [ao Lula], apenas informei”, diz Serra.
10h42 – “A Receita tem feito uma operação abafa. Tem procurado atrapalhar a investigação. A Receita termina sendo cúmplice disso que é uma sindicalização de um órgão de Estado”, afirma Serra ainda sobre o caso de violação de sigilos.
10h40 – O candidato abriu mão de seus cinco minutos iniciais de apresentação e responde questão da jornalista Julia Duailibi sobre a violação de sigilos pela Receita. “O que houve foi um crime”, comenta. Lembrando o caso dos aloprados de 2006, Serra diz que o episódio não deve allterar o processo eleitoral. “O PT no fundo da alma, e até na superfície, não é democrático”.
10h38 – Tem início a sabatina com o candidato José Serra, que será mediada por Roberto Godoy.

Serra chega ao Grupo Estado de helicóptero. Foto: Ayrton Vignola/AE
10h25 – Serra chegou à sede do Grupo Estado. A sabatina começa daqui a pouco
10h17 – O candidato José Serra está atrasado para o início da sabatina e ainda não chegou. O rabino Henry Sobel está presente na plateia.
10h05 – A sabatina deve começar em poucos minutos. O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, do DEM, está na sede do Estado para acompanhar a entrevista de Serra.

Desaceleração moderada

NOTAS & INFORMAÇÕES
do Estadão

Já era esperada a redução do ritmo de crescimento da economia brasileira no terceiro trimestre, confirmada pelos números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados na sexta-feira, mas há, pelo menos, duas surpresas nesses números. A desaceleração não foi tão acentuada quanto muitos previam - o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 1,2% em relação ao trimestre anterior, bem menos do que a expansão de 2,7% do primeiro trimestre do ano, na comparação com os últimos três meses de 2009, mas mais do que a média de 0,7% estimada pelos economistas do mercado financeiro -, o que fortalece as projeções de que, no ano, o crescimento será de mais de 7%. Sabia-se que, por razões eleitorais, o governo vinha aumentando seus gastos, mas não se previa que esse aumento pudesse ter tanto impacto na economia.


Os gastos de consumo do governo aumentaram acentuadamente entre abril e junho. Nos três primeiros meses do ano, esses gastos foram 0,8% maiores do que nos três últimos meses de 2009, uma variação bem menor do que a do PIB nesse período. No segundo trimestre de 2010, no entanto, o crescimento do consumo do governo se acelerou, para 2,1%, e foi maior do que o aumento do PIB.

Um fator sazonal explica parte desse crescimento. No início do ano, quando não tem uma avaliação precisa do comportamento das receitas, o governo contingencia os gastos. Em 2010, essa prática evitou a ampliação mais rápida do consumo no primeiro trimestre e abriu espaço para crescimento maior nos trimestres seguintes. Mas há outra explicação para o aumento dos gastos: a disputa eleitoral. Nos meses que antecedem as eleições, os governos costumam liberar mais recursos do que fazem normalmente, como está fazendo desde o segundo trimestre.

Enquanto o setor público arranjou folga para gastar ainda mais, as famílias tiveram de conter a expansão de seu consumo. No primeiro trimestre, o consumo das famílias aumentou 1,4%; no segundo, 0,8%. A perda de dinamismo do consumo das famílias se deve, em parte, ao fim dos incentivos fiscais para a compra de bens duráveis, como automóveis e eletrodomésticos.

Do lado da produção, a gerente de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis, destacou o desempenho da construção civil, que registrou crescimento de 16,4% na comparação com o segundo trimestre de 2009, desempenho alimentado sobretudo pelo aumento da oferta de crédito. Outro setor destacado pelo IBGE é a agropecuária, que cresceu 11,4% na comparação com 2009, que foi um ano ruim para o setor. O bom desempenho da agropecuária estimula outros setores da economia, como as indústrias de caminhões, máquinas e implementos agrícolas, de insumos agrícolas e de bens de consumo.

Um dado que se destaca nos números divulgados pelo IBGE é o do crescimento da Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), que mede o aumento anual dos bens de produção instalados no País, ou seja, indica o aumento da capacidade produtiva do País. No segundo trimestre de 2010, a FBCF foi 26,5% maior do que em igual período do ano passado.

É preciso levar em conta, no entanto, que a base de comparação é muito baixa, pois no início de 2009 a economia foi agudamente afetada pela crise internacional. No segundo trimestre do ano passado, a FBCF tinha sido 16% menor do que em igual período de 2008, na maior baixa registrada pelo IBGE desde 1996, quando começou a aferir esse indicador.

A gerente de Contas Nacionais do IBGE aponta para um efeito positivo do aumento das importações - que crescem a um ritmo cinco vezes maior do que as exportações - nos investimentos. A importação de máquinas e equipamentos cresceu bastante, o que influencia positivamente na taxa de investimentos, que continua muito baixa no País.

Deve-se observar, no entanto, que crescem também, e em ritmo acelerado, as importações de bens de consumo e de bens intermediários, o que vem fazendo encolher o superávit da balança comercial e faz crescer o déficit em conta corrente, que pode chegar a US$ 50 bilhões em 2010. Não há risco imediato de o País enfrentar uma crise cambial, mas a deterioração muito rápida das contas externas preocupa

Ameaças à democracia

Carlos Alberto di Franco
do Estadão

Em 1964, sob o pretexto de preservar a democracia, ameaçada por um presidente da República manipulado pelo radicalismo das esquerdas, os militares tomaram o poder. E o que se anunciava como intervenção transitória, com ânimo de devolver o poder aos civis, se transformou no pesadelo da ditadura. A imprensa foi amordaçada. Lideranças foram suprimidas. Muitas injustiças foram cometidas em nome da democracia. Lembro-me da decepção de um primo-irmão de minha mãe, o professor Antônio Barros de Ulhôa Cintra, ex-reitor da Universidade de São Paulo e ex-secretário da Educação do Estado. Seu espírito liberal e independente, incompatível com a mentalidade de pensamento único que então prevalecia, provocou a ira dos donos do poder. Como ele, inúmeros brasileiros, cultos e intelectualmente inquietos escorregaram para o limbo do regime que via comunista em todo canto. Resistiram empunhando as armas da inteligência e da autoridade moral que não cede à sedução do poder.


O que se viu no transe da ditadura foi o germinar de duas tendências opostas: liberdade versus autoritarismo. Os democratas, como Tancredo Neves e Ulysses Guimarães, entre outros, partiram para luta contra a ditadura, mas sempre apontando para o horizonte de um regime aberto. Outros, como Dilma Rousseff e Franklin Martins, partiram para a clandestinidade. Passaram-se muitos anos. A guerrilha foi substituída pelos ensinamentos de Gramsci, pela força do marketing político e pela manipulação populista das massas desvalidas. Mas a alma continua a mesma: autoritária. A hipótese de que caminhamos para uma aventura antidemocrática não se apoia apenas na intuição e na experiência da História. Ela está gritando na força inequívoca dos fatos. Vamos lá, caro leitor.

Em discurso, ao lado do presidente Lula, o ministro Franklin Martins criticou a imprensa e disse que os jornais e as emissoras de TV vão perder o controle sobre as notícias levadas à opinião pública. Eles participaram do lançamento da TVT, do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Franklin disse que o canal ajudará a internet a quebrar o poder dos "aquários", jargão que identifica a chefia das redações dos grandes jornais. "Isso é uma revolução e incomoda muita gente que ficava no Olimpo. Mas é irreversível, e está apenas começando." O inimigo é claro e declarado: a imprensa independente. A mesma que combateu a ditadura militar e que se opõe, e se oporá sempre, aos novos ímpetos autoritários que se vislumbram no horizonte pós-eleitoral.

O projeto de controle das comunicações e das liberdades públicas não é uma possibilidade. É uma estratégia em clara implantação. O respeitado especialista Ethevaldo Siqueira, em artigo no jornal O Estado de S. Paulo, fez uma impressionante radiografia do avanço controlador. "O PT não quer simplesmente continuar, mas se prepara para aprofundar o aparelhamento do Estado na área das comunicações. Ao longo de quase oito anos, o partido ocupou quase todos os espaços de poder na área de comunicações", diz Siqueira. O governo Lula esvaziou e desprofissionalizou as agências reguladoras, concentrou seus esforços na formulação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) e na recriação da Telebrás. "Criou a Empresa Brasileira de Comunicações (TV Brasil) e passou a cuidar quase secretamente da questão da banda larga e da Telebrás." A estratégia petista de poder consiste em aprofundar o aparelhamento e a ocupação total do precioso território estatal das comunicações, conclui Siqueira.

A tomada das comunicações, clara, aberta e despudorada, é mais um capítulo, mas não encerra os procedimentos previstos no manual de instruções antidemocrático. Assistimos, atônitos, à transformação de instituições da República em autênticas estruturas de coordenação de ações criminosas. É o caso da violação do sigilo fiscal de pessoas ligadas ao PSDB. Reportagem dos jornalistas Leandro Colon e Rui Nogueira, ambos da sucursal de Brasília do Estadão, revelou que, além de Eduardo Jorge Caldas Pereira, mais três pessoas ligadas ao PSDB tiveram seu sigilo fiscal violado. Parte dessas informações, aquela relativa a Eduardo Jorge, foi parar nas mãos de setores petistas e, de lá, na redação do jornal Folha de S.Paulo, que divulgou a história. Trata-se da instalação do clima de insegurança institucional. Ninguém está livre do assalto à cidadania.

Por incrível que pareça, Eduardo Jorge só teve acesso às investigações da Receita graças a uma decisão judicial. E aí ficou muito claro que as quebras de sigilo não foram fatos isolados, mas parte de um esquema. Com a bomba no colo, o governo partiu para um gesto teatral: a entrevista concedida às pressas pelo chefe da Receita Federal. Foi patética. Tudo não teria passado de um esquema de propina na delegacia da Receita em Mauá. É a versão atualizada do caso dos aloprados. A explicação da Receita, embora carregada de nonsense, só ocorreu por uma razão: a pressão incontornável da verdade informativa. É isso que incomoda. É isso que se quer controlar. Algemada a imprensa, sucumbe a liberdade e morre a cidadania. Controle das comunicações, cerco à imprensa independente, aparelhamento das instituições. Delírio persecutório? Não. Fatos. Só fatos.

É sombrio o horizonte da democracia brasileira. Agora, com a economia turbinada, tudo é festa e a capacidade crítica se esvai. Mas um país com imprensa ameaçada, oposição esfacelada, instituições aparelhadas, comunicação controlada e sob o efeito de um crescente populismo assistencialista é tudo menos uma democracia. Escarmentemos no exemplo venezuelano. Cabe-nos resistir, como no passado, com as armas do profissionalismo, da ética inegociável e da defesa da liberdade.

A democracia pode cambalear, mas sempre prevalece.


*DOUTOR EM COMUNICAÇÃO, É PROFESSOR DE ÉTICA E DIRETOR DO MASTER EM JORNALISMO

Dilma rejeita comparação com Collor

Candidata do PT diz que tem "história" e afirma que Serra "utiliza mecanismos muito escusos"

Petista volta a negar que ela ou sua equipe tenham relação com quebras de sigilo de pessoas ligadas ao PSDB

JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
da FSP

Um dia depois de a propaganda eleitoral de José Serra (PSDB) explorar o apoio do ex-presidente Fernando Collor (PTB) a Dilma Rousseff, a candidata do PT disse ter trajetória de vida diferente da de Collor e evitou afirmar se compartilha de suas "posições éticas". "Compartilho com as minhas, e são claras: eu tenho história", afirmou.
No sábado, o PSDB levou à TV vídeo em que Collor, candidato ao governo de Alagoas, pede voto para Dilma.
"Eu não tenho a mesma posição histórica do presidente Collor. Agora, se ele quiser apoiar minha candidatura, é um problema da liberdade democrática", disse.
"Entendo democraticamente essa situação, e sei que vai ser explorada pelo meu adversário. Acho que meu adversário utiliza mecanismos muito escusos", afirmou a candidata do PT.
"É público e notório que tenho uma trajetória de vida um pouco diferente da trajetória do presidente Collor."
Dilma voltou a negar que sua campanha ou o PT tenham relação com a quebra do sigilo de políticos e pessoas ligadas ao PSDB.
Ela afirmou que, mesmo que tenha havido violação, não há indício de interesse eleitoral, já que os episódios ocorreram em 2009, antes do início oficial da campanha. "Eu não era candidata, não era pré-candidata", afirmou.
Sobre a acusação de que o PT teria prática de montar dossiês contra adversários, Dilma instou jornalistas a questionarem o jornal "Estado de Minas" sobre a razão de o jornalista Amaury Ribeiro Júnior ter em 2009 iniciado apuração no jornal sobre eventuais irregularidades relacionadas a José Serra.
Amaury participou da reunião em abril que discutiu a atuação do grupo de inteligência do comitê de Dilma. Na época da reunião, não trabalhava mais para o jornal.
"Tem uma coisa que me intriga. Nesse período [da quebra de sigilo de tucanos], ele trabalhava no "Estado de Minas". Nunca vi ninguém perguntar pro "Estado de Minas" por que ele fez esse levantamento", afirmou.
Com isso, Dilma insinua que a quebra de sigilo pode ter sido motivada por uma questão interna do PSDB. Em 2009, Aécio Neves (PSDB-MG) disputava com Serra a candidatura à Presidência.
Em reportagem publicada na Folha em junho, o diretor de Redação do "Estado de Minas" afirmou que Amaury trabalhava em várias investigações. "Essa investigação específica não estava concluída quando ele pediu demissão no final de 2009."
Em manifestações anteriores, Amaury disse que investiga privatizações do período tucano há muitos anos com o objetivo de publicar um livro.

Marina diz que erro de Dilma é "falta de transparência"

Diante de falhas no cálculo da chamada tarifa social de energia, candidata do PV cobra controle e profissionalização na gestão pública

FLÁVIA FOREQUE
ENVIADA ESPECIAL A RIO BRANCO /FSP

A candidata à presidência Marina Silva (PV) cobrou ontem maior transparência na gestão pública diante de falhas no cálculo da chamada tarifa social de energia que resultaram em prejuízo de R$ 989 milhões durante a gestão da candidata Dilma Rousseff (PT) na pasta de Minas e Energia.
"Aos poucos a falta de transparência, de profissionalização do Estado vai se revelando o grande pé de barro daqueles que pensam que [a política] é apenas o poder pelo poder", afirmou Marina em Rio Branco.
A candidata comparou o episódio à quebra de sigilo fiscal de pessoas ligadas ao candidato tucano José Serra. "São pontos que sinalizam um sintoma de falta de transparência e controle social da gestão pública", afirmou Marina ontem.
Como a Folha revelou ontem, Dilma ignorou três alertas do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre falhas na tarifa social.
No fim de semana, Marina fez campanha em seu Estado natal pela primeira vez desde o início oficial da disputa eleitoral -também no Acre ela está em terceiro nas pesquisas de intenção de voto.
Ontem, a candidata do PV reuniu militantes e familiares em uma manifestação para comemorar o dia da Amazônia.
Em uma tenda em frente ao Parque Chico Mendes, em Rio Branco, ela contou com a presença da viúva e de dois filhos do líder seringueiro, assassinado em 1988.
Defensor da candidatura de Marina, Sandino Gadelha Bezerra, 24, filho caçula de Chico Mendes, afirmou que também apoia os nomes de Tião e Jorge Viana (PT) ao governo e ao Senado, respectivamente. É o nome de Dilma Rousseff, entretanto, que aparece no material de campanha e na propaganda eleitoral dos irmãos Viana. "Isso prejudica um pouco [a Marina], mas eu acho que tenho o dever de votar nela", afirmou Sandino.
Marina aproveitou agenda em Rio Branco para gravar depoimentos com os deputados do PV e lançar o livro que conta sua biografia.

Buzinas e choro marcam 1 mês de acidente em mina no Chile

Trabalhadores estão irritados e cansados, segundo familiares

da FSP

Parentes dos 33 mineiros presos na mina San José em Copiapó, norte do Chile, tocaram buzinas, cantaram e choraram exatamente às 13h45 locais (14h45 em Brasília) de ontem, ao completar-se um mês do acidente que os deixou presos a 700 metros de profundidade.
Com o ministro da Mineração, Laurence Golborne, eles hastearam em uma colina próxima à mina 32 bandeiras chilenas e uma boliviana -representando a nacionalidade de cada um deles.
Os mineiros estão presos desde 5 de agosto, quando um desabamento na rampa principal da mina os impediu de sair. Somente 17 dias depois foi possível estabelecer contato, confirmar que estavam vivos e iniciar o resgate.
Familiares relataram que eles já demonstram irritação e cansaço.
"Ele falou cinco segundos comigo, estava irritado. Disse que o governo não está mandando as cartas que nós escrevemos", afirmou Alessandro, irmão do mineiro Víctor Zamora.
Segundo o psicólogo encarregado de acompanhar os mineiros, Alberto Iturra, eles "estão bastante bem para haver passado um mês de confinamento". "São gente muito valiosa", disse.
Iturra explicou o motivo de os mineiros não estarem recebendo todas as cartas escritas por familiares: "Existem problemas de espaço. Isso não é uma agência dos Correios", disse. "Chegaram até nós pacotes de famílias com 40 cartas", completou.
Anteontem, os mineiros puderam conversar com os familiares por meio de videoconferência, graças à instalação de um sistema de fibra ótica que permitiu ver imagens e escutá-los, embora eles não conseguissem ver quem estava na superfície.
Na sexta-feira, a perfuradora que iniciará o plano B de resgate dos 33 mineiros chegou à mina San José. A máquina tinha previsão de começar a trabalhar ainda ontem num poço, com objetivo de agilizar a operação.
A outra broca, que opera desde a semana passada, já havia perfurado, até sexta-feira, 41 metros.
A expectativa é a de que o resgate seja realizado em três a quatro meses.

Grupo promete adotar "via democrática" para obter independência da região na fronteira franco-espanhola

Organização teve vários dos principais chefes presos e atualmente tem condição reduzida de promover ataques

Mascarados, 3 líderes da organização anunciam a trégua em vídeo gravado

da FSP

O grupo terrorista basco ETA anunciou um cessar-fogo, recebido com desconfiança pela Espanha.
Em um vídeo, divulgado ontem pela rede britânica BBC, aparecem três homens encapuzados dizendo que a decisão de não levar adiante as ações armadas já estava tomada havia vários meses.
No vídeo, os homens "prometem pôr em prática um processo democrático" que leve à independência do País Basco, região que reúne partes de Espanha e França.
Mas em nenhum momento fica claro se será um cessar-fogo permanente.
Fundado há 51 anos, o grupo já foi autor de mais de 800 assassinatos.

REAÇÕES
É o 11º anúncio de cessar-fogo do grupo terrorista, mas há motivos para crer que esse pode durar mais tempo.
O grupo está bastante debilitado, com seus principais líderes presos e a capacidade de organizar ataques, reduzida. Há pressão cada vez maior entre os bascos para que adote a via política.
Apesar disso, os partidos políticos espanhóis receberam o novo anúncio com desconfiança. E pedem que o grupo abandone as armas.
Leire Pajín, secretária de Organização do Partido Socialista, que está no poder, disse que a sociedade espanhola precisa que o grupo terrorista se dissolva.
O PP (Partido Popular), por meio do seu vice-secretário geral, Javier Arenas, disse que "todas as tréguas terminam sempre muito mal para a sociedade espanhola".
E o PNV (Partido Nacionalista Basco) lamentou o conteúdo do comunicado do grupo.
O premiê José Luis Rodríguez Zapatero não se pronunciou diretamente. Representantes do governo basco consideraram o comunicado "insuficiente, ambíguo e fraudulento".
Já o ministro basco do Interior, Rodolfo Ares, disse que o anúncio é "absolutamente insuficiente porque não responde ao que a imensa maioria da sociedade basca exige e demanda do ETA, que é deixar definitivamente a atividade terrorista".
O novo cessar-fogo foi anunciado depois de mais de um ano sem atentados com mortes, e com o grupo fragilizado. Desde 2007, mais de 400 membros foram presos -68 deles neste ano.