Falta de espaço na propaganda abre crise com candidatos do PT

Postulantes a vaga de deputado defendem estratégia diferente

DANIELA LIMA
da FSP

A decisão de utilizar o espaço de candidatos a deputado federal e estadual na propaganda eleitoral para pedir votos na legenda abriu uma crise no PT de São Paulo.
A direção estadual do partido tem recebido uma série de reclamações de petistas que disputam cadeiras no parlamento, inconformados com a perda de espaço. Por isso, decide hoje se mantém ou modifica a estratégia no programa do partido.
No último dia 3 de agosto a Folha publicou que a Executiva da sigla no Estado havia decidido, por unanimidade, utilizar o tempo de propaganda dos candidatos a deputado para divulgar o número da legenda e de quebra ampliar a aparição de Aloizio Mercadante, candidato do partido ao governo do Estado, no horário eleitoral.
Mas, após o início da propaganda, os candidatos a deputado pelo PT começaram a reclamar. Segundo eles, a exposição de postulantes a vagas na Câmara e na Assembleia de outros partidos que fazem parte da coligação ameaça a eleição dos petistas, que perderam o espaço no horário eleitoral.
O fato de a Justiça Eleitoral ter punido Mercadante por considerar que ele invadiu o bloco destinado à propaganda de candidatos a deputado agravou a crise.
Edinho Silva, presidente do PT-SP e principal fiador da estratégia vigente, encomendou pesquisa qualitativa para avaliar o desempenho do modelo atual da propaganda eleitoral.
Os dados foram colhidos anteontem e devem ser apresentados hoje.
Edinho conta com o apoio de nomes tradicionais do partido. "Acho que vale mais pedir o voto na legenda do que ficar com 10 segundos para cada candidato. Melhor divulgar o partido", disse o líder do PT na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza, que disputa a reeleição.
O PT, no entanto, já recuperou as gravações feitas com os candidatos antes do início do horário eleitoral. Se decidir por modificar a estratégia, poderá começar a exibir já nesta sexta-feira os seus candidatos.



Aprovação a Lula chega a 79% e atinge novo recorde

Nota média do presidente continua 8,1; avaliação é melhor no Nordeste

O desempenho do petista também é mais bem avaliado entre aqueles que têm menos escolaridade

da FSP

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a bater um recorde de popularidade e agora seu governo é aprovado por 79% dos eleitores brasileiros, segundo pesquisa Datafolha realizada nos dias 23 e 24, com 10.948 entrevistas em todo o país.
A margem de erro máxima é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
Antes da atual pesquisa, o máximo de aprovação a Lula era de 78%, registrado em pesquisa dos dias 30 de junho e 1º de julho últimos.
No levantamento anterior, realizado nos dias 9 a 12 deste mês, o governo do petista teve 77% de aprovação.
Desde dezembro sua taxa de "bom/ótimo" está acima de 70%. Segundo o Datafolha, hoje 17% consideram a administração federal do PT "regular". Para outros 4% o governo é "ruim/péssimo".
Embora as variações da taxa de aprovação tenham sido dentro da margem de erro da pesquisa Datafolha, Lula é o primeiro presidente da República a alcançar esse percentual de popularidade nas pesquisas do instituto.
O Datafolha pesquisou a avaliação de todos os presidentes eleitos pelo voto direto depois da ditadura militar (1964-1985). Fernando Collor (1990-1992) teve uma popularidade máxima de 36%. Fernando Henrique Cardoso (1995-2001) chegou a 47%.
Apesar do recorde de popularidade, a nota média atribuída ao presidente não mudou. Era 8,1 no início do mês e ficou estável.
Para 81% dos eleitores brasileiros, Lula merece notas iguais ou superiores a 7, sendo que 33% citam a nota máxima, dez. Só 2% dos entrevistados dão zero.
Lula vai melhor entre eleitores de Dilma Rousseff (8,9), habitantes do Nordeste (8,7), os pernambucanos (8,9) e os que têm nível fundamental de escolaridade (8,6) e renda familiar de até dois salários mínimos (8,5). (FR)



Petista diz que poderia ter feito "emendinha" para esticar mandato
Presidente, no entanto, sempre negou a possibilidade de haver terceiro mandato

DE BRASÍLIA

O presidente Lula disse ontem, durante evento com militares, que poderia ter enviado "uma emendinha" para ganhar "mais uns anos" de mandato.
Em discurso, Lula disse, olhando para o ministro da Defesa, Nelson Jobim: "Você poderia, junto com essa emenda complementar [que cria cargos para a pasta, leia mais na pág. A13], ter mandado uma emendinha para mais uns anos de mandato".
Lula, porém, sempre negou essa possibilidade. "Embora esteja no final do mandato, eu sinceramente saio da Presidência mais gratificado", concluiu.
Em julho do ano passado, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara seguiu o parecer do relator José Genoino (PT-SP) e rejeitou a admissibilidade constitucional da PEC, de autoria do deputado Jackson Barreto (PMDB-SE), que previa um terceiro mandato.
No parecer, Genoino sustentara que a PEC era "casuística" e "fulminada de inconstitucionalidade".
Na época, Lula comentou a proposta, dizendo que a alternância no poder é fundamental para a democracia. "Quando fui eleito pela segunda vez, não havia a possibilidade de terceiro mandato e eu não concordo em mudar as regras no meio do jogo. Seria puro casuísmo", afirmou Lula em julho de 2009.
Lula ainda disse que, apesar das criticas que sofreu quando decidiu comprar um avião para viajar pelo mundo, o Aerolula, se arrependeu de não ter comprado uma aeronave maior -ou então duas.
* (SIMONE IGLESIAS)




ELIANE CANTANHÊDE da FSP

Não sobra pedra sobre pedra

BRASÍLIA - Se bobear, a oposição pode perder a eleição presidencial em todos ou em quase todos os Estados e no Distrito Federal. Além de disparar no Nordeste e no Norte, como previsto, Dilma Rousseff cresce em todas as regiões e já surpreende no Paraná, em Santa Catarina e até mesmo em São Paulo, a principal base tucana no país.
Isso será devastador para a oposição, que se esfalfa para conter a força de Lula e da economia e manter os governos de São Paulo e do Paraná no primeiro turno, além de reverter o quadro em Minas.
Aécio Neves gosta de viver perigosamente. Apostou em candidatos inicialmente inexpressivos tanto para a Prefeitura de Belo Horizonte em 2008 como para o Palácio da Liberdade em 2010. Fez um e tem boas chances de repetir a façanha agora com o outro -Antônio Anastasia, homem-forte do seu governo.
Se eleger Anastasia contra o PMDB e o PT juntos, Aécio estará se qualificando como principal líder da oposição ao lado de Alckmin, já que Serra estará saindo da pior derrota do PSDB desde 1994 e Beto Richa é de um Estado fora do eixo político. E aí está a grande indagação: que oposição Aécio fará?
Analisando a escola, a biografia, o temperamento e até o Estado de Aécio, não convém apostar que ele fará oposição com letra maiúscula, aquela oposição que o PT soube fazer como nada e ninguém e que o DEM até tentou, mas não colou. O mais provável é que Aécio venha a se compor não apenas com o governo Dilma mas principalmente com o grande líder: Lula.
Ele tem meio caminho andado, pois conversa com naturalidade com Lula e já fez todo o ensaio de aproximação com o PT na aliança de 2008 com Fernando Pimentel -que hoje, ora, ora, está na coordenação da campanha de Dilma.
Confirmadas uma vitória acachapante de Dilma e a ascensão de Aécio no PSDB, teremos... um país praticamente sem oposição.

Gabeira afirma que teme "mexicanização" do Brasil

Rafael Andrade/Folhapress

Fernando Gabeira, candidato do PV ao governo do Rio, durante sabatina

DEPUTADO DIZ QUE CABRAL "FAZ O GOVERNO E TRAZ TODO MUNDO QUE QUEIRA EMPREGUINHO" PARA VERDE, "MAIORIA ESMAGADORA" DAS COMUNIDADES DO RIO NÃO ESTÁ PACIFICADA

O deputado federal Fernando Gabeira (PV), 69, candidato ao governo do Rio de Janeiro, afirmou ontem que a política do Estado tende para "uma coligação única". Ele criticou seu principal adversário, o governador Sérgio Cabral Filho (PMDB), pelo que chamou de "método arca de Noé".
"Faz o governo e traz todo mundo que queira empreguinho", disse o deputado durante a sabatina Folha/UOL, realizada no Teatro dos Quatro, no shopping da Gávea, zona sul do Rio.
Gabeira disse que, assim como no plano federal, existe o risco de "mexicanização da política brasileira", em referência à manutenção do PRI, que ficou mais de 70 anos no poder naquele país.

O deputado do PV sugeriu que existe uma ligação entre o governo estadual e os traficantes de drogas da comunidade da Rocinha, no que chamou de um "processo de convivência". Disse ainda que a política de segurança carece de "inteligência".
Vestindo calça jeans, casaco preto e tênis, o ex-guerrilheiro Gabeira criticou o discurso da presidenciável Dilma Rousseff (PT), de que ela defendia a democracia ao lutar contra a ditadura militar (1964-85): "Os grupos armados tinham como programa a ditadura do proletariado". Gabeira respondeu a perguntas da plateia e de Vinicius Mota, secretário de Redação da Folha, Rodrigo Flores, gerente-geral de notícias do UOL, Plínio Fraga, repórter especial, e Antônio Gois, repórter da Sucursal do Rio.

Mexicanização
Existe uma tendência à mexicanização da política brasileira. A construção, não de um partido único, mas de uma coligação única. Os métodos do PT e do Cabral no Rio são semelhantes. É o método arca de Noé: faz o governo e traz todo mundo que queira apoiar e também um ou outro empreguinho. A coligação do Cabral não tem nem tempo de dizer o nome de todos os [16] partidos que o apoiam.

Candidatura
Percebi que no Rio era necessária uma candidatura de oposição. Não é possível que nós caminhássemos para uma candidatura única. Teria uma eleição tranquila para deputado, ou com chances para o Senado, mas tinha que cumprir esse papel.

Serra e Marina
A ambiguidade permanece. Toda vez que eu estou com o Serra, me perguntam pela Marina. Toda vez que eu estou com a Marina, me perguntam pelo Serra. Quando estou sozinho, dizem que estou muito sozinho. Quando estou com alguém da minha coligação, dizem que estou mal acompanhado [Gabeira é candidato pela coligação PV-PSDB-DEM-PPS].

Governo e o tráfico
O Nem [Antônio Bonfim Lopes, chefe do tráfico da Rocinha] está ali porque tinha um braço político [que] votava e era articulado com o governo [estadual]. Na Rocinha há um processo de convivência [com o tráfico de drogas]. Eu sou contra.

Segurança
Nenhuma grande cidade do mundo permitiria que um comboio de 80 pessoas armadas se deslocasse sem que fosse detectado por câmeras. [...] O governador diz que há paz no Rio. Eu digo que não, porque por todo lado vejo gente de fuzil, metralhadora, granada... Ele fala sobre 1% das comunidades que estão pacificadas. A maioria esmagadora não está. Ele diz que vai levar UPPs para cada comunidade. Não temos recursos suficientes.

Desvios éticos
Devolvi o dinheiro da passagem [da Câmara para viagem da filha] e formulei as regras que hoje dão à Câmara uma economia de R$ 32 milhões. [...] Sempre mantive um carro Gol à disposição do gabinete.
Não tinha condições de usar o carro na campanha e no gabinete. Aluguei um carro para o gabinete e mantive o outro para a campanha. Como o carro que aluguei [com verba da Câmara] era mais confortável, em certos momentos trocamos por uma questão de conforto.
Quanto à outra questão [contratação de empresa da mulher para elaborar um site], era o mais barato e [tinha] a melhor qualidade.

Guerrilha
No caso da Dilma, há diferenças na apreciação do que foi a nossa atuação. Todos os principais ex-guerrilheiros que se lançam na política costumam dizer que lutavam pela democracia. Eu não tenho condições de dizer isso. Não se pode corrigir o passado. Havia muita gente lutando pela democracia, mas não os grupos armados que tinham como programa a ditadura do proletariado.

Educação
O Rio tem 1.200 escolas de ensino básico que precisam ser municipalizadas, em sintonia com os prefeitos.
Uma novidade de São Paulo pode ajudar: outro professor ou estudante universitário na sala de aula. Outra é a revisão do currículo, em sintonia com o Ministério da Educação, para ter matérias opcionais. [...] Queremos desenvolver mais ainda o ensino profissionalizante. O Rio vive um apagão de mão de obra especializada.

Olimpíada, Copa e pré-sal
Os investimentos feitos para a Olimpíada e para a Copa do Mundo devem se reverter em benefícios permanentes para a população. [Os investimentos] devem ser feitos numa economia que leva em conta a necessidade de não ficarmos tão dependendo do petróleo.
O Rio precisa ser um centro turístico internacional. Não apenas a capital, mas todo o Estado.
É possível, por exemplo, construir uma estrada de ferro para unir o Rio de Janeiro a Petrópolis.

Candidato da zona sul
O Cabral é mais zona sul do que eu. Eu moro em Ipanema, e ele no Leblon.
Talvez esse estigma nasça pelo fato de eu ter defendido ideias que são mais ventiladas na zona sul. Talvez parte da zona sul tenha um nível intelectual e padrão de renda mais alto, e talvez eu tenha a preferência dos eleitores dessa área.

Drogas
Só com uma polícia muito avançada pode realmente legalizar. Legalizar não é o liberou geral. É um controle mais sofisticado.

Religião
Tenho uma proximidade grande, pelo menos teórica, com o budismo.

Palmada
Sou contra as palmadas. Mas nem tudo que sou contra gostaria de reger por lei. É um espaço na relação pai e filho que o Estado não deve, necessariamente, reger.

Voto obrigatório
Sou a favor do voto facultativo. Sou contra tudo que é obrigatório.

Serra diz que quebra revela "jogo sujo" de petistas

Tucano atribui caso à equipe de Dilma e defende que ela responda por isso

Campanha da petista e presidente do partido não comentam o caso; Corregedor da Receita é chamado para depor

da FSP

José Serra, candidato do PSDB à Presidência, afirmou ontem que as quebras de sigilos fiscais no caso do dossiê contra o também tucano Eduardo Jorge foram um "crime contra a democracia".
Serra apontou a campanha da candidata petista Dilma Rousseff como a responsável e disse que ela deve uma "explicação ao país".
"É um crime contra a democracia, e a Dilma Rousseff deve uma explicação ao país, porque isso foi feito pela campanha dela", disse, em Natal. "Isso foi feito por causa de campanha eleitoral, jogo sujo de campanha."
Segundo o tucano, o dossiê era "previsível", pois "o pessoal do PT faz espionagem, faz coisas gravíssimas". "Foi pura espionagem para encontrar armas eleitorais."
Em defesa do PT, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) negou envolvimento de Dilma nas quebras de sigilo. "Você já viu a nossa campanha baixar o nível? Quem baixa o nível é o Serra."
Em Brasília, o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, disse que o PT vai adotar a tradicional postura de negar envolvimento com a violação. "Dilma vai dizer que não sabia, nem o PT nem a campanha. No final, vão encontrar um culpado qualquer."
Em São Paulo, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que "existe no governo uma tendência a acobertar esses fatos".
A oposição marcou para terça-feira da próxima semana, no Senado, o depoimento do corregedor da Receita Federal, Antonio Costa D'Ávila Carvalho, para explicar a violação de dados do Imposto de Renda dos tucanos. Por ser convite, ele não é obrigado a comparecer.
* (JOÃO CARLOS MAGALHÃES, GABRIELA GUERREIRO, MÁRCIO FALCÃO e BRENO COSTA)

Violação de sigilo na Receita atingiu mais três tucanos

do Estadão

A Receita Federal vasculhou, em sequência e num mesmo dia, os dados fiscais sigilosos do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, e de mais três pessoas ligadas ao comando do partido. A operação foi revelada ontem à tarde, com exclusividade, pelo portal estadão.com.br.

Até então, sabia-se que apenas os dados de Eduardo Jorge haviam sido alvo de acesso e vazamento, com a finalidade de municiar um dossiê para uso da campanha da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. As consultas ocorreram num intervalo de 15 minutos e atingiram outros três nomes vinculados à direção tucana. No dia 8 de outubro de 2009, servidores do Fisco abriram, a partir do mesmo computador, os dados sigilosos de Eduardo Jorge e de Luiz Carlos Mendonça de Barros, Ricardo Sérgio de Oliveira e Gregório Marin Preciado.

Essa revelação enfraquece a versão de acesso funcional aos dados de Eduardo Jorge e dá munição para a oposição acusar o governo de abrir sigilo sem motivação interna, mas com objetivos políticos para fabricar dossiês na campanha eleitoral. Mendonça é ex-ministro das Comunicações do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Ricardo Sérgio foi diretor do Banco do Brasil na gestão tucana e Preciado é casado com uma prima de José Serra.

Os nomes deles estão no processo aberto pela corregedoria da Receita para saber quem abriu os dados de Eduardo Jorge e por que foram acessados em terminais da Delegacia da Receita Federal em Mauá (SP). O conteúdo das declarações de renda do vice-presidente do PSDB foi parar num dossiê que passou pelas mãos de integrantes do comitê de campanha da candidata do PT à Presidência. Em junho, o jornalista Luiz Lanzetta teve de deixar a campanha petista por envolvimento no episódio.

Até o momento, o processo aberto pela Receita pouco avançou para descobrir e, dependendo da conclusão, punir quem acessou os dados fiscais de Eduardo Jorge e dos outros três personagens ligados ao PSDB. Em depoimento à Receita, a servidora Antonia Neves Silva alegou que repassou a senha a outras duas colegas de trabalho, e nega envolvimento na consulta às declarações de renda. As outras duas funcionárias, Ana Maria e Adeilda, também afirmam que não são responsáveis por abrir esses dados fiscais. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O que espera a oposição para fazer com Dilma o que fez Mário Covas com Maluf?

Surpreendido pela mudança de tom no discurso de Mário Covas, que decidira transformar o segundo turno da eleição de 1998 numa disputa essencialmente política, Paulo Maluf tentou retomar a ofensiva durante o debate na TV Globo. “É uma falácia, é uma mentira, não é verdade que se gerou emprego neste Estado”, endureceu na réplica a uma resposta do governador de São Paulo que tentava a reeleição. Covas precisou de meio minuto para devolver o adversário às cordas. “Se há alguém aqui que pode ser qualificado de mentiroso, não sou eu”, começou a tréplica que, em seguida, estimulou o eleitorado a comparar o histórico e o caráter dos participantes do duelo.

O jornalista Carlos Nascimento avisou que era hora de Covas formular uma pergunta quando Maluf estava ainda grogue. Primeiro, o candidato do PSDB informou que não fora fácil encontrar o programa de governo do oponente do PDS. Feita a ressalva, contou que não conseguira entender o significado de um dos itens incluídos na parte que tratava da política cultural. E pediu a Maluf (aos 5 minutos e 20 segundos do vídeo abaixo) que traduzisse em língua de gente o seguinte palavrório: “Adoção de uma vertente social em complemento às vertentes patrimonialistas e de fomento dominantes”.

O velho alquimista fugiu da resposta, contornou o tema, viajou por paragens distantes, garantiu que ninguém na história de São Paulo fizera tanto pela cultura e repetiu que Covas mentia. Irritantemente sereno, Covas ponderou que Maluf poderia acusá-lo do que quisesse, desde que desvendasse o enigma. Releu em voz alta o item indecifrável e insistiu na resposta. Maluf acabou na lona.

Por que José Serra não faz com Dilma Rousseff o que fez Covas com Maluf? A sucessora que Lula inventou, como sabem até os móveis da Casa Civil, não tem compromisso com a verdade. Pilhada em flagrante ao encomendar um dossiê contra Fernando Henrique e Ruth Cardoso, transformou a fábrica de papelórios malandros em “banco de dados”. Pilhada em flagrante intercedendo por José Sarney na Receita Federal, ainda faz de conta que não conversou com Lina Vieira. Depois de inventar um diploma de doutorado, anuncia de meia em meia hora uma obra fantasma do PAC. O que espera Serra para reprisar a pancada desferida por Covas?

E o que espera a oposição para exigir de Dilma a imediata tradução dos palavrórios que vem despejando há muitos meses? Ao prometer “a ampliação do mercado de trabalho com o uso de tecnologia moderna”, por exemplo, assim resumiu a fórmula do milagre: “Vamos ter uma política de conteúdo nacional que vai depender da nossa capacidade de internalizar e transformar essa demanda em empregos brasileiros e tecnologia nacional”. Por que está animada com o pré-sal?, perguntou-lhe um jornalista. Resposta: “A grande questão do pré-sal é o fato de que são recursos que nós sabemos onde estão. São de alta qualidade”.

Qual será, enfim, a marca principal de um possível governo Dilma Rousseff?, quis saber outro repórter. Dilma devolveu de bate-pronto: “Nós trocamos o pneu do carro com ele andando. Eu não vou precisar de trocar o pneu do carro com ele andando. Se eu elencar uma porção de ’se’ para você, poderia ser feito mais no governo Lula: ’se’ a gente tivesse encontrado um projeto, nós não encontramos; ’se’ o Brasil tivesse uma experiência de crescimento, não tinha; Então, tem uma quantidade de ’se’ que não vale a pena a gente tratar”.

O que Dilma quis dizer com isso? Por que Serra não exige que traduza o que nem ela entende? É o que deve fazer qualquer candidato disposto a ganhar, mais que um debate, a eleição presidencial.

Serra cobra mais estrutura na campanha

Tucano convoca coordenadores e obtém garantia de investimento de R$ 20 milhões para triplicar produção de material de divulgação

Ana Paula Scinocca, Julia Duailibi
do Estadão


Material extra. Parttido vai dar R$ 20 milhões para triplicar a produção de banners e santinhos

O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, resolveu entrar em campo e cobrar diretamente de seus auxiliares e do comando do partido mais infraestrutura e melhor distribuição do material de divulgação da campanha.

Além de convocar o coordenador da campanha, senador Sérgio Guerra (PE), para uma reunião anteontem à noite, em São Paulo, Serra chamou José Henrique Reis Lobo, da área financeira administrativa, e Sérgio Kobayashi, de infraestrutura.

De acordo com relatos da reunião, Serra queria saber o porquê de algumas regiões não estarem recebendo material de campanha. Uma das reclamações de aliados é de que o dinheiro para a produção de material não está sendo liberado pela área administrativa. O presidenciável tem ouvido reclamações de aliados em suas viagens aos Estados.

O encontro serviu para os tucanos definirem mais ações para conter o avanço da candidata governista, Dilma Rousseff. Uma das medidas a serem adotadas é "colar" os candidatos nos Estados ao presidenciável. Ficou acertado que cerca de R$ 20 milhões serão gastos com a produção de itens para a divulgação, como banners e santinhos.

Guerra disse ontem que a produção de material para a campanha de Serra será "triplicada" e enviada aos Estados com mais agilidade. "A prioridade é abastecer todos os Estados."

No domingo, o partido já havia convocado uma reunião da área administrativa e de infraestrutura com o setor de arrecadação. O objetivo era tentar articular melhor as áreas. Depois da reunião entre as partes, Serra convocou os três tucanos para o encontro de anteontem.

O coordenador político da campanha de Serra comentou a ofensiva do partido para conter o avanço de Dilma em São Paulo. No Estado, segundo o Instituto Datafolha, a vantagem de Serra caiu pela metade entre julho e o início de agosto. Passou para 7 pontos porcentuais.

Outra ação definida é a agenda política em conjunto com o candidato do PSDB ao governo paulista, Geraldo Alckmin. Está programado para a próxima semana um encontro que pretende reunir 450 prefeitos em São Paulo.

Estratégia. Apesar da desvantagem nas pesquisas, toda a estratégia dos tucanos tem na mira empurrar a disputa para o segundo turno. De acordo com as últimas pesquisas de intenção de votos, se a eleição fosse hoje, Dilma venceria no primeiro turno.

"Em 2006 a diferença nas pesquisas nessa altura do jogo era ainda maior", declarou ontem um importante integrante do comando da campanha.

Há quatro anos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva era o favorito para ser reeleito em primeiro turno, mas o então candidato tucano Geraldo Alckmin acabou conseguindo carimbar seu passaporte para a segunda etapa da disputa.

A ida de Alckmin ao segundo turno, porém, foi atribuída basicamente à divulgação do dossiê dos aloprados. O material tinha José Serra como alvo preferencial. Na época ele era candidato ao governo paulista. A elaboração do dossiê - que os tucanos atribuíram aos petistas - acabou respingando na campanha presidencial.

Receita vasculhou sigilos de mais 3 pessoas ligadas a Serra e FHC

Investigação revela que Luiz Carlos Mendonça de Barros, Ricardo Sérgio de Oliveira e Gregório Marin Preciado também tiveram sigilos quebrados

Leandro Colon e Rui Nogueira
do Estadão

Investigação interna da Receita Federal revela que acessos suspeitos aos sigilos fiscais de adversários do PT foram além do manuseio dos dados do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge. Os documentos mostram que, no mesmo dia, de um mesmo computador e em sequência, servidores do Fisco abriram os dados sigilosos de Eduardo Jorge e de mais três pessoas ligadas ao alto comando do PSDB. São elas: Luiz Carlos Mendonça de Barros, Ricardo Sérgio de Oliveira e Gregório Marin Preciado.

O Estado teve acesso a informações do processo aberto pela Corregedoria da Receita para saber quem acessou e por que os dados de Eduardo Jorge foram abertos em terminais da delegacia da Receita Federal em Mauá (SP). Essas informações foram parar num dossiê que teria sido montado por integrantes do comitê de campanha da candidata à Presidência Dilma Rousseff (PT). A oposição acusa funcionários do governo de violarem os sigilos fiscais de tucanos para fabricar dossiês na campanha eleitoral.

Os dados da investigação revelam que as declarações de renda de Eduardo Jorge e dos outros três tucanos foram acessadas do mesmo computador, por uma única senha, entre 12h27 e 12h43 do dia 8 de outubro do ano passado. O terminal usado foi a da servidora Adeilda Ferreira Leão dos Santos. A senha era de Antonia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva. Às 12h27, foi aberta a declaração de renda de 2009 de Mendonça de Barros, ex-ministro das Comunicações do governo de Fernando Henrique Cardoso. Três minutos depois, às 12h30, acessaram os dados do empresário Gregorio Marin Preciado, casado com uma prima de José Serra. Às 12h31, a declaração de Renda de Ricardo Sérgio foi aberta. Ele é ex-diretor do Banco do Brasil no governo FHC. Às 12h43m41s daquele mesmo dia, o mesmo terminal acessou a declaração de renda de 2009 de Eduardo Jorge. Quatorze segundos depois, os dados referentes a 2008 foram abertos por um servidor da Receita.

Os nomes dos tucanos foram destacados pela própria investigação da Receita Federal, como "contribuintes que despertaram interesse na apuração". O trabalho de apuração da Receita compreendeu os acessos ocorridos naquela delegacia entre 3 de agosto e 7 de dezembro de 2009. Em depoimento à corregedoria da Receita, as duas funcionárias negam envolvimento na abertura desses dados. Dona da senha usada, Antonia Aparecida alega que repassou o código a outras duas colegas e que não sabe quem fez essas consultas.

Cristina segue versão light do chavismo

Para analistas, presidente argentina age com menos contundência que o venezuelano em sua guerra à mídia

Amplo apoio popular de Chávez e classe média argentina são outros fatores de diferenciação entre os governantes

GUSTAVO HENNEMANN
DE BUENOS AIRES /FSP

A guerra entre o governo de Cristina Kirchner e os jornais "Clarín" e "La Nación" aponta para a aplicação, na Argentina, de uma versão "light" do modelo de intervenção sobre a mídia e a economia implementadas na Venezuela pelo presidente Hugo Chávez.
Na avaliação de analistas ouvidos pela Folha, os governantes dos dois países não têm uma base de apoio semelhante e usam ferramentas distintas para implementar seus projetos.
Chávez, tem uma força política muito maior e, por isso, toma decisões contrárias à liberdade de imprensa de forma mais "aberta, autoritária e contundente" que o governo Kirchner, avalia o analista da Universidade Torcuato Di Tella, Sergio Berensztein.
"Chávez tem o apoio de uma militância popular e da inteligência cubana, enquanto os Kirchner são apoiados por uma minoria", afirma Berensztein.
Para o analista, a democracia é mais forte na Argentina e, principalmente, sua classe média é "extremamente antiautoritária".
Mas ele acredita que a intimidação da mídia independente pode levar o país aum "autoritarismo populista" que elevará a tensão social.
Para o cientista político Julio Burdman, da Universidade de Belgrano, o governo de Cristina deixa claro sua intenção ao agir contra os meios de comunicação social -usando concessões públicas e disputas acionárias para pressioná-las-, mas não abandona as regras democráticas, como a Venezuela.
"Na Argentina, há uma guerra explícita contra atores concretos, como o grupo Clarín, mas não podemos dizer que há ameaças à liberdade de expressão dos jornalistas, diretamente sobre o conteúdo publicado", diz.

ECONOMIA
Quanto às medidas econômicas tomadas pelos dois governos, Burdman vê uma estatização sem critérios e generalizada na Venezuela, enquanto Cristina optou por reestatizar empresas de setores públicos e estratégicos, como a Aerolineas, os fundos previdenciários e a companhia de saneamento básico.
"Enquanto Chávez sai estatizando hotéis e joalherias, com a intenção de estabelecer o socialismo, o governo Kirchner nunca estatizou algo que já não tivesse sido do Estado antes, e não quer abandonar o sistema de mercado", diz Burdman.
Sobre a recente intensificação dos ataques da presidente à imprensa local, Berensztein afirma que o objetivo imediato é fragilizar os meios independentes para as eleições do próximo ano.
Anteontem, Cristina acusou os jornais "Clarín" e "La Nación" de comprarem suas partes na empresa de papel-jornal Papel Prensa, em 1976, com a ajuda do regime militar argentino.
Ambos os veículos foram denunciados por crimes contra a humanidade.

Uma doutrina por trás da censura

Eugênio Bucci
do Estadão

Na semana passada, um tribunal venezuelano proibiu os jornais do país de publicarem fotografias de vítimas de assassinatos. O fato foi noticiado no Brasil com bastante destaque, mas os fundamentos que estão por trás da medida não foram bem explicados. O assunto merece menos alarmismo e um pouco mais de atenção.

O episódio é sintoma da precoce degeneração de uma doutrina que subordinou a comunicação social aos ditames da segurança da pátria e que, levada ao extremo, vem conferindo ao Estado a função de zelar pela qualidade do jornalismo. A censura às fotos, em si, é patética e caricata, mas a doutrina que a inspira ainda preocupa.

Por certo, já se tornou ocioso protestar contra o autoritarismo de Hugo Chávez, que sucumbe aos seus defeitos ao ritmo que se distancia de suas promessas; em nome de aspirações coletivas, muitas delas legítimas, o governante montou para si mesmo um regime avesso às críticas e à renovação, adepto de militarismos e do culto à personalidade, que vai gerando infelicidade, medo e fracassos. Não há muito que fazer em relação a isso, a não ser lamentar. Mas a origem e os desdobramentos daquela doutrina autoritária, que ainda ilude entusiastas em todo o continente, isso é preciso entender com mais profundidade. É preciso aprender com a experiência, enfim.

A pedra angular dessa doutrina pode ser lida na Constituição da República Bolivariana da Venezuela, de 1999. O artigo 58, sob o disfarce de condenar expressamente a censura, veio para consagrar as razões mesmas da censura. Uma contradição involuntária do legislador apressado? Não: o artigo 58 é isso mesmo, um truque para autorizar a intervenção do Estado na imprensa.

Diz o texto: "(...) Toda persona tiene derecho a la información oportuna, veraz e imparcial, sin censura, de acuerdo con los principios de esta Constitución, así como a la réplica y rectificación cuando se vea afectada directamente por informaciones inexactas o agraviantes. (...)"

À primeira leitura, tudo bem. Além de repelir a censura, esse artigo enaltece o direito de todos à informação "oportuna, veraz e imparcial". Nada nessa ideia parece impróprio, nada parece errado.

Nada a não ser aquilo que o artigo não diz que diz. Com seu palavreado épico, valente, próprio de uma Constituição que se propõe a "refundar" uma República "protagônica", o texto contém uma armadilha essencial. Ao afirmar o direito de todos à informação "oportuna, veraz e imparcial", lança suspeitas sobre o direito que todas as pessoas também têm às informações que, na opinião das autoridades, talvez sejam de veracidade duvidosa, inoportunas e nem tão imparciais assim. Com sua malícia retórica, a Constituição venezuelana põe no ar uma dúvida: quem é que vai dizer se a informação é "oportuna, veraz e imparcial"? O juiz? O Poder Executivo? A polícia?

A tradição democrática ensina que isso não é papel do Estado. A célebre Primeira Emenda à Constituição dos Estados Unidos, que impediu os congressistas de legislarem contra a liberdade de imprensa, data de 1791. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, da França, com sua defesa da livre comunicação das ideias como um dos direitos "mais preciosos" do homem, é de 1789. Naquela época, tanto na América como na Europa, praticamente inexistiam jornais equilibrados, desapaixonados, imparciais, oportunos, etc. Na América, havia publicações abertamente militantes, partidárias, que não hesitavam em recorrer à calúnia sanguinária. Em Paris, os filósofos e seus devezenquandários não redigiam noticiários isentos; empenhavam-se no proselitismo e na apologia do novo regime, que celebrava o individualismo, a propriedade privada e a guilhotina.

A História ensina que, nos Estados Unidos e na França, a conquista da liberdade de imprensa não veio para premiar jornalistas bem comportados, mas para garantir ao cidadão o direito de dizer o que bem entende, no tempo que quiser. A liberdade não foi o coroamento da ética jornalística, mas o seu pré-requisito: a ética de imprensa só se pode desenvolver em liberdade. Com o tempo, o jornalismo melhorou, ao menos um pouco, e a democracia se aperfeiçoou, estabelecendo formas de punir os excessos e os abusos da liberdade. Mas, atenção, o julgamento e a punição dos erros ocorrem depois que os erros são publicados; o direito fundamental que todos temos de publicar aquilo que pensamos não pode ser violado, não pode sofrer cerceamentos por antecipação.

O artigo 58 da Constituição Bolivariana é contra essa conquista da humanidade - que veio com o liberalismo, é verdade, mas se firmou como direito de todas as pessoas, sejam elas de direita ou de esquerda, tanto faz. O artigo 58 esconde a conquista desse direito universal. As pessoas não têm direito apenas à informação "oportuna, veraz e imparcial", mas também a notícias que, na opinião das autoridades, talvez não atendam a esses requisitos. Elas têm o direito de ler publicações que juram ter entrevistado duendes e extraterrestres, ou panfletos declaradamente parciais, principistas e inoportunos. Não pode caber ao Estado - por nenhum dos seus três Poderes - dizer se a informação é ou não é "veraz" ou "imparcial". Cabe a cada cidadão julgar isso por si mesmo, isso sim.


Quando um veículo jornalístico, livre de ingerências governamentais, assume compromisso com a informação "oportuna, veraz e imparcial", isso até pode ser uma boa notícia (se não for puro fingimento). Agora, quando o Congresso Nacional aprova na sua Lei Maior a separação doutrinária entre a informação "oportuna, veraz e imparcial" e as outras informações, aí a notícia é tenebrosa. E dá no que vem dando.

A lei não melhora o jornalismo, mas pode piorá-lo, assim como pode embrutecer o Estado e infernizar a vida em sociedade. A Venezuela que o diga.


*JORNALISTA, É PROFESSOR DA ECA-USP

A arma do papel-jornal

NOTAS & INFORMAÇÕES
do Estadão

Do vasto arsenal de formas de arrocho da mídia ao alcance dos governos autocráticos e populistas na América Latina, a Argentina de Cristina Kirchner parece ter escolhido a variante de um antigo estratagema adotado nos seus tempos áureos pela "ditadura perfeita", como o ensaísta mexicano Octavio Paz certa vez definiu o sistema político em seu país, com fachada democrática, resultados eleitorais forjados, corrupção endêmica e controle total do Estado pelo Partido Revolucionário Institucional, o notório PRI.

Para consolidar o seu poder, exercido de 1929 a 2000, o PRI teve o estalo de acabar com a liberdade de imprensa mediante um recurso mais sutil e menos truculento na aparência do que o empastelamento das redações e a prisão ou assassínio de jornalistas - algo entre a força bruta e a criação de conselhos tutelares da atividade informativa, como há quem queira adotar no Brasil. O governo decretou o monopólio da importação de papel-jornal, criando a famosa PIPSA - Produtora y Importadora de Papeles S.A. - e estabeleceu cotas do insumo para cada jornal, conforme o grau de sua docilidade aos ditadores-eleitos de turno.

Esse é o caminho por onde a presidente argentina acaba de enveredar, ao anunciar na terça-feira o projeto de lei que considerará de "interesse nacional" a produção e o comércio de papel-jornal, com a instituição de um marco regulatório para as suas operações. Na realidade, a medida - concebida para o governo se apropriar do setor - tem um único alvo. Trata-se da empresa Papel Prensa, que fabrica 75% do insumo usado no país e abastece 170 diários. O controle acionário da companhia é compartilhado por dois jornais, Clarín (49%) e La Nación (22,49%), e pelo Estado argentino (27,46%). O restante pertence a pequenos investidores.

Dos dois jornais - originalmente havia um terceiro, La Razón, que quebrou -, ambos independentes e críticos do kirchnerismo, a fúria da Casa Rosada de há muito se abateu em primeiro lugar sobre o Clarín. A contar de setembro do ano passado, a intimidação contra o grupo que edita o periódico incluiu a razzia em sua sede e nas residências de seus diretores por 200 agentes da Receita Federal; a interrupção da distribuição do diário por um boicote de caminhoneiros orquestrado pelo sindicato de extração peronista e, como tal, alinhado com o governo; e o cancelamento da licença outorgada à empresa para vender serviços de internet.

A ofensiva liberticida não se limitou à proposta que se destina, numa etapa subsequente, à estatização da Papel Prensa. Há mais de um ano, aliás, que os dois jornais vêm denunciando o intento da presidente. Outra ponta da tenaz por ela empunhada foi o anúncio de que pedirá à Justiça uma investigação sobre a compra da empresa, nos anos 1970, sob a ditadura militar argentina, portanto. O objetivo alegado é caracterizar os "crimes contra a humanidade" que os seus acionistas privados teriam cometido ao supostamente contar com a ajuda do regime para adquirir a Papel Prensa da família Graiver, que a controlava, por uma fração de seu valor de mercado.

A própria Cristina Kirchner apresentou, numa audiência televisada, o que seria o fundamento da acusação: um relatório de 400 páginas, cuja fidedignidade pode ser julgada pela afirmação de que o clã - que passou a ser chefiado pela matriarca Lidia Papaleo, depois de enviuvar do poderoso banqueiro David Graiver - foi praticamente obrigado pelos militares, até com a tortura de alguns de seus integrantes, a se desfazer da empresa. A alegação peca por anacronismo. O negócio se consumou em novembro de 1976. A tortura dos membros da família, acusada de gerir as finanças da organização de luta armada Montoneros, ocorreu 6 meses depois.

O historiador argentino Marcelo Larraquy chama a atenção para um detalhe do caso: desde a redemocratização do país, há 27 anos, é a primeira vez que se levantam dúvidas sobre a legitimidade da transação. Segundo o Clarín e o La Nación, Lidia Papaleo foi cooptada pelo governo para "inventar uma história" a fim de anular a compra da papelera. Desse modo, o controle efetivo do suprimento de papel de imprensa na Argentina ficaria com o casal Cristina e Nestor Kirchner. Ele pretende voltar à Casa Rosada em 2011.