Dora Kramer
do Estadão
Todo o mundo fala de ficha limpa, ficha suja, a vida pregressa dos candidatos a deputado e senador caiu na boca do público e no momento está nas mãos dos tribunais regionais eleitorais decidir sobre o destino de cerca de 3 mil pedidos de impugnação.
Em seguida será a vez de o Tribunal Superior Eleitoral examinar os recursos e logo o Supremo Tribunal Federal será chamado a se pronunciar sobre a constitucionalidade da lei de iniciativa popular aprovada pelo Congresso em maio, impondo como pré-requisito de elegibilidade a inexistência de sentenças condenatórias por tribunais.
Quem em algum momento renunciou a mandato eletivo para escapar das punições legais e, assim, preservar os direitos políticos também fica inelegível.
Uma mudança e tanto nos meios e nos modos da política.
Se a lei for considerada constitucional – e tudo leva a crer que será, pois dos 11 [ministros do STF] 4 já se pronunciaram a favor –, o Brasil terá dado início a uma reforma “de base” na política. Ou seja, de dentro para fora [do Congresso] e de baixo para cima.
Ainda que a Justiça venha a demorar, o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, já alertou para a possibilidade de alguns perderem tempo e dinheiro insistindo em concorrer, pois mesmo eleitos os irregulares poderiam ficar sem os mandatos.
Não se trata de algo trivial, bem como não é corriqueira a mobilização de organizações não governamentais e de entidades civis, como a Ordem dos Advogados e associações de magistrados na vigilância aos pretendentes a representantes populares no Poder Legislativo.
É o controle de qualidade possível.
A partir dele pode começar a acontecer uma transformação até de mentalidade. Firma-se o princípio de que gente suspeita não pode representar a população na Câmara e no Senado.
Há um consenso de que o eleitor deve fazer a sua parte na hora da escolha do candidato. É verdade, mas de qual eleitor falamos?
Por enquanto daquele bem informado, engajado e que acompanhou os lances da aprovação da lei.
O chamado “público em geral” é despertado para os temas que estão na pauta das candidaturas presidenciais, elas é que puxam o debate.
Só que os candidatos a presidente da República não parecem preocupados com isso.
Em tese deveriam ser eles os maiores interessados no assunto Congresso, já que um deles será eleito e terá como primeiro desafio firmar uma posição sobre a relação do Legislativo com o Executivo, há muito torta, promíscua, desarticulada, não republicana, pois há submissão e, portanto, subversão do princípio do equilíbrio entre os poderes.
Mas passam ao largo dessa agenda. É de se perguntar se para eles as coisas estão bem assim ou se não pensam que um Parlamento melhor é possível.
Obreiro
Ciro Gomes anunciou que vai apoiar Dilma Rousseff porque essa é a decisão do seu partido, o PSB. Quando desistiu da candidatura à Presidência da República o fez em atendimento a uma decisão do partido. Contra a vontade.
Em cena
É a quinta vez que o venezuelano Hugo Chávez ameaça cortar a venda de petróleo para os Estados Unidos. Agora – careca de saber que isso não acontecerá – diz que cortará se a Colômbia atacar a Venezuela por influência dos EUA.
Exige gestos amistosos por parte do novo presidente colombiano, Juan Manuel Santos, cansado de saber que é exatamente isso que ocorrerá em seguida à posse, em 7 de agosto.
Apostas
Palpita o meio diplomático: se Dilma Rousseff ganhar a eleição, o ministro das Relações Exteriores será o embaixador Antonio Patriota; se o presidente eleito for José Serra, o embaixador Sérgio Amaral comandará o Itamaraty
